PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA 1377

Processo Administrativo nº Dispensa 1377/2026

 

Dispensa nº 1377/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio destinado à realização de consulta especializada em alergologista, em caráter de urgência, para a paciente Helena Aguiar Vieira, 04 anos, nascida em 28 de setembro de 2021.

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1377/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa ADRIANE CALDAS PSIQUIATRIA LTDA, inscrita no CNPJ 12.827.593/0001-43 no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 24 de setembro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude