ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS
LEI 550/2024
LEI Nº 550/2024.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS, Estado do Rio Grande do Norte.
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - O Orçamento do Município de Montanhas/RN para o exercício de 2025, será elaborado e executado segundos as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, compreendendo:
I. As prioridades e metas da administração pública Municipal;
II. A estrutura e organização dos orçamentos;
III. Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias destinadas ao Poder Legislativo, compreendidas os créditos adicionais;
IV. As diretrizes gerais para a elaboração e a execução dos orçamentos do Município e suas alterações;
V. As disposições sobre receitas públicas municipais e alterações na legislação tributária;
VI. As disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII. As disposições sobre a dívida pública municipal;
VIII. As metas e riscos fiscais;
IX. As disposições finais.
CAPÍTULO I
PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 2º - As prioridades e metas da Administração Pública Municipal estão em conformidade com aquelas especificadas no Plano Plurianual 2022-2025, e suas alterações posteriores.
§ 1º – As metas e prioridades constantes nos anexos definido pelo Plano Plurianual 2022-2025, de que trata este artigo, possui caráter apenas indicativo e não normativo, devendo servir de referência para o processo de planejamento municipal, podendo, a lei orçamentária anual atualizá-las.
§ 2º - Na elaboração da proposta orçamentária para 2025, o Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas físicas de acordo com identificação constante do PPA 2022-2025, a fim de compatibilizar a despesa orçada à receita prevista, de forma a preservar o equilíbrio das contas públicas.
§ 3º - Na elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2025 será dada maior prioridade:
I – Às políticas de inclusão;
II – Ao atendimento integral à criança e ao adolescente;
III – À austeridade na gestão dos recursos públicos;
IV – À promoção do desenvolvimento econômico sustentável;
V – À promoção do desenvolvimento urbano e rural, e
VI – À conservação e à revitalização do ambiente natural.
CAPÍTULO II
ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS ORÇAMENTOS
Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2025 deve assegurar os princípios da justiça, incluída a tributária, de controle social e de transparência na elaboração e execução do orçamento, observando o seguinte:
I - O princípio da justiça social implica assegurar, na elaboração e na execução do orçamento, projetos e atividades que possam reduzir as desigualdades entre indivíduos e regiões do Município, bem como combater a exclusão social;
II - O princípio de controle social implica assegurar a todos os cidadãos a participação na elaboração e no acompanhamento do orçamento; e
III - O princípio da transparência implica, além da observação do princípio constitucional da publicidade, a utilização de meios disponíveis para garantir o real acesso dos munícipes às informações relativas ao orçamento.
Art. 4º - para efeito desta lei, entende-se por:
I – Função: o maior nível de agregação das diversas áreas de despesas que competem ao setor público;
II – Subfunção: uma partição da função que visa agregar determinado subconjunto da despesa do setor público;
III - Programa: o instrumento de organização da atuação governamental visando à realização dos objetivos pretendidos, sendo definido por indicadores estabelecidos no plano plurianual;
IV - Atividade: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de maneira contínua e permanente, resultando em um produto necessário à manutenção da ação de governo;
V - Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo, das quais resultam um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação governamental; e
VI - Operação Especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações de governo das quais não resultam um período e não geram contraprestação direta sob a forma de bens e serviços.
Art. 5º - A mensagem do Poder Executivo que encaminhar o Projeto de Lei Orçamentária à Câmara Municipal, no prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, será composta de:
I - Texto da lei;
II - Quadros orçamentários consolidados e anexos dos orçamentos, fiscal e da seguridade social.
Parágrafo único - Integrarão os anexos e quadros orçamentários consolidados a que se refere este artigo, os exigidos pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º – O orçamento fiscal, incluídos os de autarquias, fundações e fundos com contabilidade descentralizada, discriminará a despesa em conformidade com a Lei Federal nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99, do Ministério do Orçamento e Gestão, a Portaria Interministerial nº 163/01, e suas alterações posteriores.
§ 1º - Os programas, classificadores da ação governamental, pelos quais os objetivos da administração se expressam, serão aqueles constantes do Plano Plurianual 2022-2025.
§ 2º - As Categorias econômicas estão assim detalhadas:
I – Despesas Correntes – 3; e
II – Despesas de Capital – 4.
§ 3º - Na indicação do grupo de despesa, a que se refere o caput deste artigo, será obedecida a seguinte classificação, de acordo com a Portaria Interministerial nº 163/2001, da Secretaria do Tesouro Nacional e da Secretaria de Orçamento Federal, e suas alterações posteriores:
I . Pessoal e Encargos Sociais - 1;
II. Juros e Encargos da Dívida - 2;
III. Outras despesas correntes - 3;
IV. Investimentos - 4;
V. Inversões Financeiras - 5;
VI. Amortizações da Dívida – 6; e
VII. Reserva de Contingência - 9.
§ 4º - Na especificação das modalidades de aplicação será observado, no mínimo, o seguinte detalhamento:
I – Transferência à União – 20;
II – Transferência a Estados e ao Distrito Federal – 30;
III – Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos – 50;
IV – Transferências a consórcios públicos – 71;
V – Transferências a Consórcios Públicos mediante contrato de rateio à conta de recursos de que tratam os §§ 1o e 2o do art. 24 da Lei Complementar no 141, de 2012 – 73;
VI – Aplicações diretas – 90; e
VII – Aplicações diretas decorrentes de operações entre órgãos, fundos e entidades integrantes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social – 91.
CAPÍTULO III
DOS RECURSOS CORRESPONDENTES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS AO PODER LEGISLATIVO, COMPREENDIDAS OS CRÉDITOS ADICIONAIS.
Art. 7º - Para fins do disposto neste capítulo, o Poder Legislativo Municipal e demais órgãos da administração Indireta, encaminhará ao Poder Executivo até 60 (sessenta) dias antes do prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, sua respectiva proposta orçamentária, para fins de consolidação do projeto de lei orçamentária anual, observadas as disposições constantes desta lei.
Art. 8º - O Poder Legislativo do Município terá como limite de despesas em 2025, para efeito de elaboração de sua respectiva proposta orçamentária, os definidos pelo art. 29-A da Constituição da República.
§1º - Para efeitos do cálculo a que se refere o caput deste artigo, considerar-se-á a receita efetivamente arrecadada até 31 de julho de 2024, acrescida da tendência de arrecadação até o final do exercício de 2024.
§ 2º - Ao término do exercício será levantada a receita efetivamente arrecadada para fins de repasse ao Legislativo, ficando estabelecidas as seguintes alternativas em relação à base de cálculo utilizada para a elaboração do orçamento:
I - Caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares inferiores aos previstos, o Legislativo indicará as dotações a serem contingenciadas ou utilizadas para a abertura de créditos adicionais no Poder Executivo;
II - Caso a receita efetivamente realizada situe-se em patamares superiores aos previstos, prevalecerá como limite o valor fixado pelo Poder Legislativo.
Art. 9º - Para os efeitos do art. 168 da Constituição da República os recursos correspondentes às dotações orçamentárias da Câmara Municipal, inclusive os oriundos de créditos adicionais, serão entregues até o dia 20 de cada mês, de acordo com o cronograma de desembolso a ser elaborado pelo Poder Executivo, observados os limites anuais sobre a receita tributária e de transferências de que trata o art. 29-A da Constituição da República, efetivamente arrecadada no exercício de 2024, ou, sendo esse valor superior ao orçamento do Legislativo, o limite de seus créditos orçamentários.
Art. 10 – A Execução orçamentária do Poder Legislativo e demais órgão da Administração Indireta, serão independentes, e deve seguir às regras definidas no Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020 - SIAFIC, devendo esses órgãos enviar ao Poder Executivo a até o Décimo quinto dia do mês subsequente, conforme art. 7º, da Resolução nº 011/2016, as demonstrações da execução orçamentária e contábil para fins de integração à contabilidade geral do Município, em atendimento ao que determina o Tribunal de Contas do Estado e a Matriz da Saldos Contábeis.
CAPÍTULO IV
DAS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DOS
ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES
SEÇÃO I
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 - A elaboração do projeto, a aprovação e a execução da Lei Orçamentária para 2025, deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas, bem como levar em conta a obtenção dos resultados fiscais previstos na Lei Complementar nº 101/2000, visando ao equilíbrio orçamentário-financeiro.
Parágrafo Primeiro - Para atender ao art. 8º da Lei Complementar º 101/2000, os Poderes Legislativo, Executivo e demais órgãos da Administração Indireta, deverão elaborar e publicar, até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária de 2025, programação financeira e o cronograma mensal de desembolso, observando, em relação às despesas constantes no mesmo, a abrangência necessária à obtenção das metas fiscais.
Parágrafo Segundo - Os orçamentos, fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa, com relação à sua natureza, no mínimo por categoria econômica, grupo de natureza da despesa (GND) até a Modalidade de Aplicação (MA), de acordo com o que dispõe o artigo 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 2001, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Parágrafo Terceiro - A Lei Orçamentária para 2025 evidenciará as receitas e despesas de cada uma das Unidades Gestoras, identificadas com código da destinação dos recursos, especificando aquelas vinculadas a seus Fundos e aos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade Social, desdobrando as despesas por função, subfunção, programa, projeto, atividade ou operações especiais, até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com as Portarias MOG No 42/1999, Interministerial Nº 163/2001.
Art. 12 – O orçamento do Município para o exercício de 2025 será elaborado visando garantir a gestão fiscal equilibrada dos recursos públicos e a viabilização da capacidade própria de investimentos.
Art. 13 – A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do Projeto de Lei Orçamentária Anual, serão elaborados levando em consideração a média ponderada dos últimos três exercícios financeiros, exceto as definidas pelo seu valor percepta, fundo a fundo e os convênios, acrescidas de atualização quando necessárias.
Art. 14 – O Município poderá conceder ajuda financeira, prevista na Lei Orçamentária Anual, a título de “subvenções sociais”, auxílio e contribuições a entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada, que preencham as seguintes condições:
I - Sejam de atendimento direto ao público, em funções compatíveis com as de responsabilidade do Município;
II - Sejam associações, organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse públicos e/ou organizações sociais; e
III - Sejam entidades do TERCEIRO SETOR.
Parágrafo Único – Os repasses de recursos serão efetivados através de convênios, conforme determina o art. 26 da Lei Complementar Federal n º 101/00, de 4 de maio de 2000.
Art. 15 – O Município poderá transferir recursos financeiros, na forma de contribuições, para entidades privadas com ou sem fins lucrativos, através de convênio, conforme art. 26 da Lei Complementar Federal nº 101/00, de 4 de maio de 2000.
Art. 16 – O projeto de lei orçamentária anual autorizará o Poder Executivo, nos termos da Constituição Federal, a:
I - Suplementar as dotações orçamentárias de atividades, projetos, e operações especiais, estabelecendo um limite percentual com base no total da Despesa Fixada para o exercício de 2025, e utilizando-se como fonte de recurso, os definidos no parágrafo 1º, Art. 43, da Lei 4.320, de 17 de março de 1964;
II - Transpor, remanejar ou transferir, total ou parcialmente, as dotações orçamentárias aprovadas na LOA 2025 e em créditos adicionais, mediante DECRETO, até trinta e cinco por cento da dotação fixada, em decorrência da extinção, transformação, transferência, incorporação ou desmembramento de órgãos e entidades, bem como de alterações de suas competências ou atribuições, mantida a estrutura programática e respectivo produto, assim como o correspondente detalhamento por categoria econômica, grupo de natureza de despesa e modalidade de aplicação.
§ 1º - A suplementação prevista no inciso I deste artigo destina-se a cobrir insuficiência de saldo de projetos, atividades e/ou operações especiais que necessitem de reforço orçamentário.
§ 2º - A suplementação orçamentária através do recurso previsto no art. 43 da Lei 4.320/64., poderá ser realizada como fonte o montante do excesso de arrecadação apurado.
§ 3º - O Excesso de arrecadação provocado pelo recebimento de recursos de convênios não previstos no orçamento, ou previsto a menor, poderão ser utilizados como fontes para abertura de créditos adicionais especiais ou suplementares, na Lei Orçamentária para o ano de 2025, por ato do Executivo Municipal.
§ 4º - A proposta orçamentária para o exercício de 2025 trará autorização para abertura de crédito adicionais em trinta e cinco por cento da despesa geral prevista.
§ 5º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento para outro, ou de uma Fonte de Recurso para outra, não compreenderá o limite definido no parágrafo anterior, devendo ser efetivado através de Ofício, Resolução, Portaria ou Decreto dos Poderes Executivo ou Legislativo.
§ 6º - Os Créditos Adicionais suplementares abertos para cobertura de despesas com Pessoal, serão excluídos do limite definido o § 4º desta Lei.
§ 7º - Os Créditos Adicionais abertos onde a fonte utilizada para sua anulação seja o superavit financeiro verificado no exercício anterior e por excesso de arrecadação, serão excluídos do limite definido o § 4º desta Lei, como também a sua despesa da execução orçamentária do exercício corrente.
Art. 17º - O limite suplementar autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a:
I – Atender insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos da anulação de despesas;
II – Suprir o pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; III – Acolher as despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito e convênios;
IV – Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas da Educação, Saúde e Assistência Social, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções;
V – Incorporar os saldos financeiros, apurados em 31.12.2024, e o excesso de arrecadação de recursos, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei.
Art. 18 – A proposta orçamentária poderá ser emendada, respeitada as disposições da Constituição Federal, (artigo 166, Parágrafo 3°, 11, "a", "b", "c", e Parágrafo 4°), devendo ser devolvido para sanção do Poder Executivo devidamente consolidado, na forma de Lei.
Art. 19 - O Poder Executivo Municipal publicará após o encerramento de cada bimestre, demonstrativo da execução orçamentária do período, quando nele conterá os dados de receitas e despesas municipais, e quadrimestral ou semestre, o Relatório de Gestão Fiscal, quando nele conterá o gasto com pessoal e o controle das despesas com dívida, garantias e restos a pagar.
Art. 20 - Para atendimento do limite de distribuição dos recursos do FUNDEB, em caso que não seja aplicado o percentual de 70% dos recursos com os profissionais da educação, o Poder Executivo Municipal poderá conceder abono e rateio salarial aos profissionais para o cumprimento do que determina a Lei nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020.
Art. 21 - Fica autorizada a realização de concurso público para preenchimento de vagas na administração municipal, que o promoverá visando o atendimento das necessidades funcionais, e o provimento dos candidatos aprovados, no período da validade do certame, como também a realização de processos seletivos.
Art. 22 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênios e parcerias com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, visando o reforço da segurança pública.
Art. 23 – A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para Reserva de Contingência, no valor equivalente a no máximo 1% (um por cento) da receita corrente líquida prevista para o ano de 2025, destinada a atender aos passivos contingentes e a outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo único – Caso não seja necessária a utilização da reserva de contingência para a sua finalidade, no todo ou em parte, até o mês de junho, o saldo remanescente poderá ser utilizado para abertura de créditos adicionais suplementares e especiais.
Art. 24 – As alterações que visem reforço de dotação orçamentária inicialmente computada na Lei Orçamentária, de forma insuficiente, gerando acréscimo no valor da ação, serão realizadas mediante autorização do Poder Legislativo para abertura de crédito suplementar e respeitados os objetivos das referidas ações na forma do art. 167, inciso VI, da Constituição Federal, que será aberto por meio de Decreto do Chefe do Executivo Municipal.
Parágrafo Primeiro – As alterações decorrentes da abertura e da reabertura de créditos adicionais integrarão o quadro de detalhamento de despesa, os quais serão modificados independentemente de nova publicação.
Parágrafo Segundo – As alterações nos títulos das ações, desde que constatado erro de ordem técnica ou legal, e os ajustes na codificação orçamentária, decorrentes de necessidade de adequação à classificação vigente ou estrutura administrativa do município, desde que não altere o valor e a finalidade da programação, serão realizadas por meio de decreto do Poder Executivo e, no caso do Poder Legislativo, por portaria do Presidente da Casa.
Art. 25 – A contar da data da sanção ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025, os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos da Administração Indireta, terão o prazo de 30 (trinta) dias para divulgarem seus respectivos Quadros de Detalhamento da Despesa (QDD), detalhados até "elemento de despesas", nos respectivos Diários Oficiais e demais sítios mantidos na internet.
Parágrafo Primeiro – Os Poderes Executivo, Legislativo e demais órgãos, poderão modificar, sem a necessidade de ato de alteração orçamentária, mantidas as normas constitucionais e legais, por meio de sistemas próprios, as categorias econômicas e os grupos de natureza da despesa dentro do mesmo Projeto ou Atividade, bem como a modalidade de aplicação, elemento de despesa e o identificador de uso das Fontes de Recursos de Contrapartida.
Art. 26 – Os Créditos Adicionais e Extraordinários, conforme o disposto no art. 167, § 2º, da Constituição Federal, serão autorizados por Lei específica abertos por Decreto do Poder Executivo.
Parágrafo Primeiro - A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62 da Constituição Federal.
Parágrafo Segundo - Consideram-se recursos para efeito de abertura de créditos adicionais, autorizados na forma de "caput" deste artigo, desde que não comprometidos como sendo:
I. o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;
II. os provenientes do excesso de arrecadação;
III. os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em lei;
IV. os provenientes do repasse decorrente da assinatura de convênios com órgãos das esferas dos governos federal e estadual; e
V. o produto de operações de crédito autorizadas por lei específica, na forma que juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
Art. 27 - Os créditos adicionais especiais autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2025, poderão ser reabertos ao limite de seus saldos e incorporados ao orçamento do exercício seguinte, consoante Parágrafo 2°, do artigo 167, da Constituição Federal.
Parágrafo Único - Na hipótese de haver sido autorizado crédito na forma do "caput" deste artigo, serão indicados e totalizados com os valores orçamentários para cada órgão e suas unidades, em nível de menor categoria de programação possível, os saldos de créditos especiais e extraordinários autorizados nos últimos quatro meses do exercício de 2025, consoante disposições do Parágrafo 2°, do artigo 167, de Constituição Federal.
SEÇÃO II
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO FISCAL
Art. 28 - O orçamento fiscal estimará as receitas efetivas e potenciais de recolhimento e fixará as despesas dos Poderes Executivo e Legislativo, bem como dos demais órgãos e entidades da
administração direta e indireta, respectivamente, de modo a evidenciar as políticas e programas do governo, respeitados os princípios da unidade, da universalidade, da anualidade e da exclusividade.
Art. 29 - Na estimativa da receita e na fixação da despesa do orçamento fiscal serão
considerados:
I - Os fatores conjunturais que possam vir a influenciar a produtividade;
II - O aumento ou a diminuição dos serviços prestados e a tendência do exercício; e
III - as alterações tributárias, conforme disposições constantes nesta lei.
SEÇÃO III
DAS DIRETRIZES ESPECÍFICAS DO ORÇAMENTO
DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 30 - O Orçamento da Seguridade Social compreenderá as dotações destinadas a atender às ações de saúde, previdência geral (RGPS), própria (RPPS) quando for o caso, assistência social, e contará, dentre outros, com os recursos provenientes:
I - Das receitas diretamente arrecadadas pelas entidades que integram exclusivamente o orçamento de que trata esta seção;
II - De transferência de contribuição do Município;
III - De transferências constitucionais;
IV - De transferência de convênios.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES SOBRE A RECEITA PÚBLICA MUNICIPAL
E ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Art. 31 - As receitas abrangerão a receita tributária, a receita patrimonial, as diversas receitas admitidas em lei e as parcelas transferidas pela União e pelo Estado, nos termos da Constituição Federal, e de acordo com a classificação definida pela Portaria Interministerial nº 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 32 – A estimativa da receita que constará do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2025, contemplará medidas de aperfeiçoamento da administração dos tributos municipais, com vistas à expansão da base de tributação e consequentemente aumento de receitas próprias.
Art. 33 – A estimativa de receita citada no artigo anterior levará em consideração, adicionalmente, o impacto de alteração na legislação tributária, observadas a capacidade do contribuinte e a justa distribuição de renda, com destaque para:
I – Revisão e atualização do Código Tributário Municipal;
II – Revisão das isenções de impostos, taxas, incentivos fiscais e outras fontes de renúncia de receitas, aperfeiçoando seus critérios;
III – Compatibilização dos valores das taxas aos custos efetivos dos serviços prestados pelo Município, de forma a assegurar sua eficiência;
IV – Instituição de taxas para serviços de interesse da comunidade e de que as necessite como fonte de custeio;
§ 1º - Ocorrendo alterações na legislação tributária posterior ao encaminhamento da Proposta Orçamentária Anual à Câmara Municipal, que impliquem aumento de arrecadação em relação à estimativa de receita constante da referida lei, os recursos adicionais será objeto de projeto de lei para abertura de crédito adicional no decorrer do exercício financeiro de 2025.
Art. 34 – Os tributos municipais poderão sofrer alterações em decorrência de mudanças na legislação nacional sobre a matéria ou ainda em razão de interesse público relevante.
Art. 35- Os tributos lançados e não arrecadados, inscritos na Dívida Ativa, cujos custos para cobrança sejam superiores ao crédito tributário, poderão ser cancelados, mediante autorização em lei, não se constituindo como renúncia de receita para efeito do disposto no § 3º do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Art. 36 - Não será permitida no exercício de 2025 a concessão de incentivo ou benefício fiscal de natureza tributária da qual ocorra renúncia de receita, com exceção se o objetivo da ação visar a geração de emprego e renda, e arrecadação de impostos.
Art. 37 – Caso haja a necessidade de concessão de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita, esta deverá ser demonstrada juntamente com a estimativa do impacto orçamentário-financeiro para o ano 2025 e os dois exercícios seguintes.
§ 1º - As situações previstas no caput deste artigo para a concessão de renúncia de receita deverão atender a uma das seguintes condições:
I - Demonstração pelo Poder Executivo Municipal que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária anual, e de que não afetará as metas de resultados fiscais previstas pelo Município;
II - Estar acompanhada de medidas de compensação no ano de 2025 e nos dois seguintes, por meio de aumento de receita, proveniente de elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos e contribuições.
§ 2º - A renúncia de receita prevista no parágrafo anterior compreende a anistia, remissão, subsídio, crédito presumido, concessão de isenção em caráter não geral, alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução de tributos ou contribuições, e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado.
CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS PESSOAL
Art. 38 – Os Poderes Executivo, Legislativo, e demais órgãos, na elaboração de suas propostas orçamentárias, terão como limites para fixação da despesa com pessoal e encargos sociais a
folha de pagamento do mês de junho de 2024, projetada para o exercício, considerando os eventuais acréscimos legais, alterações de planos de carreiras e admissões para preenchimento de cargos, sem prejuízo do disposto nos arts. 18 e 19 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 39 - A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, inclusive reajustes, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos Poderes Executivo e Legislativo, somente serão admitidos:
I - Se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesas com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II - Se observados os limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000); e
III - Se observada à margem de expansão das despesas de caráter continuado.
Art. 40 – Atendidos os requisitos legais, os Poderes Executivo e Legislativo poderão,
ainda:
I – Reestruturar o quadro de pessoal, com criação, extinção ou transformação de cargos, empregos e funções;
II – Realizar concursos públicos e testes seletivos, visando à admissão, quando necessário, de pessoal para a adequação da prestação do serviço público;
III – Conceder reajustes salariais, revisão anual e abonos financeiros, visando à recomposição de perdas salariais dos respectivos servidores.
Art. 41 – Se a despesa total com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, o percentual excedente deverá ser eliminado nos dois quadrimestres seguintes, sendo pelo menos um terço no primeiro.
Parágrafo único – Para o cumprimento dos limites estabelecidos no caput deste artigo, o Poder Executivo adotará as seguintes providências, pela ordem:
I – Redução das horas-extras realizadas pelos servidores municipais;
II – Redução do número de estagiários contratados;
III – redução em, pelo menos, vinte por cento das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, seja pela extinção de cargos e funções ou pela redução de valores a eles atribuídos;
IV – Exoneração dos servidores não estáveis;
V – Exoneração de servidor estável, desde que ato normativo especifique a atividade funcional, o órgão ou unidade administrativa objeto da redução de pessoal.
CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Art. 42 - A Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2025, poderá conter autorização para contratação de Operação de Crédito, observado o limite de endividamento apurado até o segundo mês imediatamente anterior a assinatura do contrato, conforme exigências constantes nos arts. 30, 31 e 32 da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 43 – A contratação de Operações de Crédito dependerá de autorização legislativa em lei específica, consoante art. 32 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 44 – Ultrapassado o limite de endividamento definido Lei Complementar 101/2000, enquanto perdurar o excesso, o Poder Executivo obterá resultado primário necessário através da LIMITAÇÃO DE EMPENHO e movimentação financeira.
Parágrafo Único - A limitação do empenho iniciará com as despesas de investimentos, e não sendo suficiente para o atendimento do disposto no "caput", será estendida às despesas de manutenção dos projetos/ações desenvolvidos no âmbito municipal.
Art. 45 – Será consignada na proposta orçamentária para o exercício de 2025, dotação específica para o pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciárias, incluindo as despesas com precatórios, na forma da legislação pertinente, observadas as disposições do Parágrafo Único deste artigo.
Parágrafo Único - Os precatórios encaminhados pelo Poder Judiciário à Prefeitura Municipal, até 1° de julho de 2024, serão incluídos na proposta orçamentária para o exercício de 2025, conforme determina a Constituição Federal (artigo 100, Parágrafo 1°).
CAPÍTULO VIII
DAS METAS E RISCOS FISCAIS
Art. 46 - É parte integrante desta lei, o Anexo de Metas Fiscais, onde estão estabelecidas as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal e primário e montante da dívida pública para o exercício 2025 e os dois seguintes.
Parágrafo Primeiro - O Anexo de metas fiscais será composto pelos demonstrativos definidos pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008, e suas alterações.
Parágrafo Segundo - Integra também esta Lei o Anexo de Riscos Fiscais, onde são avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas públicas municipais, onde acompanha o Demonstrativo de Riscos e Providências definido pela Portaria STN nº 577, de 15 de outubro de 2008, e suas alterações.
CAPÍTULO IX
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 47 - A proposta orçamentária para o exercício de 2025, será entregue ao Poder Legislativo no prazo definido na Lei Orgânica Municipal.
Art. 48 - A proposta orçamentária parcial do Poder Legislativo e demais órgãos, para o exercício de 2025, serão entregues ao Poder Executivo, conforme definhado no art. 7º desta Lei, para efeito de compatibilização com as despesas do Município que integrarão a proposta orçamentária anual.
Art. 49 - A comunidade poderá participar da elaboração do orçamento do município oferecendo sugestões ao:
I - Poder Executivo, até 1° de julho de 2024, junto ao Gabinete do Prefeito; e
II - Poder Legislativo, junto à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, durante o período de tramitação da proposta orçamentária, respeitados os prazos e disposições legais e regimentais.
Parágrafo Único - As emendas ao orçamento indicarão, obrigatoriamente, a fonte de recursos a sua cobertura e atenderão as demais exigências de ordem constitucional e infraconstitucional.
Art. 50 - Se o Projeto de Lei Orçamentária anual não for encaminhado à sanção do Prefeito Municipal até 31 de dezembro de 2024, fica autorizada a execução da proposta orçamentária em cada mês, até o limite de 1/12 de cada dotação, na forma da proposta remetida à Câmara Municipal, enquanto a respectiva lei não for sancionada.
§ 1º - A utilização dos recursos autorizados neste artigo será considerada como antecipação de Créditos à conta da lei orçamentária anual.
§ 2º - Os saldos negativos eventualmente apurados em virtude de emendas apresentadas ao projeto de lei de orçamento na Câmara Municipal e do procedimento previsto neste artigo serão reajustados pelo Poder Executivo Municipal.
§ 3º - Não se incluem no limite previsto no caput deste artigo, podendo ser movimentadas sem restrições, as dotações para atender despesas com:
I - Pessoal e encargos sociais;
II - Serviços da dívida;
III - pagamento de compromissos correntes nas áreas de saúde, educação e assistência social;
IV - Categorias de programação cujos recursos sejam provenientes de operações de crédito ou de transferências Voluntárias da União e do Estado;
V - Categorias de programação cujos recursos correspondam à contrapartida do Município em relação àqueles recursos previstos no inciso anterior.
Art. 51 - Serão consideradas despesas irrelevantes, para fins de atendimento ao disposto no artigo 16, Parágrafo 3º, da Lei Federal Complementar nº 101/2000, os gastos que não ultrapassem os limites destinados à contratação de obras, compras e serviços, devidamente estabelecidos no artigo 182 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Art. 52 – Fica o Poder Executivo autorizado a incorporar na elaboração do Orçamento as eventuais modificações ocorridas na estrutura organizacional do Município bem como na classificação orçamentária da receita e despesas, por alteração na legislação federal ocorridas ou para melhor definição das suas classificações, após o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ao Poder Legislativo.
Art. 53 – A Lei Orçamentária Anual poderá conter transferências de recursos para custeio de despesas de outros entes da Federação ou público conveniado e previsto em Lei Municipal, por plano de trabalho com antecipação de recursos, desde que envolvam claramente o atendimento de interesses locais, observados os dispositivos do art. 62 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Art. 54 – Na ocorrência de Calamidade Pública reconhecida pela Assembleia Legislativa no âmbito do Estado e Município, ficam suspensas as regas estabelecidas no art. 65 da Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.
Art. 55 – O Poder Executivo fica autorizado a firmar consórcio público nas áreas de Saúde, Meio Ambiente e Turismo.
Art. 56 – As ações financiadas com recursos do orçamento de que trata a presente Lei deverão buscar, prioritariamente, os seguintes objetivos:
I - Ampliação da política de Assistência Social por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais para as famílias em estado de vulnerabilidade, e, nas situações de enfrentamento a estado de emergência e calamidade pública;
II – Combate à pobreza, com a execução de programas sociais de transferência de
renda; e
III - Melhoria dos serviços prestados à população, com atenção especial às políticas de Educação, Assistência Social e Saúde.
Art. 57 – Se a despesa com pessoal ultrapassar os limites estabelecidos na LRF, a adoção de providências que objetivarem a sua adequação preservará os setores de Educação, Saúde e Assistência Social.
Art. 58 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Montanhas - RN, 07 de agosto de 2024.
MANUEL GUSTADO DE ARAÚJO MOREIRA
Prefeito Municipal
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MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
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METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS |
Exercício: 2024 Pág.: 1/2 |
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Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
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ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2022) |
Realizada (2023) |
Previsão (2023) |
Previsão (2024) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
|
RECEITAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
46.585.375,09 |
48.795.516,04 |
43.977.846,00 |
51.191.271,00 |
52.556.108,00 |
53.607.230,00 |
54.679.375,00 |
|
Receita Tributária |
1.360.904,21 |
1.680.365,12 |
956.700,00 |
1.407.966,00 |
1.324.000,00 |
1.350.480,00 |
1.377.490,00 |
|
Impostos |
1.331.952,85 |
1.656.357,39 |
933.400,00 |
1.386.689,00 |
1.300.000,00 |
1.326.000,00 |
1.352.520,00 |
|
Taxas |
28.951,36 |
24.007,73 |
23.300,00 |
21.277,00 |
24.000,00 |
24.480,00 |
24.970,00 |
|
Contribuições de Melhoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições |
309.764,44 |
320.989,83 |
349.200,00 |
304.000,00 |
320.000,00 |
326.400,00 |
332.928,00 |
|
Contribuições Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Contribuições Econômicas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais contribuições |
309.764,44 |
320.989,83 |
349.200,00 |
304.000,00 |
320.000,00 |
326.400,00 |
332.928,00 |
|
Receita Patrimonial |
812.280,29 |
662.786,06 |
205.640,00 |
397.017,00 |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.200,00 |
|
Aplicações Financeiras |
812.280,29 |
662.786,06 |
205.640,00 |
397.017,00 |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.200,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Agropecuária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Industrial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
50,00 |
50,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
44.016.889,58 |
46.018.266,23 |
41.836.256,00 |
49.002.238,00 |
50.341.108,00 |
51.347.930,00 |
52.374.889,00 |
|
Cota-Parte do FPM |
20.320.756,80 |
20.974.007,24 |
17.524.040,00 |
22.216.223,00 |
21.000.000,00 |
21.420.000,00 |
21.848.400,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
2.988.142,51 |
3.404.608,17 |
3.477.093,00 |
3.066.923,00 |
3.200.000,00 |
3.264.000,00 |
3.329.280,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
303.894,08 |
356.025,18 |
291.000,00 |
318.363,00 |
316.000,00 |
322.320,00 |
328.766,00 |
|
Cota-Parte do ITR |
1.244,75 |
2.178,00 |
2.771,00 |
2.091,00 |
2.000,00 |
2.040,00 |
2.081,00 |
|
Transferências da LC nº 61/1989 |
3.290,82 |
6.950,47 |
2.600,00 |
3.248,00 |
4.000,00 |
4.080,00 |
4.162,00 |
|
Transferências do FUNDEB |
13.916.836,52 |
14.514.308,00 |
13.484.000,00 |
14.724.000,00 |
14.819.108,00 |
15.115.490,00 |
15.417.800,00 |
|
Outras Transferências Correntes |
6.482.724,10 |
6.760.189,17 |
7.054.752,00 |
8.671.390,00 |
11.000.000,00 |
11.220.000,00 |
11.444.400,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
85.536,57 |
113.108,80 |
630.000,00 |
80.000,00 |
71.000,00 |
72.420,00 |
73.868,00 |
|
Multa e Juros de Mora |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
1.020,00 |
1.040,00 |
|
Indenizações e Restituições |
85.536,57 |
113.108,80 |
200.000,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
51.000,00 |
52.020,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
430.000,00 |
30.000,00 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.808,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
1.194.543,67 |
1.122.502,49 |
4.809.152,00 |
3.474.457,00 |
3.235.000,00 |
3.299.700,00 |
3.365.694,00 |
|
Operações de crédito |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
23.166,00 |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.010,00 |
|
Amortização de empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.530,00 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.404,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS I - RECEITAS |
Exercício: 2024 |
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|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
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|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2022) |
Realizada (2023) |
Previsão (2023) |
Previsão (2024) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.530,00 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.404,00 |
|
Transferência de Capital |
1.194.543,67 |
1.122.502,49 |
4.777.152,00 |
3.440.761,00 |
3.200.000,00 |
3.264.000,00 |
3.329.280,00 |
|
Convênios |
1.194.543,67 |
372.603,49 |
3.304.472,00 |
2.293.503,00 |
1.200.000,00 |
1.224.000,00 |
1.248.480,00 |
|
Outras Transferências de Capital |
0,00 |
749.899,00 |
1.472.680,00 |
1.147.258,00 |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.800,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (III) |
0,00 |
2.960,41 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Intra-Orçamentárias Correntes |
0,00 |
2.960,41 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DEDUÇÕES (IV) |
-4.380.395,55 |
-4.582.640,96 |
-4.003.101,00 |
-4.702.846,00 |
-4.904.400,00 |
-5.002.488,00 |
-5.102.538,00 |
|
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Financ. entre Regimes Previdência |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Deduções da Receita p/ Formação do FUNDEB |
-4.380.395,55 |
-4.582.640,96 |
-4.003.101,00 |
-4.702.846,00 |
-4.904.400,00 |
-5.002.488,00 |
-5.102.538,00 |
|
RECEITA TOTAL |
43.399.523,21 |
45.338.337,98 |
44.783.897,00 |
49.962.882,00 |
50.886.708,00 |
51.904.442,00 |
52.942.531,00 |
|
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA |
42.204.979,54 |
44.212.875,08 |
39.974.745,00 |
46.488.425,00 |
47.651.708,00 |
48.604.742,00 |
49.576.837,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
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|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS II - DESPESAS |
Exercício: 2024 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
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|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2022) |
Realizada (2023) |
Previsão (2023) |
Previsão (2024) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
|
DESPESAS CORRENTES (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) |
37.973.091,70 |
43.967.223,81 |
36.318.550,00 |
43.303.114,00 |
45.616.708,00 |
46.529.042,00 |
47.459.622,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
23.237.012,08 |
27.450.543,17 |
23.029.500,00 |
26.022.700,00 |
26.000.000,00 |
26.520.000,00 |
27.050.400,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.020,00 |
1.040,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
14.736.079,62 |
16.516.680,64 |
13.288.050,00 |
17.279.414,00 |
19.615.708,00 |
20.008.022,00 |
20.408.182,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) |
6.025.996,38 |
3.033.310,64 |
8.365.347,00 |
6.559.768,00 |
5.120.000,00 |
5.222.400,00 |
5.326.848,00 |
|
Investimentos |
4.977.640,18 |
1.945.023,20 |
7.398.347,00 |
5.592.768,00 |
4.000.000,00 |
4.080.000,00 |
4.161.600,00 |
|
Inversões Financeiras |
24.810,78 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.808,00 |
|
Concessão de empréstimos e financiamentos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de capital já integralizado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de título de crédito |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais inversões financeiras |
24.810,78 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.808,00 |
|
Amortização da Dívida |
1.023.545,42 |
1.088.287,44 |
962.000,00 |
962.000,00 |
1.100.000,00 |
1.122.000,00 |
1.144.440,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
153.000,00 |
156.060,00 |
|
TOTAL DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (III) = (I+II) |
43.999.088,08 |
47.000.534,45 |
44.783.897,00 |
49.962.882,00 |
50.886.708,00 |
51.904.442,00 |
52.942.530,00 |
|
DESPESAS CORRENTES (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juuros e Encargos da Dívida |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimento |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida Interna |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DESPESAS PAGAS DO EXERCÍCIO (VI) = (IV+V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||||||
|
PAGAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE DESPESAS PRIMÁRIAS |
Exercício: 2024 |
||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2022) |
Realizada (2023) |
Previsão (2023) |
Previsão (2024) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
|
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) |
583.353,66 |
363.030,90 |
363.030,90 |
1.100.498,72 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
410.757,25 |
293.903,31 |
293.903,31 |
407.721,83 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
172.596,41 |
69.127,59 |
69.127,59 |
692.776,89 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) |
583.353,66 |
363.030,90 |
363.030,90 |
1.100.498,72 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) |
38.096,73 |
1.094.168,44 |
1.875.604,25 |
1.872.699,32 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos |
38.096,73 |
1.094.168,44 |
1.875.604,25 |
1.872.699,32 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida (XXVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] |
38.096,73 |
1.094.168,44 |
1.875.604,25 |
1.872.699,32 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) |
621.450,39 |
1.457.199,34 |
2.238.635,15 |
2.973.198,04 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) |
621.450,39 |
1.457.199,34 |
2.238.635,15 |
2.973.198,04 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2024 |
||||||
|
RECEITAS |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2022) |
Realizada (2023) |
Previsão (2023) |
Previsão (2024) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
|
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
41.440.586,03 |
44.223.629,11 |
39.975.745,00 |
46.488.425,00 |
47.651.708,00 |
48.604.742,16 |
49.576.837,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.360.904,21 |
1.680.365,12 |
956.700,00 |
1.407.966,00 |
1.324.000,00 |
1.350.480,00 |
1.377.489,60 |
|
IPTU |
1.684,01 |
20.550,74 |
17.200,00 |
5.136,00 |
5.200,00 |
5.304,00 |
5.410,08 |
|
ISS |
137.963,19 |
186.541,66 |
183.800,00 |
143.645,00 |
180.000,00 |
183.600,00 |
187.272,00 |
|
ITBI |
6.425,34 |
26.225,00 |
16.500,00 |
7.628,00 |
8.000,00 |
8.160,00 |
8.323,20 |
|
IRRF |
1.185.880,31 |
1.423.039,99 |
715.900,00 |
1.230.280,00 |
1.110.800,00 |
1.133.016,00 |
1.155.676,32 |
|
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
28.951,36 |
24.007,73 |
23.300,00 |
21.277,00 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.808,00 |
|
Receitas de Contribuições |
309.764,44 |
320.989,83 |
349.200,00 |
304.000,00 |
320.000,00 |
326.400,00 |
332.928,00 |
|
Receita Patrimonial |
812.280,29 |
662.786,06 |
205.640,00 |
397.017,00 |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.200,00 |
|
Aplicações Financeiras (II) |
812.280,29 |
662.786,06 |
205.640,00 |
397.017,00 |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.200,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
38.872.100,52 |
41.443.418,89 |
37.834.155,00 |
44.299.392,00 |
45.436.708,00 |
46.345.442,16 |
47.272.351,00 |
|
Cota-Parte do FPM |
15.835.281,96 |
17.153.112,01 |
14.276.632,00 |
18.191.503,00 |
16.800.000,00 |
17.136.000,00 |
17.478.720,00 |
|
Cota-Parte do ICMS |
2.390.514,27 |
2.723.686,83 |
2.781.674,00 |
2.453.538,00 |
2.560.000,00 |
2.611.200,00 |
2.663.424,00 |
|
Cota-Parte do IPVA |
243.115,24 |
284.820,11 |
232.800,00 |
254.690,00 |
252.800,00 |
257.856,00 |
263.013,12 |
|
Cota-Parte do ITR |
995,81 |
1.742,43 |
2.217,00 |
1.673,00 |
1.600,00 |
1.632,00 |
1.664,64 |
|
Transferências da LC 61/1989 |
2.632,62 |
5.560,34 |
2.080,00 |
2.598,00 |
3.200,00 |
3.264,00 |
3.329,28 |
|
Transferências do FUNDEB |
13.916.836,52 |
14.514.308,00 |
13.484.000,00 |
14.724.000,00 |
14.819.108,00 |
15.115.490,16 |
15.417.799,96 |
|
Outras Transferências Correntes |
6.482.724,10 |
6.760.189,17 |
7.054.752,00 |
8.671.390,00 |
11.000.000,00 |
11.220.000,00 |
11.444.400,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
85.536,57 |
116.069,21 |
630.050,00 |
80.050,00 |
71.000,00 |
72.420,00 |
73.868,40 |
|
Outras Receitas Financeiras(III) |
0,00 |
0,00 |
430.000,00 |
30.000,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Correntes Restantes |
85.536,57 |
116.069,21 |
200.050,00 |
50.050,00 |
71.000,00 |
72.420,00 |
73.868,40 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] |
40.628.305,74 |
43.560.843,05 |
39.340.105,00 |
46.061.408,00 |
47.151.708,00 |
48.094.742,16 |
49.056.637,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) |
1.194.543,67 |
1.122.502,49 |
4.809.152,00 |
3.474.457,00 |
3.235.000,00 |
3.299.700,00 |
3.365.694,00 |
|
Operações de Crédito (VIII) |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
23.166,00 |
25.000,00 |
25.500,00 |
26.010,00 |
|
Amortização de Empréstimos (IX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.530,00 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.404,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2024 |
||||||
|
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Alienações de Bens |
0,00 |
0,00 |
10.000,00 |
10.530,00 |
10.000,00 |
10.200,00 |
10.404,00 |
|
Transferências de Capital |
1.194.543,67 |
1.122.502,49 |
4.777.152,00 |
3.440.761,00 |
3.200.000,00 |
3.264.000,00 |
3.329.280,00 |
|
Convênios |
1.194.543,67 |
372.603,49 |
3.304.472,00 |
2.293.503,00 |
1.200.000,00 |
1.224.000,00 |
1.248.480,00 |
|
Outras Transferências de Capital |
0,00 |
749.899,00 |
1.472.680,00 |
1.147.258,00 |
2.000.000,00 |
2.040.000,00 |
2.080.800,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital Primárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)] |
1.194.543,67 |
1.122.502,49 |
4.787.152,00 |
3.451.291,00 |
3.210.000,00 |
3.274.200,00 |
3.339.684,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) |
41.822.849,41 |
44.683.345,54 |
44.127.257,00 |
49.512.699,00 |
50.361.708,00 |
51.368.942,16 |
52.396.321,00 |
|
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) |
41.822.849,41 |
44.683.345,54 |
44.127.257,00 |
49.512.699,00 |
50.361.708,00 |
51.368.942,16 |
52.396.321,00 |
|
DESPESAS |
|||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2022) |
Realizada (2023) |
Previsão (2023) |
Previsão (2024) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
|
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) |
37.973.091,70 |
43.967.223,81 |
36.318.550,00 |
43.303.114,00 |
45.616.708,00 |
46.529.042,16 |
47.459.623,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
23.237.012,08 |
27.450.543,17 |
23.029.500,00 |
26.022.700,00 |
26.000.000,00 |
26.520.000,00 |
27.050.400,00 |
|
Juros e Encargos da Dívida (XIX) |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.020,00 |
1.040,40 |
|
Outras Despesas Correntes |
14.736.079,62 |
16.516.680,64 |
13.288.050,00 |
17.279.414,00 |
19.615.708,00 |
20.008.022,16 |
20.408.182,60 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX) |
37.973.091,70 |
43.967.223,81 |
36.317.550,00 |
43.302.114,00 |
45.615.708,00 |
46.528.022,16 |
47.458.582,60 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) |
6.025.996,38 |
3.033.310,64 |
8.365.347,00 |
6.559.768,00 |
5.120.000,00 |
5.222.400,00 |
5.326.848,00 |
|
Investimentos |
4.977.640,18 |
1.945.023,20 |
7.398.347,00 |
5.592.768,00 |
4.000.000,00 |
4.080.000,00 |
4.161.600,00 |
|
Inversões Financeiras |
24.810,78 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.808,00 |
|
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO PRIMÁRIO |
Exercício: 2024 |
||||||
|
Demais Inversões Financeiras |
24.810,78 |
0,00 |
5.000,00 |
5.000,00 |
20.000,00 |
20.400,00 |
20.808,00 |
|
Amortização da Dívida (XXVII) |
1.023.545,42 |
1.088.287,44 |
962.000,00 |
962.000,00 |
1.100.000,00 |
1.122.000,00 |
1.144.440,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] |
5.002.450,96 |
1.945.023,20 |
7.403.347,00 |
5.597.768,00 |
4.020.000,00 |
4.100.400,00 |
4.182.408,00 |
|
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) |
0,00 |
0,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
150.000,00 |
153.000,00 |
156.060,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) |
42.975.542,66 |
45.912.247,01 |
43.820.897,00 |
48.999.882,00 |
49.785.708,00 |
50.781.422,16 |
51.797.050,60 |
|
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) |
42.975.542,66 |
45.912.247,01 |
43.820.897,00 |
48.999.882,00 |
49.785.708,00 |
50.781.422,16 |
51.797.050,60 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)] |
-1.152.693,25 |
-494.338,58 |
306.360,00 |
512.817,00 |
576.000,00 |
587.520,00 |
599.270,40 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)] |
-1.152.693,25 |
-494.338,58 |
306.360,00 |
512.817,00 |
576.000,00 |
587.520,00 |
599.270,40 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS IV - RESULTADO NOMINAL |
Exercício: 2024 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2022) |
Realizada (2023) |
Previsão (2023) |
Previsão (2024) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) |
812.280,29 |
662.786,06 |
205.640,00 |
397.017,00 |
500.000,00 |
510.000,00 |
520.200,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) |
0,00 |
0,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.000,00 |
1.020,00 |
1.040,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII) |
2.041.165,53 |
168.447,48 |
511.000,00 |
908.834,00 |
1.075.000,00 |
1.096.500,00 |
1.118.430,40 |
|
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência |
2.041.165,53 |
-2.455.597,97 |
-2.455.597,97 |
0,00 |
150.928,25 |
146.760,00 |
149.695,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) |
11.045.922,76 |
11.339.560,38 |
11.045.922,76 |
11.339.560,38 |
11.577.691,00 |
11.809.245,00 |
12.045.430,00 |
|
DEDUÇÕES (XL) |
6.314.449,98 |
4.152.489,63 |
6.314.449,98 |
4.152.489,63 |
4.239.692,00 |
4.324.486,00 |
4.410.976,00 |
|
Disponibilidade de Caixa |
6.314.449,98 |
4.152.489,63 |
6.314.449,98 |
4.152.489,63 |
4.239.692,00 |
4.324.486,00 |
4.410.976,00 |
|
Disponibilidade de Caixa Bruta |
6.653.978,38 |
6.123.589,71 |
6.653.978,38 |
6.123.589,71 |
6.252.185,00 |
6.377.229,00 |
6.504.774,00 |
|
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) |
339.528,40 |
1.604.391,61 |
339.528,40 |
1.604.391,61 |
1.638.084,00 |
1.670.846,00 |
1.704.263,00 |
|
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
0,00 |
366.708,47 |
0,00 |
366.708,47 |
374.409,00 |
381.897,00 |
389.535,00 |
|
Demais Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL) |
4.731.472,78 |
7.187.070,75 |
4.731.472,78 |
7.187.070,75 |
7.337.999,00 |
7.484.759,00 |
7.634.454,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb) |
-2.787.766,46 |
-2.455.597,97 |
-2.455.597,97 |
0,00 |
150.928,25 |
146.760,00 |
149.695,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS V - MONTANTE DA DÍVIDA PÚBLICA |
Exercício: 2024 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2022) |
Realizada (2023) |
Previsão (2023) |
Previsão (2024) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA ( I ) |
11.045.922,76 |
11.339.560,38 |
11.045.922,76 |
11.339.560,38 |
11.577.691,00 |
11.809.245,00 |
12.045.430,00 |
|
Dívida Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Dívidas |
11.045.922,76 |
11.339.560,38 |
11.045.922,76 |
11.339.560,38 |
11.577.691,00 |
11.809.245,00 |
12.045.430,00 |
|
DEDUÇÕES ( II ) |
6.314.449,98 |
4.152.489,63 |
6.314.449,98 |
4.152.489,63 |
4.239.692,00 |
4.324.486,00 |
4.410.976,00 |
|
Ativo Disponível |
6.653.978,38 |
6.123.589,71 |
6.653.978,38 |
6.123.589,71 |
6.252.185,00 |
6.377.229,00 |
6.504.774,00 |
|
Haveres Financeiros |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
( - ) Restos a Pagar Proc. |
339.528,40 |
1.604.391,61 |
339.528,40 |
1.604.391,61 |
1.638.084,00 |
1.670.846,00 |
1.704.263,00 |
|
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
0,00 |
366.708,47 |
0,00 |
366.708,47 |
374.409,00 |
381.897,00 |
389.535,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida(III) = (I-II) |
4.731.472,78 |
7.187.070,75 |
4.731.472,78 |
7.187.070,75 |
7.337.999,00 |
7.484.759,00 |
7.634.454,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||||||
|
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS - RESULTADO PRIMÁRIO PPP |
Exercício: 2024 |
||||||
|
Art. 4º, §2º, Inciso II da LRF |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Realizada (2022) |
Realizada (2023) |
Previsão (2023) |
Previsão (2024) |
Previsão (2025) |
Previsão (2026) |
Previsão (2027) |
|
Receitas Primárias advindas de PPP (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas Primárias geradas por PPP (XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Impacto do saldo das PPP (XX) = (XVIII-XIX) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS |
Exercício: 2024 |
||
|
ARF (LRF, art 4o, § 3o) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTINGENTES |
Valor |
Providências |
Valor |
|
Demandas Judiciais |
0,00 |
NADA CONSTA |
0,00 |
|
Dividas em Processo de Reconhecimento |
0,00 |
NADA CONSTA |
0,00 |
|
Avais e Garantias Concedidas |
0,00 |
NADA CONSTA |
0,00 |
|
Assunção de Passivos |
0,00 |
NADA CONSTA |
0,00 |
|
Assistências Diversas |
0,00 |
NADA CONSTA |
0,00 |
|
Outros Passivos Contingentes |
0,00 |
NADA CONSTA |
0,00 |
|
SUBTOTAL |
0,00 |
SUBTOTAL |
0,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
Valor |
Providências |
Valor |
|
Frustação de Arrecadação |
5.100.000,00 |
CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS |
5.100.000,00 |
|
SUBTOTAL |
5.100.000,00 |
SUBTOTAL |
5.100.000,00 |
|
TOTAL |
5.100.000,00 |
TOTAL |
5.100.000,00 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS |
Exercício: 2024 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2025 |
2026 |
2027 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a / PIB) x 100 |
% RCL (a / RCL) x 100 |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b / PIB) x 100 |
% RCL (b / RCL) x 100 |
Valor Corrente (c) |
Valor Constante |
% PIB (c / PIB) x 100 |
% RCL (c / RCL) x 100 |
|
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
50.886.708 |
49.090.014 |
0,06 |
0,00 |
51.904.442 |
48.314.663 |
0,06 |
0,00 |
52.942.531 |
47.614.472 |
0,06 |
0,00 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
50.386.708 |
48.607.667 |
0,06 |
0,00 |
51.394.442 |
47.839.935 |
0,06 |
0,00 |
52.422.331 |
47.146.624 |
0,06 |
0,00 |
|
Receitas Primárias Correntes |
47.151.708 |
45.486.888 |
0,05 |
0,00 |
48.094.742 |
44.768.447 |
0,05 |
0,00 |
49.056.637 |
44.119.648 |
0,05 |
0,00 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.324.000 |
1.277.253 |
0,00 |
0,00 |
1.350.480 |
1.257.079 |
0,00 |
0,00 |
1.377.490 |
1.238.861 |
0,00 |
0,00 |
|
Transferências Correntes |
45.436.708 |
43.832.441 |
0,05 |
0,00 |
46.345.442 |
43.140.130 |
0,05 |
0,00 |
47.272.351 |
42.514.930 |
0,05 |
0,00 |
|
Demais Receitas Primárias Correntes |
391.000 |
377.195 |
0,00 |
0,00 |
398.820 |
371.237 |
0,00 |
0,00 |
406.796 |
365.857 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Primárias de Capital |
3.235.000 |
3.120.779 |
0,00 |
0,00 |
3.299.700 |
3.071.488 |
0,00 |
0,00 |
3.365.694 |
3.026.975 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
50.886.708 |
49.090.014 |
0,06 |
0,00 |
51.904.442 |
48.314.663 |
0,06 |
0,00 |
52.942.530 |
47.614.471 |
0,06 |
0,00 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
49.785.708 |
48.027.887 |
0,05 |
0,00 |
50.781.422 |
47.269.312 |
0,05 |
0,00 |
51.797.051 |
46.584.271 |
0,05 |
0,00 |
|
Despesas Primárias Correntes |
45.615.708 |
44.005.121 |
0,05 |
0,00 |
46.528.022 |
43.310.083 |
0,05 |
0,00 |
47.458.583 |
42.682.420 |
0,05 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
26.000.000 |
25.081.999 |
0,03 |
0,00 |
26.520.000 |
24.685.842 |
0,03 |
0,00 |
27.050.400 |
24.328.087 |
0,03 |
0,00 |
|
Outras Despesas Correntes |
19.615.708 |
18.923.122 |
0,02 |
0,00 |
20.008.022 |
18.624.241 |
0,02 |
0,00 |
20.408.183 |
18.354.333 |
0,02 |
0,00 |
|
Despesas Primárias de Capital |
4.020.000 |
3.878.063 |
0,00 |
0,00 |
4.100.400 |
3.816.811 |
0,00 |
0,00 |
4.182.408 |
3.761.497 |
0,00 |
0,00 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias |
0 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0 |
0 |
0,00 |
0,00 |
0 |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
50.886.708 |
49.090.014 |
0,06 |
0,00 |
51.904.442 |
48.314.663 |
0,06 |
0,00 |
52.942.531 |
47.614.472 |
0,06 |
0,00 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
50.361.708 |
48.583.550 |
0,06 |
0,00 |
51.368.942 |
47.816.199 |
0,06 |
0,00 |
52.396.321 |
47.123.231 |
0,06 |
0,00 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
50.886.708 |
49.090.014 |
0,06 |
0,00 |
51.904.442 |
48.314.663 |
0,06 |
0,00 |
52.942.530 |
47.614.471 |
0,06 |
0,00 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
49.785.708 |
48.027.887 |
0,05 |
0,00 |
50.781.422 |
47.269.312 |
0,05 |
0,00 |
51.797.051 |
46.584.271 |
0,05 |
0,00 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V)=(I-II) |
576.000 |
555.663 |
0,00 |
0,00 |
587.520 |
546.886 |
0,00 |
0,00 |
599.270 |
538.961 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III - IV) |
576.000 |
555.663 |
0,00 |
0,00 |
587.520 |
546.886 |
0,00 |
0,00 |
599.270 |
538.961 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) |
500.000 |
482.346 |
0,00 |
0,00 |
510.000 |
474.728 |
0,00 |
0,00 |
520.200 |
467.848 |
0,00 |
0,00 |
|
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) |
1.000 |
965 |
0,00 |
0,00 |
1.020 |
949 |
0,00 |
0,00 |
1.040 |
935 |
0,00 |
0,00 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
11.577.691 |
11.168.909 |
0,01 |
0,00 |
11.809.245 |
10.992.502 |
0,01 |
0,00 |
12.045.430 |
10.833.195 |
0,01 |
0,00 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
7.337.999 |
7.078.911 |
0,00 |
0,00 |
7.484.759 |
6.967.103 |
0,00 |
0,00 |
7.634.454 |
6.866.134 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
|||
|
METAS ANUAIS |
Exercício: 2024 |
||
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
Variáveis |
Período |
||
|
2025 |
2026 |
2027 |
|
|
PIB real (crescimento % anual) |
2,10 |
2,00 |
2,00 |
|
Taxa real de juros implícito sobre a dívida líquido do governo (média % anual) |
66,40 |
68,00 |
69,70 |
|
Câmbio (R$/US$ - Final do ano) |
5,10 |
5,10 |
5,10 |
|
Inflação Média (% anual) projetada com base no índice oficial de inflação |
3,66 |
3,64 |
3,50 |
|
Projeção do PIB do Estado - R$ mil |
83.575.775.340,90 |
85.247.290.847,72 |
86.952.236.664,67 |
|
Receita Corrente Líquida - RCL - R$ mil |
47.651.708,00 |
48.604.742,00 |
49.576.837,00 |
|
Fonte dos Parâmetros Macroeconômicos: |
|||
|
Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024; |
|||
|
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024; |
|||
|
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida |
|||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
Exercício: 2024 |
|||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em 2023 (a) |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas em 2023 (b) |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
Valor (c) = (b - a) |
% (c/a) x100 |
|||||||
|
Receita Total (EXCETO FONTES RPPS) |
44.783.897 |
0,06 |
104,86 |
45.335.378 |
0,06 |
106,15 |
551.481 |
1,23 |
|
Receitas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
44.127.257 |
0,06 |
103,32 |
44.683.346 |
0,06 |
104,62 |
556.089 |
1,26 |
|
Despesa Total (EXCETO FONTES RPPS) |
44.783.897 |
0,06 |
104,86 |
47.000.534 |
0,06 |
110,05 |
2.216.637 |
4,95 |
|
Despesas Primárias (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
43.820.897 |
0,05 |
102,60 |
45.912.247 |
0,06 |
107,50 |
2.091.350 |
4,77 |
|
Receita Total (COM FONTES RPPS) |
44.783.897 |
0,06 |
104,86 |
45.338.338 |
0,06 |
106,15 |
554.441 |
1,24 |
|
Receitas Primárias (COM FONTES RPPS) (III) |
44.127.257 |
0,06 |
103,32 |
44.683.346 |
0,06 |
104,62 |
556.089 |
1,26 |
|
Despesa Total (COM FONTES RPPS) |
44.783.897 |
0,06 |
104,86 |
47.000.534 |
0,06 |
110,05 |
2.216.637 |
4,95 |
|
Despesas Primárias (COM FONTES RPPS) (IV) |
43.820.897 |
0,05 |
102,60 |
45.912.247 |
0,06 |
107,50 |
2.091.350 |
4,77 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (V) = (I - II) |
306.360 |
0,00 |
0,72 |
-494.339 |
0,00 |
-1,16 |
-800.699 |
-261,36 |
|
Resultado Primário (COM RPPS) - Acima da Linha (VI) = (V) + (III – IV) |
306.360 |
0,00 |
0,72 |
-494.339 |
0,00 |
-1,16 |
-800.699 |
-261,36 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
11.045.923 |
0,01 |
25,86 |
11.339.560 |
0,01 |
26,55 |
293.638 |
2,66 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
4.731.473 |
0,01 |
11,08 |
7.187.071 |
0,01 |
16,83 |
2.455.598 |
51,90 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||
|
R$ 1,00 |
||
|
Parâmetros |
Valor Previsto 2023 |
Valor Realizado 2023 |
|
PIB nominal |
71.600.000.000,00 |
80.181.000.000,00 |
|
Receita Corrente Líquida - RCL |
39.974.745,00 |
44.212.875,08 |
|
Fonte dos Parâmetros: |
||
|
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024; |
||
|
RREO Anexo III - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida |
||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Exercício: 2024 |
||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2022 |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
|
|
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
43.399.523 |
45.335.378 |
4,46 |
49.962.882 |
10,21 |
50.886.708 |
1,85 |
51.904.442 |
2,00 |
52.942.531 |
2,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
41.822.849 |
44.683.346 |
6,84 |
49.512.699 |
10,81 |
50.361.708 |
1,71 |
51.368.942 |
2,00 |
52.396.321 |
2,00 |
|
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
43.999.088 |
47.000.534 |
6,82 |
49.962.882 |
6,30 |
50.886.708 |
1,85 |
51.904.442 |
2,00 |
52.942.530 |
2,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (II) |
42.975.543 |
45.912.247 |
6,83 |
48.999.882 |
6,73 |
49.785.708 |
1,60 |
50.781.422 |
2,00 |
51.797.051 |
2,00 |
|
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
43.399.523 |
45.338.338 |
4,47 |
49.962.882 |
10,20 |
50.886.708 |
1,85 |
51.904.442 |
2,00 |
52.942.531 |
2,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III) |
41.822.849 |
44.683.346 |
6,84 |
49.512.699 |
10,81 |
50.361.708 |
1,71 |
51.368.942 |
2,00 |
52.396.321 |
2,00 |
|
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
43.999.088 |
47.000.534 |
6,82 |
49.962.882 |
6,30 |
50.886.708 |
1,85 |
51.904.442 |
2,00 |
52.942.530 |
2,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV) |
42.975.543 |
45.912.247 |
6,83 |
48.999.882 |
6,73 |
49.785.708 |
1,60 |
50.781.422 |
2,00 |
51.797.051 |
2,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II) |
-1.152.693 |
-494.339 |
0,00 |
512.817 |
0,00 |
576.000 |
12,32 |
587.520 |
2,00 |
599.270 |
2,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV) |
-1.152.693 |
-494.339 |
0,00 |
512.817 |
0,00 |
576.000 |
12,32 |
587.520 |
2,00 |
599.270 |
2,00 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
11.045.923 |
11.339.560 |
2,66 |
11.339.560 |
0,00 |
11.577.691 |
2,10 |
11.809.245 |
2,00 |
12.045.430 |
2,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
4.731.473 |
7.187.071 |
51,90 |
7.187.071 |
0,00 |
7.337.999 |
2,10 |
7.484.759 |
2,00 |
7.634.454 |
2,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA |
-2.787.766 |
-2.455.598 |
0,00 |
0 |
0,00 |
150.928 |
0,00 |
146.760 |
-2,76 |
149.695 |
2,00 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2022 |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
2027 |
% |
|
|
RECEITA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
40.942.946 |
43.176.550 |
5,46 |
48.041.233 |
11,27 |
48.929.527 |
1,85 |
49.908.117 |
2,00 |
50.906.280 |
2,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (I) |
39.455.518 |
42.555.567 |
7,86 |
47.608.364 |
11,87 |
48.424.719 |
1,71 |
49.908.117 |
3,06 |
50.381.078 |
0,95 |
|
DESPESA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) |
41.508.574 |
44.762.414 |
7,84 |
48.041.233 |
7,32 |
48.929.527 |
1,85 |
49.908.117 |
2,00 |
50.906.279 |
2,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (EXCETO FONTES RPPS) (III) |
40.542.965 |
43.725.950 |
7,85 |
47.115.271 |
7,75 |
47.870.873 |
1,60 |
48.828.291 |
2,00 |
49.804.856 |
2,00 |
|
RECEITA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
40.942.946 |
43.179.370 |
5,46 |
48.041.233 |
11,26 |
48.929.527 |
1,85 |
49.908.117 |
2,00 |
50.906.280 |
2,00 |
|
RECEITAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (III) |
39.455.518 |
42.555.567 |
7,86 |
47.608.364 |
11,87 |
48.424.719 |
1,71 |
49.393.214 |
2,00 |
50.381.078 |
2,00 |
|
DESPESA TOTAL (COM FONTES RPPS) |
41.508.574 |
44.762.414 |
7,84 |
48.041.233 |
7,32 |
48.929.527 |
1,85 |
49.908.117 |
2,00 |
50.906.279 |
2,00 |
|
DESPESAS PRIMÁRIAS (COM FONTES RPPS) (IV) |
40.542.965 |
43.725.950 |
7,85 |
47.115.271 |
7,75 |
47.870.873 |
1,60 |
48.828.291 |
2,00 |
49.804.856 |
2,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Exercício: 2024 |
||||||||||
|
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - ACIMA DA LINHA (V)=(I-II) |
-1.087.446 |
-470.799 |
0,00 |
493.093 |
0,00 |
553.846 |
12,32 |
564.923 |
2,00 |
576.222 |
2,00 |
|
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - ACIMA DA LINHA (VI)=(V)+(III-IV) |
-1.087.446 |
-470.799 |
0,00 |
493.093 |
0,00 |
553.846 |
12,32 |
564.923 |
2,00 |
576.222 |
2,00 |
|
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA (DC) |
10.420.682 |
10.799.581 |
3,64 |
10.903.423 |
0,96 |
11.132.395 |
2,10 |
11.355.043 |
2,00 |
11.582.144 |
2,00 |
|
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) |
4.463.654 |
6.844.829 |
53,35 |
6.910.645 |
0,96 |
7.055.768 |
2,10 |
7.196.884 |
2,00 |
7.340.821 |
2,00 |
|
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - ABAIXO DA LINHA |
-2.629.968 |
-2.338.665 |
0,00 |
0 |
0,00 |
145.123 |
0,00 |
141.115 |
-2,76 |
143.938 |
2,00 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||||||||
|
Metodologia de Cálculo dos Valores Constantes |
|||||
|
INDICES DE INFLAÇÃO |
|||||
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
2026 |
2027 |
|
5,79 |
4,62 |
3,76 |
3,66 |
3,64 |
3,50 |
|
1,06 |
1,05 |
1,04 |
1,04 |
1,04 |
1,04 |
|
Fonte Índices de Inflação: |
|||||
|
Mercado 2025 a 2027: Relatório de Expectativas de Mercado Focus, de 19/04/2024; |
|||||
|
IBGE - Instituto Brasileiro Geográfico, de 19/04/2024; |
|||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
Exercício: 2024 |
|||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
Patrimônio Líquido |
2023 |
% |
2022 |
% |
2021 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Reservas |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Resultado Acumulado |
14.956.595 |
100,00 |
14.891.612 |
100,00 |
14.352.990 |
100,00 |
|
TOTAL |
14.956.595 |
100,00 |
14.891.612 |
100,00 |
14.352.990 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
Patrimônio Líquido |
2023 |
% |
2022 |
% |
2021 |
% |
|
Patrimônio |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Reservas |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
Lucros ou Prejuízos Acumulados |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
TOTAL |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
0 |
0,00 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS |
Exercício: 2024 |
||
|
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2023 (a) |
2022 (b) |
2021 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( I ) |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens Móveis |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens Imóveis |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens Intangíveis |
0 |
0 |
0 |
|
Rendimentos de Aplicações Financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2023 (d) |
2022 (e) |
2021 (f) |
|
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS ( II ) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos |
0 |
0 |
0 |
|
Inversões Financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização da Dívida |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0 |
0 |
0 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0 |
0 |
0 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
0 |
0 |
0 |
|
SALDO FINANCEIRO |
2023 (g) = ((Ia - IId) + IIIh) |
2022 (h) = ((Ib - IIe) + IIIi) |
2021 (i) = ((Ic - IIf) |
|
Valor (III) |
0 |
0 |
0 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2024 |
||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|||
|
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|||
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita Patrimonial |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas Imobiliárias |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Serviços |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II) |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (III) |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização de Empréstimos |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II) |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2024 |
||
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Benefícios |
0 |
0 |
0 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões por Morte |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² |
0 |
0 |
0 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Valor |
0 |
0 |
0 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DOS RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Valor |
0 |
0 |
0 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0 |
0 |
0 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0 |
0 |
0 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0 |
0 |
0 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
|
|
|
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
RECEITAS CORRENTES (VII) |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2024 |
||
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0 |
0 |
0 |
|
Ativo |
0 |
0 |
0 |
|
Inativo |
0 |
0 |
0 |
|
Pensionista |
0 |
0 |
0 |
|
Receita Patrimonial |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas Imobiliárias |
0 |
0 |
0 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0 |
0 |
0 |
|
Receita de Serviços |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) |
0 |
0 |
0 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0 |
0 |
0 |
|
Amortização de Empréstimos |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Receitas de Capital |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Benefícios |
0 |
0 |
0 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões por Morte |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
Compensação Financeira entre os Regimes |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2024 |
||
|
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)² |
0 |
0 |
0 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0 |
0 |
0 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
0 |
0 |
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
|||
|
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Receitas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Despesas Correntes (XIII) |
0 |
0 |
0 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Despesas Correntes |
0 |
0 |
0 |
|
Despesas de Capital (XIV) |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² |
0 |
0 |
0 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|||
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2024 |
||
|
Investimentos e Aplicações |
0 |
0 |
0 |
|
Outro Bens e Direitos |
0 |
0 |
0 |
|
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
|
|
|
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Contribuições dos Servidores |
0 |
0 |
0 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0 |
0 |
0 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
2023 |
2022 |
2021 |
|
Aposentadorias |
0 |
0 |
0 |
|
Pensões |
0 |
0 |
0 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0 |
0 |
0 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0 |
0 |
0 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² |
0 |
0 |
0 |
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
||||
|
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
||||
|
EXERCÍCIO |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c) |
|
|
|
|
|
|
|
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
||||
|
EXERCÍCIO |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciárias (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercício (d) = (d Exercício Ant)+(c) |
|
|
|
|
|
|
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025 |
|
|
AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2024 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2024 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2025 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2026 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2027 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2028 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2029 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2030 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2031 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2032 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2033 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2034 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2035 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2036 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2037 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2038 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2039 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2040 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2041 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2042 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2043 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2044 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2045 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2046 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2047 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2048 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2049 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2050 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2051 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2052 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2024 |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2053 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2054 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2055 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2056 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2057 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2058 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2059 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2060 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2061 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2062 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2063 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2064 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2065 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2066 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2067 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2068 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2069 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2070 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2071 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2072 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2073 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2074 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2075 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2076 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2077 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2078 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2079 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2080 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2081 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2082 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2083 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
Exercício: 2024 |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2084 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2085 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2086 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2087 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2088 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2089 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2090 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2091 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2092 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2093 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2094 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2095 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2096 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2097 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2098 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||
|
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
Exercício: 2024 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2025 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2026 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2027 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2028 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2029 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2030 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2031 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2032 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2033 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2034 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2035 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2036 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2037 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2038 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2039 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2040 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2041 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2042 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2043 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2044 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2045 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2046 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2047 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2048 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2049 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2050 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2051 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2052 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||
|
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
Exercício: 2024 |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2053 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2054 |
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|
2055 |
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|
2056 |
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0 |
0 |
0 |
|
2057 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2058 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2059 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2060 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2061 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2062 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2063 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2064 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2065 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2066 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2067 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2068 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2069 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2070 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2071 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2072 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2073 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2074 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2075 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2076 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2077 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2078 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2079 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2080 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2081 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2082 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2083 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||
|
FUNDO EM PARTICIPAÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
Exercício: 2024 |
|||
|
Exercício |
Receitas Previdenciárias (a) |
Despesas Previdenciárias (b) |
Resultado Previdenciário (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2084 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2085 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2086 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2087 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2088 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2089 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2090 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2091 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2092 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2093 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2094 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2095 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2096 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2097 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2098 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||
|
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas |
Exercício: 2024 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ milhares |
|||
|
Exercício |
Receitas de Contribuições dos Militares (a) |
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b) |
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2025 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2026 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2027 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2028 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2029 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2030 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2031 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2032 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2033 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2034 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2035 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2036 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2037 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2038 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2039 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2040 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2041 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2042 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2043 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2044 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2045 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2046 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2047 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2048 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2049 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2050 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2051 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2052 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||
|
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas |
Exercício: 2024 |
|||
|
Exercício |
Receitas de Contribuições dos Militares (a) |
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b) |
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2053 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2054 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2055 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2056 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2057 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2058 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2059 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2060 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2061 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2062 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2063 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2064 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2065 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2066 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2067 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2068 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2069 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2070 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2071 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2072 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2073 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2074 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2075 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2076 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2077 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2078 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2079 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2080 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2081 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2082 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2083 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||
|
SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES - Inativos e Pensionistas |
Exercício: 2024 |
|||
|
Exercício |
Receitas de Contribuições dos Militares (a) |
Despesas de Inativos e Pensionistas Militares (b) |
Resultado Associado aos Inativos e Pensionistas Militares (c) = (a-b) |
Saldo Financeiro do Exercicio (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
2084 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2085 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2086 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2087 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2088 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2089 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2090 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2091 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2092 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2093 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2094 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2095 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2096 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2097 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
2098 |
0 |
0 |
0 |
0 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA |
Exercício: 2024 |
|||||
|
AMF -Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) |
R$ 1,00 |
|||||
|
Tributo |
Modalidade |
Setor / Programas / Beneficiário |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
Compensação |
||
|
2025 |
2026 |
2027 |
||||
|
NADA CONSTA |
NADA CONSTA |
NADA CONSTA |
0 |
0 |
0 |
NADA CONSTA |
|
TOTAL |
0 |
0 |
0 |
|
||
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
||||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2025 |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO |
Exercício: 2024 |
|
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art 4º, § 2º, inciso V) |
R$ 1,00 |
|
Eventos |
Valor previsto para 2025 |
|
Aumento Permanente da Receita |
2.000.000 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
500.000 |
|
(-) Transferências ao FUNDEB |
500.000 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita ( I ) |
1.000.000 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
0 |
|
Margem Bruta (III) = ( I + II ) |
1.000.000 |
|
Saldo Utilizado da Margem Bruta ( IV ) |
0 |
|
Novas DOCC |
0 |
|
Novas DOCC Geradas por PPP |
0 |
|
FONTE: Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Programa: 0001 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal |
||||
|
Objetivo: Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos da administração municipal e desempenhar as demais atribuições constitucionais. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
01.001 - Câmara Municipal |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1001 - Aquisição de Veículos ou Equipamentos para a Câmara Municipal |
||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição de veículos ou equipamentos com intuito de suprir as necessidades da Câmara Municipal. |
||||
|
Função: LEGISLATIVA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA |
||||
|
Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1002 - Reforma do Prédio da Câmara Municipal |
||||
|
Objetivo: Reformar o Prédio que sedia o Poder Legislativo Municipal, a fim de melhoras a estrutura física do local. |
||||
|
Função: LEGISLATIVA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA |
||||
|
Produto: Câmara Reformada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2001 - Funcionamento das Atividades da Câmara Municipal |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal. |
||||
|
Função: LEGISLATIVA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: AÇÃO LEGISLATIVA |
||||
|
Produto: Câmara Municipal Funcionando |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
Programa: 0100 - Covid-19 |
||||
|
Objetivo: Fortalecer as ações de Vigilância e Atenção em Saúde no município em todos os níveis de complexidade , a serem executadas frente a detecção de um caso suspeito de Infecção Humana pelo novo Coronavírus. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2151 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus |
||||
|
Objetivo: Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: População atendida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2152 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus |
||||
|
Objetivo: Desenvolver estratégias e executar ações de enfrentamento ao Coronavírus, voltadas aos cuidados e prevenção que devem ser tomados em relação à COVID-19, com o objetivo de evitar sua propagação, promovendo ações de apoio à população vulnerável. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: População Atendida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Programa: 0999 - Reserva de Contingência |
||||
|
Objetivo: Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. Essa reserva tem o efeito de distribuir as perdas, evitando que apareça um prejuízo muito grande na Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e no Balanço Patrimonial (BP). |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
99.001 - Reserva de Contingência |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
0999 - Reserva de Contingência |
||||
|
Objetivo: Assegurar uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves |
||||
|
Função: RESERVA DE CONTINGENCIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
Produto: Reserva Garantida |
||||
|
Unidade Medida: Percentual |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
Programa: 1001 - Saúde Melhor |
||||
|
Objetivo: Aperfeiçoar e ampliar os serviços de saúde, mediante a promoção de ações de caráter universal e humanizado, da melhoria da estrutura física e tecnológica da sede e de suas unidades descentralizadas, bem como do fortalecimento dos programas de saúde, garantindo o acesso da população a um serviço de saúde de qualidade. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1189 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente |
||||
|
Objetivo: Adquirir equipamentos e material permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde do município. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Equipamento e Materiais Permanentes |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2158 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem estar das munícipes. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Ações da Secretaria de Saúde realizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2159 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Conselho Municipal de Saúde apoiado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
06.002 - Fundo Municipal de Saúde |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1019 - Aquisição de Veículos e/ou Ambulâncias |
||||
|
Objetivo: Adquirir veículos e/ou ambulâncias para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, bem como prestar atendimento à população que necessita se deslocar para grandes centros em busca de atendimento especializado. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: Ambulâncias adquiridas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
2,00 |
180.000,00 |
180.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1062 - Modernização da Secretaria Municipal de Saúde/FMS e Suas Unidades Descentralizadas |
||||
|
Objetivo: |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
|
|
|
|
|
|
AÇÃO |
||||
|
1080 - Reforma e Ampliação de Unidades de Apoio Especializado |
||||
|
Objetivo: Reformar e Ampliar as Unidades Mistas de Saúde, a fim de melhorar a estrutura hoje existente, e incorporação de mais serviços na grade existente. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: Unidades de Apoio Reformadas e Ampliadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
10,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1109 - Construção Remanescente da Unidade Básica de Saúde Lagoa de Pedras |
||||
|
Objetivo: Centralizar os atendimentos na promoção de saúde, beneficiando os moradores do Bairro Lagoa de Pedra. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: UBS Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1110 - Construção de um Ponto de Apoio em EFS no Bairro Boa Esperança |
||||
|
Objetivo: Construir ponto de apoio em EFS, com intutuito de beneficiar os moradores do Bairro Boa Esperança que utilizam os serviços de saúde |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Ponto de Apoio Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1111 - Ampliação da Unidade Mista de Saúde Santa Izabel |
||||
|
Objetivo: Ampliar a Unidade Mista de Santa Izabel, objetivando atender a população que busca atendimento em saúde. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: Unidade Ampliada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2035 - Contribuição à Consórcio de Sáude |
||||
|
Objetivo: Assegurar a constituição de consórcio de saúde entre municípios da região, objetivando redução de custos na prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: Consórcio constituído e mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2036 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS |
||||
|
Objetivo: Propiciar as ações necessárias no âmbito da Atenção Básica à Saúde, visando o melhor atendimento à população do município. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Ações do Fundo Municipal de Saúde asseguradas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2039 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PAC'S |
||||
|
Objetivo: Manter a equipe de Agentes Comunitários de Saúde existente no município, proporcionando aos munícipes um atendimento básico em saúde de melhor qualidade. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2041 - Financiamento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
||||
|
Objetivo: Propiciar um atendimento técnico qualificado para aqueles que necessitam de tratamento de média e alta complexidade, não ofertado pelo município. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIA |
||||
|
Produto: Programa assegurado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2044 - Manutenção do Programa Brasil Sorridente |
||||
|
Objetivo: Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal, tendo em vista ser fundamental para a saúde e qualidade de vida. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Programa assegurado |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2046 - Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica |
||||
|
Objetivo: Adquirir e distribuir os produtos farmacológicos através do Programa da Farmácia Básica para a população que não dispõe de recursos para adquiri-los. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
||||
|
Produto: |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2047 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde - PFVPS |
||||
|
Objetivo: Desenvolver atividades de vigilância, monitoramento e fiscalização de produtos e serviços com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
130.000,00 |
0,00 |
130.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2161 - Manutenção dos Serviços da Atenção Básica em Saúde |
||||
|
Objetivo: Manter as equipes multidisciplinares existente nos município (Estratégia Saúde da Família, Saúde Bucal, Núcleo de Apoio à Saúde da Família e Piso da Atenção Básica), trazendo uma melhor qualidade de vida para a população, ampliando a abrangência e escopo da atenção básica, bem como sua resolubilidade, contribuindo para a integralidade do cuidado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos, quanto sanitários e ambientais. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Programas assegurados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2163 - Manutenção do Programa Mais Médicos |
||||
|
Objetivo: Proporcionar um atendimento humanizado e permanente para a população, suprindo a carência de médicos no município. |
||||
|
Função: SAÚDE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
2,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Programa: 1002 - Educa Montanhas |
||||
|
Objetivo: Planejar e implementar políticas educacionais a fim de proporcionar um ensino público de qualidade e inclusivo, possibilitando a formação intelectual e cidadã no ensino infantil, na educação básica e na educação de jovens e adultos, melhorando os indicadores educacionais e preparando os cidadãos para o futuro. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
05.001 - Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1013 - Aquisição de Veículos e/ou Equipamentos e Materiais Permanentes |
||||
|
Objetivo: Assegurar a compra de veículos e materias permanentes, visando garantir a melhoria das condições de trabalho e o pleno funcionamento das atividades. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1016 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidade de Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo: Construir Unidade de Ensino infantil, a fim de ampliar o acesso da população ao ensino e a aprendizagem. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Escola Construída |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1055 - Plano de Ação Articulada - PAR - TD |
||||
|
Objetivo: Assegurar o planejamento das ações de educação e a implementação das mudanças necessárias para solução de problemas na rede de ensino. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1059 - Reforma e/ou Ampliação de Unidades Escolares - Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Reforma e ampliação das unidades escolares, a fim de promover melhorias em suas estruturas físicas, modernizando o ambiente escolar e tornando-o propício ao desenvolvimento das atividades educacionais. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Unidades Escolares Reformadas e Ampliadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
2,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1060 - Modernização de Unidades Escolares de Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Modernizar as Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades e melhorar e diversificar a oferta de atendimentos/serviços/exames a população. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Unidades Escolares Modernizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1073 - Modernização de Unidades de Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo: Modernizar as Unidades de Ensino Infantil, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir a melhoria das condições de trabalho de seus profissionais e desenvolvimento infantil. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Unidades de Ensino Infantil Modernizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1081 - Ampliação da Frota Escolar |
||||
|
Objetivo: Ampliar a frota escolar do município, a fim de atender a demanda local por transporte escolar. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Ônibus adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
248.000,00 |
248.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1082 - Aquisição de Caminhão Baú Frigorífico |
||||
|
Objetivo: Adquirir caminhão baú para melhorar o transporte e distribuição da merenda até as unidades escolares. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Veículo adquirido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1083 - Aquisição de Parques Infantis |
||||
|
Objetivo: Ampliar as opções de recreação no âmbito das unidades escolares do município, por meio da aquisição de parques infantis. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Parques adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1084 - Aquisição de Kit Inclusivo Para a Sala de Atendimento Voltada para Alunos com Necessidades Especiais |
||||
|
Objetivo: Adquirir kit inclusivo para equipar sala para o atendimento especializado de alunos com necessidades especiais. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: Unidades Escolares Atendidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1090 - Construção de Sala Multifuncional |
||||
|
Objetivo: Atender as necessidades da comunidade escolar, ofertando o atendimento de profissionais multifuncionais (fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social e psicopedagogo) para os alunos que apresentam dificuldade de aprendizagem e transtornos. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Sala de Aula Multifuncional Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1091 - Implantação de Laboratórios de Informática |
||||
|
Objetivo: Implantar e/ou revitalizar laboratório de informática, objetivando ofertar recursos tecnológicos aos alunos e aos profissionais de educação. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Laboratório de Informática Implantado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1094 - Construção de Sede da Secretaria de Educação |
||||
|
Objetivo: Construir e/ou adquirir prédio visando sediar a Secretaria Municipal de Educação. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Sede Construída e/ou Adquirida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
10,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da educação do município. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2011 - Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE |
||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, no apoio e funcionamento das escolas contempladas no programa. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
3.000,00 |
0,00 |
3.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2012 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/Ens. Fundamental |
||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
300.000,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2013 - Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2014 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2015 - Manutenção do Programa Estadual de Transporte Escolar - PETERN/Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede Estadual e Municipal de ensino existente no município |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2017 - Manutenção do Programa de Desenvolvimento da Educação - PDE |
||||
|
Objetivo: Garantir a manutenção do Programa de Desenvolvimento Educacional, objetivando proporcionar aos professores da rede pública estadual subsídios teórico-metodológicos para o desenvolvimento de ações educacionais. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2018 - Manutenção do Programa Mais Educação |
||||
|
Objetivo: Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2019 - Manutenção do Conselho Municipal de Educação |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2020 - Elaboração e/ou Revisão do Plano Municipal de Educação - PME |
||||
|
Objetivo: Assegurar a elaboração e/ou revisão do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Plano Municipal de Educação Elaborado e/ou Revisado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2022 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CRECHE |
||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2023 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/PRÉ-ESCOLA |
||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2024 - Manutenção do Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2025 - Manutenção da Educação de Jovens e Adultos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2026 - Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF |
||||
|
Objetivo: Assegurar e dar melhores condições de ensino para jovens e adultos, visando o aumento da alfabetização no município. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: População Albabetizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2045 - Manutenção ao Conselho da Merenda |
||||
|
Objetivo: : Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2092 - Brasil Carinhoso - Apoio a Creches - Suplementação |
||||
|
Objetivo: Custear despesas com manutenção e desenvolvimento da educação infantil, objetivando a realização de atividades como cuidado integral, segurança alimentar e nutricional, garantindo o acesso e a permanência da criança na escola. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2093 - Manutenção da Educação Infantil - Apoio a Creches |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2097 - Manutenção do Conselho do FUNDEB |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Conselho Estruturado, Fortalecido e Qualificado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2103 - Manutenção do Quota - Salário Educação - QSE/Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2105 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/EJA |
||||
|
Objetivo: Manter o programa de alimentação escolar para os alunos da Educação de Jovens e Adultos – EJA |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2110 - Aquisição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Fundamental |
||||
|
Objetivo: Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Fundamental da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Kits escolares distribuídos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
100,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2111 - Realização de Palestras/Campanhas |
||||
|
Objetivo: Realizar palestras e/ou campanhas, no âmbito das escolas municipais, voltadas para atender as necessidades do município. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Palestras e/ou campanhas realizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2112 - Implantação de Salas de Leituras nas Unidades Escolares |
||||
|
Objetivo: Implantar salas de leituras no âmbito das unidades escolares, com a finalidade de criar um ambiente propício a realização de estudos e estimular a prática da leitura. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Salas de Leituras implantadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2113 - Capacitação dos Profissionais do Magistério |
||||
|
Objetivo: Capacitar o magistério do município por meio da realização de cursos e eventos de qualificação, promovendo a melhoria do ensino e da aprendizagem, bem como valorizando esses profissionais. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Professores Capacitados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2114 - Realização de Cursos Preparatórios para o ENEM e IFRN |
||||
|
Objetivo: Promover a realização de cursos preparatórios para os alunos que irão prestar processo seletivo de ingresso no ensino técnico e/ou superior, objetivando o acesso à essas modalidades de ensino. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO MÉDIO |
||||
|
Produto: Cursos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
2,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2115 - Alfabetização de Jovens e Adultos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: População Albabetizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2116 - Distribuição de Kit Escolar (Fardamento e Material Escolar) para o Ensino Infantil |
||||
|
Objetivo: Assegurar a distribuição de fardamento e de material escolar para alunos do Ensino Infantil da rede pública, tendo em vista que a maioria dos alunos se encontra em situação de vulnerabilidade social. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Kits escolares distribuídos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2117 - Implantação de Sala para Atendimento e Banheiros Adaptados Para Alunos com Necessidades Especiais |
||||
|
Objetivo: Implantar sala e banheiros adaptados voltados para atendimento especializado de alunos com necessidades especiais. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: Unidades escolares atendidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
38.000,00 |
0,00 |
38.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2127 - Promoção, Apoio e Incentivo à Eventos Educativos |
||||
|
Objetivo: Realizar, apoiar e/ou incentivar eventos de cunho educativo, com a finalidade de agregar novas atividades ao planejamento pedagógico e escolar. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Eventos promovidos, apoiados e/ou incentivados |
||||
|
Unidade Medida: UNIDADE |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
35.000,00 |
0,00 |
35.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2135 - Manutenção do Ensino Especial - AEE |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e desenvolvimento ao Atendimento Educacional Especializado, contribuindo com as ações de cuidado integral, além de garantir o acesso e a permanência na escola |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2138 - Apoio com Transp. Escolar para Estudantes do Ens. Profissionalizante e Superior |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO SUPERIOR |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2139 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/AEE |
||||
|
Objetivo: Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2140 - Manutenção do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE/Ensino Médio |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO MÉDIO |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2141 - Manutenção do Programa Nacional de Transp. Escolar - PNATE/Ed. Infantil |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do programa transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Manutenção do Programa |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2164 - Implantação de Educação em Tempo Integral |
||||
|
Objetivo: Implantar o serviço de educação em tempo integral em uma escola modelo, favorecendo o desenvolvimento de múltiplas aprendizagens, a partir da adoção de proposta de ensino que contemple o acompanhamento pedagógico em diferentes áreas, bem como maiores vivências nos campos da cultura, das artes, do esporte e lazer. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Escola com Educação em Tempo Integral Implantada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2195 - Realização de Reforço Escolar |
||||
|
Objetivo: Oferta aos alunos no contra turno reforço escolar, com intuito de melhor assistir os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: Alunos Atendidos |
||||
|
Unidade Medida: Percentual |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2196 - Formação em Tecnologias da Educação para os Profissionais da Educação |
||||
|
Objetivo: Ofertar para os profissionais de educação, cursos de tecnologias educacionais, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Cursos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2197 - Formação Para os Profissionais de Apoio Escolar |
||||
|
Objetivo: Ofertar para os profissionais de apoio das escolas, cursos de formação, com o intuito de proporcionar aos mesmos subsídios para o desempenho de suas funções. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO BÁSICA |
||||
|
Produto: Cursos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
05.002 - Fundo de Manut. e Desenv. da Educação Básica |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2027 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
9.000.000,00 |
0,00 |
9.000.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2028 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.700.000,00 |
0,00 |
1.700.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2029 - Manutenção do Ensino Infantil CRECHE - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
900.000,00 |
0,00 |
900.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2030 - Manutenção do Ensino Infantil PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
1.500.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2031 - Manutenção do Ensino Infantil - FUNDEB 30% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-30%, o apoio ao desenvolvimento da Educação Infantil. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2032 - Manutenção da EJA - FUNDEB 70% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2136 - Manutenção do Ensino Especial - FUNDEB-70% |
||||
|
Objetivo: Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-70%, o apoio ao desenvolvimento Educacional Especializado com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério. |
||||
|
Função: EDUCAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Programa: 1003 - Crescendo com o Esporte |
||||
|
Objetivo: Estimular a prática de esporte nas mais diversas modalidades esportivas por meio da melhoria da estrutura dos equipamentos esportivos e da realização de eventos, fomentando atletas, proporcionando lazer e melhorando a qualidade de vida dos munícipes. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1177 - Construção de Área de Lazer no Bairro Cidade Nova |
||||
|
Objetivo: Construção de área de lazer com polo esportivo, objetivando propiciar lazer e bem-estar aos munícipes. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: LAZER |
||||
|
Produto: Área de Lazer Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1043 - Construção de uma Arena de Futevôlei |
||||
|
Objetivo: Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como futevôlei e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Arena de Futevôlei Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1044 - Construção de Arenas Poliesportivas |
||||
|
Objetivo: Incentivar a prática esportiva, divulgar modalidades como vôlei, futsal e outras, como também, proporcionar às pessoas que vivem em Montanhas, o acesso a uma opção de lazer e divertimento. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Arenas Poliesportiva Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1045 - Recuperação e Reforma de Quadra Poliesportiva e Simples |
||||
|
Objetivo: Assegurar a ampliação e a reforma de quadra poliesportiva, objetivando a melhoria da pratica do desporto amador no nosso município. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Quadra Reformada e Recuperada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1046 - Reforma e Ampliação do Estádio de Futebol |
||||
|
Objetivo: Reformar e ampliar o Estádio Municipal, visando assegurar a continuação de suas atividades e propiciar maior conforto aos seus usuários. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Estádio Municipal Reformado e Ampliado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1052 - Implantação de Academias ao Ar Livre |
||||
|
Objetivo: Implantação de academias ao ar livre, a fim de incentivar a prática de esportes, promovendo a melhoria na qualidade de vida da população. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Academias implantadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
90.000,00 |
90.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1071 - Construção de Equipamentos Esportivos |
||||
|
Objetivo: Incentivar a prática de esportes, mediante a construção de 01 Ginásio Poliesportivo, 03 Quadras e 01 Arena, fomentando atletas, estimulando o convívio social e favorecendo a redução de incidência danosas ao público. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Espaços Esportivos Implantados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1176 - Reforma e Ampliação do Campo |
||||
|
Objetivo: Proporcionar uma melhor utilização do Campo, realizando adequações para melhor acolher atletas e os torcedores. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: LAZER |
||||
|
Produto: Campo Reformado e Ampliado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2087 - Promoção de Eventos Esportivos |
||||
|
Objetivo: Planejar e organizar eventos esportivos, levando em consideração os elementos necessários para a obtenção do sucesso, bem como a importância destes eventos para o desporto municipal. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Eventos Esportivos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2128 - Contribuição à Liga Montanhense de Futebol |
||||
|
Objetivo: Transferir recursos financeiros, a título de contribuição, para à Liga Montanhense de Futebol para realização do campeonato municipal bem como organização de torneio intermunicipal de futsal. |
||||
|
Função: DESPORTO E LAZER |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Produto: Liga Montanhense de Futebol Atendida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Programa: 1004 - Raízes Culturais Montanhenses |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Objetivo: Fortalecer a cultura local por meio do planejamento e da implementação de projetos e ações que possibilitem rememorar as raízes culturais do município, despertando a habilidade dos munícipes nesse campo, bem como consolidando o cenário artístico-cultural da cidade. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1182 - Construção de uma Concha Acústica na Praça Costa e Silva |
||||
|
Objetivo: Oferecer um espaço adequado a realização de eventos sociais e culturais, onde os tradicionais eventos possam ser apresentados, evitando mobilização de estruturas móveis, que geram custo contínuos para municipalidade. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Concha Acústica Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1183 - Construção da Casa de Cultura |
||||
|
Objetivo: Fomentar o turismo através da construção de uma casa de cultura, atraindo turistas e gerando emprego e erenda aos munícipes. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Casa de Cultura Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2082 - Manutenção da Biblioteca Pública Municipal |
||||
|
Objetivo: Criar, estimular e fomentar o gosto pela leitura em todas as idades, através da promoção de atividades de animação do livro e da leitura e extensão cultural, contribuindo para a ocupação dos tempos livres da população do conselho. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Biblioteca Mantida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2083 - Apoio aos Eventos Culturais e Festivos do Município |
||||
|
Objetivo: Assegurar o desenvolvimento da arte e da cultura existentes no nosso município, incentivando e apoiando os eventos culturais e festivos. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Eventos Culturais e Festivos Apoiados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
400.000,00 |
0,00 |
400.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2084 - Manutenção do Setor Cultural |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor Cultural, quando serão garantidos recursos para a realização de ações da cultura municipal. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Setor Cultural Mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2124 - Planejamento e Realização do Carnaval |
||||
|
Objetivo: Planejar e executar as festividades do Carnaval no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período, e proporcionando entretenimento aos cidadãos. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Carnaval Realizado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2125 - Realização dos Festejos Juninos |
||||
|
Objetivo: Planejar e executar as festividades juninas no município, valorizando a tradição histórica e cultural, fomentando o comércio e o turismo locais durante o período. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Festejos Juninos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2175 - Apoio e Fortalecimento de Grupos de Música e Dança Locais |
||||
|
Objetivo: Apoiar e fortalecer os grupos de dança e música locais, mediante a realização de ações que promovam a participação desse grupos em eventos de âmbito municipal, regional e nacional, fomentando a pratica da musica e da dança, valorizando essa classe artística. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Grupos de Música e Dança Locais Apoiados e Fortalecidos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2178 - Criação de Escola de Música e Banda Marcial do Município |
||||
|
Objetivo: Criar escola de música e banda marcial do município, a fim de envolver jovens e adolescentes nessa atividade cultural, desenvolvendo, assim, suas habilidades artísticas através da musicalidade. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Escola de Música e Banda Marcial Criadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2180 - Planejamento e Realização dos Festejos em Comemoração ao Aniversário de Emancipação Política |
||||
|
Objetivo: Planejar e executar as festividades em comemoração ao aniversario de emancipação política do município, valorizando a tradição histórico/cultural e fomentando o comércio local durante o período. |
||||
|
Função: CULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Produto: Festejos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2181 - Planejamento e Realização dos Festejos Natalinos e de Ano Novo |
||||
|
Objetivo: Planejar e executar as festividades em comemoração ao período natalino e ano novo, valorizando a tradição histórico/cultural, e fomentando o comércio local durante o período. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Festejos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
Programa: 1005 - Assistência Cidadã |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Objetivo: Aprimorar e ampliar os serviços que estão previstos no Sistema Único da Assistência Social (SUAS), mediante a promoção da integração desta política com outras de caráter social e econômico, como as de habitação e trabalho e emprego, assim como da melhoria da estrutura física da sede e de suas unidades descentralizadas, objetivando dirimir os impactos sociais e urbanos ocasionas pelas disparidades econômicas existentes no nosso país e consequentemente no município de Montanhas. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1027 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Rural |
||||
|
Objetivo: Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL |
||||
|
Produto: Unidades Habitacionais Contruídas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1028 - Construção de Unidades Habitacionais na Zona Urbana |
||||
|
Objetivo: Construir unidades habitacionais na zona rural para a população em situação de vulnerabilidade social, diminuindo o déficit habitacional. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1053 - Construção e/ou Reforma de Unidades Sanitárias |
||||
|
Objetivo: Construir e/ou reformar unidades sanitárias em residências de famílias que se encontrarem em situação de risco e vulnerabilidade social. |
||||
|
Função: SANEAMENTO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
||||
|
Produto: Unidades Sanitárias Construídas e/ou Reformadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1063 - Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Rural |
||||
|
Objetivo: Reformar unidades habitacionais na zona rural, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL |
||||
|
Produto: Unidades Habitacionais Reformadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1064 - Reforma de Unidades Habitacionais na Zona Urbana |
||||
|
Objetivo: Reformar unidades habitacionais na zona urbana, melhorando as condições de moradia da população em situação de vulnerabilidade social. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: Unidades Habitacionais Reformadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1096 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários |
||||
|
Objetivo: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Gestão e Serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média Complexidade. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Equipamentos e Mobiliários Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1103 - Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer |
||||
|
Objetivo: Reformar e ampliar a sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer, promovendo adequações necessárias para o funcionamento das atividades administrativas. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Prédio Reformado e Ampliado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2068 - Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Rural |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO RURAL |
||||
|
Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2069 - Construção e/ou Recup. de Unid. Hab. através de Doação de Materais e/ou Ajuda Financeira - Urbana |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção e /ou recuperações de unidades habitacionais, através da doação de materiais e ajudas à famílias reconhecidamente carentes do município. |
||||
|
Função: HABITAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: HABITAÇÃO URBANA |
||||
|
Produto: Moradias Construídas ou Recuperadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2198 - Capacitação Permanente dos Profissionais |
||||
|
Objetivo: Capacitar a equipe do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, afim de promover melhor atendimento e entendimento das políticas públicas do programa. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Capacitação Realizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2199 - Qualificação Profissional ao Usuários do Suas |
||||
|
Objetivo: Preparar os usuários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS para o mercado de trabalho, com a oferta de cursos, oficinas e palestras. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Usuários Qualificados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
07.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1024 - Construção e/ou Reforma do Centro de Convivência para Idoso |
||||
|
Objetivo: Construção do Centro de Convivência para Idoso objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||
|
Produto: Centro Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1025 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade de Assistência |
||||
|
Objetivo: Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas da população. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Unidade Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1026 - Aquisição de Veículos e outros Equipamentos Permanentes |
||||
|
Objetivo: Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para um bom desenvolvimento das suas atribuições. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Veículos e Equipamentos Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1065 - Construção do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS |
||||
|
Objetivo: Construir o Centro de Referência em Assistência Social, objetivando ampliar o número de usuários, garantindo local específico e adequado para realização das atividades. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: CRAS Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2055 - Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento do Conselho Tutelar, a fim de proporcionar um ambiente moderno e estruturado, visando o pleno desenvolvimento das atividades do conselho. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCEN |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
AÇÃO |
|
|
|
|
|
2056 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da Secretaria, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Planejar a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Assistir as famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2057 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV/PBF - CRAS |
||||
|
Objetivo: Melhorar as condições de atendimento e funcionamento dos Programas de Assistência Social no Município. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2058 - Manutenção das Atividade do BPC na Escola (Benefício de Prestação na Escola) |
||||
|
Objetivo: Realizar atividades de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola, das pessoas com deficiência, que são beneficiários da prestação continuada da Assistência Social. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2060 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGD-BF |
||||
|
Objetivo: Assegurar a aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2061 - Programa de Benefícios Eventuais - Lei Nº 006/2013 |
||||
|
Objetivo: Garantir aos cidadãos, provisões suplementares, a fim de mitigar situações de vulnerabilidade social e/ou transitórias. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
180.000,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2062 - Cursos de Qualificação Profissional para Jovens e Adultos |
||||
|
Objetivo: Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Cursos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2063 - Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS |
||||
|
Objetivo: Garantir a ferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2064 - Manutenção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS |
||||
|
Objetivo: Melhorar as condições de atendimento das atividades do Centro de Referência de Assistência Social e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: CREAS mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2065 - Programa Municipal de Assistência Familiar (PROMAF) - Lei nº 390/2011 |
||||
|
Objetivo: Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2066 - Manutenção do Programa Primeira Infância - Criança Feliz |
||||
|
Objetivo: Manter o Programa Primeira Infância - Criança Feliz, objetivando o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2067 - Manutenção do Programa ACESSUAS Trabalho |
||||
|
Objetivo: Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2120 - Realização de Cursos Profissionalizantes |
||||
|
Objetivo: Qualificar e profissionalizar jovens e adultos para suprirem as demandas exigidas por empresas e indústrias. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Qualificação Profissional |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2122 - Realização de Ações Voltadas para o Incentivo ao Artesanato Local |
||||
|
Objetivo: Promover ações de incentivo ao artesanato local por meio da garantia de melhores condições de trabalho aos artesãos, bem como da realização de exposições dos seus produtos, gerando emprego e renda a partir do desenvolvimento dessa atividade. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Artesãos Atendidos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2129 - Contribuição a Entidade de Apoio Social |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio a entidades existentes no Município através de contribuição social. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Entidades Atendidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2165 - Ações de Apoio ao Cidadão |
||||
|
Objetivo: Implantar novas ações, serviços, programas e projetos, de acordo com as demandas do município, tendo como referência a Política Nacional de Assistência Social, fornecendo benefícios como kit natalidade, cestas básicas, aluguel social e do auxílio funeral. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Ações Realizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2166 - Implementação de Integração de Programas Sociais |
||||
|
Objetivo: Promover a articulação dos serviços da PSB, PSE e da rede Socioassistencial, demais políticas setoriais e Sistema de Garantia de Direitos, estabelecendo protocolos e fluxos de atendimento. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Atendimentos Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
2.000,00 |
8.000,00 |
0,00 |
8.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2167 - Ações de Combate à Vulnerabilidade Social e Violação de Direitos |
||||
|
Objetivo: Promover ações como palestras e intervenções, visando atender à população em situação de vulnerabilidade social e de violação de direitos. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Produto: Ações Realizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
10,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
Programa: 1006 - Governo para Todos |
||||
|
Objetivo: Realizar ações a fim de melhorar e modernizar as condições físicas, estruturais e o aparelhamento dos órgãos, garantindo assim um ambiente adequado para o desempenho das funções públicas. Objetiva-se, também, capacitar o funcionalismo para a utilização de recursos tecnológicos que melhorem o andamento das atividades e dos processos dos setores, bem como qualifique, cada vez mais, a sua atuação frente aos desafios diários. Busca-se, por fim, realizar uma gestão eficiente através de uma governança que fortaleça a democracia, a inclusão social e o desenvolvimento sustentável, bem como garanta um diálogo permanente entre governo e sociedade. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
03.001 - Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1003 - Aquisição de Veículos p/os serviços da Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
Objetivo: Adquirir um veiculo para atender demandas da secretaria. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Veículo Adquirido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1004 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente |
||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição de equipamentos para proporcionarmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1005 - Realização de Processo Seletivo |
||||
|
Objetivo: Promover a realização de processo seletivo, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Processo Seletivo Realizado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
30.000,00 |
0,00 |
30.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1007 - Amortização da Dívida Junto ao INSS |
||||
|
Objetivo: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||
|
Produto: Amortização Efetuada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
650.000,00 |
650.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1008 - Amortização da Dívida Junto ao FGTS |
||||
|
Objetivo: Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Produto: Amortização Efetuada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
350.000,00 |
350.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1011 - Amortização da Dívida com Precatórios |
||||
|
Objetivo: Amortizar junto a Justiça do Trabalho a dívida constituída de precatórios . |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Produto: Amortização Efetuada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1012 - Amortização de Outras Dívidas Contratadas |
||||
|
Objetivo: Pagamento da Dívida Fundada por Contrato do Município. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
Produto: Amortização Efetuada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1108 - Construção do Centro Administrativo de Montanhas |
||||
|
Objetivo: Construir o Centro Administrativo de Montanhas para proporcionar um ambiente integrado e moderno, para operacionalização das atividades da administração pública municipal. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Centro Administrativo Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
150.000,00 |
150.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1112 - Reforma do Prédio da Prefeitura Municipal de Montanhas |
||||
|
Objetivo: Assegurar a reforma do Prédio da Prefeitura Municipal, objetivando oferecer uma melhor condição de trabalho aos servidores como também no atendimento a população. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Prefeitura Reformada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
70.000,00 |
70.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2007 - Contribuição para Formação do PASEP |
||||
|
Objetivo: Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual. |
||||
|
Função: TRABALHO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADO |
||||
|
Produto: Abono Garantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2104 - Pagamento de Juros sobre a Dívida Contratada |
||||
|
Objetivo: Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
||||
|
Produto: Pagamento Efetuado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2108 - Realização de Concursos Públicos |
||||
|
Objetivo: Promover a realização de concursos públicos, a fim de diminuir ou suprir as necessidades operacionais existentes nas diversas áreas de atuação da administração pública municipal. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Concursos Público Realizados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2169 - Implantação e Estruturação da Defesa Civil do Município |
||||
|
Objetivo: Implantar e estruturar a Defesa Civil do município, por meio de aquisição de bens móveis e capacitação de profissionais, visando mapear áreas de riscos, evitar ou minimizar a incidência de desastres naturais e incidentes humanos de natureza diversas, bem como atuar em possíveis ocorrências. |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Defesa Civil Implantada e Estruturada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
04.001 - Secretaria Mun. de Planej. Finanças e Tributação |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1058 - Modernização da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação |
||||
|
Objetivo: modernizar a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||
|
Produto: Secretaria Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Tributação |
||||
|
Objetivo: Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando, inclusive o cumprimento do Código Tributário Municipal. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||
|
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
550.000,00 |
0,00 |
550.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2187 - Manutenção do SIAFIC |
||||
|
Objetivo: Proporcionar a consolidação das informações do município, dos órgãos gestores de orçamento público e unificação dos dados para a STN. |
||||
|
Função: ENCARGOS ESPECIAIS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||
|
Produto: SIAFIC Mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
120.000,00 |
0,00 |
120.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1069 - Modernização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura |
||||
|
Objetivo: Promover a modernização da Secretaria, por meio da aquisição de bens móveis, proporcionando a melhoria das condições de trabalho. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2081 - Manutenção dos Serv. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Abastecimento e Agricultura |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
450.000,00 |
0,00 |
450.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1042 - Aquisição de Equipamentos Material Permanente |
||||
|
Objetivo: Adquirir material permanente, assegurando o bom funcionamento das ações da secretaria. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Equipamentos e Materiais Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2086 - Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria, como também as atividades no desenvolvimento do Esporte, Turismo e Cultura do município. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
350.000,00 |
0,00 |
350.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
11.001 - Controladoria Geral do Município |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1072 - Modernização da Controladoria Geral do Município |
||||
|
Objetivo: Modernizar a Controladoria Geral do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE INTERNO |
||||
|
Produto: Controladoria Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2090 - Manutenção da Controladoria Geral do Município |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento da Controladoria Geral do Município. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE INTERNO |
||||
|
Produto: Controladoria Mantida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
17.001 - Secretaria Municipal de Governo |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1187 - Modernização da Secretaria Municipal de Governo |
||||
|
Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Governo por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Secretaria Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2137 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Governo. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
Programa: 1007 - Montanhas Mais Segura |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Objetivo: Garantir a preservação do patrimônio público municipal e a segurança da população mediante o planejamento ea implementação de ações de caráter estratégico, visando reduzir os índices de violência e propiciando o convívio social a partir do uso e da apropriação coletiva dos espaços públicos. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E GESTÃO DEMOCRÁTICA DA CIDADE |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
15.001 - Secretaria Municipal de Ordem Pública e Segurança |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1181 - Implantação de Sistema de Videomonitoramento |
||||
|
Objetivo: Garantir, através de videomonitoramento de vias e prédios públicos, segurança e bem estar à população. |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Videomonitoramento Implantado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2132 - Manutenção da Secretaria Municipal da Ordem Pública e Segurança |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também as atividades no desenvolvimento da segurança do município. |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: POLICIAMENTO |
||||
|
Produto: Manutenção das Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2182 - Implantação da Guarda Municipal |
||||
|
Objetivo: Implantar e equipar a Guarda Municipal, objetivando a proteção de bens imóveis, logradouros e instalações do município. |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Guarda Municipal Implantada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2183 - Implementação de Patrulha de Assessores Operacionais |
||||
|
Objetivo: Colaborar na promoção da ordem nos prédios e vias públicas, otimizando as atividade de vigias, detecção de problemas nos prédios e vias públicas. |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Patrulha de Assessores Operacionais Implementada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2184 - Celebração de Convênio junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado |
||||
|
Objetivo: Cooperar, mutuamente, no desenvolvimento das atividades de segurança pública e defesa social no município, possibilitando ações de apoio às Polícias Militar e Civil. |
||||
|
Função: SEGURANÇA PÚBLICA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: POLICIAMENTO |
||||
|
Produto: Convênio Celebrado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Programa: 1008 - Desenvolvimento Rural e Cidadão |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
Objetivo: Fomentar o desenvolvimento rural através da promoção de ações de caráter inclusivo, econômico sustentável e que valorizem o trabalhador do campo, propiciando o aumento da renda dos agricultores e melhorando as suascondições de vida. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1038 - Perfuração e Conservação de poços Tubulares |
||||
|
Objetivo: Perfurar e conservar poços tubulares, para disponibilizar o acesso a água potável as famílias da zona rural do município. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS |
||||
|
Produto: Poços Conversados e Perfurados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
80.000,00 |
80.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1170 - Aquisição de Caminhão Baú |
||||
|
Objetivo: Promover ao pequeno e médio produtor rural a logística de transporte de sua produção |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Aquisição Caminhão Baú |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1172 - Aquisição de Veículo para Secretaria |
||||
|
Objetivo: Promover e facilitar as visitas aos pequenos e médios agricultores da zona rural do município, nas diversas atividades realizadas. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Veículo Adquirido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
140.000,00 |
140.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1173 - Construção de Caixa Dágua Elevada no Sitio Botafogo |
||||
|
Objetivo: Promover o acesso a água potável para as famílias necessitadas, já que na comunidade existe um poço tubular com uma boa vazão. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Caixa Dágua Construída |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2077 - Limpeza e Escavação de Barreiros de Pequenos Agricultores |
||||
|
Objetivo: Proporcionar o acesso à água para a produção de alimentos e a dessedentação animal. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: RECURSOS HÍDRICOS |
||||
|
Produto: Agricultor Atendido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2078 - Apoio à Agricultura Familiar |
||||
|
Objetivo: Garantir a execução das ações de apoio à produção, a comercialização e de tecnologias desenvolvidas pela EMATER voltada para ajudar o homem do campo. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Atividades Apoiadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2079 - Programa Garantia Safra |
||||
|
Objetivo: Garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Programa mantido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2080 - Padronização de Barracas da Feira Livre |
||||
|
Objetivo: Assegurar aos feirantes e produtores, um local digno para comercialização dos seus produtos com higiene e limpeza |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Feira Livre Padronizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
150.000,00 |
0,00 |
150.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2106 - Realização de Cortes de Terras |
||||
|
Objetivo: Realizar cortes de terras para atender aos pequenos e médios agricultores, fomentando a produção e a comercialização de seus produtos, bem como propiciando a elevação de sua renda. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Agricultor Atendido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2170 - Distribuição de Kits de Sementes |
||||
|
Objetivo: Distribuir kits de sementes para fomentar a produção e a comercialização dos produtos cultivados pelos pequenos e médios agricultores familiares |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Produto: Kits Distribuídos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
Programa: 1009 - Nossa Cidade Melhor |
||||
|
Objetivo: Promover melhorias na infraestrutura do município, mediante a realização de obras de transporte, urbanismo e serviços urbanos, visando o crescimento econômico, social e o cuidado com a cidade, tornando-a propícia para receber novos investidores e, consequentemente, criar mais oportunidades de trabalho e aumentar a circulação de recursos financeiros no comércio local, assim como, primordialmente, objetivando a ampliação da oferta de serviços públicos e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
02.001 - Gabinete do Prefeito |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1056 - Modernização do Gabinete do Prefeito |
||||
|
Objetivo: Aperfeiçoar a capacidade estrutural do Gabinete, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Gabinete Modernizado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção das atividades e o funcionamento do Gabinete do Prefeito. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
600.000,00 |
0,00 |
600.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2134 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Vice-Prefeito |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete do Vice-Prefeito. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Manutenção das Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
03.001 - Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2004 - Contribuição à CNM, à FEMURN e a AMLAP |
||||
|
Objetivo: Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Contribuições Efetivadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2005 - Manutenção do Setor de Protocolo, Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
||||
|
Objetivo: Assegurar que o material esteja armazenado em local seguro e na quantidade ideal de suprimento. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2006 - Manutenção dos Serviços de Informações ao Cidadão - SIC |
||||
|
Objetivo: Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Serviços de Informações ao Cidadão Mantidos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
20.000,00 |
20.000,00 |
0,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
07.001 - Secretaria M. de Desenv. Social, Hab. Trab e Lazer |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2050 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos |
||||
|
Objetivo: Manter as atividades do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, a fim de desenvolver ações voltadas à Pessoa Idosa, proporcionando apoio para este grupo etário. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2051 - Manutenção do Fundo para Infância e Adolescência - FIA |
||||
|
Objetivo: Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
12.000,00 |
0,00 |
12.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2052 - Manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA |
||||
|
Objetivo: Manter as atividades do CMDCA, que tem por finalidade fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos das crianças e adolescentes, bem coimo acompanhar a execução das políticas públicas de atendimento voltadas para os mesmos. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2053 - Manutenção do Conselho Municipal de Habitação |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Habitação, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2054 - Funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2091 - Manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Habitação, Trabalho e Lazer |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Atividades mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2119 - Realização da Conferência Municipal de Assistência Social |
||||
|
Objetivo: Assegurar a realização de conferências e fóruns, objetivando a discussão das políticas da assistência social, para uma melhor realização das ações. |
||||
|
Função: ASSISTÊNCIA SOCIAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Conferência Realizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
08.001 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1030 - Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
||||
|
Objetivo: Melhorar o traçado viário existente, facilitar a interligação entre os logradouros da cidade e promover as condições de escoamento das águas pluviais, melhorando as condições de vida da população da área beneficiada, em particular de toda a cidade em geral. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Ruas Pavimentadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
200.000,00 |
200.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1033 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédios Públicos não específicos, para atender a necessidade da Administração Municipal. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Prédios Construídos, Reformados e/ou Ampliados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1034 - Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos |
||||
|
Objetivo: Assegurar a aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos para desenvolvimento das atividades da Secretaria. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Equipamentos Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
250.000,00 |
250.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1035 - Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis |
||||
|
Objetivo: Assegurar a Aquisição e/ou Desapropriação de imóveis, para edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos no município. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Imóveis Adquiridos e/ou Desapropriados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1036 - Construção de Abrigo Rodoviário |
||||
|
Objetivo: Assegurar a construção de abrigos para passageiros, com a finalidade de garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Abrigo Rodoviário Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1054 - Construção e/ou conclusão de Obras de Passeios Públicos |
||||
|
Objetivo: Melhorar as vias para o tráfego dos pedestres, cumprindo com as condições de acessibilidade e embelezamento do município. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Passeios Públicos Construídos e/ou Concluídos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
800.000,00 |
800.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1066 - Expansão e Modernização da Rede de Iluminação Pública |
||||
|
Objetivo: Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas. |
||||
|
Função: ENERGIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA |
||||
|
Produto: Iluminação Pública Expandida e Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1067 - Construção, Reforma, Urbanização e Conservação de Praças e Logradouros Públicos |
||||
|
Objetivo: Propiciar lazer e bem-estar para a população, mediante a construção, a reforma, a urbanização e a conservação de praças e logradouros públicos, estimulando o convívio social e o uso e a ocupação desses espaços públicos. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Praças e/ou logradouros públicos construídos, reformados, urbanizadas e conservados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
400.000,00 |
400.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1068 - Pavimentação, Drenagem Superficial e/ou Recup.de Calçamentos em Vias Públicas e Capeamento Asfáltico |
||||
|
Objetivo: Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedos e asfalto, como também recuperar os calçamentos danificados, oferecendo condições de trafegar a toda população. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Ruas Pavimentadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.500.000,00 |
1.500.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1174 - Construção do Saneamento Básico |
||||
|
Objetivo: Sanear a cidade, prevenindo doenças e proporcionando melhores condições de vida para a população. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Saneamento Básico realizado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
500.000,00 |
0,00 |
500.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1175 - Reforma do Mercado Público Municipal |
||||
|
Objetivo: Possibilitar o adequado funcionamento do Mercado Público Municipal, por meio da reforma e da ampliação de suas instalações físicas, garantindo, com isso, mais conforto aos clientes e comerciantes. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Mercado Público Reformado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1178 - Construção do Prédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
Objetivo: Construir prédio para sediar a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, visando visando atendimento eficiente dos munícipes e acomodação os funcionários desta secretaria na realização das atividades laborais. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Prédio Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1179 - Instalação de Painéis Fotovoltaicos |
||||
|
Objetivo: Instalar de painéis fotovoltaicos, para produção de corrente elétrica contínua, que deve ser convertida em corrente alternada para utilização das Secretarias Municipais. |
||||
|
Função: ENERGIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Painéis Instalados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
60.000,00 |
60.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2008 - Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública |
||||
|
Objetivo: Planejar e implementar ações que visem a expansão e a modernização da rede de iluminação pública, promovendo a melhoria das condições de iluminação e, consequentemente, garantindo mais segurança nos espaços e vias públicas, bem como assegurar o pagamento do fornecimento de energia elétrica. |
||||
|
Função: ENERGIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ENERGIA ELÉTRICA |
||||
|
Produto: Iluminação Pública Mantida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
500.000,00 |
500.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2070 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da secretaria, garantindo recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Manutenção da Secretaria assegurada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.000.000,00 |
0,00 |
1.000.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2071 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
||||
|
Objetivo: Assegurar as condições necessárias para a coleta domiciliar do lixo, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios, fazendo com que não ocorro a proliferação de insetos |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Manutenção dos Serviços de Limpeza assegurada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
1.100.000,00 |
0,00 |
1.100.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2171 - Sinalização de Vias Públicas |
||||
|
Objetivo: Promover a implantação e a melhoria da sinalização vertical e horizontal em vias públicas, objetivando propiciar melhores condições de mobilidade aos pedestres e motoristas, prevenindo acidentes e garantindo mais segurança aos mesmos. |
||||
|
Função: URBANISMO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Vias Públicas Sinalizadas |
||||
|
Unidade Medida: Percentual |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
25,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2177 - Elaboração de Projetos |
||||
|
Objetivo: Assegurar recursos visando a elaboração de projetos de diferentes naturezas. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Projetos Elaborados |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
09.001 - Sec. Mun. de Desenv. Rural, Abast. e Agricultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1040 - Construção e/ou Reforma de Matadouro Público Municipal |
||||
|
Objetivo: Construir matadouro público conforme as normas sanitárias, proporcionando o abatimento e processamento de produtos de origem animal mais seguro. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Matadouro Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
100.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1041 - Aquisição de Trator, Equipamentos e/ou Implementos Agrícolas |
||||
|
Objetivo: Adquirir trator, equipamentos e implementos agrícolas para fomentar o atendimento ao produtor rural nas atividades rotineiras da propriedade. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Equipamentos Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
40.000,00 |
40.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
1076 - Aquisição de Um Caminhão Pipa e/ou Equipamentos para Melhoria de Sistema de Abastecimento de Água |
||||
|
Objetivo: Aquisição de um carro pipa e/ou equipamentos para abastecimento de água na zona urbana e rural municipal. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: Veículos e/ou Equipamentos Adquiridos |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
450.000,00 |
450.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2076 - Abastecimento de Água Através de Carro Pipa |
||||
|
Objetivo: Assegurar o abastecimento de água para população, por meio de carro pipa. |
||||
|
Função: AGRICULTURA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ABASTECIMENTO |
||||
|
Produto: População Atendida |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
13.001 - Procuradoria Geral do Município |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1185 - Modernização da Procuradoria |
||||
|
Objetivo: Modernizar a Procuradoria do Município, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
||||
|
Função: JUDICIARIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROC |
||||
|
Produto: Procuradoria Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
15.000,00 |
15.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2130 - Manutenção da Procuradoria Municipal |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da Procuradoria Municipal, fomentando cuidar do planejamento, coordenação, controle e execução de ações jurídicas. |
||||
|
Função: JUDICIARIA |
ODS: |
|||
|
Sub-função: DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROC |
||||
|
Produto: Ações da Procuradoria Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
250.000,00 |
0,00 |
250.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
14.001 - Contadoria Geral |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2131 - Manutenção da Contadoria Geral |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção da Contadoria Geral do Município, mediante a aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
||||
|
Função: ADMINISTRAÇÃO |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
||||
|
Produto: Contadoria do Município Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
16.001 - Secretaria Mun. de Proj. Estrat. e Meio Ambiente |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1171 - Conclusão da Obra de Urbanização da Lagoa |
||||
|
Objetivo: Promover a urbanização da Lagoa de Montanhas, bem como conscientizar a população acerca da importância da preservação desse recurso natural, a fim de assegurar o uso racional de suas águas e o cuidado com o seu entorno, criando um ambiente propício para a prática de lazer e turismo. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: INFRA-ESTRUTURA URBANA |
||||
|
Produto: Lagoa Urbanizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1186 - Modernização da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente |
||||
|
Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente, por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento de suas atividades. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Secretaria Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2100 - Implementação de Projeto de Educação Ambiental |
||||
|
Objetivo: Conscientizar a população acerca dos problemas relativos a questão ambiental, mediante a realização de cursos, palestras e campanhas que discutam e orientem sobre a importância da conservação dos recursos naturais, incluindo o cuidado com o manejo dos resíduos sólidos. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Projeto Implementado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2101 - Programa de Apoio as Atividades de Reciclagem |
||||
|
Objetivo: Assegurar melhores condições de trabalho para os catadores de lixo, apoiando e estimulando a coleta e a reciclagem de resíduos sólidos, contribuindo, dessa forma, para a preservação do meio ambiente e para a geração de renda. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Aticidades de Reciclagem apoiadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2102 - Projeto Montanhas Arborizada |
||||
|
Objetivo: Implantar o Projeto Montanhas Arborizada, objetivando a plantação e o cultivo de diferentes espécies de plantas e árvores nativas nos canteiros e logradouros públicos. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Projeto Implantado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2107 - Manutenção do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário |
||||
|
Objetivo: Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário apoiado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2133 - Manutenção da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Meio Ambiente |
||||
|
Objetivo: Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria, como também ofertar a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social e proteção do meio ambiente. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Atividades da Secretaria Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
110.000,00 |
0,00 |
110.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2190 - Realização de ações de Preservação do Meio Ambiente nas Escolas |
||||
|
Objetivo: Integrar a comunidade escolar do ensino fundamental, na conscientização e preservação do meio ambiente. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT |
||||
|
Produto: Ações Realizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
60.000,00 |
0,00 |
60.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2191 - Realização de ações Diretas Junto aos Domicílios na Conscientização da Reciclagem do Lixo Doméstico |
||||
|
Objetivo: Interagir, junto à população, na conscientização na atividade da reciclagem para buscarmos um meio ambiente sustentável. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Ações Realizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2192 - Conservação e Tratamento do Lixão |
||||
|
Objetivo: Manutenção do meio ambiente de confinamento dos resíduos sólidos coletados do município. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT |
||||
|
Produto: Lixão Conservado e Tratado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
100.000,00 |
0,00 |
100.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 Pág.: 81/84 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2193 - Implantar Projeto de Educação Sonora |
||||
|
Objetivo: Diminuir a poluição sonora na cidade por meio da criação de mecanismos que permitam a aferição, fiscalização e o controle do uso de equipamentos sonoros diuturnamente, garantindo assim a manutenção da ordem pública e a melhoria da qualidade de vida da população. |
||||
|
Função: GESTÃO AMBIENTAL |
ODS: |
|||
|
Sub-função: CONTROLE AMBIENTAL |
||||
|
Produto: Projeto Implantado |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.000,00 |
0,00 |
25.000,00 |
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
18.001 - Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1184 - Aquisição de Veículo |
||||
|
Objetivo: Adquirir veículo para dar suporte na manutenção da frota do município e realização das atividades da Secretaria Municipal de Transporte. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Veículo adquirido |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1188 - Modernização da Secretaria Municipal de Transportes |
||||
|
Objetivo: Modernizar a Secretaria Municipal de Transporte por meio da aquisição de bens móveis, visando garantir o pleno funcionamento das atividades. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Produto: Secretaria Modernizada |
||||
|
Unidade Medida: Percentual |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2072 - Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte |
||||
|
Objetivo: Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Manutenção das Atividades |
||||
|
Unidade Medida: Percentual |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
90.000,00 |
0,00 |
90.000,00 |
|
AÇÃO |
||||
|
2073 - Melhoramento da Infraestrutura das Estradas Vicinais |
||||
|
Objetivo: Melhorar as estradas que compõe a malha viária do município, objetivando proporcionar uma melhor condição de tráfego a nossa população. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Estradas Melhorada |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
200.000,00 |
0,00 |
200.000,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2074 - Sinalização de Vias Públicas |
||||
|
Objetivo: Assegurar melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam, através da sinalização de vias públicas. |
||||
|
Função: TRANSPORTE |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Produto: Vias Públicas Sinalizadas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
10.000,00 |
0,00 |
10.000,00 |
|
Programa: 1011 - Descobrindo Montanhas |
||||
|
Objetivo: Planejar ações com o objetivo de tornar Montanhas um destino turístico do Agreste Potiguar mediante a implementação de projetos e ações de atração turística e divulgação da cidade, propiciando o crescimento econômico e o aumento da oferta de emprego e geração de renda. |
||||
|
Eixo: DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL E ECONÔMICO SUSTENTÁVEL |
||||
|
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA |
||||
|
10.001 - Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
1180 - Construção do Santuário de Santa Luzia |
||||
|
Objetivo: Fomentar o turismo religioso através da construção do Santuário de Santa Luzia, atraindo turistas e gerando emprego aos munícipes. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Santuário Construído |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
25.000,00 |
25.000,00 |
0,00 |
|
MUNICIPIO DE MONTANHAS |
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil |
|||
|
LDO Analítico (Programa, Unidade Orçamentária e ação) |
Exercício: 2024 |
|||
|
LDO: 2025 - Anexo de Metas e Prioridades |
||||
|
AÇÃO |
||||
|
2085 - Manutenção de Rotas Turísticas |
||||
|
Objetivo: Manter o fluxo turístico em todo o território municipal, favorecendo a identificação e o aproveitamento da diversidade de recursos, da infraestrutura e dos serviços turísticos. |
||||
|
Função: COMERCIO E SERVIÇOS |
ODS: |
|||
|
Sub-função: TURISMO |
||||
|
Produto: Rotas Turísticas Mantidas |
||||
|
Unidade Medida: Und. |
||||
|
Iniciativa: |
||||
|
Exercício |
Meta Física |
Valor Total Meta |
Valor Total Investimento |
Valor Total Custeio |
|
2025 |
1,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
Publicado por:
Domingos José de Araújo Neto
Código Identificador:865A017E