ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS Nº 08060001, DE, 08 DE JUNHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS, e dá outras providências.”

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BARCELONA – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ,no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, bem como oDECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE, 20 DE MARÇO DE 2025, etc...

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento de pessoal para a resolução de assuntos de interesse da edilidade:

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a Sua Senhoria o/a Senhor/aMÁRCIA TORRES CAVALCANTE, MD., Secretária Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social do município de Barcelona/RN, já devidamente qualificado nos autos do PAD, (Procedimento administrativo), 1 (uma) diária/s no valor unitário de R$ 200,00 (Duzentos reais), a fim de custear despesas com sua estada, a(s) qual(is), faz-se-á(ão) necessária(s) ao seu deslocamento, objetivando aPARTICIPAR de EVENTO, conforme consignado em quadro demonstrativo infra sintetizado:

EVENTO/S

DATA/Partida

LOCAL

DATA/Retorno

PARTICIPAR do evento FNAS, pelo BRASIL. Fortalecer a gestão da política de Assistência Social do Brasil, com início previsto das 08h00 às 17h00.

 

10/06/2026

Centro Municipal de Referência em Educação – CEMURE, localizado na Avenida – Coronel Estevam, 3897, Bairro – Nossa Senhora de Nazaré - Natal/RN.

 

10/06/2026

 

Art. 2º. REVOGAM-SE as disposições em contrário e, em especial, o DECRETO MUNICIPAL Nº 006, DE, 06 DE MAIO DE 2024.

PUBLIQUE-SE! CUMPRA-SE, com as cautelas legais de praxe.

Edifício Manoel Guedes da Fonseca – Município de Barcelona/RN - Gabinete do Prefeito Constitucional, documento confeccionado e assinado digitalmente, na data de sua expedição.

 

( Documento Assinado Digitalmente)

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito Constitucional/Município de Barcelona/RN


Publicado por:
José Josivaldo da Silva
Código Identificador:8698FC40