ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E RECURSOS HUMANOS
ANEXO A LEI 933.2025

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Governança Pública

Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ASSUNTOS JURÍDICOS MUNICIPAL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Publico Alvo

 

Objetivo Geral

0121 - Apoiar logisticamente as demandas jurídicas do Executivo Municipal

Órgão Responsável

02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA

Entrega

0190 - Cumprir com os compromissos legais do município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Demandas judiciais atendidas com suporte financeiro e logístico no período

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Educação

Programa: 0008 - CONSOLIDANDO E INOVANDO À EDUCAÇÃO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Capital

70.000

74.000

78.000

82.000

304.000

 

Federal

Capital

253.000

284.000

288.000

292.000

1.117.000

Total

 

 

323.000

358.000

366.000

374.000

1.421.000

 

Publico Alvo

Objetivo Geral

0060 - Expandir o número de salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas escolas da rede municipal, garantindo suporte pedagógico à crianças neuroatípicas e com deficiências diversas

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0071 - Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de salas de AEE criadas e em funcionamento nas unidades escolares

UN

5

5

10

10

Somatório

30

 

Objetivo Geral

0061 - Garantir a manutenção das quadras esportivas e a aquisição de equipamentos adequados para práticas esportivas nas unidades escolares da rede municipal, promovendo a educação integral e o desenvolvimen

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0072 - Melhoria das condições físicas das quadras esportivas escolares e fornecimento de equipamentos adequados;

contribuindo para o incentivo à prática esportiva.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de unidades escolares com quadras esportivas mantidas e equipadas adequadamente

Unid.

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Educação

Programa: 0009 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Capital

50.000

51.000

52.000

53.000

206.000

 

Federal

Capital

450.000

451.000

452.000

453.000

1.806.000

Total

 

 

500.000

502.000

504.000

506.000

2.012.000

 

Publico Alvo

Objetivo Geral

0049 - Modernizar as escolas da rede municipal por meio da aquisição de equipamentos tecnológico, com o objetivo de fortalecer o uso pedagógico da tecnologia em sala de aula.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0049 - Aquisição e atualização de equipamentos de tecnologia educacional, assegurando infraestrutura moderna para escolas e suporte ao processo de ensino-aprendizagem.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas beneficiadas com equipamentos de tecnologia educacional

PORCENTAGEM

80

100

100

100

Maior Valor

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Educação

Programa: 0010 - (RE)CONSTRUINDO ESPAÇOS EDUCATIVOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Capital

720.000

752.000

783.000

317.000

2.572.000

 

Federal

Capital

6.465.000

6.360.000

6.651.000

6.742.000

26.218.000

Total

 

 

7.185.000

7.112.000

7.434.000

7.059.000

28.790.000

 

Publico Alvo

Objetivo Geral

0058 - Garantir infraestrutura adequada e ampliada nas unidades escolares do município, promovendo ambientes seguros, acessíveis e apropriados.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0063 - Realizar reformas e adequações físicas nas escolas municipais, garantindo segurança e condições adequadas para ensino e aprendizagem.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de unidades escolares reformadas ou reestruturadas.

UNIDADE

5

8

5

10

Somatório

28

Entrega

0064 - Executar melhorias estruturais nas escolas de tempo integral, promovendo ambientes apropriados para a jornada escolar ampliada.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas em tempo integral com estrutura adequada

PORCENTAGEM

40

60

80

100

Último Valor

100

Entrega

0065 - Construir novas creches em tempo integral, ampliando a oferta de vagas para a educação infantil.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de creches em tempo integral construídas e colocadas em funcionamento.

Unid.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0066 - Ampliar o número de salas de aula para atender à demanda da educação infantil, garantindo inclusão e acesso à educação.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Número de novas salas de aula construídas ou adaptadas.

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0067 - Executar reformas e ampliações nas creches existentes, melhorando a infraestrutura e a capacidade de atendimento.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de creches ampliadas e reformadas

Unid.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0068 - Construir e ampliar salas de aula para reduzir o número de alunos por turma, favorecendo melhor aprendizagem.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de salas construídas ou ampliadas para redução de turmas

PORCENTAGEM

20

20

20

40

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Educação

Programa: 0014 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

122.000

244.000

145.000

154.000

665.000

 

Federal

Corrente

237.000

252.000

156.500

161.500

807.000

Total

 

 

359.000

496.000

301.500

315.500

1.472.000

 

Publico Alvo

Objetivo Geral

0050 - Implantar unidades escolares voltadas à formação continuada de profissionais da educação e qualificação profissional para jovens e adultos.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0050 - Implantação de escolas voltadas à formação continuada e profissionalizante, oferecendo cursos, treinamentos e programas educativos que atendam às demandas do mercado e da comunidade

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas de formação continuada e profissionalizante implantadas.

PORCENTAGEM

80

90

80

90

Média

85

Objetivo Geral

0051 - Promover a capacitação permanente dos profissionais da educação da rede municipal, com foco em práticas pedagógicas inovadoras

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0051 - Realização de programas de formação continuada e jornadas pedagógicas para professores, visando melhoria do processo de ensino-aprendizagem e atualização pedagógica constante.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados

PORCENTAGEM

400

350

350

400

Média

375

Objetivo Geral

0052 - Fortalecer e ampliar os serviços complementares oferecidos às escolas da rede municipal, garantindo a integralidade do atendimento educacional.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0052 - Oferecer apoio e manutenção aos serviços complementares da educação

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de serviços complementares ofertados Percentual de estudantes beneficiados.

UNIDADE PORCENTAGEM

5 40

5 50

5 60

5 70

Média Média

5 55

 

Objetivo Geral

0053 - Qualificar os profissionais da educação infantil por meio de programas de formação continuada, garantindo práticas pedagógicas adequadas ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 3 anos.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0053 - Realização de formações continuadas específicas para profissionais que atuam na educação infantil, promovendo atualização pedagógica e melhoria na qualidade do atendimento às crianças.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de profissionais da educação infantil

PORCENTAGEM

10

10

10

10

Média

10

Objetivo Geral

0054 - Fortalecer a qualidade da educação municipal por meio da implementação de programas de formação continuada e ações de capacitação para professores e demais profissionais da educação, abrangendo temáti

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0055 - Promover formação continuada dos professores e coordenação pedagógica entre outros profissionais da educação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Professores capacitados no Programa de Correção de Fluxo Escolar

PORCENTAGEM

80

80

80

80

Média

80

Entrega

0057 - Promover a formação continuada dos profissionais da educação alinhado às Metas do Plano Municipal de Educação

Indicadores da Entrega

 

Unidade de

 

Metas Anuais

 

 

Regra de

Meta Final

Título

Medida

2026

2027

2028

2029

Apuração

Professores participantes

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0058 - Promover a contuidade da formação em serviço do LEEI para os profissionais da educação infantil da pré-escola

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Profissionais da educação infantil

PORCENTAGEM

80

80

80

80

Média

80

Entrega

0059 - Promover a formação continuada para todos os profissionais da educação na perspectiva inclusiva.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Profissionais com formação especifica

PORCENTAGEM

10

10

10

10

Média

10

Objetivo Geral

0055 - Garantir o número de professores da rede pública com a qualificação de nível superior

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0054 - Promover formações específicas sobre relações étnico-raciais, fortalecendo a prática pedagógica voltada à diversidade e inclusão.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de professores com formação específica sobre educação étnico-racial, com detalhamento por escola e nível de ensino.

PORCENTAGEM

10

10

10

10

Média

10

Entrega

0056 - Aumentar o número de professores com nível superior com maior qualificação do corpo docente do Ensino Fundamental, promovendo uma educação pública mais eficaz.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Professores com formação superior

PORCENTAGEM

96

90

80

96

Média

91

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Qualidade de Vida

Programa: 0015 - DESENVOLVENDO O DESPORTO COMO MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

100.000

110.000

120.000

122.000

452.000

 

 

Capital

400.000

404.500

407.500

409.000

1.621.000

Total

 

 

500.000

514.500

527.500

531.000

2.073.000

 

Publico Alvo

População geral

Objetivo Geral

0115 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de áreas, complexos e quadras desportivas, garantindo infraestrutura adequada para a prática de atividades físicas e esporti

Órgão Responsável

02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO

Entrega

0171 - Aumento da prática desportiva, melhorar a qualidade de vida da população e desenvolvimento economico da região.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos.

PORCENTAGEM

30

40

80

100

Último Valor

100

Entrega

0172 - Execução de obras e serviços de construção, ampliação, reforma e manutenção de quadras desportivas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

percentual de áreas e complexos construídos, ampliados, reformados ou mantidos.

PORCENTAGEM

40

60

80

100

Último Valor

100

Objetivo Geral

0116 - Promover e incentivar a pratica de esportes e atividades físicas, proporcionar a integração, bem estar e lazer. Visando a inclusão social e o bem estar físico e mental da população.

Órgão Responsável

02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO

Entrega

0173 - Promoção da saúde, inclusão social e lazer da população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de quadras desportivas construídas, ampliadas, reformadas ou mantidas.

PORCENTAGEM

60

60

60

60

Média

60

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0174 - Compra de veículos e/ou equipamentos de transporte para a Secretaria de Desporto, assegurando mobilidade para programas, projetos e eventos esportivos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de veículos ou equipamentos de transporte adquiridos e em funcionamento.

PORCENTAGEM

1

1

1

1

Média

1

Objetivo Geral

0126 - Esporte e Qualidade de Vida

Órgão Responsável

02.006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO

Entrega

0196 - Esporte e Qualidade de Vida

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Atendimento dentro do prazo legal

PORCENTAGEM

1

1

1

1

Média

1

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Qualidade de Vida

Programa: 0019 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

 

Federal

Capital

145.000

150.000

160.000

165.000

620.000

Total

 

 

165.000

170.000

180.000

185.000

700.000

Publico Alvo

Objetivo Geral

0031 - Garantir a eficiência e modernização da gestão municipal por meio da manutenção e ampliação dos sistemas de informação utilizados pelo município.

Órgão Responsável

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

 

Entrega

0031 - Manutenção e ampliação dos sistemas de informação municipais, assegurando maior eficiência, segurança e acessibilidade nos serviços públicos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de sistemas atualizados e operacionais

PORCENTAGEM

30

30

30

10

Somatório

100

Objetivo Geral

0085 - Garantir infraestrutura tecnológica e suporte para a execução e integração das soluções do SUS Digital no município.

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0104 - Integração plena de sistemas de informação em saúde, garantindo melhoria na gestão e qualidade dos registros.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de integração das unidades de saúde ao SUS Digital.

PORCENTAGEM

90

90

100

100

Último Valor

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Qualidade de Vida

Programa: 0022 - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICAS E INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO À SAÚDE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

700.000

700.000

700.000

700.000

2.800.000

 

 

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

 

Federal

Corrente

1.000.000

1.000.000

1.000.000

1.000.000

4.000.000

 

 

Capital

150.000

150.000

150.000

150.000

600.000

Total

 

 

2.000.000

2.000.000

2.000.000

2.000.000

8.000.000

Publico Alvo

 

Objetivo Geral

0089 - Assegurar a disponibilidade, gestão e distribuição de medicamentos na rede municipal de saúde, garantindo acesso gratuito e eficiente aos pacientes por meio da manutenção da farmácia básica, fornecime

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0117 - Garantia do fornecimento contínuo de medicamentos essenciais à população, promovendo adesão ao tratamento e melhoria da qualidade de vida.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de medicamentos da lista básica disponibilizados aos usuários.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0118 - Estoque regular de medicamentos hospitalares, assegurando o atendimento adequado aos pacientes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de fornecimento de medicamentos hospitalares

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0119 - Central implantada e em funcionamento, otimizando a gestão e a distribuição de medicamentos e insumos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de implantação da Central Municipal de Abastecimento Farmacêutico.

PORCENTAGEM

30

55

75

100

Último Valor

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Qualidade de Vida

Programa: 0025 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

350.000

351.000

352.000

353.000

1.406.000

 

 

Capital

190.000

191.000

192.000

193.000

766.000

 

Estadual

Capital

100.000

100.000

100.000

100.000

400.000

 

Federal

Corrente

350.000

351.000

352.000

353.000

1.406.000

 

 

Capital

200.000

210.000

230.000

260.000

900.000

Total

 

 

1.190.000

1.203.000

1.226.000

1.259.000

4.878.000

Publico Alvo

 

Objetivo Geral

0042 - Fortalecer a produção rural por meio da aquisição de máquinas e implementos agrícolas, aumentando a eficiência e a produtividade no campo.

Órgão Responsável

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0041 - Aquisição de máquinas e implementos agrícolas para apoiar atividades produtivas dos agricultores, garantindo maior capacidade operacional e produtividade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de máquinas e implementos adquiridos

PORCENTAGEM

40

80

90

90

Maior Valor

90

Objetivo Geral

0090 - Garantir a disponibilidade, manutenção e ampliação da frota de veículos da saúde municipal, assegurando transporte seguro e eficiente para serviços de atendimento, assistência e logística em saúde.

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0120 - Frota ampliada, garantindo maior eficiência no transporte de pacientes, equipes e insumos de saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de veículos adquiridos

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

Entrega

0121 - Frota mantida em condições ideais de uso, assegurando segurança e eficiência no transporte de pacientes e insumos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Percentual da frota em plenas condições de uso.

PORCENTAGEM

50

70

80

100

Último Valor

100

Objetivo Geral

0119 - Aquisição de veículos para apoio às atividades

Órgão Responsável

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0175 - A aquisição de 01 (um) veiculo por ano e garantir o acesso aos serviços de forma equânime a todos os usuários.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de veículos adquiridos para a Assistência Social.

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Sustentabilidade

Programa: 0028 - PLANEJAMENTO URBANO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

4.840.000

4.850.000

4.860.000

4.876.000

19.426.000

 

 

Capital

5.620.000

3.071.000

6.012.000

6.146.000

20.849.000

 

Estadual

Capital

200.000

220.000

230.000

240.000

890.000

 

Federal

Corrente

2.600.000

2.650.000

2.700.000

2.750.000

10.700.000

 

 

Capital

7.820.000

6.310.000

5.780.000

5.820.000

25.730.000

Total

 

 

21.080.000

17.101.000

19.582.000

19.832.000

77.595.000

 

Publico Alvo

Populacao em geral

Objetivo Geral

0001 - Promover revitalização, reforma e ampliação de prédios públicos que proporcionem ambientes seguros, acessíveis, modernos e eficientes, melhorando o funcionamento das secretarias e órgãos municipais e

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0001 - Revitalizar, reformar e ampliar prédios públicos municipais para garantir condições adequadas para o funcionamento das secretarias e órgãos municipais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de prédios públicos revitalizados, reformados e ampliados

PORCENTAGEM

30

20

40

10

Somatório

100

Objetivo Geral

0002 - Garantir áreas adequadas para a implementação de políticas públicas e obras de interesse coletivo, por meio da aquisição e/ou desapropriação de imóveis.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0002 - Adquirir ou desapropriar imóveis de forma planejada e eficiente, visando atender às necessidades de projetos públicos, urbanização ou melhorias na infraestrutura.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de imóveis adquiridos ou desapropriados para uso público

Unid.

3

2

1

2

Somatório

8

Percentual de demandas municipais atendidas com novos imóveis adquiridos/desapropriados

PORCENTAGEM

30

20

40

10

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Objetivo Geral

0003 - Ampliar e modernizar a rede de saneamento básico, garantindo acesso a água tratada, esgotamento sanitário e manejo adequado de resíduos, visando saúde pública e qualidade de vida.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0003 - Ampliação e modernização da rede de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, além de melhorias na infraestrutura relacionada.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Porcentagem da população atendida com acesso à rede de esgoto ou à água potável

PORCENTAGEM

30

20

40

10

Somatório

100

Objetivo Geral

0004 - Expandir e garantir o acesso à energia elétrica de forma universal e segura, promovendo inclusão social, desenvolvimento econômico e melhoria da qualidade de vida.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0004 - Execução de obras e serviços para ampliação da rede elétrica, aumento na segurança das áreas iluminadas, maior satisfação da comunidade e uma melhora na eficiência do sistema de iluminação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de domicílios atendidos com energia elétrica

PORCENTAGEM

30

40

15

15

Somatório

100

Objetivo Geral

0005 - Fortalecer a infraestrutura municipal por meio da aquisição de veículos e máquinas pesadas, garantindo suporte às atividades de manutenção urbana, obras públicas e serviços essenciais.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0005 - Aquisição de veículos e máquinas para atender às demandas de transporte, obras e serviços municipais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de veículos e máquinas adquiridos

Unid.

2

1

2

1

Somatório

6

Objetivo Geral

0006 - Assegurar o abastecimento regular de água potável à população, ampliando a cobertura, qualidade e eficiência dos serviços de distribuição.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0006 - Implantação, ampliação e manutenção de sistemas de captação, tratamento e distribuição de água potável.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual da população atendida com abastecimento regular de água potável.

PORCENTAGEM

30

30

20

20

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Objetivo Geral

0007 - Melhorar a infraestrutura viária do município de Baraúna, promovendo a pavimentação de ruas e avenidas, com o intuito de garantir maior segurança, acessibilidade e qualidade de vida para os moradores,

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0007 - Execução de obras de pavimentação de ruas e avenidas, garantindo melhor mobilidade urbana, acessibilidade e qualidade de vida para a população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de ruas e avenidas pavimentadas

PORCENTAGEM

30

10

20

40

Somatório

100

Objetivo Geral

0008 - Promover a recuperação e criação de espaços de convivência seguros, acessíveis e atrativos para a população.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0008 - Execução de obras e serviços para revitalização de praças existentes e construção de novas praças públicas, incluindo reforma de equipamentos, paisagismo, iluminação e acessibilidade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de praças revitalizadas e construídas

PORCENTAGEM

40

20

20

20

Somatório

100

Objetivo Geral

0009 - Promover a melhoria e a modernização da estrutura do mercado público municipal, garantindo segurança, acessibilidade, higiene e conforto para comerciantes e consumidores, além de valorizar o espaço co

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0009 - Execução de obras e serviços de readequação estrutural do Mercado Público Municipal, incluindo reformas, melhorias de acessibilidade, segurança e adequação das instalações.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de áreas do mercado reformadas e adequadas.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0010 - Promover a melhoria da infraestrutura e operação do terminal urbano de passageiros, garantindo maior segurança, conforto e eficiência no transporte público municipal.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0010 - Realização de obras e serviços de readequação estrutural do terminal urbano de passageiros, proporcionando melhores condições de acesso, circulação, segurança e conforto aos usuários do transporte púb

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Percentual de conclusão das obras de readequação estrutural do terminal urbano de passageiros

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0011 - Promover a melhoria da infraestrutura esportiva do município por meio da reforma e manutenção do campo de futebol do Estádio Francisco Erinildes de Medeiros, garantindo segurança e condições adequadas

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0011 - Execução de serviços de reforma, manutenção e conservação do campo de futebol, proporcionando melhores condições para treinamentos, jogos e atividades esportivas da comunidade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão das obras de reforma e manutenção

PORCENTAGEM

80

90

90

80

Média

85

Objetivo Geral

0012 - Fortalecer a gestão municipal por meio da construção de um Centro Administrativo , proporcionando infraestrutura adequada para os serviços públicos e melhor atendimento à população.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0012 - Execução das obras de construção do Centro Administrativo, garantindo espaço funcional, moderno e acessível para abrigar setores e serviços públicos municipais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão da obra do Centro Administrativo

PORCENTAGEM

30

40

15

15

Somatório

100

Objetivo Geral

0013 - Promover a gestão adequada de resíduos sólidos no município por meio da implantação de um aterro sanitário, garantindo a proteção ambiental e a saúde pública.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0013 - Implantação e operação do aterro sanitário, com infraestrutura adequada para recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, assegurando a sustentabilidade ambiental e o atendimento às

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de implantação do aterro sanitário

PORCENTAGEM

30

20

20

30

Somatório

100

Objetivo Geral

0014 - Promover a gestão eficiente dos resíduos urbanos no município, garantindo a coleta, tratamento e destinação adequada, com foco na proteção ambiental e na saúde pública.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0014 - Implementação e operação de ações de gestão de resíduos urbanos, incluindo coleta, transporte, triagem, tratamento e destinação final adequada, assegurando eficiência no serviço e cumprimento das norm

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de resíduos urbanos coletados e destinados corretamente

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0015 - Garantir o atendimento adequado à população por meio da construção de um novo cemitério municipal, proporcionando infraestrutura adequada para sepultamentos e serviços funerários.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0015 - Execução das obras de construção do novo cemitério municipal, incluindo planejamento de lotes, vias de acesso, cercamento e instalações de apoio, assegurando condições adequadas de uso e manutenção.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão das obras do cemitério

PORCENTAGEM

30

30

20

20

Somatório

100

Objetivo Geral

0016 - Melhorar a infraestrutura do abatedouro municipal por meio de reforma e ampliação, garantindo condições adequadas de operação, higiene e segurança alimentar.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0016 - Executar a reforma e ampliação do abatedouro municipal, proporcionando melhores condições de operação, higiene e segurança alimentar.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão das obras de reforma e ampliação

PORCENTAGEM

30

40

20

10

Somatório

100

Objetivo Geral

0017 - Valorizar a cidade e melhorar a identificação urbana por meio da construção de portais nas principais entradas do município.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0017 - Construção de portais nas principais entradas da cidade, promovendo melhor identificação urbana e valorização da cidade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de portais concluídos

UNIDADE

30

40

20

10

Somatório

100

Objetivo Geral

0018 - Fortalecer a infraestrutura pública do município por meio da construção de prédios públicos, garantindo espaços adequados para serviços e atendimento à população.

Órgão Responsável

02.007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Entrega

0018 - Construção de prédios públicos municipais, proporcionando infraestrutura funcional e adequada para atendimento aos cidadãos.

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução das obras de construção de prédios públicos.

PORCENTAGEM

20

40

20

20

Somatório

100

Objetivo Geral

0019 - Garantir a segurança viária e melhor orientação no trânsito por meio da implementação de sinalização adequada em toda a cidade.

Órgão Responsável

02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Entrega

0019 - Implantação e manutenção da sinalização viária em ruas e avenidas, promovendo organização do trânsito e segurança para pedestres e condutores.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de ruas e avenidas sinalizadas

PORCENTAGEM

30

20

20

30

Somatório

100

Objetivo Geral

0020 - Assegurar a mobilidade e o acesso das comunidades rurais por meio da manutenção das estradas vicinais do município.

Órgão Responsável

02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Entrega

0020 - Manutenção e conservação de estradas vicinais, garantindo melhores condições de tráfego e escoamento da produção agrícola.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de estradas vicinais recuperadas

PORCENTAGEM

40

20

20

20

Somatório

100

Objetivo Geral

0021 - Reforçar a frota municipal por meio da aquisição de veículos e máquinas pesadas, garantindo mais eficiência na prestação de serviços públicos.

Órgão Responsável

02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Entrega

0021 - Aquisição de veículos e máquinas pesadas para apoiar a execução de obras, serviços urbanos e atividades rurais no município.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de veículos e máquinas adquiridos

PORCENTAGEM

40

20

20

20

Somatório

100

Objetivo Geral

0022 - Promover a segurança no trânsito por meio de ações educativas, preventivas e de fiscalização, reduzindo acidentes e garantindo a mobilidade urbana.

Órgão Responsável

02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Entrega

0022 - Implementação de ações e programas voltados à segurança no trânsito, com foco em educação, prevenção e fiscalização.

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de ações realizadas em segurança viária

PORCENTAGEM

40

20

20

20

Somatório

100

Objetivo Geral

0023 - Garantir a acessibilidade urbana por meio da adequação de espaços públicos, promovendo inclusão e mobilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Órgão Responsável

02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Entrega

0023 - Adequação de vias, calçadas e espaços públicos para acessibilidade, assegurando inclusão e mobilidade urbana.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de espaços públicos adaptados para acessibilidade

PORCENTAGEM

30

30

30

10

Somatório

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Governança Pública

Programa: 0032 - DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS AFIRMATIVAS E GARANTIA DE DIREITOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

80.000

86.000

90.000

92.000

348.000

Total

 

 

80.000

86.000

90.000

92.000

348.000

Publico Alvo

 

 

 

 

 

 

 

 

Objetivo Geral

0032 - Promover a igualdade de gênero e apoiar políticas públicas voltadas às mulheres por meio da criação do Fundo Municipal da Mulher.

Órgão Responsável

02.011 - SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

Entrega

0032 - Implementação do Fundo Municipal da Mulher, garantindo recursos para programas, projetos e ações de promoção da igualdade de gênero e fortalecimento da participação feminina.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual da criação, regulamentação e execução dos recursos do fundo

PORCENTAGEM

15

15

30

40

Somatório

100

Objetivo Geral

0120 - Possibilitar o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas em situação de vulnerabilidade social

Órgão Responsável

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0189 - Pessoas em situação de vulnerabilidade social habilitadas para dirigir, ampliando suas oportunidades de emprego, autonomia e inserção produtiva

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Pessoas beneficiadas com o Programa

PORCENTAGEM

45

65

75

100

Último Valor

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Educação

Programa: 0033 - DESENVOLVENDO ATIVIDADES LIGADAS À JUVENTUDE

Objetivo de Desensolvimento

-

Sustentável

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

70.000

71.000

72.000

73.000

286.000

Total

 

 

70.000

71.000

72.000

73.000

286.000

 

Publico Alvo

Objetivo Geral

0033 - Fomentar a cultura local por meio da realização de festivais artísticos, valorizando talentos e promovendo integração comunitária.

Órgão Responsável

02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

Entrega

0033 - Realização de festivais artísticos municipais, contemplando música, dança, teatro e outras expressões culturais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de festivais realizados

PORCENTAGEM

80

90

100

100

Média

93

 

Objetivo Geral

0034 - Preservar e fortalecer os espaços culturais do município por meio da manutenção da Casa das Artes Edson Barbosa .

Órgão Responsável

02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

Entrega

0034 - Manutenção da Casa das Artes Edson Barbosa, assegurando infraestrutura adequada para atividades artísticas e culturais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de manutenção executada na Casa das Artes e atividades culturais realizadas

PORCENTAGEM

90

80

90

90

Média

88

 

Objetivo Geral

0035 - Fortalecer a política cultural do município por meio da manutenção das atividades da Fundação Municipal Cultural Baraúna.

Órgão Responsável

02.012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE

Entrega

0035 - Realização e manutenção de atividades culturais promovidas pela Fundação Municipal Cultural Baraúna, garantindo acesso e valorização da cultura local.

Indicadores da Entrega

Unidade de Título Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Percentual de atividades culturais realizadas e de publico beneficiado

PORCENTAGEM

40

90

40

90

Maior Valor

90

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Governança Pública

Programa: 0034 - PLANEJAMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

3.358.000

3.547.000

3.893.000

4.001.000

14.799.000

 

 

Capital

420.000

520.000

570.000

570.000

2.080.000

 

Federal

Corrente

6.000

6.000

6.000

6.000

24.000

Total

 

 

3.784.000

4.073.000

4.469.000

4.577.000

16.903.000

 

Publico Alvo

Populacao em geral

Objetivo Geral

0024 - Fortalecer a gestão fiscal do município por meio da reestruturação física da Secretaria de Tributação , garantindo melhores condições de trabalho e atendimento à população.

Órgão Responsável

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Entrega

0024 - Reestruturar fisicamente a Secretaria de Tributação, proporcionando infraestrutura adequada para servidores e contribuintes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de conclusão da reestruturação

PORCENTAGEM

30

15

15

40

Somatório

100

Objetivo Geral

0025 - Apoiar as atividades administrativas e operacionais da Secretaria por meio da aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos, garantindo eficiência na prestação dos serviços públicos.

Órgão Responsável

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Entrega

0025 - Aquisição de material gráfico, insumos e equipamentos para suporte às atividades da Secretaria.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de materiais e equipamentos adquiridos

PORCENTAGEM

80

90

80

90

Média

85

Objetivo Geral

0026 - Incentivar a arrecadação de tributos municipais por meio da promoção de campanhas anuais de conscientização sobre a importância dos impostos para o desenvolvimento do município.

Órgão Responsável

02.004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

Entrega

0026 - Realização de campanhas anuais de conscientização sobre a importância da arrecadação de tributos municipais, visando o engajamento da população e o fortalecimento da receita pública.

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de campanhas realizadas para o aumento na arrecadação de tributos municipais

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0029 - Garantir a renovação e o fortalecimento do quadro de servidores públicos municipais por meio da realização de concurso público, assegurando seleção transparente e eficiente.

Órgão Responsável

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Entrega

0029 - Realização do concurso público, contemplando todas as etapas de planejamento, inscrição, aplicação das provas e nomeação dos aprovados.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de etapas do concurso público concluídas

PORCENTAGEM

15

15

30

40

Somatório

100

Objetivo Geral

0030 - Garantir a regularização das obrigações judiciais do município por meio do pagamento de precatórios e acordos judiciais, assegurando cumprimento da legislação e transparência financeira.

Órgão Responsável

02.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Entrega

0030 - Efetuar o pagamento de precatórios e acordos judiciais, garantindo a quitação de débitos e o cumprimento das determinações judiciais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de precatórios e acordos judiciais pagos

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0108 - Assinatura de parcerias e início dos investimentos.

Órgão Responsável

02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Entrega

0150 - Atração de investidores e fortalecimento do setor industrial.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Nº de parcerias firmadas e valor dos investimentos captados

PORCENTAGEM

0

10

15

20

Último Valor

20

Objetivo Geral

0109 - Estabelecer parcerias público e privadas para o desenvolvimento do Polo têxtil

Órgão Responsável

02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Entrega

0151 - Ampliação da produção têxtil e aumento da oferta de emprego formal.

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Empregos gerados e volume de produção têxtil

PORCENTAGEM

40

60

80

100

Último Valor

100

Objetivo Geral

0110 - Desenvolver projetos que busquem atrair usinas de energias renováveis para o município.

Órgão Responsável

02.015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Entrega

0152 - Diversificação da matriz energética e redução da emissão de carbono.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Instalação de usinas solares.

PORCENTAGEM

40

60

80

100

Último Valor

100

Objetivo Geral

0114 - Garantir moradia digna, revitalização de espaços públicos, regularização fundiária, mobilidade urbana sustentável e inclusão social, promovendo qualidade de vida à população.

Órgão Responsável

02.010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Entrega

0165 - Construção de moradias dignas para famílias de baixa renda.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de unidades habitacionais construídas

Und.

10

20

30

40

Somatório

100

Entrega

0167 - Redução da informalidade imobiliária e aumento da segurança jurídica.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de imóveis regularizados com emissão de títulos.

Und.

30

40

50

60

Último Valor

60

Entrega

0168 - Oficinas e atividades socioeducativas realizadas com famílias beneficiárias

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de atividades socioeducativas realizadas.

Und.

10

10

15

15

Somatório

50

Entrega

0169 - Implantação de um polo comercial moderno e acessível.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Área total do polo estruturada

PORCENTAGEM

50

70

100

100

Último Valor

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0170 - Transformação de áreas verdes em espaços acessíveis, educativos e sustentáveis.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de áreas revitalizadas e instaladas com QR Codes educativos.

PORCENTAGEM

70

90

100

100

Último Valor

100

Objetivo Geral

0122 - Fortalecer a democracia e a cidadania ao promover a participação ativa da sociedade na formulação, implementação e fiscalização das políticas públicas.

Órgão Responsável

02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Entrega

0191 - Realizar pelo menos 10 ações participativas no quadriênio

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de eventos, audiências ou fóruns realizados

PORCENTAGEM

3

3

1

3

Somatório

10

Objetivo Geral

0123 - Fortalecer o empreendedorismo local e a economia do município, promovendo a capacitação, orientação e apoio à gestão dos pequenos negócios e microempreendedores individuais (MEIs).

Órgão Responsável

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA GABINETE

Entrega

0192 - Ampliar em pelo menos 30% o número de MEIs e empreendedores participantes até 2029, diversificando os temas abordados nas capacitações e fortalecendo a gestão dos negócios locais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de MEIs e potenciais empreendedores que participaram da semana do MEI.

PORCENTAGEM

10

15

25

30

Último Valor

30

Entrega

0193 - Ampliar em 50% o número de empreendedores capacitados até o final do ciclo do PPA (2029), proporcionando melhoria na gestão dos negócios locais, maior acesso a crédito, melhor controle financeiro e in

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de empreendedores locais capacitados em ações de formação empreendedora

PORCENTAGEM

10

20

30

50

Último Valor

50

Objetivo Geral

0124 - Melhorar a eficiência e transparência no atendimento das manifestações dos cidadãos por meio da modernização da infraestrutura da Ouvidoria Municipal e do aperfeiçoamento dos processos internos.

Órgão Responsável

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA GABINETE

Entrega

0194 - Ampliar em 30% o atendimento dentro do prazo legal, com modernização dos canais e capacitação da equipe.

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Atendimento dentro do prazo legal

PORCENTAGEM

10

15

20

30

Último Valor

30

Tempo médio de resposta às manifestações recebidas (em dias úteis)

Dia

10

10

10

10

Média

10

Objetivo Geral

0125 - Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete

Órgão Responsável

02.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CHEFIA GABINETE

Entrega

0195 - Capacitação Contínua dos Agentes de Desenvolvimento Local

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Ações e Projetos Desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Chefia de Gabinete

Unid.

10

25

50

100

Média

46

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Sustentabilidade

Programa: 0035 - PLANO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DE BARAÚNA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

11 - CIDADES E COMUNIDADES SUSTENTÁVEIS

15 - VIDA TERRESTRE

Metas dos ODS:

11.1 - Até 2030, garantir o acesso de todos à habitação segura, adequada e a preço acessível e aos serviços básicos, e urbanizar os assentamentos informais

11.6 - Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, inclusive prestando especial atenção à qualidade do ar, à gestão de resíduos municipais e outros

11.7 - Até 2030, proporcionar acesso universal a espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para mulheres e crianças, pessoas idosas e pessoas com deficiência

15.a - Mobilizar e aumentar significativamente, a partir de todas as fontes, recursos financeiros para conservar e usar sustentavelmente a biodiversidade e os ecossistemas

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

5.000

5.500

5.800

6.000

22.300

Total

 

 

5.000

5.500

5.800

6.000

22.300

Publico Alvo

 

Populacao em geral

Objetivo Geral

0027 - Fomentar o desenvolvimento sustentável do Parque Nacional da Furna Feia por meio da cooperação com o ICMBio, promovendo conservação ambiental, turismo e geração de oportunidades para a comunidade loca

Órgão Responsável

02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Entrega

0027 - Realizar ações conjuntas com o ICMBio para conservação ambiental, educação ambiental e incentivo ao turismo no Parque Nacional da Furna Feia.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de ações implementadas em cooperação com o ICMBio

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0028 - Implementar o Plano Municipal de Gestão Ambiental, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais, a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.

Órgão Responsável

02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Entrega

0028 - Executar ações previstas no Plano Municipal de Gestão Ambiental, assegurando conservação de áreas verdes, gestão de resíduos e promoção da sustentabilidade urbana e rural.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução do Plano Municipal de Gestão Ambiental

PORCENTAGEM

90

80

100

100

Média

93

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Sustentabilidade

Programa: 0036 - AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

2 - FOME ZERO E AGRICULTURA SUSTENTÁVEL

Metas dos ODS:

2.3 - Até 2030, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos pequenos produtores de alimentos, particularmente das mulheres, povos indígenas, agricultores familiares, pastores e pescadores, inclusive por meio de acesso seguro e igual à terra, outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor e de emprego não agrícola 2.4 - Até 2030, garantir sistemas sustentáveis de produção de alimentos e implementar práticas agrícolas resilientes, que aumentem a produtividade e a produção, que ajudem a manter os ecossistemas, que fortaleçam a capacidade de adaptação às mudanças climáticas, às condições meteorológicas extremas, secas, inundações e outros desastres, e que melhorem progressivamente a qualidade da terra e do solo

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

344.500

355.500

361.500

365.500

1.427.000

Total

 

 

344.500

355.500

361.500

365.500

1.427.000

Publico Alvo

Produtores rurais, agricultores familiares, estudantes e comunidade em geral.

Objetivo Geral

0036 - Fortalecer o desenvolvimento rural por meio do apoio ao produtor e à agricultura familiar, promovendo geração de renda e sustentabilidade no campo.

Órgão Responsável

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0036 - Oferecer assistência e apoio à produção rural e à agricultura familiar, com fornecimento de insumos, orientação técnica e incentivo à produção sustentável.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de produtores atendidos com serviços, insumos ou capacitações técnicas.

PORCENTAGEM

15

35

25

25

Somatório

100

Objetivo Geral

0037 - Difundir práticas e tecnologias sustentáveis de produção de alimentos por meio da realização de eventos de formação e treinamento voltados a produtores rurais e agricultores familiares.

Órgão Responsável

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0000 - Realização de eventos de formação, treinamento e propagação de tecnologias sustentáveis para fortalecimento da produção de alimentos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de produtores capacitados em práticas sustentáveis

PORCENTAGEM

80

80

80

80

Média

80

Objetivo Geral

0039 - Incentivar a educação ambiental e a alimentação saudável por meio da implantação e manutenção de hortas pedagógicas nas escolas municipais.

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0038 - Implantação e manutenção de hortas educativas nas escolas, promovendo aprendizado prático sobre agricultura sustentável, alimentação saudável e preservação ambiental.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual escolas beneficiadas pelas hortas pedagógicas.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0040 - Ampliar o acesso a conhecimentos técnicos, experiências de sucesso e inovações no campo, promovendo a valorização da agricultura familiar, a troca de saberes, a difusão de tecnologias e o fortalecimen

Órgão Responsável

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0039 - Realização e participação em eventos técnicos, feiras e encontros da área agrícola, pecuária e de recursos hídricos, visando difusão de conhecimento e valorização do setor.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de eventos realizados e/ou participações efetivadas

PORCENTAGEM

70

80

70

80

Média

75

Objetivo Geral

0041 - Apoiar a produção rural por meio da prestação de serviços mecanizados de preparo do solo, facilitando o cultivo e aumentando a produtividade dos pequenos produtores.

Órgão Responsável

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0040 - Realização de serviços de corte e preparo mecanizado do solo para pequenos produtores rurais, garantindo maior eficiência e qualidade na produção agrícola.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de propriedades atendidas

PORCENTAGEM

80

90

95

100

Média

91

Objetivo Geral

0043 - Promover a produção sustentável de mudas e o reflorestamento rural por meio da construção e manutenção de viveiros, apoiando a recuperação ambiental e a agricultura familiar.

Órgão Responsável

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0042 - Construção e manutenção de viveiros de mudas, assegurando fornecimento contínuo para reflorestamento, plantios agrícolas e programas de recuperação ambiental.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de viveiros construídos e mudas produzidas e distribuídas.

PORCENTAGEM

80

90

80

90

Média

85

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Sustentabilidade

Programa: 0037 - ÁGUA PARA TODOS – SEGURANÇA HÍDRICA RURAL

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

6 - ÁGUA POTÁVEL E SANEAMENTO

Metas dos ODS:

6.1 - Até 2030, alcançar o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

1.000.000

1.002.000

1.003.000

1.004.000

4.009.000

Total

 

 

1.000.000

1.002.000

1.003.000

1.004.000

4.009.000

Publico Alvo

Famílias e comunidades residentes na zona rural do município.

Objetivo Geral

0038 - Garantir o acesso à água potável para os produtores rurais e comunidades do campo por meio da implantação, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água.

Órgão Responsável

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0037 - Implantação, manutenção e operação de sistemas de abastecimento de água no campo, assegurando fornecimento regular e melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de comunidades rurais atendidas com abastecimento de água

PORCENTAGEM

80

90

80

90

Média

85

Objetivo Geral

0044 - Garantir o acesso à água para comunidades rurais em períodos de escassez, por meio da distribuição regular de água em carros-pipa, promovendo segurança hídrica e melhoria da qualidade de vida.

Órgão Responsável

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0043 - Distribuição de água em carros-pipa para comunidades rurais, assegurando abastecimento emergencial e contínuo nas regiões atendidas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de comunidades atendidas com carros-pipa

PORCENTAGEM

80

100

100

100

Média

95

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Sustentabilidade

Programa: 0038 - SANIDADE E QUALIDADE AGROPECUÁRIA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

895.000

896.000

907.000

908.000

3.606.000

Total

 

 

895.000

896.000

907.000

908.000

3.606.000

Publico Alvo

Produtores rurais, pecuaristas e consumidores locais

Objetivo Geral

0045 - Garantir a saúde e a segurança na produção animal e pesqueira por meio do controle sanitário das unidades de abastecimento, prevenindo doenças e promovendo produtos de qualidade.

Órgão Responsável

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0044 - Realizar o controle sanitário das unidades de abastecimento animal e pesqueiro, assegurando inspeção, monitoramento e ações corretivas para manutenção da saúde e qualidade dos produtos.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de fiscalizações e ações sanitárias realizadas em unidades de abastecimento

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0046 - Garantir a segurança e a qualidade dos produtos de origem animal por meio da inspeção e qualificação das operações realizadas no abatedouro público municipal.

Órgão Responsável

02.008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS

Entrega

0045 - Realizar inspeções periódicas e qualificação das operações no abatedouro, assegurando conformidade sanitária, higiene adequada e produtos de qualidade para a população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de inspeções realizadas e profissionais capacitados no abatedouro, conforme normas sanitárias.

PORCENTAGEM

100

90

90

100

Média

95

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Educação

Programa: 0039 - DIVERSIDADE CULTURAL NAS ESCOLAS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Metas dos ODS:

4.4 - Até 2030, aumentar substancialmente o número de jovens e adultos que tenham habilidades relevantes, inclusive competências técnicas e profissionais, para emprego, trabalho decente e empreendedorismo

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

315.000

487.100

555.000

574.000

1.931.100

 

 

Capital

50.000

80.000

85.000

90.000

305.000

Total

 

 

365.000

567.100

640.000

664.000

2.236.100

Publico Alvo

População geral

Objetivo Geral

0047 - Valorizar e incentivar a participação na Banda Filarmônica 15 de Dezembro por meio de uma bolsa-auxílio, garantindo apoio financeiro aos integrantes e fortalecendo a cultura musical local.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0046 - Implementação do programa de bolsa-auxílio, beneficiando os integrantes da Banda Filarmônica e promovendo continuidade e fortalecimento das atividades musicais.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de concessão das bolsas efetivamente realizadas

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0048 - Fortalecer a educação municipal por meio da realização de concurso público ou processos seletivos, garantindo a contratação de profissionais qualificados, incluindo professores especialistas em Atendi

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0047 - Realização de concursos públicos ou processos seletivos e contratação de professores para atender às demandas da rede municipal de ensino

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de profissionais contratados por concurso ou processo seletivo

PORCENTAGEM

50

50

50

50

Média

50

Entrega

0048 - Contratação de professores especialistas em AEE, assegurando quadro de servidores capacitado para atender às demandas da rede municipal de ensino.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Percentual de cargos ocupados por profissionais qualificados

PORCENTAGEM

12

12

12

12

Média

12

Objetivo Geral

0079 - Promover o desenvolvimento da educação artística nas escolas da rede municipal por meio da aquisição de instrumentos e equipamentos, possibilitando a realização de oficinas, atividades musicais, artís

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0097 - Aquisição e disponibilização de equipamentos de música e artes para as unidades escolares da rede municipal.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de escolas com projetos ou oficinas de arte e cultura em execução

Und.

28

32

36

40

Último Valor

40

Objetivo Geral

0080 - Promover atividades culturais e cívicas no ambiente escolar, fortalecendo valores de cidadania, identidade nacional e interdisciplinaridade no processo educativo.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0098 - Promover o conhecimento histórico, o civismo e a valorização da cultura brasileira entre estudantes e a comunidade escolar

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de escolas da rede municipal com projetos culturais

PORCENTAGEM

10

20

10

20

Média

15

Entrega

0099 - Promover a cultura, arte e patrimônio, oferecendo experiências culturais aos alunos e comunidade além de valorizar a diversidade cultural e fortalecer a identidade da escola

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de escolas da rede municipal com projetos culturais

PORCENTAGEM

10

10

10

10

Média

10

Objetivo Geral

0081 - Promover a integração entre educação e esporte nas escolas municipais, incentivando a prática esportiva como meio de inclusão social, desenvolvimento integral e formação cidadã dos estudantes.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0100 - Proporcionar a prática de esportes através de atividades de iniciação para estudantes da rede municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Estudantes matriculados

PORCENTAGEM

10

20

30

40

Último Valor

40

Objetivo Geral

0082 - Monitorar e avaliar a qualidade da Educação Infantil na rede municipal, identificando avanços e desafios para subsidiar a melhoria contínua do processo educacional.

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0101 - Realizar anualmente a avaliação da educação infantil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Creches e escolas que realizam o INDIQUE

PORCENTAGEM

80

90

95

100

Último Valor

100

Objetivo Geral

0083 - Garantir a correção do fluxo escolar dos alunos com distorção idade-série, assegurando que tenham acesso a uma aprendizagem adequada e possam prosseguir seus estudos na idade apropriada.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0102 - Reduzir, progressivamente, os índices de distorção idade-série nos anos finais do Ensino Fundamental, por meio da ampliação do Programa Trajetória de Sucesso - TSE

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de matrículas de alunos com a idade certa

PORCENTAGEM

40

35

30

15

Último Valor

15

Objetivo Geral

0084 - Estimular a melhoria da qualidade da educação por meio da valorização e reconhecimento de estudantes e professores que apresentem destaque no desempenho escolar e contribuam para a elevação do IDEB no

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0103 - Elevar o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) nos anos finais através do reforço escolar e simulados

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice do IDEB

PORCENTAGEM

4

8

12

16

Último Valor

16

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Educação

Programa: 0040 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: DIREITO DE TODO BARAUNENSE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

252.000

276.000

299.000

322.000

1.149.000

 

 

Capital

10.000

11.000

12.000

13.000

46.000

Total

 

 

262.000

287.000

311.000

335.000

1.195.000

Publico Alvo

População em geral

Objetivo Geral

0056 - Promover a alfabetização e a educação de jovens e adultos no município, garantindo acesso à aprendizagem, inclusão educacional e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0060 - Implantar projeto piloto de EJA, oferecendo aulas e acompanhamento pedagógico adaptado às necessidades de jovens e adultos que não completaram a educação básica.

 

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Turmas de EJA em funcionamento

UNIDADE

5

5

5

5

Média

5

Entrega

0061 - Implementar o programa Brasil Alfabetizado, promovendo alfabetização e letramento de jovens e adultos em situação de analfabetismo ou baixa escolaridade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Pessoas (jovens, adultos e idosos) alfabetizadas

PORCENTAGEM

30

30

30

30

Média

30

Objetivo Geral

0057 - Garantir melhores condições de acolhimento e desenvolvimento infantil nas creches do município por meio da aquisição de berçários adequados e seguros.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0062 - Aquisição de berçários completos e adequados às necessidades das creches municipais, assegurando infraestrutura adequada para cuidado e desenvolvimento das crianças.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de creches equipadas com berçários adequados.

PORCENTAGEM

70

70

80

90

Média

78

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Objetivo Geral

0062 - Promover o desenvolvimento integral das crianças, estimulando a criatividade, a expressão, a percepção, a sensibilidade e a autonomia, por meio de atividades lúdicas e expressivas que combinam difere

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0073 - Creches e escolas de Educação infantil desenvolvendo o projeo AMEEI ao longo do ano letivos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de creches e escolas que realizam o AMEEI

PORCENTAGEM

90

90

90

90

Média

90

Objetivo Geral

0072 - Atender alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0088 - Equipe especializada e estrutura adequada com melhoria nos indicadores de inclusão, permanência e desempenho escolar desses estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades atendidos pelo programa de referência.

Unid.

347

350

353

356

Média

352

Objetivo Geral

0073 - Identificar, acompanhar e reintegrar crianças e adolescentes fora da escola, prevenindo a evasão e promovendo o direito à educação por meio de ações intersetoriais.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0089 - Manter e expandir as ações do Programa Busca Ativa, identificando alunos em risco de abandono escolar e promovendo sua reintegração às unidades de ensino.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de estudantes reintegrados à rede municipal de ensino por meio do programa Busca Ativa.

UNIDADE

3.554

3.560

3.565

3.570

Último Valor

3.570

Objetivo Geral

0074 - Assegurar a infraestrutura tecnológica nas escolas da rede municipal, garantindo acesso à internet e manutenção de tecnologias educacionais para apoiar o ensino e a aprendizagem.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0090 - Implantar um núcleo técnico-pedagógico especializado em tecnologias educacionais para assessorar as escolas da rede municipal na integração das tecnologias digitais aos processos de ensino e aprendiza

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de escolas atendidas pelo Núcleo de Tecnologias Educacionais com formação, suporte técnico e pedagógico.

Unid.

28

32

36

40

Último Valor

40

Entrega

0091 - Escolas e creches da rede pública municipal com acesso regular e de qualidade à internet.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Escolas e creches atendidas

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Educação

Programa: 0041 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

12.000

12.500

13.000

13.500

51.000

 

Federal

Corrente

300.000

355.000

360.000

365.000

1.380.000

 

 

Capital

200.000

210.000

220.000

230.000

860.000

Total

 

 

512.000

577.500

593.000

608.500

2.291.000

 

Publico Alvo

Estudantes e profissionais da educação envolvidos no Atendimento Educacional Especializado (AEE)

Objetivo Geral

0059 - Garantir atendimento especializado a alunos com necessidades educacionais específicas por meio da implantação de Salas de Recursos Multifuncionais, promovendo inclusão e aprendizagem de qualidade.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0069 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada 1.000 matrículas na Educação Básica

Unid.

1

1

1

2

Somatório

5

Entrega

0070 - Implantar cinco Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) equipadas e adequadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) nas unidades escolares do município.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de escolas com salas de recursos multifuncionais para AEE a cada 1.000 matrículas na Educação Básica

Unid.

1

1

1

2

Somatório

5

Objetivo Geral

0063 - Promover o enfrentamento das diferentes formas de preconceito racial, racismo e discriminação racial para garantir o direito de aprender a equidade educacional a fim de fortalecer a identidade étnico-

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0074 - Projetos Pedagógicos que promovam a valorização da identidade negra, indígena e de outras culturas presentes na comunidade escolar, além de combater o racismo e a discriminação.

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas com projetos/ações de educação para relações étnico-raciais

PORCENTAGEM

10

25

55

100

Média

48

Objetivo Geral

0064 - Implementar o calendário de eventos inclusivos

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0075 - Adquirir recursos e insumos necessários para a execução do calendário de eventos inclusivos da rede municipal de ensino.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de eventos

Unid.

2

2

3

3

Somatório

10

Objetivo Geral

0071 - Garantir acessibilidade por meio da reposição de equipamentos mobiliários e recursos pedagogicos

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0087 - Adquirir recursos, equipamentos e mobiliário necessários para equipar salas de AEE nas unidades escolares municipais.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de salas de recursos multifuncionais

PORCENTAGEM

5

10

15

20

Somatório

50

Objetivo Geral

0075 - Garantir o deslocamento dos estudantes com NEE para os Centros de Apoio

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0092 - Adquirir e disponibilizar veículos adaptados para o transporte de estudantes com necessidades especiais, assegurando acessibilidade e conforto.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Escolas e creches atendidas

PORCENTAGEM

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Educação

Programa: 0042 - AMBIENTES QUE EDUCAM

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

500.000

529.000

546.000

564.000

2.139.000

 

 

Capital

50.000

51.000

52.000

54.000

207.000

 

Estadual

Capital

140.000

34.000

158.000

164.000

496.000

 

Federal

Capital

630.000

615.000

637.000

713.000

2.595.000

Total

 

 

1.320.000

1.229.000

1.393.000

1.495.000

5.437.000

 

Publico Alvo

Estudantes, profissionais da educação e toda população em geral

Objetivo Geral

0065 - Adquirir mobiliários e equipamentos para suprir a necessidade de reposição das unidades existentes e prover a nova unidade da educação infantil.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0076 - Mobiliários e equipamentos adquiridos para suprir a demanda das unidades de educação infantil

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de Unidades

PORCENTAGEM

50

70

90

100

Média

78

Objetivo Geral

0066 - Promover conforto térmico e melhoria das condições de ensino e aprendizagem nas unidades escolares da rede municipal por meio da climatização de salas de aula e demais ambientes escolares.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0077 - Climatizar salas de aulas das escolas municipais, assegurando um ambiente mais confortável, que favoreça a concentração, o bem-estar dos alunos e a melhoria do desempenho escolar.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Salas de aula climatizadas em funcionamento nas escolas da rede municipal.

PORCENTAGEM

50

60

70

100

Último Valor

100

Objetivo Geral

0067 - Incentivar a leitura e fortalecer o processo de ensino-aprendizagem por meio da criação e ampliação de bibliotecas, bem como da aquisição de livros, jogos e materiais pedagógicos.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0078 - Espaços de leitura ampliados das creches e escolas municipais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas com espaços de leitura

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0079 - Instalar e estruturar bibliotecas em escolas e espaços públicos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de Bibliotecas escolares

Unid.

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0080 - Adquirir livros e materiais pedagógicos para apoio ao ensino e à aprendizagem

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas beneficiadas com a entrega de jogos educativos e materiais complementares.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0081 - Disponibilizar jogos e recursos pedagógicos para apoiar a recomposição da aprendizagem.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Estudantes com acesso ao material didático-pedagógico

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0068 - Garantir melhores condições de acesso, acompanhamento pedagógico e logística da alimentação escolar por meio da aquisição de veículos adequados para transporte de estudantes e distribuição de merenda

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0082 - Adquirir veículo tipo van para apoio às atividades pedagógicas e acompanhamento de estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de veículos

PORCENTAGEM

1

0

0

1

Somatório

2

Entrega

0083 - Adquirir ônibus escolares para transporte seguro de alunos da rede municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de ônibus

Unid.

3

3

4

4

Somatório

14

Entrega

0084 - Adquirir veículos destinados à distribuição eficiente da merenda escolar.

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de veículos

UNIDADE

1

1

1

1

Somatório

4

Objetivo Geral

0069 - Garantir aprendizagem de qualidade e igualdade de oportunidades para os estudantes da rede municipal por meio de kits pedagógicos e fardamento escolar.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0085 - Distribuir kits pedagógicos completos às crianças da educação infantil nas creches e escolas do município

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Números de crianças

PORCENTAGEM

5

25

50

100

Último Valor

100

Entrega

0086 - Fornecer fardamento escolar e kits de apoio pedagógico aos estudantes da rede municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de alunos da rede municipal que receberam fardamento e kits educacionais completos

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Educação

Programa: 0043 - EDUCAÇÃO BÁSICA PARA TODOS

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

4 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE

Metas dos ODS:

4.7 - Até 2030, garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável

4.a - Construir e melhorar instalações físicas para educação, apropriadas para crianças e sensíveis às deficiências e ao gênero, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

1.100.000

1.210.000

1.270.000

1.310.000

4.890.000

 

Estadual

Corrente

700.000

710.000

711.500

718.000

2.839.500

 

Federal

Corrente

1.900.000

1.910.000

1.920.000

1.930.000

7.660.000

Total

 

 

3.700.000

3.830.000

3.901.500

3.958.000

15.389.500

 

Publico Alvo

Estudantes, profissionais da educação e toda população em geral

Objetivo Geral

0077 - Apoiar as atividades pedagógicas e administrativas nas escolas públicas, com foco na melhoria da qualidade do ensino e no fortalecimento da permanência e aprendizagem dos alunos.

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0094 - Selecionar, capacitar e alocar monitores, profissionais de apoio e estagiários nas unidades escolares, garantindo suporte direto às atividades pedagógicas e acompanhamento dos estudantes.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

escolas beneficiadas pelo repasse do PDDE

UNIDADE

8

10

12

14

Último Valor

14

Objetivo Geral

0078 - Garantir transporte escolar seguro e eficiente para os estudantes da rede municipal, mantendo e ampliando o Programa de Transporte Escolar e integrando ações do Programa Estadual de Transporte Escolar

Órgão Responsável

02.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entrega

0095 - Garantir o acesso e a permanência dos estudantes da zona rural e áreas distantes da rede municipal de ensino por meio de transporte escolar seguro, regular e de qualidade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de alunos beneficiados pelo transporte escolar na rede municipal.

Unid.

2.000

2.100

2.200

2.300

Último Valor

2.300

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0096 - Assegurar o transporte escolar regular e seguro para estudantes da rede pública estadual, especialmente os residentes em áreas rurais e de difícil acesso, promovendo a equidade no acesso à educação

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de estudantes atendidos mensalmente pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETERN)

Und.

400

450

500

550

Último Valor

550

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Qualidade de Vida

Programa: 0045 - REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DAS UNIDADES DE SAÚDE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

3 - SAÚDE E BEM-ESTAR

Metas dos ODS:

3.7 - Até 2030, assegurar o acesso universal aos serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informação e educação, bem como a integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Capital

750.000

450.000

700.000

520.000

2.420.000

 

Federal

Capital

1.200.000

1.210.000

1.220.000

1.260.000

4.890.000

Total

 

 

1.950.000

1.660.000

1.920.000

1.780.000

7.310.000

 

Publico Alvo

Populacao em geral

Objetivo Geral

0086 - Garantir condições adequadas de funcionamento das unidades de saúde, atendendo às normas sanitárias e de acessibilidade

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0105 - Infraestrutura física das unidades de saúde em condições adequadas para atendimento à população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status das obras de reforma e manutenção

PORCENTAGEM

40

60

80

100

Último Valor

100

Objetivo Geral

0087 - Adequar prédio público para instalação e funcionamento da Clínica Municipal de Fisioterapia.

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0106 - Clínica de Fisioterapia instalada e em funcionamento, ampliando a oferta de serviços de reabilitação.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

20

45

75

100

Último Valor

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Qualidade de Vida

Programa: 0046 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Capital

2.280.000

2.341.000

2.363.000

2.361.000

9.345.000

 

Federal

Capital

3.900.000

3.980.000

4.010.000

4.050.000

15.940.000

Total

 

 

6.180.000

6.321.000

6.373.000

6.411.000

25.285.000

 

Publico Alvo

População geral

Objetivo Geral

0088 - Fortalecer a infraestrutura de saúde municipal por meio da construção, ampliação e requalificação de unidades, centros e equipamentos de atendimento, garantindo serviços de qualidade, acessíveis e esp

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0107 - Unidades Básicas de Saúde construídas ou ampliadas, ampliando o acesso aos serviços de atenção primária.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

10

30

60

100

Último Valor

100

Entrega

0108 - Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento construído

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

10

30

60

100

Último Valor

100

Entrega

0109 - Polos da Academia da Saúde e espaços de convivência construídos, incentivando práticas saudáveis na comunidade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

10

40

80

100

Último Valor

100

Entrega

0110 - Sala Vermelha concluída, equipada e em funcionamento para atendimento emergencial de alta complexidade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

10

35

70

100

Último Valor

100

Entrega

0111 - Sede da Secretaria requalificada, com infraestrutura adequada ao desempenho das funções administrativas e de

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

gestão da saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

10

55

75

100

Último Valor

100

Entrega

0112 - Hospital Municipal ampliado e modernizado, com capacidade e infraestrutura aprimoradas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

10

50

80

100

Último Valor

100

Entrega

0113 - Laboratório construído, com instalações modernas, adequadas às normas vigentes, e condições ideais de trabalho, segurança e atendimento à população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

10

45

90

100

Último Valor

100

Entrega

0114 - CEO construído e equipado, ampliando a oferta de serviços odontológicos especializados.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

10

80

90

100

Último Valor

100

Entrega

0115 - CER construído e equipado, oferecendo atendimento especializado e integrado nas diversas áreas de reabilitação.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

10

35

70

100

Último Valor

100

Entrega

0116 - CAPS construído e em funcionamento, garantindo atendimento especializado e humanizado em saúde mental.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Status de execução da obra.

PORCENTAGEM

10

45

75

100

Último Valor

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Qualidade de Vida

Programa: 0047 - PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, PREVENÇÃO DE AGRAVOS E CONTROLE DE ZOONOSES

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

2026

2027

2028

2029

Total

BARAÚNA

Municipal

Corrente

145.000

154.000

161.000

168.000

628.000

 

 

Capital

0

155.000

210.000

725.000

1.090.000

 

Federal

Capital

0

0

64.000

96.000

160.000

Total

 

 

145.000

309.000

435.000

989.000

1.878.000

 

Publico Alvo

Populacao em geral

Objetivo Geral

0091 - Executar ações de prevenção, controle e tratamento de doenças infectocontagiosas, reduzindo a incidência e os impactos na saúde pública municipal

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0122 - Ações efetivas de prevenção e controle implementadas, com redução de surtos e maior proteção da população contra doenças infectocontagiosas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de ações programadas de combate às doenças infectocontagiosas executadas.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0092 - Garantir a manutenção, funcionamento e fortalecimento dos serviços voltados à saúde, proteção e bem-estar animal no município de Baraúna.

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0123 - Serviços veterinários e de abrigo mantidos em pleno funcionamento, promovendo o bem-estar animal e contribuindo para o controle de zoonoses.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de funcionamento regular dos serviços ofertados pela clínica e pelo abrigo.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0124 - Continuidade e ampliação das ações de proteção animal, com impacto positivo no controle populacional e na prevenção de zoonoses.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Percentual de execução das ações previstas no plano de trabalho da associação.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0093 - Dotar a vigilância em saúde de equipamentos, materiais e insumos necessários para execução das ações de prevenção, monitoramento e controle de agravos e doenças.

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0125 - Equipamentos e materiais disponibilizados de forma adequada e oportuna, fortalecendo as ações de vigilância em saúde no município.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de equipamentos e materiais adquiridos e distribuídos em relação ao previsto.

PORCENTAGEM

80

90

100

100

Média

93

Objetivo Geral

0094 - Adquirir veículo destinado às atividades da vigilância em saúde, ampliando a capacidade de deslocamento para ações de fiscalização, monitoramento e controle de agravos.

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0126 - Aquisição de veículo para uso das equipes de vigilância em saúde

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de veículos adquiridos para vigilância em saúde

unidade

0

0

1

1

Somatório

2

Objetivo Geral

0095 - Construir e equipar estrutura física destinada ao controle de zoonoses, contemplando clínica veterinária e abrigo municipal de animais, para ações de prevenção, controle populacional, vacinação, trata

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0127 - Construção de clínica veterinária e abrigo municipal para controle de zoonoses.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução física da obra.

PORCENTAGEM

15

45

75

100

Último Valor

100

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Qualidade de Vida

Programa: 0048 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E SAÚDE DA FAMÍLIA

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

60.000

66.000

72.000

78.000

276.000

 

 

Capital

50.000

52.000

54.000

56.000

212.000

 

Federal

Corrente

1.043.000

1.055.000

1.060.000

1.065.000

4.223.000

 

 

Capital

150.000

155.000

295.000

310.000

910.000

Total

 

 

1.303.000

1.328.000

1.481.000

1.509.000

5.621.000

Publico Alvo

População em geral

Objetivo Geral

0096 - Aprimorar a infraestrutura da rede de atenção primária à saúde por meio da aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e de apoio às Unidades Básicas de Saúde, garantindo melhores con

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0128 - Unidades equipadas e funcionando plenamente, garantindo qualidade no atendimento

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de equipamentos adquiridos e mantidos em funcionamento.

PORCENTAGEM

60

75

85

100

Último Valor

100

Entrega

0129 - Rede de Atenção Primária fortalecida com equipamentos que melhorem a resolutividade das ações de saúde .

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de equipamentos adquiridos e implantados.

PORCENTAGEM

60

80

100

100

Último Valor

100

Objetivo Geral

0097 - Disponibilizar veículos para apoio logístico às equipes da Estratégia Saúde da Família, ampliando a cobertura e a eficiência das ações.

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0130 - Veículos disponíveis para deslocamento das equipes, ampliando a capacidade de atendimento domiciliar e comunitário.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de veículos adquiridos.

Und.

0

0

1

1

Somatório

2

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Objetivo Geral

0098 - Assegurar a continuidade das ações do PSE, integrando saúde e educação para a promoção da qualidade de vida dos estudantes.

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0131 - Ampliação e manutenção das ações do PSE, beneficiando estudantes e comunidade escolar.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de escolas atendidas pelo programa.

PORCENTAGEM

60

75

85

95

Último Valor

95

Objetivo Geral

0099 - Efetuar, de forma regular, o repasse do incentivo financeiro adicional mensal aos profissionais que integram as equipes e estruturas de apoio vinculadas à execução e suporte da Atenção Primária à Saúd

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0132 - Repasses mensais do incentivo financeiro complementar realizados de forma integral.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de meses do exercício em que o repasse do incentivo foi realizado conforme legislação vigente.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0100 - Assegurar a continuidade, manutenção e fortalecimento das ações da Atenção Primária à Saúde (APS), garantindo atendimento integral, promoção da saúde, prevenção de doenças e qualidade nos serviços pre

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0133 - Manutenção das equipes da ESF em funcionamento, assegurando atendimento integral e contínuo.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Equipes de ESF em funcionamento.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0134 - Todos os ACS em atividade e com cobertura de todas das áreas adscritas.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

ACS em atividade.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0135 - Garantia da oferta de atendimentos odontológicos a toda população adscrita, com manutenção da qualidade do serviço.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Percentual de unidades de APS com serviço de saúde bucal ativo

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0136 - População atendida de forma itinerante, com ações preventivas, educativas e de promoção à saúde.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de ações realizadas do projeto.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0137 - Manter o funcionamento regular das Equipes Multiprofissionais, ampliando a resolutividade da Atenção Primária, fortalecendo ações interdisciplinares e melhorando os desfechos em saúde da população ate

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de equipes multiprofissionais ativas e em funcionamento.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0138 - Garantir a manutenção e ampliação da cobertura de acompanhamento de pessoas com doenças crônicas, reduzindo complicações e melhorando a qualidade de vida, por meio de ações clínicas, educativas e de a

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de pacientes diagnosticados acompanhados pela APS.

PORCENTAGEM

10

10

10

10

Média

10

Objetivo Geral

0101 - Ampliar a oferta de serviços de saúde voltados para a mulher na Atenção Primária, garantindo acesso a métodos contraceptivos de longa duração, como o dispositivo intrauterino (DIU), e fortalecendo as

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

 

 

 

 

 

 

 

0139 - Aumentar a cobertura de atendimento e garantir que mulheres tenham acesso facilitado a métodos contraceptivos de longa duração e a outros insumos voltados à saúde reprodutiva.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de mulheres que demandaram ou optaram por métodos contraceptivos de longa duração e tiveram acesso garantido pela APS.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Qualidade de Vida

Programa: 0049 - QUALIFICAÇÃO E EXPANSÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

1.070.000

1.111.000

1.142.000

1.173.000

4.496.000

 

Federal

Corrente

2.280.000

2.351.000

2.417.000

2.483.000

9.531.000

 

 

Capital

420.000

472.000

523.000

494.000

1.909.000

Total

 

 

3.770.000

3.934.000

4.082.000

4.150.000

15.936.000

Publico Alvo

População geral

Objetivo Geral

0102 - Garantir a qualidade e a continuidade dos serviços especializados, hospitalares e de urgência no município.

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0140 - Serviços especializados e de reabilitação mantidos em pleno funcionamento, com atendimento contínuo e de qualidade à população.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços especializados em relação à capacidade instalada.

PORCENTAGEM

40

60

80

100

Maior Valor

100

Entrega

0141 - Assegurar a continuidade do funcionamento do CAPS, oferecendo atendimento especializado e humanizado em saúde mental.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de funcionamento e atendimento do CAPS em relação à capacidade instalada.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0142 - Centro de Especialidades Médicas em funcionamento, com atendimento contínuo e qualificado.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de funcionamento e atendimento do Centro de Especialidades Médicas em relação à capacidade instalada.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0143 - Serviço de atendimento móvel de urgência funcionando regularmente, garantindo cobertura e resposta eficaz às emergências.

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de funcionamento e cobertura operacional do SAMU.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0144 - Serviços hospitalares de média e alta complexidade mantidos em funcionamento, garantindo atendimento especializado e resolutivo.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de funcionamento e atendimento dos serviços hospitalares em relação à capacidade instalada.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0103 - Garantir a continuidade e ampliar a oferta dos serviços de diagnóstico laboratorial, incluindo exames de rotina, específicos e preventivos — como os citopatológicos — assegurando suporte ágil e precis

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0145 - Serviços laboratoriais mantidos e ampliados, garantindo acesso rápido e confiável ao diagnóstico.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de exames laboratoriais realizados em relação à demanda solicitada.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Objetivo Geral

0104 - Reforçar a frota de veículos de suporte avançado para transporte seguro e atendimento de urgência e emergência.

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0146 - Frota de veículos de suporte avançado ampliada e modernizada, fortalecendo a capacidade de resposta a emergências.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de matrículas de alunos com a idade certa

PORCENTAGEM

0

1

1

1

Somatório

3

Objetivo Geral

0105 - Equipar e modernizar as unidades de média e alta complexidade, garantindo qualidade e resolutividade no atendimento especializado.

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0147 - Unidades de saúde de média e alta complexidade equipadas com tecnologia atualizada, garantindo maior eficiência nos atendimentos.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Quantidade de equipamentos adquiridos e instalados.

PORCENTAGEM

10

10

10

10

Somatório

40

Objetivo Geral

0106 - Garantir a disponibilidade de equipamentos e materiais necessários para a realização de procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade, aumentando a capacidade resolutiva local.

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0148 - Procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade realizados com equipamentos adequados, garantindo segurança e qualidade no atendimento.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de equipamentos e kits cirúrgicos adquiridos.

UNIDADE

40

80

100

100

Média

80

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Qualidade de Vida

Programa: 0050 - PROGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, FORTALECIMENTO, MANUTENÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

60.000

65.000

68.000

70.000

263.000

Total

 

 

60.000

65.000

68.000

70.000

263.000

Publico Alvo

População geral

Objetivo Geral

0107 - Garantir a articulação, manutenção e aprimoramento das redes temáticas de atenção à saúde, incluindo Rede Alyne, Rede de Atenção às Doenças Crônicas, Rede de Urgência e Emergência (RUE), Rede de Atenç

Órgão Responsável

03.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Entrega

0149 - Redes temáticas fortalecidas e integradas, garantindo acesso oportuno, cuidado integral e melhoria dos indicadores de saúde relacionados.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de ações e serviços previstos nas redes temáticas implementados ou mantidos conforme planejamento anual.

PORCENTAGEM

80

90

90

100

Média

90

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Qualidade de Vida

Programa: 0053 - Turismo e Lazer

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

713.000

724.000

738.000

752.000

2.927.000

 

 

Capital

30.000

35.000

40.000

45.000

150.000

Total

 

 

743.000

759.000

778.000

797.000

3.077.000

Publico Alvo

Populacao em geral

Objetivo Geral

0111 - Promover o desenvolvimento sustentável do turismo em Baraúna, fortalecendo a infraestrutura, capacitação profissional, atividades culturais e recreativas, e o turismo de base comunitária, garantindo e

Órgão Responsável

02.009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, LAZER

Entrega

0153 - Contribuir com a melhoria da qualidade de vida nas comunidades que desenvolvem o Turismo de Base Comunitária e atrair turistas para estas localidades.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Valor investido em infraestrutura nas comunidades descritas.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0154 - Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de natureza no mercado regional. Posicionar o município de Baraúna como destino de turismo de observação de pássaros no mercado nacional.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Certificado do Ministério do Turismo.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0155 - Viabilizar a construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Construção do centro de visitantes do PARNA Furna Feia no território de Baraúna

PORCENTAGEM

30

45

75

100

Último Valor

100

Entrega

0156 - Articular ações entre o muncípio de Baraúna e o ICMBio para viabilizar a visitação turística no Parque Nacional da Furna Feia e promover o desenvolvimento do turismo no município.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

 

 

 

 

 

 

 

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Percentual de turistas que visitam o parque

PORCENTAGEM

40

60

80

80

Último Valor

80

Entrega

0157 - Unidades de apoio ao turismo mantidas e expandidas, fortalecendo a infraestrutura turística e promovendo o atendimento qualificado a visitantes e moradores.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Unidades de apoio ao turismo em funcionamento e em processo de ampliação

PORCENTAGEM

80

80

100

100

Média

90

Entrega

0158 - Funcionamento contínuo do Centro de Atendimento ao Turista, com atendimento presencial, informações sobre atrativos turísticos, espaço para eventos e loja de artesanato local.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Atendimentos e atividades realizadas no local.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0159 - Realização de eventos lúdicos e culturais em espaços públicos com participação comunitária

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de eventos realizados

Und.

2

2

2

2

Somatório

8

Entrega

0160 - Realizar os principais eventos culturais e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Festa de Emancipção Política e Festival Pega-Fogo.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Participação social.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0161 - Realizar os principais eventos religiosos e turísticos da cidade: Festa da Padroeira, Caminhada de Santo Expedito.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Participação social.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0162 - Capacitar as pessoas que trabalham nos diversos setores do turismo, melhorar a qualidade dos serviços relacionados ao turismo do município, obter um selo de qualidade.

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de alunos e pessoas capacitadas, melhoria na qualidade dos serviços.

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0163 - Circuito ciclístico implantado e integrado ao calendário esportivo e turístico municipal, promovendo saúde, ecoturismo e valorização do patrimônio ambiental local.

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de eventos ciclísticos realizados na trilha.

Und.

1

1

1

1

Somatório

4

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Governança Pública

Programa: 0054 - INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZES

Metas dos ODS:

16.1 - Reduzir significativamente todas as formas de violência e as taxas de mortalidade relacionada, em todos os lugares

16.2 - Acabar com abuso, exploração, tráfico e todas as formas de violência e tortura contra crianças

16.3 - Promover o Estado de Direito, em nível nacional e internacional, e garantir igualdade de acesso à justiça para todos

16.4 - Até 2030, reduzir significativamente os fluxos financeiros e de armas ilícitas, fortalecer a recuperação e devolução de ativos roubados e combater todas as formas de crime organizado

16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as suas formas

16.6 - Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis

16.7 - Garantir a tomada de decisão responsiva, inclusiva, participativa e representativa em todos os níveis

16.8 - Ampliar e fortalecer a participação dos países em desenvolvimento nas instituições de governança global

16.9 - Até 2030, fornecer identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento

16.10 - Assegurar o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, em conformidade com a legislação nacional e os acordos internacionais

16.a - Fortalecer as instituições nacionais relevantes, inclusive por meio da cooperação internacional, para criação de capacidades em todos os níveis, particularmente em países em desenvolvimento, para prevenir a violência e combater o terrorismo e o crime

16.b - Promover e aplicar leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

53.000

55.500

59.000

61.500

229.000

 

 

Capital

503.000

423.000

453.000

513.000

1.892.000

Total

 

 

556.000

478.500

512.000

574.500

2.121.000

 

Publico Alvo

Parlamentares, servidores da Câmara Municipal e cidadãos usuários dos serviços legislativos.

Objetivo Geral

0113 - INFRAESTRUTURAADMINISTRATIVA LEGISLATIVO

Órgão Responsável

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Entrega

0164 - Aquisição de Veículos para Apoio às Atividades Legislativas e Administrativas da Câmara Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo

PORCENTAGEM

1

2

1

2

Média

2

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0166 - Obras de Ampliação, Reforma e Modernização da Sede do Poder Legislativo Municipal

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Índice de Eficiência da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo

PORCENTAGEM

1

2

1

2

Média

2

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Eixo: Qualidade de Vida

Programa: 0056 - Cidadania e Inclusão Social

Objetivo de Desensolvimento Sustentável

-

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

325.000

324.000

344.000

255.267

1.248.267

 

 

Capital

10.000

12.000

12.000

12.000

46.000

 

Federal

Corrente

120.000

124.000

148.000

151.000

543.000

 

 

Capital

800.000

500.000

895.000

870.000

3.065.000

Total

 

 

1.255.000

960.000

1.399.000

1.288.267

4.902.267

 

Publico Alvo

População em geral

Objetivo Geral

0118 - Promover a proteção social, a inclusão e o desenvolvimento de grupos vulneráveis, assegurando serviços, programas e oportunidades que fortaleçam o bem-estar, a educação, a capacitação e a cidadania no

Órgão Responsável

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Entrega

0176 - Sistema de vigilância socioassistencial implantado, estruturado e funcionando com equipe técnica capacitada e instrumentos de análise operacionais

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de instrumentos técnicos e operacionais implantados e em funcionamento

Und.

2

10

20

30

Último Valor

30

Entrega

0177 - Acompanhamento contínuo de pessoas em situação de vulnerabilidade social afetadas pela drogadição, com ações de cuidado, orientação e redução de danos

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Usuários atendidos e acompanhadas pelo programa

PORCENTAGEM

40

60

70

80

Média

63

Entrega

0178 - Sede do CREAS construída com infraestrutura adequada para garantir acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento técnico especializado

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução da obra de construção do CREAS

PORCENTAGEM

40

80

90

100

Média

78

Entrega

0179 - Unidade do CRAS reformada e ampliada com infraestrutura adequada ao acolhimento e acompanhamento socioassistencial

Indicadores da Entrega

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução da reforma e ampliação do CRAS

PORCENTAGEM

30

60

90

100

Último Valor

100

Entrega

0180 - Aumento da visibilidade do tema, maior número de denúncias e fortalecimento da rede de proteção à infância

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de campanhas realizadas

UNIDADE

5

5

5

5

Somatório

20

Entrega

0181 - Parcerias consolidadas com entidades sociais, promovendo a ampliação e diversificação da oferta de serviços e atendimentos à população vulnerável

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Quantidade de entidades apoiadas e projetos desenvolvidos

PORCENTAGEM

50

50

80

80

Média

65

Entrega

0182 - Empreendedores capacitados e estimulados a desenvolverem iniciativas empreendedoras, promovendo a visibilidade da atividade econômica e autonomia

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Número de jovens atendidos pelo programa

PORCENTAGEM

30

35

40

45

Último Valor

45

Entrega

0183 - Cadastro Único mantido atualizado e famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família atendidas com regularidade, garantindo o acesso à renda e políticas públicas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Cadastro atualizado e acompanhamento de famílias beneficiárias

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0184 - População vulnerável qualificada profissionalmente e com melhores condições de inserção no mercado de trabalho

formal ou autônomo

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Pessoas capacitadas por meio dos cursos ofertados

PORCENTAGEM

30

35

40

45

Último Valor

45

Entrega

0185 - Centro de Convivência construído e estruturado, promovendo a ampliação das ações de convivência, fortalecimento de vínculos e inclusão social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução da obra do Centro de Convivência

PORCENTAGEM

30

60

90

100

Último Valor

100

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas Temáticos

PPA 2026 - 2029

Entrega

0186 - Unidade de acolhimento construída, garantindo estrutura física adequada ao acolhimento temporário de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Percentual de execução da obra da unidade de acolhimento

PORCENTAGEM

35

55

75

100

Último Valor

100

Entrega

0187 - Famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas com complemento alimentar tradicional, promovendo dignidade e inclusão em datas comemorativas

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Famílias beneficiadas com a doação

PORCENTAGEM

100

100

100

100

Média

100

Entrega

0188 - Famílias fortalecidas emocionalmente e socialmente, com melhora na comunicação, na convivência e na prevenção de vulnerabilidades

Indicadores da Entrega

Título

Unidade de Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Famílias participantes das atividades do programa

PORCENTAGEM

40

40

40

40

Média

40

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo das Agendas Transversais

PPA 2026 - 2029

Agenda Transversal:

Programa:

Diretriz

Objetivo Geral

Objetivo Específico

Indicadores do Objetivo Especifico

Titulo

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

Entrega

Indicadores da Entrega

Título

Unidade Medida

Metas Anuais

Regra de Apuração

Meta Final

2026

2027

2028

2029

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0001 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS

Poder: Legislativo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

01.001 - CÂMARA MUNICIPAL

Municipal

7.658.000

90.000

8.658.000

91.000

8.958.000

92.000

9.158.000

93.000

34.432.000

366.000

Total

 

7.658.000

90.000

8.658.000

91.000

8.958.000

92.000

9.158.000

93.000

34.432.000

366.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

7.658.000

8.658.000

8.958.000

9.158.000

34.432.000

 

 

Capital

90.000

91.000

92.000

93.000

366.000

Total

 

 

7.748.000

8.749.000

9.050.000

9.251.000

34.798.000

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0002 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.001 - SECRETARIA MUN. DE CHEFIA DE GABINETE

Municipal

2.075.000

32.000

2.144.000

38.000

2.200.000

41.000

2.306.000

43.500

8.725.000

154.500

02.002 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

Municipal

45.000

0

47.000

0

49.000

0

53.000

0

194.000

0

02.007 - SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA

Municipal

13.900.000

100.000

13.900.000

100.000

13.900.000

100.000

13.900.000

100.000

55.600.000

400.000

02.011 - SECRETARIA MUN. DA MULHER E POLÍTICAS AFIRMATIVAS

Municipal

300.000

8.000

300.000

8.000

300.000

8.000

300.000

8.000

1.200.000

32.000

02.013 - PROCURADORIA JURÍDICA

Municipal

450.000

50.000

451.000

50.000

452.000

50.000

453.000

50.000

1.806.000

200.000

02.016 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO

Municipal

1.000.000

0

1.053.000

0

1.065.000

0

1.077.000

0

4.195.000

0

 

Federal

0

200.000

0

210.000

0

212.000

0

215.000

0

837.000

02.017 - SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Municipal

340.000

20.000

353.000

20.000

360.000

25.000

388.000

27.000

1.441.000

92.000

02.018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Municipal

450.000

80.000

460.000

83.000

470.000

85.000

477.000

88.000

1.857.000

336.000

Total

 

18.560.000

490.000

18.708.000

509.000

18.796.000

521.000

18.954.000

531.500

75.018.000

2.051.500

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

18.560.000

18.708.000

18.796.000

18.954.000

75.018.000

 

 

Capital

290.000

299.000

309.000

316.500

1.214.500

 

Federal

Capital

200.000

210.000

212.000

215.000

837.000

Total

 

 

19.050.000

19.217.000

19.317.000

19.485.500

77.069.500

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0004 - MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.014 - CONTROLADORIA GERAL

Municipal

550.000

10.000

563.000

11.000

578.000

12.000

584.000

12.500

2.275.000

45.500

Total

 

550.000

10.000

563.000

11.000

578.000

12.000

584.000

12.500

2.275.000

45.500

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

550.000

563.000

578.000

584.000

2.275.000

 

 

Capital

10.000

11.000

12.000

12.500

45.500

Total

 

 

560.000

574.000

590.000

596.500

2.320.500

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0005 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.002 - SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

Municipal

19.406.000

4.515.000

20.016.000

4.515.000

20.076.000

4.515.000

20.556.000

4.515.000

80.054.000

18.060.000

Total

 

19.406.000

4.515.000

20.016.000

4.515.000

20.076.000

4.515.000

20.556.000

4.515.000

80.054.000

18.060.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

19.406.000

20.016.000

20.076.000

20.556.000

80.054.000

 

 

Capital

4.515.000

4.515.000

4.515.000

4.515.000

18.060.000

Total

 

 

23.921.000

24.531.000

24.591.000

25.071.000

98.114.000

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0006 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS FINANCEIROS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de

Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.003 - SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

Municipal

1.384.000

10.000

1.417.000

10.000

1.438.000

10.000

1.457.000

10.000

5.696.000

40.000

Total

 

1.384.000

10.000

1.417.000

10.000

1.438.000

10.000

1.457.000

10.000

5.696.000

40.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

1.384.000

1.417.000

1.438.000

1.457.000

5.696.000

 

 

Capital

10.000

10.000

10.000

10.000

40.000

Total

 

 

1.394.000

1.427.000

1.448.000

1.467.000

5.736.000

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0007 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TRIBUTÁRIOS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.004 - SECRETARIA MUN. DE TRIBUTAÇÃO

Municipal

988.000

12.000

891.000

12.000

904.000

12.000

923.000

12.000

3.706.000

48.000

Total

 

988.000

12.000

891.000

12.000

904.000

12.000

923.000

12.000

3.706.000

48.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

988.000

891.000

904.000

923.000

3.706.000

 

 

Capital

12.000

12.000

12.000

12.000

48.000

Total

 

 

1.000.000

903.000

916.000

935.000

3.754.000

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0011 - EDUCAÇÃO BÁSICA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.005 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

Municipal

9.140.000

200.000

10.005.000

220.000

11.228.000

230.000

11.672.000

250.000

42.045.000

900.000

 

Federal

53.400.000

240.000

54.595.000

257.000

57.890.000

274.001

56.891.000

291.000

222.776.000

1.062.001

Total

 

62.540.000

440.000

64.600.000

477.000

69.118.000

504.001

68.563.000

541.000

264.821.000

1.962.001

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

9.140.000

10.005.000

11.228.000

11.672.000

42.045.000

 

 

Capital

200.000

220.000

230.000

250.000

900.000

 

Federal

Corrente

53.400.000

54.595.000

57.890.000

56.891.000

222.776.000

 

 

Capital

240.000

257.000

274.001

291.000

1.062.001

Total

 

 

62.980.000

65.077.000

69.622.001

69.104.000

266.783.001

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0013 - TEMAS INTEGRADORES

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.001 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Municipal

60.000

1.000

65.000

12.000

70.000

13.000

75.000

14.000

270.000

40.000

 

Federal

160.000

0

165.000

0

170.000

0

175.000

0

670.000

0

Total

 

220.000

1.000

230.000

12.000

240.000

13.000

250.000

14.000

940.000

40.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

60.000

65.000

70.000

75.000

270.000

 

 

Capital

1.000

12.000

13.000

14.000

40.000

 

Federal

Corrente

160.000

165.000

170.000

175.000

670.000

Total

 

 

221.000

242.000

253.000

264.000

980.000

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0016 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.001 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Municipal

29.000.000

50.000

29.050.000

51.000

29.100.000

55.000

29.500.000

58.000

116.650.000

214.000

 

Federal

0

250.000

0

300.000

0

310.000

0

320.000

0

1.180.000

Total

 

29.000.000

300.000

29.050.000

351.000

29.100.000

365.000

29.500.000

378.000

116.650.000

1.394.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

29.000.000

29.050.000

29.100.000

29.500.000

116.650.000

 

 

Capital

50.000

51.000

55.000

58.000

214.000

 

Federal

Capital

250.000

300.000

310.000

320.000

1.180.000

Total

 

 

29.300.000

29.401.000

29.465.000

29.878.000

118.044.000

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0017 - AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E SAÚDE DA FAMÍLIA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.001 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Municipal

10.130.000

210.000

10.361.000

218.000

10.645.000

225.000

10.816.000

232.500

41.952.000

885.500

 

Federal

8.400.000

0

8.625.000

0

8.850.000

0

9.020.000

0

34.895.000

0

Total

 

18.530.000

210.000

18.986.000

218.000

19.495.000

225.000

19.836.000

232.500

76.847.000

885.500

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

10.130.000

10.361.000

10.645.000

10.816.000

41.952.000

 

 

Capital

210.000

218.000

225.000

232.500

885.500

 

Federal

Corrente

8.400.000

8.625.000

8.850.000

9.020.000

34.895.000

Total

 

 

18.740.000

19.204.000

19.720.000

20.068.500

77.732.500

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0024 - PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.001 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Municipal

350.000

0

352.000

0

354.000

0

356.000

0

1.412.000

0

 

Federal

150.000

0

151.000

0

152.000

0

153.000

0

606.000

0

Total

 

500.000

0

503.000

0

506.000

0

509.000

0

2.018.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

350.000

352.000

354.000

356.000

1.412.000

 

Federal

Corrente

150.000

151.000

152.000

153.000

606.000

Total

 

 

500.000

503.000

506.000

509.000

2.018.000

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0027 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

04.001 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Municipal

3.702.000

480.000

3.823.000

405.000

3.940.000

508.000

4.114.000

2.510.000

15.579.000

3.903.000

 

Federal

1.481.000

30.000

1.512.000

32.000

1.538.000

38.000

1.559.000

12.500

6.090.000

112.500

04.002 - FUNDO MUNICIPAL DA INFANCIA E DAADOLESCENCIA

Municipal

568.000

40.000

583.000

42.000

598.000

44.000

615.000

47.000

2.364.000

173.000

Total

 

5.751.000

550.000

5.918.000

479.000

6.076.000

590.000

6.288.000

2.569.500

24.033.000

4.188.500

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

4.270.000

4.406.000

4.538.000

4.729.000

17.943.000

 

 

Capital

520.000

447.000

552.000

2.557.000

4.076.000

 

Federal

Corrente

1.481.000

1.512.000

1.538.000

1.559.000

6.090.000

 

 

Capital

30.000

32.000

38.000

12.500

112.500

Total

 

 

6.301.000

6.397.000

6.666.000

8.857.500

28.221.500

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0029 - DESENVOLVIMENTO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.008 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PEC. E REC HÍDRICO

Municipal

2.938.000

220.000

2.950.000

230.000

2.962.000

240.000

2.974.000

250.000

11.824.000

940.000

Total

 

2.938.000

220.000

2.950.000

230.000

2.962.000

240.000

2.974.000

250.000

11.824.000

940.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

2.938.000

2.950.000

2.962.000

2.974.000

11.824.000

 

 

Capital

220.000

230.000

240.000

250.000

940.000

Total

 

 

3.158.000

3.180.000

3.202.000

3.224.000

12.764.000

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0030 - DESPERTANDO OPORTUNIDADES TURÍSTICAS, CULTURAIS E DE LAZER DO MUNICÍPIO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.009 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, LAZER

Municipal

424.000

0

426.000

0

428.000

0

430.000

0

1.708.000

0

02.012 - SECRETARIA MUN. DE CULTURA E JUVENTUDE

Municipal

1.480.000

3.000

1.538.000

3.000

1.596.000

3.000

1.659.000

3.000

6.273.000

12.000

Total

 

1.904.000

3.000

1.964.000

3.000

2.024.000

3.000

2.089.000

3.000

7.981.000

12.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

1.904.000

1.964.000

2.024.000

2.089.000

7.981.000

 

 

Capital

3.000

3.000

3.000

3.000

12.000

Total

 

 

1.907.000

1.967.000

2.027.000

2.092.000

7.993.000

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0031 - PLANEJAMENTO HABITACIONAL E URBANISMO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.010 - SECRETARIA MUN. DE HABITAÇÃO E URBANISMO

Municipal

555.000

50.000

573.000

50.000

587.000

50.000

601.000

50.000

2.316.000

200.000

Total

 

555.000

50.000

573.000

50.000

587.000

50.000

601.000

50.000

2.316.000

200.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

555.000

573.000

587.000

601.000

2.316.000

 

 

Capital

50.000

50.000

50.000

50.000

200.000

Total

 

 

605.000

623.000

637.000

651.000

2.516.000

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0051 - GESTÃO DO SUS

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

03.001 - SECRETARIA MUN. DE SAÚDE

Municipal

235.000

0

247.000

0

259.000

0

271.000

0

1.012.000

0

 

Federal

1.600.000

0

1.650.000

0

1.700.000

0

1.750.000

0

6.700.000

0

Total

 

1.835.000

0

1.897.000

0

1.959.000

0

2.021.000

0

7.712.000

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

235.000

247.000

259.000

271.000

1.012.000

 

Federal

Corrente

1.600.000

1.650.000

1.700.000

1.750.000

6.700.000

Total

 

 

1.835.000

1.897.000

1.959.000

2.021.000

7.712.000

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0052 - Planejamento econômico, Monitoramento e Capacitação

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.015 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Municipal

520.000

10.000

529.000

11.000

541.000

12.000

559.000

12.500

2.149.000

45.500

Total

 

520.000

10.000

529.000

11.000

541.000

12.000

559.000

12.500

2.149.000

45.500

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

520.000

529.000

541.000

559.000

2.149.000

 

 

Capital

10.000

11.000

12.000

12.500

45.500

Total

 

 

530.000

540.000

553.000

571.500

2.194.500

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 0055 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.006 - SECRETARIA MUN. DE DESPORTO

Municipal

861.000

12.000

885.000

12.000

894.000

12.000

913.000

12.000

3.553.000

48.000

 

Federal

0

20.000

0

20.000

0

20.000

0

20.000

0

80.000

Total

 

861.000

32.000

885.000

32.000

894.000

32.000

913.000

32.000

3.553.000

128.000

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

Corrente

861.000

885.000

894.000

913.000

3.553.000

 

 

Capital

12.000

12.000

12.000

12.000

48.000

 

Federal

Capital

20.000

20.000

20.000

20.000

80.000

Total

 

 

893.000

917.000

926.000

945.000

3.681.000

 

MUNICIPIO DE BARAÚNA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo dos Programas de Gestão

PPA 2026 - 2029

Programa: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Poder: Executivo

Órgão

Fonte de Financiamento

2026

2027

2028

2029

TOTAL

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

Corrente

Capital

02.999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Municipal

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

Total

 

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

 

Valor do Programa

Região

Fonte de Financiamento

Categoria Econômica

Metas Anuais

Total

2026

2027

2028

2029

BARAÚNA

Municipal

 

1.600.000

1.640.000

1.690.000

1.700.000

6.630.000

Total

 

 

1.600.000

1.640.000

1.690.000

1.700.000

6.630.000


Publicado por:
Maria Aparecida Oliveira Bezerra
Código Identificador:86A251CF