ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0704003/2026

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0704003/2026

 

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Martins/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que a licitação acima identificada foi declarada FRACASSADA, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia destinados à conclusão da Arena Potiguar (campo society), no Município de Martins/RN, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto.

Valor Estimado: R$ 211.494,80 (duzentos e onze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos).

Data da Sessão Pública: 30/04/2026.

Motivo: A licitação foi declarada fracassada em razão de todas as propostas apresentadas terem sido desclassificadas, não havendo licitante habilitado apto a contratar, nos termos da legislação vigente.

Informa-se ainda que, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, a Administração adotará as providências necessárias para a nova contratação do objeto, podendo realizar nova licitação ou adotar outra forma de contratação prevista em lei, visando à satisfação do interesse público.

Maiores informações poderão ser obtidas no sítio eletrônico www.bnccompras.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Martins/RN, no endereço acima indicado, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

 

Martins/RN, 07 de maio de 2026.

 

GABRIEL CAMPOS AMORIM

Agente de Contratação


Publicado por:
Gabriel Campos Amorim
Código Identificador:86BA3E18