ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.

Institui o "Plano Plurianual/PPA" e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Vila Flôr/RN:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Ela sancionou a seguinte Lei.

 

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, do Município de Vila Flôr/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVII.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei

Art. 6º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.

Art. 7º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita do Município de Vila Flôr/RN, 29 de dezembro de 2021.

 

THUANNE KARLA CARVALHO DE SOUZA

Prefeita do Município de Vila Flôr/RN

 

Anexo I: Receitas Arrecadadas em 2020 e Estimadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

 

RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS POR

RECEITAS ARRECADADAS E ESTIMADAS/R$

FONTES DE ARRECADAÇÃO

2020

2021

2022

2023

2024

2025

 

Receitas Correntes

R$ 15.374.935,65

R$ 16.641.331,75

R$ 20.960.200,00

R$ 21.949.400,00

R$ 23.379.360,00

R$ 23.441.720,00

Receitas Tributárias

R$ 279.361,30

R$ 265.300,00

R$ 269.200,00

R$ 283.300,00

R$ 297.500,00

R$ 315.000,00

Receitas de Contribuições

R$ 0,00

R$ 10.000,00

R$ 10.200,00

R$ 10.700,00

R$ 11.211,00

R$ 11.850,00

Receitas Patrimoniais

R$ 5.247,78

R$ 37.400,00

R$ 40.500,00

R$ 41.800,00

R$ 43.150,00

R$ 45.720,00

Receitas de Serviços

R$ 0,00

R$ 25.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências Correntes

R$ 16.955.925,74

R$ 18.357.831,75

R$ 22.716.300,00

R$ 23.735.400,00

R$ 25.528.300,00

R$ 26.122.500,00

Outras Receitas Correntes

R$ 199.466,86

R$ 120.000,00

R$ 121.750,00

R$ 128.200,00

R$ 134.500,00

R$ 141.650,00

(-) Contribuição ao Fundeb

-R$ 2.065.066,03

-R$ 2.174.200,00

-R$ 2.197.750,00

-R$ 2.250.000,00

-R$ 2.635.301,00

-R$ 3.195.000,00

 

 

 

 

 

 

 

Receitas de Capital

R$ 42.979,31

R$ 2.500.000,00

R$ 2.435.000,00

R$ 2.562.700,00

R$ 1.778.300,00

R$ 2.915.000,00

Operações de Crédito

R$ 0,00

R$ 50.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Alienação de Bens

R$ 0,00

R$ 50.000,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 0,00

Transferências de Capital

R$ 42.979,31

R$ 2.400.000,00

R$ 2.385.000,00

R$ 2.512.700,00

R$ 1.728.300,00

R$ 2.855.000,00

Outras Receitas de Capital

R$ 0,00

R$ 0,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 50.000,00

R$ 60.000,00

Total da Receita

R$ 15.417.914,96

R$ 19.141.331,75

R$ 23.395.200,00

R$ 24.512.100,00

R$ 25.157.660,00

R$ 26.356.720,00

 

Anexo II: Despesas realizadas em 2020 e Programadas para os exercícios 2021/2022/2023/2024 e 2025

 

NOMENCLATURA DAS

DESPESAS REALIZADAS E PROGRAMADAS/R$

UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

2020

2021

2022

2023

2024

2025

1.01 – Câmara Municipal

R$ 803.690,91

R$ 1.154.600,00

R$ 1.165.000,00

R$ 1.230.000,00

R$ 1.305.000,00

R$ 1.380.000,00

2.01 - Gabinete do Prefeito

R$ 880.791,79

R$ 1.002.800,00

R$ 1.272.800,00

R$ 1.237.900,00

R$ 1.391.100,00

R$ 1.361.000,00

3.01 - Secretaria Municipal de Administração

R$ 1.336.402,80

R$ 808.900,00

R$ 2.178.500,00

R$ 2.117.800,00

R$ 2.280.200,00

R$ 2.446.150,00

4.01 - Secretaria Municipal de Finanças

R$ 659.007,14

R$ 760.000,00

R$ 333.200,00

R$ 350.400,00

R$ 368.600,00

R$ 387.800,00

5.01 – Secretaria Municipal de Agricultura

R$ 179.831,19

R$ 378.000,00

R$ 317.000,00

R$ 589.000,00

R$ 265.000,00

R$ 603.000,00

6.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

R$ 117.980,88

R$ 408.000,00

R$ 261.000,00

R$ 246.000,00

R$ 261.000,00

R$ 275.000,00

7.01 - Secretaria Municipal de Educação

R$ 3.864.829,33

R$ 4.720.706,75

R$ 5.326.700,00

R$ 5.946.700,00

R$ 5.975.350,00

R$ 6.411.800,00

8.01 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

R$ 773.844,12

R$ 1.002.500,00

R$ 836.000,00

R$ 1.028.000,00

R$ 929.800,00

R$ 844.500,00

9.01 - Secretaria Municipal de Turismo

R$ 114.257,93

R$ 370.500,00

R$ 376.100,00

R$ 206.400,00

R$ 429.400,00

R$ 621.300,00

10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

R$ 4.958.097,35

R$ 4.533.795,00

R$ 5.761.200,00

R$ 6.057.000,00

R$ 6.041.040,00

R$ 6.351.350,00

11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

R$ 947.577,91

R$ 2.048.000,00

R$ 1.862.430,00

R$ 1.761.870,00

R$ 1.873.590,00

R$ 1.824.590,00

12.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

R$ 545.746,23

R$ 1.113.500,00

R$ 1.463.400,00

R$ 1.617.400,00

R$ 1.520.500,00

R$ 1.610.700,00

13.01 - Secretaria Municipal de Obras

R$ 518.691,43

R$ 586.600,00

R$ 1.853.000,00

R$ 1.731.000,00

R$ 2.082.000,00

R$ 1.710.000,00

14.01 - Secretaria Municipal de Transportes

R$ 152.189,54

R$ 186.500,00

R$ 202.850,00

R$ 213.000,00

R$ 225.080,00

R$ 238.720,00

Reserva de Contingência

R$ 0,00

R$ 66.930,00

R$ 186.020,00

R$ 179.630,00

R$ 210.000,00

R$ 290.810,00

Total da Despesa

R$ 15.852.938,55

R$ 19.141.331,75

R$ 23.395.200,00

R$ 24.512.100,00

R$ 25.157.660,00

R$ 26.356.720,00

 

Anexo III: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

1.01 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

 

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a reforma e melhoria do prédio sede da Câmara Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo

Duodécimo

A

C

1.165.000

1.230.000

1.305.000

1.380.000

Meta Física:

Duodécimo

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.165.000

1.230.000

1.305.000

1.380.000

 

Anexo IV/A: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as ações de publicidade institucional e comunicação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

594.000

620.000

645.500

670.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e a Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Gabinete

Vb

P

C

100.000

4.000

-

5.000

Meta Física:

Vb

-

-

01 Veículo

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

694.000

624.000

645.500

675.300

 

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

06 – Segurança Pública

Sub-Função:

181 – Policiamento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Guarda Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Guarda, para que possa preserva pelo patrimônio público municipal, e quando requisitada, possa auxiliar as forças de segurança pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Guarda

Vb

A

C

330.000

350.000

370.000

390.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe da Guarda, a serviço, na proteção do patrimônio público municipal e na preservação da ordem nos respectivos estabelecimentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Guarda

Vb

P

C

2.500

3.000

100.000

3.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01 Veículo

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

332.500

353.000

470.000

393.500

 

Anexo IV/C: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente. Nessa ação, estará previsto o pagamento das remunerações dos conselheiros e seus encargos sociais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

128.000

135.000

142.000

150.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Anexo IV/D: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

124 – Controle Interno

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Controladoria, forte aliado para o controle das ações do Poder Público. Nessa área estarão garantidos recursos para capacitações da equipe.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Controladoria

Vb

A

C

57.500

60.000

64.000

68.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar as instalações necessárias a Controladoria, para que possa garantir o seu bom funcionamento no controle das ações públicas, inclusive a boa aplicação dos recursos públicos municipais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Controladoria

Vb

P

C

3.000

-

4.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

01

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

60.500

60.000

68.000

68.000

 

Anexo IV/E: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.01 – Gabinete do Prefeito

Função:

02 - Judiciária

Sub-Função:

062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Procuradoria Jurídica

Vb

A

C

57.800

62.400

65.600

69.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Procuradoria, permitindo seu bom funcionamento em defesa do ente público

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Procuradoria

Vb

P

C

-

3.500

-

4.000

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

57.800

65.900

65.600

73.700

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.272.800

1.237.900

1.391.100

1.361.000

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou

Anexo V/A: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

3.01 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a capacitação de servidores visando o aperfeiçoamento das atividades precípuas do Poder Público, bem como a integração de todas as secretarias por intermédio da Secretaria de Administração, que viabilizará a comunicação institucional entre elas e a gestão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

1.390.000

1.465.000

1.540.000

1.650.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Objetivo:

Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída)

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Setor

Setor

A

C

15.100

16.200

17.000

18.350

Meta Física:

Setor

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Concursos Públicos

Objetivo:

Com a promoção de concursos públicos para preenchimento de vagas, a administração contará com os profissionais mais capacitados para o desempeno das funções públicas, além de estarmos cumprindo os princípios constitucionais que determina a contratação de profissionais mediante concurso público de provas e/ou provas e títulos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de certame

Concurso

A

I

130.000

-

-

-

Meta Física:

Concurso

-

-

01

-

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

Objetivo:

Com a contribuição à Associação dos Municípios, à FEMURN e CNM estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição aos órgãos associativos

Contrib.

A

C

23.400

24.600

26.200

27.800

Meta Física:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Recolhimento do PASEP corrente

Objetivo:

Com a contribuição ao PASEP estaremos cumprindo as determinações constitucionais vigentes, garantindo ao servidor o benefício de um salário mínimo nacional por ano.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contribuição ao PASEP

Vb

A

C

182.000

194.000

205.000

218.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.755.500

1.715.800

1.805.200

1.932.150

 

Anexo V/B: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

3.01 - Secretaria Municipal de Administração

Função:

28 – Encargos Especiais

Sub-Função:

841 – Serviço da Divida Interna

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

378.000

402.000

425.000

448.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

Objetivo:

Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto aos precatórios trabalhistas e RPV´s, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

45.000

-

50.000

66.000

Meta Física:

Div. Fund

-

-

01

-

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

423.000

402.000

475.000

514.000

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

2.178.500

2.117.800

2.280.200

2.446.150

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Anexo VI: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

4.01 - Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria e do ente público, propiciando avanços na arrecadação municipais, bem como implementando ações de combate à sonegação fiscal, incrementando os impostos e taxas locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

325.000

342.000

360.000

379.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria, para que se possa ter a execução das suas atividades precípuas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura da Secretaria

Vb

P

C

8.200

8.400

8.600

8.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

333.200

350.400

368.600

387.800

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

 

Anexo VII/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

5.01 - Secretaria Municipal da Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras de pequenos agricultores, com a doação de sementes e vacinação de animais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

204.000

211.000

223.000

232.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos de Produção

Objetivo:

Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

I

-

240.000

-

240.000

Meta Física:

Trator

-

-

-

Trator e Implem

-

Trator e Implem

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a agricultura

Imóvel

P

I

80.000

-

-

85.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação da Casa de Farinha

Objetivo:

Com essa ação, iremos edificar uma unidade produtora comunitária, onde atenderá com a estrutura necessária, os pequenos agricultores e produtores dos produtos derivados da mandioca

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura a agricultura

Casa

P

I

-

100.000

-

-

Meta Física:

Casa

-

-

-

01

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “Garantia Safra”

Objetivo:

Com essa ação, a administração irá garantir a safra dos pequenos agricultores, que por alguma razão climática, perca a sua colheita. Dessa forma, a Instituição financeira garantirá a recuperação de parte dos prejuízos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao pequeno agricultor

Vb

A

C

18.000

20.000

22.000

24.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

-

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Dragagem e limpeza de rios e açudes

Objetivo:

Com essa ação garantiremos o melhor aproveitamento dos recursos hídricos existentes nas comunidades rurais, para consumo dos animais e plantio.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura hidirca

Vb

P

C

15.000

18.000

20.000

22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

317.000

589.000

265.000

603.000

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

6.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

544 - Recursos Hídricos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Objetivo:

Com a manutenção das ações da Secretaria, iremos garantir o bom funcionamento do Setor nos limites do nosso município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento rural, atrelado à proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

142.000

148.000

155.000

167.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Perfuração e instalação de poços tubulares

Unid

P

C

32.000

35.000

38.000

43.000

Meta Física:

Unid

-

-

04

04

04

04

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

Objetivo:

Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, culminando com as novas ligações domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do Sistema

Vb

P

C

45.000

48.000

50.000

52.000

Meta Física:

Vb

-

-

20 – casas

20 – casas

20 – casas

20 – casas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

219.000

231.000

243.000

262.000

 

Anexo VIII/B: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

6.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

541 – Preservação e Conservação Ambiental

 

Projeto/Atividade:

Criação e Manutenção de Horto Comunitário

Objetivo:

Com essa ação, iremos construir e instalar um horto, quando poderemos viabilizar o reflorestamento das áreas públicas degradadas em nossa cidade, preserva o meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Perfuração e instalação de poços tubulares

Unid

P

C

42.000

15.000

18.000

13.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

42.000

15.000

18.000

13.000

 

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

261.000

246.000

261.000

275.000

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programas

Anexo IX/A: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

7.01 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

122 – Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

Objetivo:

Assegurar o bom funcionamento das atividades da Secretaria Municipal de Educação com a disponibilidade dos recursos da quota do Salário Educação, os recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, à manutenção do sistema público de ensino da educação básica. Nessa ação iremos priorizar o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e sociais, além de articular parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas e capacitação na área da educação com a formação continuada para professores e demais servidores da Educação Municipal, iniciando pela semana da educação e prolongando por todo o ano letivo. Também iremos executar ações voltadas à educação, quando destacamos as principais: reduzir para a taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 6º e 9º anos do ensino fundamental; criar rede permanente de articulação com os pais, moradores e lideranças comunitárias, na implantação de ações de participação da família na escola e gestão compartilhada da educação; garantir a qualidade do ensino municipal buscando alcançar e superar as metas estabelecidas pelos governos Estadual e Federal; dar continuidade na efetivação da prática do Plano Municipal de Educação com implementação das ações; fomentar as ações da Secretaria itinerante, entre outras ações voltadas à gerência da educação no sistema público de ensino

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

335.000

345.000

362.000

380.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio aos Conselhos Municipais

Vb

A

C

2.500

3.000

3.200

3.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar a Secretaria, para melhor executar as ações de planejamento e gerenciamento da atividade escolar no sistema público de ensino

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

15.000

80.000

16.000

17.000

Meta Física:

Vb

-

-

Outros equip

Veículo

Outros equip

Outros equip

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

352.500

428.000

381.200

400.600

 

Anexo IX/B: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

7.01 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio da quota do Salário Educação, recursos municipais voltados à educação e os recursos do FUNDEB, a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Além dessas iniciativas, a Secretaria de Educação viabilizará parcerias com universidades públicas e/ou privadas visando pesquisas na área da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

3.015.000

3.180.000

3.340.000

3.775.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

Objetivo:

Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

84.000

89.000

95.000

104.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

115.600

122.000

130.000

138.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Ampliação e Reforma de Escolas

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

C

140.000

100.000

150.000

110.000

Meta Física:

Escola

-

-

01 – Ampliação

01 – Reforma

01 - Ampliação

01 – Reforma

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também iremos adquirir veículo para o transporte escolar do sistema municipal de ensino

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

62.000

280.000

64.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01 – Veículo

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma de Bibliotecas

Objetivo:

Com a reforma na infraestrutura do aprendizado, nas escolas, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Bibliot

P

I

-

45.000

-

60.000

Meta Física:

Bibliot

-

-

-

01 – reforma

-

01 – reforma

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Imóvel

P

I

-

100.000

100.000

110.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

Objetivo:

Com melhorias nas áreas do esporte, como por exemplo a reforma da quadra da Escola Municipal Sítio do Desterro e em outras, iremos permitir que melhores condições para a disciplina “Educação Física”, permitindo que os alunos possam executar essas atividades físicas, de forma adequada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Quadra

P

C

80.000

50.000

150.000

50.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01 – reforma

01 – reforma

01 – reforma

01 – reforma

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Instalação de Salas de Informática

Objetivo:

Com a instalação de espaços para aulas de informática, nas escolas, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Sala

P

C

25.000

26.000

27.000

28.000

Meta Física:

Sala

-

-

01 – Sala

01 – Sala

01 – Sala

01 – Sala

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

3.521.600

3.992.000

4.056.000

4.441.000

 

Anexo IX/C: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

7.01 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

1.045.000

1.100.000

1.160.000

1.250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

38.000

42.000

46.000

50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

Objetivo:

Apoiar o programa do transporte escolar, em todo território municipal, viabilizando a presença do alunado do ensino infantil na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

37.000

40.000

42.000

45.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma e Instalação do Prédio da Creche

Objetivo:

Com essa ação, iremos dar condições de funcionamento a essa escola, trazendo bons resultados no acolhimento e desenvolvimento das crianças.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Escola

P

I

150.000

150.000

80.000

-

Meta Física:

Escola

-

-

½ Reforma

½ Reforma

Instalação

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

P

C

25.000

26.000

27.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.295.000

1.358.000

1.355.000

1.373.000

 

Anexo IX/D: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

7.01 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

367 - Educação Especial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

22.300

25.000

29.400

34.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino especial, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

6.500

6.800

7.200

7.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Adaptação de Salas de Aulas para Educação Especial

Objetivo:

Com a adequação desses espaços oiremos iremos viabilizar a educação nas condições adequadas os alunos especiais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Sala

P

C

22.000

23.000

24.000

25.000

Meta Física:

Sala

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar as salas do ensino especial

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Sala

P

C

10.000

12.000

13.000

14.000

Meta Física:

Sala

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

60.800

66.800

73.600

80.700

 

Anexo IX/E: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

7.01 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

65.000

68.000

74.000

80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

Objetivo:

Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino EJA, com a evolução da clientela assistida

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao ensino

Vb

A

C

6.700

7.200

7.650

8.100

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

71.700

75.200

81.650

88.100

 

Anexo IX/F: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

7.01 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

362 - Educação Médio

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Viabilizar, em parceria com o Governo do Estado, o programa do transporte escolar, viabilizando a presença do alunado do ensino médio na sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio o PETERN

Vb

A

C

25.100

26.700

27.900

28.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

25.100

26.700

27.900

28.400

 

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

5.326.700

5.946.700

5.975.350

6.411.800

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Anexo X/A: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

8.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

245.000

255.000

265.000

278.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Esportivos

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos comunitários, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos esportivos

Vb

A

C

9.500

10.200

10.900

12.100

Meta Física:

Vb

-

-

03

03

03

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

Objetivo:

Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, na zona rural, inclusive estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

78.000

150.000

150.000

80.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01 – Reforma

½ - Construção

½ - Construção

01 – Reforma

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma de Campos de Futebol

Objetivo:

Com a reforma de campos situados na zona rural, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

C

25.000

30.000

35.000

40.000

Meta Física:

Campo

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Atleta local

Objetivo:

Com esse apoio, através da concessão de bolsas, o atleta local terá condições de treinar, tendo as condições necessárias para contar com a estrutura adequada do seu desenvolvimento social, intelectual e principalmente, na atividade desportista que tem habilidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desportista

Atleta

A

C

5.500

5.800

6.900

7.400

Meta Física:

Atleta

-

-

05

05

07

07

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

15.000

16.000

17.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

7

Projeto/Atividade:

Construção de Campo de Futebol

Objetivo:

Com a construção desse novo espaço, em etapas, compreendendo a edificação de estrutura para vestiário, arquibancada, iluminação, entre outros, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, que passará a contar com uma infraestrutura de mais qualidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Campo

P

C

-

120.000

120.000

120.000

Meta Física:

Campo

-

-

-

1ª Etapa

2ª Etapa

3ª Etapa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

378.000

587.000

604.800

555.500

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

8.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

813 – Lazer

 

Projeto/Atividade:

Revitalização e Ampliação do Balneário Público

Objetivo:

Ampliar da Infraestrutura desse espaço de lazer, permitindo melhor acolhimento da população local e dos visitantes em nossa cidaee

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Ampliação do entretenimento popular

Balneário

P

I

180.000

180.000

-

-

Meta Física:

Balneário

-

-

½ Construção

½ Construção

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

180.000

180.000

-

-

 

Anexo X/C: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

8.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Cultura e Lazer

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos culturais tradicionais do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

159.000

168.000

177.000

186.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

64.000

66.000

68.000

70.000

Meta Física:

Vb

-

-

03

03

03

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de equipamentos

Vb

P

C

10.000

12.000

14.000

16.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma da Biblioteca

Objetivo:

Com a reforma da biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Biblio

P

I

-

-

50.000

-

Meta Física:

Biblio

-

-

-

-

01 - Reforma

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

Objetivo:

Com a manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à cultura

Banda

P

C

45.000

15.000

16.000

17.000

Meta Física:

Banda

-

-

01 – Instalação

01 – Manutenção

01 – Manutenção

01 – Manutenção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

278.000

261.000

325.000

289.000

 

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

836.000

1.028.000

929.800

844.500

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programas

Anexo XI: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

9.01 - Secretaria Municipal de Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

138.500

145.000

154.000

162.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico

Objetivo:

Com essa ação iremos garantir a continuidade e preservação em boas condições, do nosso patrimônio histórico, resgatando a história local, inclusive de personalidades, permitindo a perpetuação do conhecimento local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turísitca

Vb

A

C

28.000

29.000

30.000

31.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

Objetivo:

Assegurar a revitalização da sinalização turística local demonstrando os acessos, os logradouros, os pontos turísticos locais e assim favorecendo a satisfação do nosso turista.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Placa

A

C

6.000

6.200

6.500

6.600

Meta Física:

Placa

-

-

15

15

16

16

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Terminal de Informação Turística

Objetivo:

Com a construção de terminal, teremos maiores condições de desenvolvimento do turismo local com o bom atendimento ao público que nos visita, ora em informações, ora em produtos regionais e locais, ora com a melhor hospitalidade nos locais visitados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Terminal

P

I

-

-

210.000

210.000

Meta Física:

Terminal

-

-

-

-

½ Constrição

½ Constrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Pórticos

Objetivo:

Com a construção de pórticos, passaremos a contar com a identificação dos limites do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura turística

Pórtico

P

I

180.000

-

-

180.000

Meta Física:

Pórtico

-

-

01

-

 

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Criação de Rotas Turísticas

Objetivo:

Com a implementação de rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no turismo

Unid

A

C

5.200

5.400

5.600

5.800

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Logística Turística para Agentes locais

Objetivo:

Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar o melhor acolhimento por esses agentes, dos visitantes que nos chegam, permitindo, além da geração de renda aos jovens locais, a perpetuação da cultura ao turismo local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura no turismo

Agente

A

C

6.400

6.800

7.300

7.900

Meta Física:

Agente

-

-

06

06

08

08

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo

Infraestrutura turística

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao desporto

Vb

P

C

12.000

14.000

16.000

18.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

376.100

206.400

429.400

621.300

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Anexo XII/A: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

10.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

Objetivo:

Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Fundo Municipal

Vb

A

C

3.650.000

3.830.000

4.030.000

4.250.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de veículos para transporte das equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSF

Vb

A

C

380.000

415.000

436.000

460.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao PSB

Vb

A

C

115.000

120.000

125.000

130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica

Objetivo:

Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de Ações de Custeio à Atenção Básica

Vb

A

C

250.000

260.000

270.000

280.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Instalação de Academias ao ar livre

Objetivo:

Com a ampliação da oferta de novas academias em logradouros públicos estaremos viabilizando meios adequados para que o cidadão desenvolva atividades esportistas, visando a melhor qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutra à atividade esportista

Academia

P

C

100.000

105.000

110.000

115.000

Meta Física:

Academia

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de AC’s

Vb

A

C

195.000

203.000

213.000

224.000

Meta Física:

V

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através do Programa de “Previne Brasil”

Objetivo:

Com a manutenção das ações, proporcionaremos incentivo por desempenho aos profissionais da Atenção Primária em Saúde - APS, visando a melhoria das atividades realizadas e a valorização do profissional, bem como manter a manutenção e bom funcionamento das UBS, viabilizando o melhor atendimento da população local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Programa de AC’s

Vb

A

C

84.000

86.000

88.000

90.000

Meta Física:

V

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública,

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

104.000

110.000

115.000

120.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao Conselho Municipal

Vb

A

C

2.200

2.400

2.600

2.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

4.880.200

5.131.400

5.389.600

5.671.800

 

Anexo XII/B:Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

10.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica

Objetivo:

Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Intensificar as ações de saúde básica

Farmácia

A

C

22.400

24.600

26.900

29.250

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

22.400

24.600

26.900

29.250

 

Anexo XII/C: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

10.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde”

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa ECD

Vb

A

C

68.120

72.000

76.300

80.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

68.120

72.000

76.300

80.200

 

Anexo XII/D: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

10.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

304 – Vigilância Sanitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

Objetivo:

Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao programa de Vigilância

Vb

A

C

15.180

17.300

19.640

21.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

15.180

17.300

19.640

21.700

 

Anexo XII/E: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

10.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Reforma do Hospital Municipal

Objetivo:

Com a reforma dessa importante unidades, estaremos garantindo o funcionamento do sistema público de saúde com qualidade, quando teremos escala de plantão para diversas especificidades médicas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

I

150.000

150.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

½ - Reforma

½ - Reforma

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma de UBS

Objetivo:

Com a reforma de UBS/Unidades Básicas de Saúde em nossa cidade, iremos garantir o pleno funcionamento da atenção básica durante os dias úteis da semana, com as equipes da Estratégia da Saúde e Saúde Bucal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

I

80.000

-

100.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

01 – Reforma

-

01 - Reforma

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de UBS

Objetivo:

Com a construção de uma nova UBS/Unidades Básicas de Saúde em nossa cidade, ampliaremos o funcionamento da atenção básica durante os dias úteis da semana, com as equipes da Estratégia da Saúde e Saúde Bucal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

I

160.000

160.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

½ - Construção

½ - Construção

-

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos para a Saúde Pública

Objetivo:

Com a aquisição desses veículos ambulâncias daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

115.000

120.000

125.000

130.000

Meta Física:

Unid

-

-

01 – Ambulância

01 – Ambulância

01 – Ambulância

01 – Ambulância

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Aquisição de equipamentos para UBS/Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista de Saúde

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas unidades de saúde

Vb

P

C

45.000

50.000

55.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

-

95.000

-

98.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

Objetivo:

Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, como o COPIRN, permitindo o pleno atendimento à comunidade local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Contratação da terceirização

Vb

A

C

60.000

62.000

64.000

66.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

610.000

637.000

344.000

354.000

 

Anexo XII/F: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

10.01.01 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

Objetivo:

Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à alta e média complexidades

Vb

A

C

95.000

102.000

110.000

118.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

95.000

102.000

110.000

118.000

 

Anexo XII/G: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do Setor

Vb

A

C

10.300

11.700

12.600

13.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

60.000

61.000

62.000

63.000

Meta Física:

Unid

-

-

10

10

10

10

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

70.300

72.700

74.600

76.400

 

Total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

5.761.200

6.057.000

6.041.040

6.351.350

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou program

Anexo XIII/A: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

08– Assistência Social

Sub-Função:

122 – Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Com essa ação, iremos garantir o funcionamento do serviço social no nosso município, gerenciando as ações dos programas que serão executadas pelo Fundo Municipal de Assistência.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Secretaria

Vb

A

C

354.000

372.000

395.000

418.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos diversos para a Secretaria, teremos melhores condições de viabilizar as ações precípuas da gestão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Secretaria

Vb

P

C

8.200

9.400

10.600

11.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

362.200

381.400

405.600

429.700

 

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função

14 – Direitos da Cidadania

Sub-Função:

422 – Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

 

Projeto/Atividade:

Apoio à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento da Comissão do PETI, permitindo a plena participação comunitária nas atividades da Comissão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Comissão

Vb

A

C

2.000

2.200

2.400

2.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB

Objetivo:

Com a manutenção e infraestrutura desse Conselho, os seus membros terão condições de executar suas atividades precípuas, cadastrando novos candidatos a habitação popular, e fiscalizando o atendimento das condicionalidades necessárias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Conselho

Vb

A

C

1.800

1.900

2.000

2.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio financeiro e institucional para o bom funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação dos seus membros nas atividades precípuas do colegiado. Nessa ação também serão executadas, em parceria com o Governo do Estado, capacitações dos conselheiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do Conselho

Vb

A

C

3.200

3.300

3.400

3.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

7.000

7.400

7.800

8.400

 

Anexo XIII/C: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

11.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;

valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas;

Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

13.850

15.400

17.300

19.200

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência Social

Unid

P

I

-

4.300

-

4.800

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

13.850

19.700

17.300

24.000

 

Anexo XIII/D: Programas Finalístic R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

11.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

242 - Assistência ao Portador de Deficiência

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

Objetivo:

Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, iremos promover o cadastramento das pessoas portadoras de deficiência e iremos manter as ações do programa e serviços sócio-assistenciais voltados à pessoa deficiente, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, o pagamento de monitores e a aquisição de equipamentos, como cadeira de roda ou similar

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

8.900

9.450

10.700

11.340

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

P

I

-

4.200

-

4.800

Meta Física:

Vb

-

-

-

01

-

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

8.900

13.650

10.700

16.140

 

Anexo XIII/E: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

11.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

243 - Assistência à Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

Objetivo:

Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

8.800

10.100

11.700

12.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;

Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para crianças de 06 a 15 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

22.650

23.800

25.400

27.600

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;

Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

14.200

15.120

16.900

17.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos

Objetivo:

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade;

Valorizando a cultura familiar. Desenvolver o sentimento de identidade, com a promoção da socialização e convivência comunitária para adolescentes de 07 a 14 anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

15.130

16.050

17.400

18.850

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos

Objetivo:

Com a reforma, instalação e adaptação de espaços públicos que têm atuação voltada à criança e ao adolescente estaremos ofertando melhores condições de funcionamento e melhor aproveitamento dos recursos envolvidos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência Social

Espaço

P

C

25.000

28.000

30.000

34.000

Meta Física:

Espaço

-

-

02

02

02

02

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Com a aquisição de equipamentos diversos para as unidades de assistência, iremos propiciar melhores condições de funcionamento as unidades dos serviços sócio-assistenciais do SUAS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

P

C

5.500

6.200

7.180

8.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

Objetivo:

Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

24.180

25.900

27.450

29.360

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio ao FIA

Vb

A

C

42.000

44.000

46.000

48.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”

Objetivo:

Desenvolver políticas públicas para melhorar a qualidade de vida na primeira infância, realizando acompanhamento de crianças e gestantes, através de visitas domiciliares.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura à Assistência Social

Vb

A

C

85.000

88.200

93.600

99.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

242.460

257.370

275.630

296.010

 

Anexo XIII/F: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

11.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores e capacitação dos gestores, técnicos, trabalhadores da área social do SUAS e usuários da rede socioassistencial. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal, quando poderemos com mais rapidez e eficiência, permitir a assistência à família, através de doações de bens/serviços e/ou ajuda financeira.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

348.000

366.000

385.600

408.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

Objetivo:

Através do CRAS, iremos viabilizar os meios necessários ao atendimento da demanda social existente, através da equipe técnica disponibilizada para a Ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção das atividades do CRAS

Vb

A

C

115.000

118.000

124.000

132.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção a sede do CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

Objetivo:

Com essa sede, teremos mais condições de funcionamento do CRAS, trazemos melhorias importantes nos procedimentos junto a população local.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura ao CRAS

Sede

P

C

125.000

125.000

42.000

-

Meta Física:

Sede

-

-

½ Construção

½ Construção

Instalação

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento de empreendimentos incubados através de mecanismos não governamentais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Fomento à economia solidária

Vb

A

C

8.120

9.300

10.600

11.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Sociais

Objetivo:

Com a promoção desses eventos iremos garantir a ressocialização do individuo que está afastado do convício familiar e até social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio social

Evento

A

C

15.400

16.700

17.900

19.200

Meta Física:

Evento

-

-

03

03

03

03

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

Objetivo:

Através dessa ação iremos garantir a assistência a gestante, com o enxoval, à nutriz, com o leite e outros materiais, como de higiene; à crianças recém nascidas com materiais de higiene, de limpeza, fraldas e outros.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à Família

Vb

A

C

21.200

22.900

23.700

24.300

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura do FMAS

Vb

P

C

84.000

10.180

11.400

12.330

Meta Física:

Vb

-

-

01 – Veículo

Outros Equip

Outros Equip

Outros Equip

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO

Objetivo:

Com a atualização dos cadastros do Programa Bolsa Família iremos permitir que as famílias em situação de extrema pobreza possam ser atendidos com os recursos do PBF.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

38.200

39.650

40.480

41.310

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais

Objetivo:

Com a promoção de cadastro das famílias carentes e a concessão de benefícios eventuais, ora através de auxilio funeral, ora auxilio natalidade, cestas básicas, dentre outros, iremos minimizar a desigualdade social existente nas comunidades mais carentes do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

65.300

67.380

68.950

69.700

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social

Objetivo:

Com essa abordagem iremos garantir o direcionamento do individuo que convive e vive na rua (população de rua), à ação social especializada, garantindo-lhe o retorno ao convívio social adequado. Nessa ação serão desenvolvidas atividades socioeducativas, visando o aproveitamento ao mercado de trabalho desses indivíduos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Promoção de atividades sociais

Vb

A

C

42.150

46.700

53.600

55.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em real

-

-

-

862.370

821.810

778.230

774.440

 

Anexo XIII/G: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

 

Projeto/Atividade:

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

Objetivo:

Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Habitação Popular

Unid

P

C

180.000

182.000

185.000

188.000

Meta Física:

Unid

-

-

12

12

12

12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

110.000

-

110.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à famílias carentes

Família

A

C

62.000

64.000

67.000

69.000

Meta Física:

Família

-

-

80

80

80

80

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

352.000

246.000

362.000

257.000

 

Anexo XIII/H: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

11.01.01 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefícios ao Trabalhador

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar o cadastro e o conhecimento dos trabalhadores em busca da atividade econômica, e assim traçar o perfil do desempregado local, permitindo a absorção dessa mão de obra pelos empregadores locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à promoção do trabalho

Vb

A

C

8.150

8.740

9.360

10.500

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

Objetivo:

Com essa ação iremos viabilizar a qualificação profissional, permitindo o conhecimento da aptidão ao artesanato e outras atividades afins, permitindo a geração do emprego e renda.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Apoio à promoção do trabalho

Vb

A

C

5.500

5.800

6.970

8.400

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

13.650

14.540

16.330

18.900

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.862.430

1.761.870

1.873.590

1.824.590

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Anexo XIV: Programas Finalístico R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

12.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive a manutenção dos serviços públicos e das áreas comuns

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

185.000

194.600

210.200

223.900

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

Objetivo:

Com a manutenção e modernização desse essencial serviço de coleta e remoção de entulhos nos logradouros públicos e coleta domiciliar das residências do nosso Município, viabilizaremos o controle de vetores e sua erradicação, além de evitar a proliferação de outras doenças contagiosas oriundas de acúmulo desordenado de lixo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na coleta de lixo

Vb

A

C

720.000

725.000

730.000

760.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Adequação, Modernização e Manutenção das Instalações da Feira Livre

Objetivo:

A adequação e modernização desse espaço, que compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos, e sua manutenção, iremos oferecer melhores condições de uso e comodidade ao nosso cidadão.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na feira livre

Unid

P

I

-

128.200

-

35.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

Adequação Modernização

-

Manutenção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização

Objetivo:

Manter e modernizar a estrutura existente da rede pública de energia elétrica, e ampliá-la às comunidades rurais não eletrificadas e melhorando e revitalizando o sistema atualmente existente. Com essa revitalização iremos garantir melhorias à segurança pública.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

540.000

550.000

560.000

570.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Urbanização de Praças, Canteiros, Vias e Logradouros

Objetivo:

Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

18.400

19.600

20.300

21.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.463.400

1.617.400

1.520.500

1.610.700

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Anexo XV: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

13.01 – Secretaria Municipal de Obras

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, além da execução de serviços inerente a ampliação e manutenção infraestrutura pública existente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

485.000

510.000

546.000

604.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Objetivo:

Propiciar a instalação adequada da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na Secretaria

Vb

P

C

25.000

26.000

27.000

28.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar e drenar ruas com paralelepípedo e/ou asfalto, oferecendo melhores condições de trafegar nas ruas do Conjunto Nova Jerusalém, rua do Lava-jato, entre outras ruas e trechos, quando permitirão o melhor fluxo de veículos e pessoas, com a devida segurança.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Vb

P

C

380.000

390.000

400.000

415.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Recuperar trechos de estradas vicinais que dão acessos à zona rural

Objetivo:

Recuperar os trechos das estradas vicinais, permitindo o melhor acesso às comunidades rurais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Vb

P

C

15.000

18.000

20.000

22.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção e Modernização de Cemitérios

Objetivo:

Construir um novo cemitério, e revitalizar os outros já existentes, com reformas no sistema de eletrificação e iluminação, passeios públicos, calçadas, muros, entre outras estruturas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Cemitério

P

C

115.000

115.000

25.000

30.000

Meta Física:

Cemitério

-

-

½ - Construção

½ - Construção

01 – reforma

01 – reforma

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Praças

Objetivo:

Construir cinco novas praças, na Conjunto Nossa Senhora do desterro, Paraíso, em frente ao Campo de Futebol, Conjunto Novo, e Praça da Alimentação, quando iremos oferecer à população bons espaços para atividades esportivas, de recreação e de lazer

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Praça

P

C

260.000

180.000

195.000

205.000

Meta Física:

Praça

-

-

02 – construção

01 – construção

01 – construção

01 – construção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Pavimentação da Estrada que liga a cidade à Barra de Cunhaú

Objetivo:

Com essa pavimentação, em parceria com a União e o Governo do REN, iremos interligar esses centros, e com mais rapidez e segurança, teremos melhores condições de nos deslocar às duas regiões.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura urbana

Vb

P

C

380.000

380.000

380.000

-

Meta Física:

Vb

-

-

1/3

1/3

1/3

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

Objetivo:

Com a destinação de recursos para conservação dos imóveis e logradouros públicos existentes, estaremos garantindo a sua permanência servindo à comunidade

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Unid

A

C

60.000

62.000

64.000

66.000

Meta Física:

Unid.

-

-

02

02

02

02

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Imóvel

P

I

85.000

-

90.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Calçadas e Passeios Públicos

Objetivo:

Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Vb

P

C

48.000

50.000

55.000

60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção do Mercado Público

Objetivo:

Com a edificação desse espaço público teremos melhores condições de oferta de produtos locais aos nossos cidadãos, além de permitir que haja a geração de emprego e renda aos pequenos comerciantes que terão o Mercado Público como local adequado para comercialização dos seus produtos regionais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Mercado

P

I

-

-

280.000

280.000

Meta Física:

Mercado

-

-

-

-

½ Construção

½ Construção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

1.853.000

1.731.000

2.082.000

1.710.000

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programa

Anexo XVI: Programas Finalísticos R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

14.01 - Secretaria Municipal de Transportes

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, garantindo melhorias na estrutura de urbanismo e mobilidade urbana, trazendo melhores condições de tráfego nas estruturas vicinais do município

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

185.600

194.300

204.000

214.800

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigos Rodoviários

Objetivo:

Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo intermunicipal e para quem atua como moto-taxista ou taxista.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura Urbana

Vb

P

C

12.400

13.100

14.300

15.780

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Objetivo:

Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros daremos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2022

2023

2024

2025

Infraestrutura na sinalização

Vb

A

C

4.850

5.600

6.780

8.140

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Total da Unidade Orçamentária/em Real

-

-

-

202.850

213.000

225.080

238.720

 

Legenda: Vb = Verba = conjunto de atividades voltadas à determinada ação ou programas

Anexo XVII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2022

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 1.01 – Câmara Municipal

 

Transferências para o Poder Legislativo

R$ 1.165.000,00

Sub-total

R$ 1.165.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito

R$ 594.000,00

Aquisição de Veículo e Equipamentos e Material Permanente

R$ 100.000,00

Sub-total

R$ 694.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações da Guarda Municipal

R$ 330.000,00

Aquisição de Veículo e Equipamentos e Material Permanente

R$ 2.500,00

Sub-total

R$ 332.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 128.000,00

Sub-total

R$ 128.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações da Controladoria Geral do Município

R$ 57.500,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 3.000,00

Sub-total

R$ 60.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito

 

Manutenção das Ações da Procuradoria Jurídica Municipal

R$ 57.800,00

Sub-total

R$ 57.800,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 3.01 – Secretaria Municipal de Administração

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração

R$ 1.390.000,00

Manter das Ações do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

R$ 15.100,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Promoção de Concursos Públicos

R$ 130.000,00

Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

R$ 23.400,00

Recolhimento do PASEP corrente

R$ 182.000,00

Sub-total

R$ 1.755.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 3.01 – Secretaria Municipal de Administração

 

Amortização da Dívida Fundada junto ao INSS

R$ 378.000,00

Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas e RPV´s

R$ 45.000,00

Sub-total

R$ 423.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 4.01 – Secretaria Municipal de Finanças

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Finanças

R$ 325.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 8.200,00

Sub-total

R$ 333.200,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 5.01 – Secretaria Municipal de Agricultura

 

Manutenção das Ações da Secretaria da Agricultura

R$ 204.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 80.000,00

Manutenção das Ações do Programa “Garantia Safra”

R$ 18.000,00

Dragagem e limpeza de rios e açudes

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 317.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 5.01 – Secretaria Municipal de Agricultura

 

Manutenção das Ações do Setor de Pesca

R$ 280.000,00

Apoio ao Pequeno Pescador Artesanal

R$ 32.000,00

Sub-total

R$ 312.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 6.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

R$ 142.000,00

Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 32.000,00

Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

R$ 45.000,00

Sub-total

R$ 219.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 6.01 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

 

Criação e Manutenção de Horto Comunitário

R$ 42.000,00

Sub-total

R$ 42.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 7.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação

R$ 335.000,00

Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar

R$ 2.500,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 352.500,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 7.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Fundamental

R$ 3.015.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE

R$ 84.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 115.600,00

Ampliação e Reforma de Escolas

R$ 140.000,00

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente

R$ 62.000,00

Reforma de Quadras de Esportes em Escolas

R$ 80.000,00

Instalação de Salas de Informática

R$ 25.000,00

Sub-total

R$ 3.521.600,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 7.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil

R$ 1.045.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 38.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE

R$ 37.000,00

Reforma e Instalação do Prédio da Creche

R$ 150.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 25.000,00

Sub-total

R$ 1.295.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 7.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial

R$ 22.300,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 6.500,00

Adaptação de Salas de Aulas para Educação Especial

R$ 22.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 10.000,00

Sub-total

R$ 60.800,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 7.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Setor do Ensino de Jovens e Adultos

R$ 65.000,00

Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE

R$ 6.700,00

Sub-total

R$ 71.700,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 7.01 - Secretaria Municipal de Educação

 

Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN

R$ 25.100,00

Sub-total

R$ 25.100,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 8.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

R$ 245.000,00

Promoção de Eventos Esportivos

R$ 9.500,00

Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas

R$ 78.000,00

Reforma de Campos de Futebol

R$ 25.000,00

Apoio ao Atleta local

R$ 5.500,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 15.000,00

Sub-total

R$ 378.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 8.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

Revitalização e Ampliação do Balneário Público

R$ 180.000,00

Sub-total

R$ 180.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 8.01 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

 

Manutenção das Ações do Setor de Cultura e Lazer

R$ 159.000,00

Promoção de Eventos Culturais

R$ 64.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 10.000,00

Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial

R$ 45.000,00

Sub-total

R$ 278.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 9.01 - Secretaria Municipal de Turismo

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Turismo

R$ 138.500,00

Revitalização e manutenção do Patrimônio Histórico

R$ 28.000,00

Revitalização e Modernização da Sinalização Turística

R$ 180.000,00

Construção de Pórticos

R$ 6.000,00

Criação de Rotas Turísticas

R$ 5.200,00

Logística Turística para Agentes locais

R$ 6.400,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 12.000,00

Sub-total

R$ 376.100,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde

R$ 3.650.000,00

Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através da Estratégia “Saúde da Família”

R$ 380.000,00

Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através do Programa “Saúde Bucal”

R$ 115.000,00

Manutenção das Ações de Custeio voltadas à Atenção Básica

R$ 250.000,00

Instalação de Academias ao ar livre

R$ 100.000,00

Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através do Programa de “Agentes Comunitários de Saúde”

R$ 195.000,00

Manutenção das Ações da Atenção Primária à Saúde, através do Programa de “Previne Brasil”

R$ 84.000,00

Manutenção das Ações do NASF/Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 104.000,00

Apoio ao Conselho Municipal de Saúde

R$ 2.200,00

Sub-total

R$ 4.880.200,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica

R$ 22.400,00

Sub-total

R$ 22.400,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância em Saúde”

R$ 68.120,00

Sub-total

R$ 68.120,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Programa de “Vigilância Sanitária”

R$ 15.180,00

Sub-total

R$ 15.180,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Reforma do Hospital Municipal

R$ 150.000,00

Reforma de UBS

R$ 80.000,00

Construção de UBS

R$ 160.000,00

Aquisição de Veículos para a Saúde Pública

R$ 115.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 45.000,00

Transferências de recursos a Prestadores de Serviços

R$ 60.000,00

Sub-total

R$ 610.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades

R$ 95.000,00

Sub-total

R$ 95.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 10.01 - Secretaria Municipal de Saúde

 

Manutenção das Ações do Setor de Saneamento

R$ 10.300,00

Construção de Unidades Sanitárias

R$ 60.000,00

Sub-total

R$ 70.300,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social

R$ 354.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 8.200,00

Sub-total

R$ 362.200,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Apoio à Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil

R$ 2.000,00

Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Habitação/COMHAB

R$ 1.800,00

Apoio nas Ações de Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 3.200,00

Sub-total

R$ 7.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos

R$ 13.850,00

Sub-total

R$ 13.850,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência

R$ 8.900,00

Sub-total

R$ 8.900,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Programa de Enfretamento à Violência Sexual

R$ 8.800,00

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e adolescentes de 06 a 15 anos

R$ 22.650,00

Manutenção das Ações de Apoio Socioeducativo à Criança e Adolescente de 07 a 14 anos

R$ 14.200,00

Manutenção das Ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescentes de 15 a 17 anos

R$ 15.130,00

Reforma, Instalação e Adaptação de Espaços Públicos

R$ 25.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 5.500,00

Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança

R$ 24.180,00

Apoio ao Fundo da Infância e do Adolescente/FIA

R$ 42.000,00

Manutenção das Ações do Programa “Criança Feliz”

R$ 85.000,00

Sub-total

R$ 242.460,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 348.000,00

Manutenção das Ações de Desenvolvimento no CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

R$ 115.000,00

Construção a sede do CRAS/Centro de Referência da Assistência Social

R$ 125.000,00

Atendimento e Acompanhamento à Associações, Cooperativas e Grupos de Produção

R$ 8.120,00

Promoção de Eventos Sociais

R$ 15.400,00

Manutenção das Ações de Atendimento a Gestantes, Nutrizes e Crianças

R$ 21.200,00

Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

R$ 84.000,00

Manutenção das Ações de Cadastramento e recadastramento de famílias do CAD-ÚNICO

R$ 38.200,00

Manutenção das Ações de Cadastramento e Concessão de Benefícios Eventuais

R$ 65.300,00

Manutenção das Ações do Serviço Especializado em Abordagem Social

R$ 42.150,00

Sub-total

R$ 862.370,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais

R$ 180.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 110.000,00

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda

R$ 62.000,00

Sub-total

R$ 352.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 11.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social

 

Manutenção das Ações de Atendimento, Cadastramento e Encaminhamento do Trabalhador ao Emprego

R$ 8.150,00

Manutenção das Ações de Qualificação Profissional

R$ 5.500,00

Sub-total

R$ 13.650,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 12.01 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

R$ 185.000,00

Manutenção e Modernização das Ações da Limpeza Pública

R$ 720.000,00

Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia, inclusive sua revitalização

R$ 540.000,00

Urbanização de Praças, Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 18.400,00

Sub-total

R$ 1.463.400,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 13.01 - Secretaria Municipal de Obras

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras

R$ 485.000,00

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

R$ 25.000,00

Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

R$ 380.000,00

Recuperar trechos de estradas vicinais que dão acessos à zona rural

R$ 15.000,00

Construção e Modernização de Cemitérios

R$ 115.000,00

Construção de Praças

R$ 260.000,00

Pavimentação da Estrada que liga a cidade à Barra de Cunhaú

R$ 380.000,00

Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos

R$ 60.000,00

Aquisição de Imóveis

R$ 85.000,00

Construção de Calçadas e Passeios Públicos

R$ 48.000,00

Sub-total

R$ 1.853.000,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Unidade: 14.01 - Secretaria Municipal de Transportes

 

Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Transportes

R$ 185.600,00

Construção de Abrigos Rodoviários

R$ 12.400,00

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

R$ 4.850,00

Sub-total

R$ 202.850,00

 

Especificação do Projeto/Atividade

Valor Orçado / 2022

Reserva de Contingência

R$ 186.020,00

Sub-total

R$ 186.020,00

 

Total Geral

R$ 23.395.200,00

 

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 29 de dezembro de 2021.

Nome do Responsável/Cargo:

Thuanne Karla Carvalho de Souza, prefeita

Assinatura:

 

 


Publicado por:
Grinaldo Joaquim de Souza
Código Identificador:872ADA4A