ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 291/2026

Revoga a Portaria nº 277/2026, nomeia a servidora Iêda Maria de Oliveira Freitas para exercer a função de Coordenadora de Ensino Fundamental e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Revogar, em todos os seus termos, a Portaria nº 277/2026, de 04 de agosto de 2026, que nomeou a Sra. IÊDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº 937.***.**4-87, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão Administrativa Escolar.

 

Art. 2° Nomear a servidora efetiva IÊDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 937.***.**4-87, lotada na Secretaria Municipal da Educação, matrícula nº 429, para exercer a função de Coordenadora de Ensino Fundamental.

 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 27 de agosto de 2026.

 

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes
Código Identificador:874A947E