PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N º 040/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN. CNPJ: 08.088.247/0001-13.

 

CONTRATADO: EMPATIA EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA. CNPJ: 37.947.369/0001-16.

 

O valor do presente contrato é da importância de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos nas áreas de Ginecologia/Obstetrícia, Geriatria e Pediatria, prestando atendimento na

rede de Saúde do município de Santana do Seridó/RN.

 

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1670/2026

 

Prazo de Vigência: 29/08/2026 até 29/08/2027.

 

Fundamento Legal da Lei Federal 14.133/2021.

 

Santana do Seridó/RN, 28 de agosto de 2026.

 

As despesas referentes ao objeto desta contratação, correrão às contas dos recursos do Orçamento Geral do Município, EXERCÍCIO 2026, nas seguintes dotações:

Classificação: 10.122.0036 2.060 – Manutenção das atividades do Fundo Municipal de Saúde;

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com ações e serviços públicos de Saúde

 

Classificação: 10.301.0096 2.061 – Manutenção das ações e Serviços públicos em Saúde (custeio) Atenção Básica

Natureza de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica

Fonte: 16000000 – Transferência SUS - Bloco de manutenção das ações e Serviços Públicos de Saúde

 

TATIANA FATIMA FERREIRA DE ARAUJO

CPF N° ***.290.854-**

Prefeita Municipal