PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2023 – CARONA Nº 003/2023

 

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

 

CONTRATADA: GAS SÃO FRANCISCO EIRELI

 

CNPJ: 09.315.161/0001-49

 

OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para atender as necessidades do município de Fernando Pedroza/RN.

 

VALOR ESTIMADO: R$ 39.579,00 (Trinta e nove mil, quinhentos e setenta e nove reais).

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

Órgão: 02 – Poder executivo; Unidade: 0203 – Sec. Mun. de Administração e Finanças; Função: 04 – Administração; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 1001 – Modernização Administrativa; Projeto/Atividade: 2013 – Man. das Ativ. Sec. Mun. de Administ. e Finanças; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 – Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2107 – Man. das Ações dos Serviços de Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0208 – Sec. Mun. de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 1005 – Garantia de Direitos e Políticas Sociais; Projeto/Atividade: 2078 – Man. das Ações da Sec. de Assistência Social, Cidadania e Habitação; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0208 – Secretaria Municipal de Assistência Social; Função: 08 – Assistência Social; Subfunção: 244 – Assistência Comunitária; Programa: 2002 – Gestão Política Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 2175 – Manutenção do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 –Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002– Gestão de Política Municipal; Projeto/Atividade: 2103 – Manutenção das atividades do programa gestão descentralizada do SUAS; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 04 Assistência Social; Unidade Orçamentária: 0401 – Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 –Assistência Social; Sub-função: 244 –Assistência comunitária; Programa: 2002– Gestão de Política Municipal; Projeto/Atividade: 2102 – Manutenção das ações do Fundo Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; SubFunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2086 – Man. das Ações do Fundo Mun. de Saúde; Elementos de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; SubFunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2088 – Man. das Ações de Incentivo para ações estratégicas; Elementos de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; SubFunção: 301 – Atenção Básica; Programa: 2015 – Saúde para Todos; Projeto/Atividade: 2091 – Man. das Ações de Incentivo financeiro da APS – Capacitação Ponderada; Elementos de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 03 – Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 0301 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 304 – Vigilância Sanitária; Programa: 2017 – Estruturação e Qualidade da Vigilância em Saúde; Projeto/Atividade: 2096 – Manutenção das Ações do Programa Vigilância em Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0204 – Sec. Mun. de Educação, Cultura e Turismo; Função: 12 – Educação; SubFunção: 122 – Administração Geral; Programa: 2006 – Educação de Qualidade; Projeto/Atividade: 2017 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0205 – Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Função: 15 – Urbanismo; SubFunção: 451 – Infraestrutura Urbana; Programa: 2010 – Melhoria e Expansão da Infraestrutura Básica; Projeto/Atividade: 2054 – Man. Das Ações da Sec. Mun. de Obras e Infraestrutura; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

Órgão: 02 – Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 0206 – Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente; Função: 18 – Gestão Ambiental; SubFunção: 544 – Recursos Hídricos; Programa: 1003 – Gestão Responsável; Projeto/Atividade: 2067 – Man. das Ações da Sec. Mun. de Agric. Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 – Material de Consumo.

 

ASSINATURAS: em 06 de março 2023 com validade até 31 de dezembro de 2023.

 

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Pela Contratante

 

Gas São Francisco EIRELI

JOSE MARCELO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Pela Contratada

 

Fernando Pedroza/RN, 06 de março de 2023.

 

SANDRA JAQUELINE JOTA RIBEIRO

Prefeita Municipal de Fernando Pedroza