PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1782/2026

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 15.033.017/0001-12

CONTRATADO: HENRIQUE JOSÉ DE CARVALHO SILVA

CPF: ***.005.054-**

ENDEREÇO: Rua Cícera Eugênio C. da Silva, nº 286 – CS 06 – Nova Esperança – Parnamirim/RN, CEP: 59152-000.

OBJETO: Locação de imóvel localizado no Sitio de Gravatá, na cidade de Jundiá/RN, destinado à oferta de serviços de saúde pela Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de incentivo à atividade física e promoção da saúde da população. O espaço será utilizado para a realização de grupos de hidroginástica, voltados especialmente para idosos, pessoas com doenças crônicas e público encaminhado pela Atenção Básica, bem como para atendimentos de fisioterapia. A iniciativa busca promover qualidade de vida, prevenção de doenças, reabilitação física e fortalecimento das ações de promoção da saúde no município, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da população atendida.

DESCRIÇÃO DOS ITENS DA DESPESA:

ITEM	DESCRIÇÃO	UNID	QNT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	Locação de imóvel com 841,50 m², para oferta de serviços de saúde, da secretaria de saúde do município de Jundiá/RN.	Diária	104	R$ 312,50	R$ 32.500,00

MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 29 de setembro de 2026 à 29 de setembro 2027 nos termos da Lei nº 14.133/2021.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.002 - Fundo Municipal de Saúde; AÇÃO: 2108 – Manutenção dos Serviços de Atenção Primária em Saúde; NATUREZA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE: 160000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16003130 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Emendas Parlamentares de Comissão; 16003120 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 16003110 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. REGIÃO: 0001 – Jundiá.

 

Jundiá/RN, 28 de setembro de 2026.

 

Assinam pelas partes:

 

P/ CONTRATANTE: Girlanny Luize da Silva Morais

P/ CONTRATADO: Henrique José de Carvalho Silva