PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026 - PROCESSO Nº 142536/2026

Pelo presente instrumento, com base no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, e suas atualizações posteriores, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 01/2026 à: BELETABLA COMERCIO E SOLUCOES LTDA - CNPJ/MF sob o nº 62.742.164/0001-41, com o valor total de R$ 5.325,74 (cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos) e CIA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA – CNPJ Nº 35.046.657/0001-74, com o valor total de R$ 10.724,00 (dez mil e setecentos e vinte e quatro reais), perfazendo o valor global de R$ 16.049,74 (dezesseis mil e quarenta e nove reais e setenta e quatro centavos), referente à Aquisição de instrumentos musicais e acessórios para o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), visando atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social de Arez/RN.

Em razão disso, HOMOLOGO o presente processo, e uma vez que este se encontra devidamente instruído, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DIRETA, determinando que se proceda a publicação em cumprimento ao disposto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021.

 

Arez/RN, 22 de maio de 2026.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal