ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026
O Município de Várzea/RN, por intermédio da Coordenação de Compras, em atendimento ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o interesse em realizar Dispensa de Licitação, visando à obtenção de propostas adicionais de eventuais interessados para a contratação do seguinte objeto:
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à adequação da Quadra Poliesportiva Manoel Davi, no Município de Várzea/RN.
Critério de julgamento: Menor preço global.
Os interessados poderão obter o Termo de Referência pelo e-mail compras01.varzea@gmail.com.
As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail compras01.varzea@gmail.com, até às 14h00 do dia 30 de SETEMBRO de 2026.
As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
Fundamentação legal: art. 75, inciso I e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.
Várzea/RN, 24 de SETEMBRO de 2026.
ALISSON BRUNO ALVES VIEIRA
Coordenador de Compras
Publicado por:
Alisson Bruno Alves Vieira
Código Identificador:87A46138