ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

O Município de Várzea/RN, por intermédio da Coordenação de Compras, em atendimento ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o interesse em realizar Dispensa de Licitação, visando à obtenção de propostas adicionais de eventuais interessados para a contratação do seguinte objeto:

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à adequação da Quadra Poliesportiva Manoel Davi, no Município de Várzea/RN.

Critério de julgamento: Menor preço global.

Os interessados poderão obter o Termo de Referência pelo e-mail compras01.varzea@gmail.com.

As propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail compras01.varzea@gmail.com, até às 14h00 do dia 30 de SETEMBRO de 2026.

As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.

Fundamentação legal: art. 75, inciso I e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis.

 

Várzea/RN, 24 de SETEMBRO de 2026.

 

ALISSON BRUNO ALVES VIEIRA

Coordenador de Compras


Publicado por:
Alisson Bruno Alves Vieira
Código Identificador:87A46138