PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
QUARTO TERMO DE ADITIVO DE READEQUAÇÃO AO CONTRATO Nº 128-2023

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN – CNPJ: 08.162.687/0001-73

CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLAR LTDA CNPJ 30.500.281/0001-02

Processo nº 282/2023 – Tomada de Preço n° 002/2023 CPL

OBJETO: este aditivo autoriza a readequação de R$ 67.480,21 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e vinte e um centavos) ao valor contratado originalmente.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal no Art. 65, inciso I, alínea ‘b’ c/c §1º, da Lei Federal nº 8.666/93.

DOTAÇÃO:

UNIDADE 06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PROJETO 1035 – Construção, Ampliação e reforma de Unidades de Saúde

NAT. /DESPESA 44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

16350000- Royalties do Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde

 

PROJETO 1286 – Construção da UBS do Altos de Goianinha medindo 302,63 m²

NAT. /DESPESA 44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES

FONTE 16340000- Operações de Crédito vinculadas à Saúde

 

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024

 

Município de Goianinha/ RN

HOSANIRA GALVÃO

Contratante

 

CONSTRUTORA SOLAR LTDA

CNPJ 30.500.281/0001-02

Contratada