PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DESFIBRILADOR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Despesas de pronto pagamento para pequenas compras ou prestação de serviços de pronto pagamento. FUNDAMENTO LEGAL: CONTRATAÇÃO DIRETA DE PRONTO PAGAMENTO Nº 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025, nos termos do §2º do art. 95 da Lei nº 14.133/2021. Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 10031 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 - FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3390390000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15001002 - Recursos não vinculados de Impostos VIGÊNCIA: no prazo de até 30 dias, mediante emissão de nota fiscal ou documento equivalente.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: Contrato Verbal Nº 058/2025 - 13.02.25 VIA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA. CNPJ: 10.935.655/0001-05- R$ 10.900,00.

- ROGÉRIO SOARES -

Prefeito Constitucional.