ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

Secretaria Municipal de Administração

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026- ELIAS ADELINO COELHO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026

 

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF: 11.415.626/0001-85.

 

CONTRATADO (A): ELIAS ADELINO COELHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 490.XXX.XXX-53 – ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 490.XXX.XXX-53, DOMICILIADO NA RUA JOÃO LOPES GALVÃO, N° 397 – BAIRRO CENTRO, LAGOA NOVA/RN.

 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA.

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2035 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA: 3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FONTE DE RECURSOS: 15001002. DESCRIÇÃO DA FONTE: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

 

VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS) POR MÊS.

 

VIGÊNCIA: 17 DE SETEMBRO DE 2026 A 16 DE MARÇO DE 2027. PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE MAXÍMO DE 2(DOIS) ANOS.

BASE LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 15 DE MARÇO DE 2023.

 

LAGOA NOVA/RN, 17 DE SETEMBRO DE 2026.

 

IRANILDO ACIOLE DA SILVA

Prefeito Municipal  


Publicado por:
Anne Caroline Aciole da Costa
Código Identificador:884CE497