ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Secretaria Municipal de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026- ELIAS ADELINO COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF: 11.415.626/0001-85.
CONTRATADO (A): ELIAS ADELINO COELHO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 490.XXX.XXX-53 – ITEP/RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 490.XXX.XXX-53, DOMICILIADO NA RUA JOÃO LOPES GALVÃO, N° 397 – BAIRRO CENTRO, LAGOA NOVA/RN.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE MOTORISTA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO: 2035 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA: 3.1.90.11 – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FONTE DE RECURSOS: 15001002. DESCRIÇÃO DA FONTE: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
VALOR: R$ 1.621,00 (UM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS) POR MÊS.
VIGÊNCIA: 17 DE SETEMBRO DE 2026 A 16 DE MARÇO DE 2027. PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE MAXÍMO DE 2(DOIS) ANOS.
BASE LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, LEI MUNICIPAL Nº 804, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
LAGOA NOVA/RN, 17 DE SETEMBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Anne Caroline Aciole da Costa
Código Identificador:884CE497