ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026 - ANEXO 4

MUNICIPIO DE OURO BRANCO

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

 

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

 

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

 

BIMESTRE 3/2026

 

RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)

Em Reais

 

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

 

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

 

Até o Bimestre

 

(a)

(b)

 

RECEITAS CORRENTES (I)

3.485.000,00

2.804.582,79

 

Receita de Contribuições dos Segurados

2.640.000,00

1.602.826,19

 

Ativo

2.490.000,00

1.522.345,01

 

Inativo

0,00

0,00

 

Pensionista

150.000,00

80.481,18

 

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

 

Ativo

0,00

0,00

 

Inativo

0,00

0,00

 

Pensionista

0,00

0,00

 

Receita Patrimonial

600.000,00

997.334,39

 

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

 

Receitas de Valores Mobiliários

600.000,00

997.334,39

 

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

 

Receita de Serviços

0,00

0,00

 

Outras Receitas Correntes

245.000,00

204.422,21

 

Compensação Financeira entre os regimes

240.000,00

194.044,14

 

Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1

0,00

0,00

 

Demais Receitas Correntes

5.000,00

10.378,07

 

RECEITAS DE CAPITAL (III)

0,00

0,00

 

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

 

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

 

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

 

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)

3.485.000,00

2.804.582,79

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

 

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

No Exercício

 

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

 

Benefícios

2.530.000,00

2.530.000,00

1.210.693,59

1.210.683,59

0,00

 

Aposentadorias

2.200.000,00

2.200.000,00

1.054.394,06

1.054.394,06

 

 

Pensões por Morte

330.000,00

330.000,00

156.299,53

156.289,53

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

462.000,00

110.673,60

59.651,53

59.651,53

0,00

 

Compensação Financeira entre os regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

462.000,00

110.673,60

59.651,53

59.651,53

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)

2.992.000,00

2.640.673,60

1.270.345,12

1.270.335,12

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2

493.000,00

163.909,19

1.534.237,67

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR

 

 

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

 

VALOR

250.000,00

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

 

 

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

 

 

Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos

 

 

Outros Aportes para o RPPS

 

 

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)

SALDO ATUAL

 

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

18.841,72

 

Investimentos e Aplicações

15.210.153,96

 

Outros Bens e Direitos

 

 

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

 

Até o Bimestre

 

(a)

(b)

 

RECEITAS CORRENTES (VII)

0,00

0,00

 

Receita de Contribuições dos Segurados

0,00

0,00

 

Ativo

0,00

0,00

 

Inativo

0,00

0,00

 

Pensionista

0,00

0,00

 

Receita de Contribuições Patronais

0,00

0,00

 

Ativo

0,00

0,00

 

Inativo

0,00

0,00

 

Pensionista

0,00

0,00

 

Receita Patrimonial

0,00

0,00

 

Receitas Imobiliárias

0,00

0,00

 

Receitas de Valores Mobiliários

0,00

0,00

 

Outras Receitas Patrimoniais

0,00

0,00

 

Receita de Serviços

0,00

0,00

 

Outras Receitas Correntes

0,00

0,00

 

Compensação Financeira entre os regimes

0,00

0,00

 

Demais Receitas Correntes

0,00

0,00

 

RECEITAS DE CAPITAL (VIII)

0,00

0,00

 

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,00

0,00

 

Amortização de Empréstimos

0,00

0,00

 

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

 

TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII)

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

 

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

No Exercício

 

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

 

Benefícios

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Pensões por Morte

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Compensação Financeira entre os regimes

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Demais Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS

APORTES REALIZADOS

 

 

 

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras

 

 

Recursos para Formação de Reserva

 

 

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO)

SALDO ATUAL

 

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

 

Investimentos e Aplicações

0

 

Outros Bens e Direitos

 

 

ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

 

RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

 

Até o Bimestre

 

(a)

(b)

 

Receitas Correntes

360.000,00

161.974,02

 

TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)

360.000,00

161.974,02

 

DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

 

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

No Exercício

 

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

 

Despesas Correntes (XIII)

360.000,00

360.000,00

161.974,02

161.974,02

0,00

 

Pessoal e Encargos Sociais

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Demais Despesas Correntes

360.000,00

360.000,00

161.974,02

161.974,02

 

 

Despesas de Capital (XIV)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV)

360.000,00

360.000,00

161.974,02

161.974,02

0,00

 

RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2

-

- 198.025,98

-

-

 

 

BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS

SALDO ATUAL

 

 

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

 

Investimentos e Aplicações

0

 

Outros Bens e Direitos

 

 

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

 

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

PREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

 

Até o Bimestre

 

(a)

(b)

 

Contribuições dos Servidores

 

 

 

Demais Receitas Previdenciárias

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

0,00

0,00

 

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

DESPESAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

 

Até o Bimestre

Até o Bimestre

Até o Bimestre

No Exercício

 

(c)

(d)

(e)

(f)

(g)

 

Aposentadorias

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Pensões

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

Outras Despesas Previdenciárias

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

 

RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)2

0,00

0,00

0,00

 

 

 

AMARIUDO DOS SANTOS SILVA

MARIA DAS VITÓRIAS PEREIRA

 

 

 

 

PREFEITO MUNICIPAL

Contadora CRC-RN 005231/O-7


Publicado por:
Felipe Pereira de Medeiros
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