ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea/RN manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, gerados no Município de Várzea/RN, a serem realizados em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Os interessados poderão obter o respectivo termo de referência, através do link: https://drive.google.com/file/d/18Ni-KMEv5QZUOBPuITdJM4Phtopz9OGo/view?usp=sharing ou via e-mail: compras01.varzea@gmail.com. As propostas, serão recebidas até as 14h:00min, do dia 22 de janeiro de 2026. Recursos: Previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Lei Complementar nº 123/2006; e demais legislações pertinentes, consideradas suas alterações posteriores.
Várzea/RN, 16 de janeiro de 2025.
DIEGO AVELINO FERREIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:88C25F92