PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 1758/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: pagamento de 01 (uma) taxa de inscrição para a servidora Anacelia Freitas do Nascimento (CPF nº 022.784.754-79 e matricula 1522), que irá participar do “X congresso norte e nordeste das secretarias municipais de saúde” (modalidade presencial), que será realizado em Manaus AM, no período de 6 a 8 de setembro de 2025. 151

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1758/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ 84.514.769/0001-18 no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 21 de agosto de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude