ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC - RESULTADO FINAL
Solicitações de Subsídio Mensal – Inciso II da Lei Aldir Blanc Resultado Final
Após a análise jurídica para a habilitação das solicitações de Subsídio Mensal previsto pelo inciso II, do art. 2º, da Lei Federal de nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, intitulada de Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo de nº. 6, de 20 de março de 2020, regulamentado pelo Capítulo III, do Decreto Federal de nº. 10.464, de 17 de agosto de 2020 e pelo Capítulo II, do Decreto Municipal de nº. 978, de 21 de outubro de 2020, sobre os requisitos estabelecidos pelo edital de Chamada Pública nº 003/2020., estando HABILITADOS:
Resultado Final:
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Código |
PROJETO |
CNPJ/CPF |
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CMC20200023 |
ASSOCIAÇÃO CÂNDIDO BATISTA CAVALCANTE |
04.676.126/0001-31 |
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CMC20200024 |
PROJETO SOCIAL INTERLIGA |
701.155.464-56 |
Riachuelo/RN, 21 de dezembro de 2020.
CARLOS ALBERTO G F JUNIOR
Pregoeiro Municipal
Publicado por:
Carlos Alberto g F Junior
Código Identificador:88F64FB7