ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOLICITAÇÕES DE SUBSÍDIO MENSAL – INCISO II DA LEI ALDIR BLANC - RESULTADO FINAL

Solicitações de Subsídio Mensal – Inciso II da Lei Aldir Blanc Resultado Final

Após a análise jurídica para a habilitação das solicitações de Subsídio Mensal previsto pelo inciso II, do art. 2º, da Lei Federal de nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, intitulada de Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo de nº. 6, de 20 de março de 2020, regulamentado pelo Capítulo III, do Decreto Federal de nº. 10.464, de 17 de agosto de 2020 e pelo Capítulo II, do Decreto Municipal de nº. 978, de 21 de outubro de 2020, sobre os requisitos estabelecidos pelo edital de Chamada Pública nº 003/2020., estando HABILITADOS:

Resultado Final:

 

Código

PROJETO

CNPJ/CPF

CMC20200023

ASSOCIAÇÃO CÂNDIDO BATISTA CAVALCANTE

04.676.126/0001-31

CMC20200024

PROJETO SOCIAL INTERLIGA

701.155.464-56

 

Riachuelo/RN, 21 de dezembro de 2020.

 

CARLOS ALBERTO G F JUNIOR

Pregoeiro Municipal


Publicado por:
Carlos Alberto g F Junior
Código Identificador:88F64FB7