ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 706.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Palácio Mário Solano de Moura

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LEI MUNICIPAL Nº 706/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

 

A Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2024, no montante de R$ 36.420.300,00 (Trinta e seis milhões, quatrocentos e vinte mil, terzentos reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000.

I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho D’Água do Borges/RN.

 

III – Reserva de Contingência.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ 36.420.300,00(Trinta e seis milhões, quatrocentos e vinte mil, trezentos reais).

 

Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1. RECEITAS CORRENTES

38.173.333,00

1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria

1.163.379,00

1.2. Receita de Contribuições

2.010.750,00

1.3. Receita Patrimonial

210.750,00

1.6. Receita de Serviços

726,00

1.7. Transferências Correntes

34.151.893,00

1.9. Outras Receitas Correntes

673.000,00

2. RECEITAS DE CAPITAL

798.284,00

2.1. Operações de Crédito

50.000,00

2.2. Alienação de Bens

302.500,00

2.4 Transferências de Capital

279.039,00

2.9. Outras Receitas de Capital

1.599.703,00

3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-4.021.440,00

3.1. Deduções da Receita Corrente

-4.021.440,00

TOTAL

36.420.300,00

 

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$ 36.420.300,00 (Trinta e seis milhões, quatrocentos e vinte mil, terzentos reais), assim distribuída:

I – Orçamento Fiscal R$ 23.298.800,35 (Vinte e Três Milhões e Duzentos e Noventa e Oito Mil e Oitocentos Reais e Trinta e Cinco Centavos);

 

II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 13.121.499,65 (Treze Milhões e Cento e Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação do quadro “Natureza da Despesa”, que apresentam os seguintes desdobramentos:

I – POR ÓRGÃO

 

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

2 – Município de Olho DÁgua do Borges

21.197.540,35

3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges

8.943.879,65

4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges

1.992.880,00

6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges

2.536.000,00

7- Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

1.750.000,00

Total

36.420.300,00

II- Por Funções de Governo:

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

01 – LEGISLATIVA

1.750.000,00

04 – ADMINISTRAÇÃO

5.407.880,63

08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.928.180,00

09 – PREVIDENCIA SOCIAL

2.274.000,00

10 – SAÚDE

8.919.319,65

12 – EDUCAÇÃO

8.309.905,75

13 - CULTURA

529.120,00

15 – URBANISMO

4.649.893,97

17 – SANEAMENTO

34.000,00

20 – AGRICULTURA

1.103.200,00

23 – COMERCIO E SERVIÇOS

499.200,00

26 - TRANSPORTE

180.000,00

27 – DESPORTO E LAZER

175.600,00

28 – ENCARGOS ESPECIAIS

125.000,00

99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA

535.000,00

Total

36.420.300,00

III - Por Grupo:

ESPECIFICAÇÃO

VALOR

1 - Pessoal e Encargos Sociais

14.532.010,02

2 - Juros e Encargos da Dívida

42.000,00

3-Outras Despesas Correntes

15.694.795,48

4 - Investimentos

5.262.494,50

6 - Amortização da Dívida

354.000,00

9 - Reserva de Contingência

535.000,00

SOMA

36.420.300,00

 

CAPÍTULO III

Seção I

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES

Art. 6º - º Fica o Poder Executivo e legislativo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:

I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, deacordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;

II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;

III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 35% (Trinta e cinco por cento) total da despesa autorizada nesta lei, conforme oestabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;

IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;

V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.

§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.

Art. 7º - O limite autorizado no art. 6º, inciso III, não será onerado quandoo crédito suplementar destinar-se a:

I – Atender à insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa – “Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;

II – Atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;

III – atender o pagamento de serviços da dívida pública;

 

CAPÍTULO V

Seção I

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 11% (onze por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.

Art. 9º - Integram a presente Lei, os anexos:

I. Desdobramento da Receita por Fonte;

II. Desdobramento da Despesa por Órgão;

III. Tabela de Fontes de Recursos;

IV. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Função;

V. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por

Usos;

VI. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica;

VII. Receitas Segundo as Categorias Econômicas;

VIII. Programas de Trabalho;

IX. Natureza das Despesas Segundo as Categorias Econômicas;

X. Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades

XI. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo de Recurso;

XII. Demonstrativo das Despesas por Órgãos e Funções;

XIII. Relação de Projetos e Atividades;

Art. 10 O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente, até o dia 20 de cada mês, para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) de suas Receitas Correntes Líquidas efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.

Art. 11 As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.

 

Art. 12 - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.

 

Olho D’Água do Borges/RN, em 30 de novembro de 2023.

 

MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA

Prefeita Municipal

 

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Anexo 9 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

VIII - Despesa por Órgão e Função

Exercício: 2024

Especificação

Valor

(%)

2 - Município de Olho DÁgua do Borges

 

 

04 - Administração

5.322.820,63

25,111

12 - Educação

8.309.905,75

39,202

13 - Cultura

529.120,00

2,496

15 - Urbanismo

4.649.893,97

21,936

17 - Saneamento

34.000,00

0,160

20 - Agricultura

1.077.000,00

5,081

23 - Comércio e Serviços

499.200,00

2,355

26 - Transporte

180.000,00

0,849

27 - Desporto e Lazer

175.600,00

0,828

28 - Encargos Especiais

125.000,00

0,590

99 - Reserva

295.000,00

1,392

Total do Órgão

21.197.540,35

100,00

3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges

 

 

04 - Administração

24.560,00

0,275

10 - Saúde

8.919.319,65

99,725

Total do Órgão

8.943.879,65

100,00

4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges

 

 

04 - Administração

38.500,00

1,932

08 - Assistência Social

1.928.180,00

96,753

20 - Agricultura

26.200,00

1,315

Total do Órgão

1.992.880,00

100,00

6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho Dágua do Borges

 

 

04 - Administração

22.000,00

0,868

09 - Previdência Social

2.274.000,00

89,669

99 - Reserva

240.000,00

9,464

Total do Órgão

2.536.000,00

100,00

7 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho Dágua do Borges

 

 

01 - Legislativa

1.750.000,00

100,000

Total do Órgão

1.750.000,00

100,00

Total Geral:

36.420.300,00

 

 

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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

 

 

181.500,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

27.225,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

45.375,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

108.900,00

 

1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

 

 

20.570,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.085,50

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

5.142,50

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.342,00

 

1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

 

 

123.420,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

18.513,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30.855,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

74.052,00

 

1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

26.620,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

3.993,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

6.655,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

15.972,00

 

1112530100 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

 

 

6.050,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

907,50

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.512,50

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.630,00

 

1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

 

 

605,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

90,75

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

151,25

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

363,00

 

1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

 

 

1.331,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

199,65

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

332,75

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

798,60

 

1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

121,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

18,15

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

30,25

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

72,60

 

1113031100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

 

 

494.848,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

13.068,00

 

 

25000000 Recursos não Vinculados de Impostos

400.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

60.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

21.780,00

 

1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

 

 

183.920,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

27.588,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

45.980,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

110.352,00

 

1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

 

 

1.815,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

272,25

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

453,75

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.089,00

 

1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

 

 

12.100,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.100,00

 

1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

4.235,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

635,25

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.058,75

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.541,00

 

 

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IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1122980100 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

 

 

3.630,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

544,50

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

907,50

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

2.178,00

 

1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

 

 

12.584,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

72,60

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

121,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.390,40

 

1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

 

 

38.720,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

38.720,00

 

1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

 

 

13.310,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.996,50

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

3.327,50

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

7.986,00

 

1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

38.000,00

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

38.000,00

 

1215011100 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

363.000,00

 

18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

363.000,00

 

1215011200 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

 

 

6.050,00

 

18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

6.050,00

 

1215021100 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

 

 

1.089.000,00

 

18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

1.089.000,00

 

1215021200 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

 

 

18.150,00

 

18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

18.150,00

 

1215511100 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal

 

 

302.500,00

 

18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

302.500,00

 

1219991100 - Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal

 

 

6.050,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.050,00

 

1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

 

 

226.000,00

 

17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

226.000,00

 

1321010102 - Remuneração de Deposítos Bancários - Recurso não vinculado

 

 

12.100,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.100,00

 

1321010103 - Remuneração de Deposítos Bancários - FNDE

 

 

3.630,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.630,00

 

1321010104 - Remuneração de Deposítos Bancários - Recursos Vinculados

 

 

60.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

60.500,00

 

1321010105 - Remuneração de Deposítos Bancários - FNAS

 

 

3.630,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.630,00

 

1321010106 - Remuneração de Deposítos Bancários - FNS

 

 

3.630,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

3.630,00

 

1321010107 - Remuneração de Deposítos Bancários - RPPS Principal

 

 

120.000,00

 

18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

120.000,00

 

1321010108 - Remuneração de Deposítos Bancários - FUNDEB

 

 

7.260,00

 

15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

7.260,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

 

 

726,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

726,00

 

1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

16.800.000,00

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

2.500.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

2.300.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

12.000.000,00

 

1711511100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

 

 

-3.360.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-3.360.000,00

 

1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária

 

 

1.695.228,67

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

835.228,67

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

600.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

260.000,00

 

1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

10.200,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

8.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.200,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.000,00

 

1711520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

 

 

-2.040,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-2.040,00

 

1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

 

 

217.800,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

217.800,00

 

1712523400 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Dívida Ativa - Multas e Juros

 

 

35.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

35.000,00

 

1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

 

 

659.200,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

647.200,00

 

 

17090000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

12.000,00

 

1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal

 

 

1.550.572,56

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

1.128.372,56

 

 

16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

422.200,00

 

1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Especializada - Principal

 

 

400.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

20.000,00

 

 

16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem.

380.000,00

 

1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em Saúde - Principal

 

 

180.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

180.000,00

 

1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Assistência Farmacêutica - Principal

 

 

170.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

170.000,00

 

1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Gestão do SUS - Principal

 

 

329.197,44

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

329.197,44

 

1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Outros Programas - Principal

 

 

32.670,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

32.670,00

 

1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal

 

 

8.470,00

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

8.470,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal

 

 

59.030,00

 

16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde

59.030,00

 

1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal

 

 

129.470,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

129.470,00

 

1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal

 

 

363.000,00

 

16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

320.000,00

 

 

16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0.

43.000,00

 

1713980100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

605.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

605.000,00

 

1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal

 

 

231.500,00

 

15500000 Transferência do Salário-Educação

231.500,00

 

1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

 

 

21.500,00

 

15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)

21.500,00

 

1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

 

 

110.825,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

110.825,00

 

1714520101 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

 

 

18.150,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

18.150,00

 

1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE EJA

 

 

6.655,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

6.655,00

 

1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE PRÈ ESCOLA

 

 

1.815,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

1.815,00

 

1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE AEE

 

 

1.210,00

 

15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

1.210,00

 

1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

 

 

57.000,00

 

15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

57.000,00

 

1714980100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

 

 

385.170,00

 

15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE

365.170,00

 

 

15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF

20.000,00

 

1715501100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

 

 

153.020,00

 

15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

19.820,00

 

 

15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

133.200,00

 

1715502100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

 

 

157.040,00

 

15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF

48.610,00

 

 

15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

108.430,00

 

1715503100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

 

 

86.600,00

 

15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

86.600,00

 

1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

 

394.820,00

 

16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

394.820,00

 

1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

63.700,00

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

63.700,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

 

 

108.900,00

 

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

108.900,00

 

1718081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

 

 

182.000,00

 

16593110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

182.000,00

 

1719570100 - Transferência Especial da União - Principal

 

 

797.100,00

 

16593120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada.

79.000,00

 

 

17060000 Transferência Especial da União

718.100,00

 

1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

 

 

20.000,00

 

17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202

20.000,00

 

1719610100 - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

 

 

80.000,00

 

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

80.000,00

 

1719610100 - Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

 

 

-16.000,00

 

17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022

-16.000,00

 

1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

477.669,33

 

17490000 Outras vinculações de transferências

4.280,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

402.489,33

 

 

17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura

18.000,00

 

 

16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

36.900,00

 

 

15020000 Recursos não vinculados da compensação de impostos

5.000,00

 

 

17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual

9.000,00

 

 

16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde

2.000,00

 

1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

3.000.000,00

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

100.000,00

 

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

1.000.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.900.000,00

 

1721500100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

 

 

-600.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-600.000,00

 

1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

210.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

100.000,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

60.000,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

50.000,00

 

1721510100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

 

 

-42.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-42.000,00

 

1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

7.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

4.100,00

 

 

15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

1.500,00

 

 

15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

1.400,00

 

1721520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

 

 

-1.400,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

-1.400,00

 

1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

 

 

47.460,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

31.460,00

 

 

17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

16.000,00

 

1722503100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

 

 

250.000,00

 

17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

250.000,00

 

1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

233.830,00

 

15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

46.980,00

 

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

186.850,00

 

1724990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

 

 

20.000,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso

Exercício: 2024

Conta

Fonte

Valor Fonte

Valor Conta

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.000,00

 

1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

 

 

21.850,00

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

21.850,00

 

1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

 

 

73.000,00

 

16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

33.000,00

 

 

17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

20.000,00

 

 

17100000 Transferência Especial dos Estados

20.000,00

 

1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

 

 

3.689.240,00

 

25401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

85.000,00

 

 

15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

854.000,00

 

 

15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício

2.750.240,00

 

1922990100 - Outras Restituições - (Principal)

 

 

431.000,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

15.000,00

 

 

17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

25.000,00

 

 

28000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

50.000,00

 

 

18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

341.000,00

 

1999030100 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal

 

 

242.000,00

 

18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)

242.000,00

 

2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

 

 

50.000,00

 

17540000 Recursos de Operações de Crédito

50.000,00

 

2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

 

 

302.500,00

 

15000000 Recursos não Vinculados de Impostos

302.500,00

 

2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

 

 

5.020,00

 

16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social

5.020,00

 

2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

 

 

50.000,00

 

16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

50.000,00

 

2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

 

 

8.000,00

 

15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

8.000,00

 

2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

 

 

216.019,00

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

216.019,00

 

2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal

 

 

1.599.703,00

 

15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.

1.000,00

 

 

17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

1.598.703,00

 

Total Geral:

36.420.300,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

Receita segundo Origem

Exercício: 2024

Especificação

Fontes do Tesouro

Outras fontes

Total

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

1.125.379,00

38.000,00

1.163.379,00

Contribuições

6.050,00

2.004.700,00

2.010.750,00

Receita Patrimonial

83.490,00

127.260,00

210.750,00

Receita de Serviços

726,00

0,00

726,00

Transferências Correntes

23.673.033,00

10.478.860,00

34.151.893,00

Outras Receitas Correntes

15.000,00

658.000,00

673.000,00

DEDUÇÃO DA RECEITA

-4.005.440,00

-16.000,00

-4.021.440,00

TOTAL Receitas Correntes

20.898.238,00

13.290.820,00

34.189.058,00

Operações de Crédito

0,00

50.000,00

50.000,00

Alienação de Bens

302.500,00

0,00

302.500,00

Transferências de Capital

0,00

279.039,00

279.039,00

Outras Receitas de Capital

0,00

1.599.703,00

1.599.703,00

TOTAL Receitas de Capital

302.500,00

1.928.742,00

2.231.242,00

Total das Receitas

21.200.738,00

15.219.562,00

36.420.300,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação

Exercício: 2024

Classificação

Especificação

Recurso

Grupo

Categoria

Ordinário

Vinculado

30000000

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

30.268.805,50

31000000

Pessoal e encargos sociais

 

 

14.532.010,02

 

31900000

Aplicações diretas

6.623.890,52

6.710.779,50

 

 

31910000

Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segur

468.660,00

728.680,00

 

 

32000000

Juros e encargos da dívida

 

 

42.000,00

 

32900000

Aplicações diretas

42.000,00

0,00

 

 

33000000

Outras despesas correntes

 

 

15.694.795,48

 

33500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

53.800,00

0,00

 

 

33710000

Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio

160.000,00

0,00

 

 

33900000

Aplicações diretas

11.680.792,98

3.800.202,50

 

 

40000000

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

5.616.494,50

44000000

Investimentos

 

 

5.262.494,50

 

44500000

Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos

1.000,00

1.500,00

 

 

44900000

Aplicações diretas

1.521.594,50

3.738.400,00

 

 

46000000

Amortização da dívida

 

 

354.000,00

 

46900000

Aplicações diretas

354.000,00

0,00

 

 

90000000

RESERVAS

 

 

 

535.000,00

99000000

RESERVAS

 

 

535.000,00

 

99990000

RESERVAS

295.000,00

240.000,00

 

 

Total Despesa:

36.420.300,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

III - Receita Segundo a Categoria Econômica

Exercício: 2024

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1000000000

Receitas Correntes

 

 

38.210.498,00

1100000000

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

 

1.163.379,00

1110000000

Impostos

 

1.057.135,00

 

1112000000

Impostos sobre o Patrimônio

360.217,00

 

 

1112500000

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

352.110,00

 

 

1112500100

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

181.500,00

 

 

1112500200

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros

20.570,00

 

 

1112500300

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

123.420,00

 

 

1112500400

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros

26.620,00

 

 

1112530000

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

8.107,00

 

 

1112530100

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

6.050,00

 

 

1112530200

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros

605,00

 

 

1112530300

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

1.331,00

 

 

1112530400

Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa

121,00

 

 

1113000000

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

494.848,00

 

 

1113030000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

494.848,00

 

 

1113031000

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

494.848,00

 

 

1113031100

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal

494.848,00

 

 

1114000000

Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

202.070,00

 

 

1114510000

Impostos sobre Serviços

202.070,00

 

 

1114511000

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

202.070,00

 

 

1114511100

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal

183.920,00

 

 

1114511200

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros

1.815,00

 

 

1114511300

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa

12.100,00

 

 

1114511400

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros

4.235,00

 

 

1120000000

Taxas

 

3.630,00

 

1122000000

Taxas pela Prestação de Serviços

3.630,00

 

 

1122980100

Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal

3.630,00

 

 

1130000000

Contribuição de Melhoria

 

102.614,00

 

1131000000

Contribuição de Melhoria

102.614,00

 

 

1131530000

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares

102.614,00

 

 

1131530100

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal

12.584,00

 

 

1131530200

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros

38.720,00

 

 

1131530300

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa

13.310,00

 

 

1131530400

Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros

38.000,00

 

 

1200000000

Contribuições

 

 

2.010.750,00

1210000000

Contribuições Sociais

 

1.784.750,00

 

1215011100

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal

363.000,00

 

 

1215011200

Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

6.050,00

 

 

1215021100

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

1.089.000,00

 

 

1215021200

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros

18.150,00

 

 

1215510000

Contribuição Patronal - Parcelamentos

302.500,00

 

 

1215511000

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos

302.500,00

 

 

1215511100

Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal

302.500,00

 

 

1219000000

Outras Contribuições Sociais

6.050,00

 

 

1219990000

Demais Contribuições Sociais

6.050,00

 

 

1219991000

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

6.050,00

 

 

1219991100

Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal

6.050,00

 

 

1240000000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

 

226.000,00

 

1241000000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

226.000,00

 

 

1241500000

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

226.000,00

 

 

1241500100

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

226.000,00

 

 

1300000000

Receita Patrimonial

 

 

210.750,00

1320000000

Valores Mobiliários

 

210.750,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

III - Receita Segundo a Categoria Econômica

Exercício: 2024

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1321000000

Juros e Correções Monetárias

210.750,00

 

 

1321010000

Remuneração de Depósitos Bancários

210.750,00

 

 

1321010100

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

210.750,00

 

 

1321010102

Remuneração de Deposítos Bancários - Recurso não vinculado

12.100,00

 

 

1321010103

Remuneração de Deposítos Bancários - FNDE

3.630,00

 

 

1321010104

Remuneração de Deposítos Bancários - Recursos Vinculados

60.500,00

 

 

1321010105

Remuneração de Deposítos Bancários - FNAS

3.630,00

 

 

1321010106

Remuneração de Deposítos Bancários - FNS

3.630,00

 

 

1321010107

Remuneração de Deposítos Bancários - RPPS Principal

120.000,00

 

 

1321010108

Remuneração de Deposítos Bancários - FUNDEB

7.260,00

 

 

1600000000

Receita de Serviços

 

 

726,00

1610000000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

 

726,00

 

1611000000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

726,00

 

 

1611010000

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

726,00

 

 

1611010100

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

726,00

 

 

1700000000

Transferências Correntes

 

 

34.151.893,00

1710000000

Transferências da União e de suas Entidades

 

26.599.513,00

 

1711000000

Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

18.505.428,67

 

 

1711510000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

18.495.228,67

 

 

1711511000

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

16.800.000,00

 

 

1711511100

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

16.800.000,00

 

 

1711512000

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

1.695.228,67

 

 

1711512100

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal

1.695.228,67

 

 

1711512101

Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária

1.695.228,67

 

 

1711520000

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

10.200,00

 

 

1711520100

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal

10.200,00

 

 

1712000000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

912.000,00

 

 

1712520000

Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

912.000,00

 

 

1712522000

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

217.800,00

 

 

1712522100

Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

217.800,00

 

 

1712523000

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50

35.000,00

 

 

1712523400

Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Dívida Ativa - Multas e Juros

35.000,00

 

 

1712524000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

659.200,00

 

 

1712524100

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

659.200,00

 

 

1713000000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.827.410,00

 

 

1713500000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações

2.662.440,00

 

 

1713501000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

1.550.572,56

 

 

1713501100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri

1.550.572,56

 

 

1713502000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

400.000,00

 

 

1713502100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

400.000,00

 

 

1713503000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

180.000,00

 

 

1713503100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -

180.000,00

 

 

1713504000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic

170.000,00

 

 

1713504100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti

170.000,00

 

 

1713505000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

329.197,44

 

 

1713505100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi

329.197,44

 

 

1713509000

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

32.670,00

 

 

1713509100

Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri

32.670,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

III - Receita Segundo a Categoria Econômica

Exercício: 2024

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1713510000

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede

559.970,00

 

 

1713511000

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

8.470,00

 

 

1713511100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr

8.470,00

 

 

1713512000

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

59.030,00

 

 

1713512100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada

59.030,00

 

 

1713513000

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde

129.470,00

 

 

1713513100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -

129.470,00

 

 

1713519000

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas

363.000,00

 

 

1713519100

Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr

363.000,00

 

 

1713980100

Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

605.000,00

 

 

1714000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?

833.825,00

 

 

1714500000

Transferências do Salário-Educação

231.500,00

 

 

1714500100

Transferências do Salário-Educação - Principal

231.500,00

 

 

1714510000

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

21.500,00

 

 

1714510100

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

21.500,00

 

 

1714520000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

138.655,00

 

 

1714520100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

138.655,00

 

 

1714520101

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche

18.150,00

 

 

1714520102

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE EJA

6.655,00

 

 

1714520103

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE PRÈ ESCOLA

1.815,00

 

 

1714520104

Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE AEE

1.210,00

 

 

1714530000

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

57.000,00

 

 

1714530100

Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

57.000,00

 

 

1714980100

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

385.170,00

 

 

1715000000

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d

396.660,00

 

 

1715501100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal

153.020,00

 

 

1715502100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal

157.040,00

 

 

1715503100

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal

86.600,00

 

 

1716000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

394.820,00

 

 

1716500000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

394.820,00

 

 

1716500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

394.820,00

 

 

1717000000

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

172.600,00

 

 

1717500000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

63.700,00

 

 

1717500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

63.700,00

 

 

1717520000

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social

108.900,00

 

 

1717520100

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal

108.900,00

 

 

1718080000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

182.000,00

 

 

1718081000

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais

182.000,00

 

 

1718081100

Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal

182.000,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

III - Receita Segundo a Categoria Econômica

Exercício: 2024

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

1719000000

Outras Transferências de Recursos da União

1.374.769,33

 

 

1719570000

Transferência Especial da União

797.100,00

 

 

1719570100

Transferência Especial da União - Principal

797.100,00

 

 

1719600100

Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

20.000,00

 

 

1719610100

AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

80.000,00

 

 

1719990000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

477.669,33

 

 

1719990100

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal

477.669,33

 

 

1720000000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

 

3.863.140,00

 

1721000000

Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

3.264.460,00

 

 

1721500000

Cota-Parte do ICMS

3.000.000,00

 

 

1721500100

Cota-Parte do ICMS - Principal

3.000.000,00

 

 

1721510000

Cota-Parte do IPVA

210.000,00

 

 

1721510100

Cota-Parte do IPVA - Principal

210.000,00

 

 

1721520000

Cota-Parte do IPI - Municípios

7.000,00

 

 

1721520100

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

7.000,00

 

 

1721530000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

47.460,00

 

 

1721530100

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

47.460,00

 

 

1722000000

Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

250.000,00

 

 

1722503100

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

250.000,00

 

 

1724000000

Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

253.830,00

 

 

1724510000

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

233.830,00

 

 

1724510100

Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

233.830,00

 

 

1724990000

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

20.000,00

 

 

1724990100

Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

20.000,00

 

 

1729000000

Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

94.850,00

 

 

1729510000

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

21.850,00

 

 

1729510100

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

21.850,00

 

 

1729990000

Outras Transferências dos Estados e DF

73.000,00

 

 

1729990100

Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

73.000,00

 

 

1750000000

Transferências de Outras Instituições Públicas

 

3.689.240,00

 

1751000000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio

3.689.240,00

 

 

1751500000

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss

3.689.240,00

 

 

1751500100

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi

3.689.240,00

 

 

1900000000

Outras Receitas Correntes

 

 

673.000,00

1920000000

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

 

431.000,00

 

1922000000

Restituições

431.000,00

 

 

1922990000

Outras Restituições

431.000,00

 

 

1922990100

Outras Restituições - (Principal)

431.000,00

 

 

1990000000

Demais Receitas Correntes

 

242.000,00

 

1999000000

Outras Receitas Correntes

242.000,00

 

 

1999030000

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social

242.000,00

 

 

1999030100

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social -

242.000,00

 

 

2000000000

Receitas de Capital

 

 

2.231.242,00

2100000000

Operações de Crédito

 

 

50.000,00

2110000000

Operações de Crédito - Mercado Interno

 

50.000,00

 

2119000000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

 

 

2119990000

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno

50.000,00

 

 

2119990100

Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal

50.000,00

 

 

2200000000

Alienação de Bens

 

 

302.500,00

2210000000

Alienação de Bens Móveis

 

302.500,00

 

2213000000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

302.500,00

 

 

2213010000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

302.500,00

 

 

2213010100

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

302.500,00

 

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 2 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

III - Receita Segundo a Categoria Econômica

Exercício: 2024

Item

Especificação

Desdobramento

Fonte

Cat. Econômica

2400000000

Transferências de Capital

 

 

279.039,00

2410000000

Transferências da União e de suas Entidades

 

279.039,00

 

2413000000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

5.020,00

 

 

2413500000

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

5.020,00

 

 

2413500100

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

5.020,00

 

 

2414000000

Transferências de Convênios da União e de suas Entidades

58.000,00

 

 

2414500000

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

 

 

2414500100

Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

50.000,00

 

 

2414510000

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação

8.000,00

 

 

2414510100

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal

8.000,00

 

 

2419000000

Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

216.019,00

 

 

2419990000

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

216.019,00

 

 

2419990100

Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

216.019,00

 

 

2900000000

Outras Receitas de Capital

 

 

1.599.703,00

2990000000

Demais Receitas de Capital

 

1.599.703,00

 

2999000000

Outras Receitas de Capital

1.599.703,00

 

 

2999990000

Outras Receitas de Capital

1.599.703,00

 

 

2999990100

Outras Receitas de Capital - Principal

1.599.703,00

 

 

1700000000

Dedução Fundeb - Transferências Correntes

 

 

-4.021.440,00

1710000000

Dedução Fundeb - Transferências da União e de suas Entidades

 

-3.378.040,00

 

1711000000

Dedução Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

-3.362.040,00

 

 

1711510000

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

-3.360.000,00

 

 

1711511000

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

-3.360.000,00

 

 

1711511100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

-3.360.000,00

 

 

1711520000

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

-2.040,00

 

 

1711520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial

-2.040,00

 

 

 

Rural - Principal

 

 

 

1719000000

Dedução Fundeb - Outras Transferências de Recursos da União

-16.000,00

 

 

1719610100

Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS

-16.000,00

 

 

1720000000

Dedução Fundeb - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de

 

-643.400,00

 

 

suas Entidades

 

 

 

1721000000

Dedução Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

-643.400,00

 

 

1721500000

Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS

-600.000,00

 

 

1721500100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal

-600.000,00

 

 

1721510000

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA

-42.000,00

 

 

1721510100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal

-42.000,00

 

 

1721520000

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios

-1.400,00

 

 

1721520100

Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

-1.400,00

 

 

Total da Receita:

36.420.300,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 8 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos

Exercício: 2024

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

01

Legislativa

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

01.031

Ação Legislativa

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

01.031.0001

PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

04

Administração

5.305.358,63

102.522,00

5.407.880,63

04.122

Administração Geral

4.923.358,63

102.522,00

5.025.880,63

04.122.0000

Operações Especiais

396.000,00

0,00

396.000,00

04.122.0002

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

4.458.758,63

102.522,00

4.561.280,63

04.122.0099

ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA

68.600,00

0,00

68.600,00

04.123

Administração Financeira

302.000,00

0,00

302.000,00

04.123.0000

Operações Especiais

302.000,00

0,00

302.000,00

04.124

Controle Interno

80.000,00

0,00

80.000,00

04.124.0002

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

80.000,00

0,00

80.000,00

08

Assistência Social

1.345.290,00

582.890,00

1.928.180,00

08.122

Administração Geral

912.400,00

13.000,00

925.400,00

08.122.0002

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

684.400,00

11.000,00

695.400,00

08.122.0014

Assistência Social para Todos

228.000,00

2.000,00

230.000,00

08.241

Assistência ao Idoso

14.000,00

0,00

14.000,00

08.241.0014

Assistência Social para Todos

14.000,00

0,00

14.000,00

08.243

Assistência a Crianca e ao Adolescente

95.500,00

88.270,00

183.770,00

08.243.0014

Assistência Social para Todos

95.500,00

88.270,00

183.770,00

08.244

Assistência Comunitária

323.390,00

481.620,00

805.010,00

08.244.0014

Assistência Social para Todos

271.980,00

400.250,00

672.230,00

08.244.0022

MINHA CASA VERDE E AMARELA

16.000,00

33.920,00

49.920,00

08.244.0023

PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO

8.900,00

20.300,00

29.200,00

08.244.0024

PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19

26.510,00

27.150,00

53.660,00

09

Previdência Social

2.300,00

2.271.700,00

2.274.000,00

09.271

Previdencia Basica

2.300,00

2.271.700,00

2.274.000,00

09.271.0002

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2.300,00

412.000,00

414.300,00

09.271.0021

Previdências

0,00

1.859.700,00

1.859.700,00

10

Saúde

5.241.309,65

3.678.010,00

8.919.319,65

10.122

Administração Geral

810.626,54

19.700,00

830.326,54

10.122.0002

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

639.926,54

19.700,00

659.626,54

10.122.0011

Saúde para Todos

170.700,00

0,00

170.700,00

10.301

Atenção Básica

2.391.326,81

3.264.260,00

5.655.586,81

10.301.0011

Saúde para Todos

2.391.326,81

3.264.260,00

5.655.586,81

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1.929.276,30

250.700,00

2.179.976,30

10.302.0011

Saúde para Todos

1.929.276,30

250.700,00

2.179.976,30

10.305

Vigilância Epidemiológica

82.280,00

129.350,00

211.630,00

10.305.0011

Saúde para Todos

82.280,00

129.350,00

211.630,00

10.512

Saneamento Basico Urbano

27.800,00

14.000,00

41.800,00

10.512.0011

Saúde para Todos

27.800,00

14.000,00

41.800,00

12

Educação

2.926.025,75

5.383.880,00

8.309.905,75

12.122

Administração Geral

1.031.776,35

135.300,00

1.167.076,35

12.122.0002

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

975.376,35

8.000,00

983.376,35

12.122.0003

Ensino Fundamental

4.500,00

0,00

4.500,00

12.122.0026

COMBATE AO COVID 19

19.400,00

27.300,00

46.700,00

12.122.0027

EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

32.500,00

100.000,00

132.500,00

12.361

Ensino Fundamental

971.750,00

3.546.289,50

4.518.039,50

12.361.0003

Ensino Fundamental

934.750,00

2.812.309,50

3.747.059,50

12.361.0008

Transporte Escolar

12.000,00

79.480,00

91.480,00

12.361.0009

Merenda Escolar

11.000,00

115.000,00

126.000,00

12.361.0025

SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE

9.000,00

231.500,00

240.500,00

12.361.0027

EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

0,00

300.000,00

300.000,00

12.361.0028

Programa Brasil na Escola

5.000,00

8.000,00

13.000,00

12.362

Ensino Medio

29.202,00

27.500,00

56.702,00

12.362.0008

Transporte Escolar

29.202,00

27.500,00

56.702,00

12.364

Ensino Superior

24.040,00

1.000,00

25.040,00

12.364.0008

Transporte Escolar

24.040,00

1.000,00

25.040,00

12.365

Educação Infantil

698.317,40

1.308.560,00

2.006.877,40

12.365.0003

Ensino Fundamental

26.178,00

78.010,00

104.188,00

12.365.0004

Educação Infantil

574.959,40

1.113.310,00

1.688.269,40

12.365.0008

Transporte Escolar

76.300,00

79.120,00

155.420,00

12.365.0009

Merenda Escolar

3.500,00

15.000,00

18.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 8 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos

Exercício: 2024

Código

Especificação

Ordinários

Vinculado

Total

12.365.0027

EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

17.380,00

23.120,00

40.500,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

117.300,00

260.680,00

377.980,00

12.366.0006

Educação de Jovens e Adultos

114.000,00

259.680,00

373.680,00

12.366.0009

Merenda Escolar

3.300,00

1.000,00

4.300,00

12.367

Educação Especial

53.640,00

104.550,50

158.190,50

12.367.0004

Educação Infantil

9.100,00

0,00

9.100,00

12.367.0005

Educação Especial

41.040,00

103.550,50

144.590,50

12.367.0009

Merenda Escolar

3.500,00

1.000,00

4.500,00

13

Cultura

74.160,00

454.960,00

529.120,00

13.392

Difusão Cultural

74.160,00

454.960,00

529.120,00

13.392.0012

PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL

74.160,00

454.960,00

529.120,00

15

Urbanismo

2.703.793,97

1.946.100,00

4.649.893,97

15.451

Infraestrutura Urbana

2.678.593,97

1.930.100,00

4.608.693,97

15.451.0016

Infra Estrutura

1.890.293,97

1.636.100,00

3.526.393,97

15.451.0020

Urbanismo

787.300,00

244.000,00

1.031.300,00

15.451.0029

ENERGIA RENOVÁVEIS

1.000,00

50.000,00

51.000,00

15.452

Serviços Urbanos

9.000,00

2.000,00

11.000,00

15.452.0020

Urbanismo

9.000,00

2.000,00

11.000,00

15.606

Extensão Rural

4.000,00

9.000,00

13.000,00

15.606.0016

Infra Estrutura

4.000,00

9.000,00

13.000,00

15.695

Turismo

12.200,00

5.000,00

17.200,00

15.695.0016

Infra Estrutura

12.200,00

5.000,00

17.200,00

17

Saneamento

21.000,00

13.000,00

34.000,00

17.512

Saneamento Basico Urbano

21.000,00

13.000,00

34.000,00

17.512.0016

Infra Estrutura

21.000,00

13.000,00

34.000,00

20

Agricultura

752.700,00

350.500,00

1.103.200,00

20.122

Administração Geral

0,00

23.000,00

23.000,00

20.122.0015

Agricultura e Pecuária

0,00

23.000,00

23.000,00

20.241

Assistência ao Idoso

26.200,00

0,00

26.200,00

20.241.0014

Assistência Social para Todos

26.200,00

0,00

26.200,00

20.451

Infraestrutura Urbana

4.500,00

11.500,00

16.000,00

20.451.0020

Urbanismo

4.500,00

11.500,00

16.000,00

20.605

Abastecimento

689.000,00

309.000,00

998.000,00

20.605.0015

Agricultura e Pecuária

689.000,00

309.000,00

998.000,00

20.606

Extensão Rural

33.000,00

7.000,00

40.000,00

20.606.0015

Agricultura e Pecuária

24.000,00

0,00

24.000,00

20.606.0016

Infra Estrutura

9.000,00

7.000,00

16.000,00

23

Comércio e Serviços

476.200,00

23.000,00

499.200,00

23.695

Turismo

476.200,00

23.000,00

499.200,00

23.695.0018

Eventos Turisticos

476.200,00

23.000,00

499.200,00

26

Transporte

9.000,00

171.000,00

180.000,00

26.782

Transporte Rodoviário

9.000,00

171.000,00

180.000,00

26.782.0016

Infra Estrutura

9.000,00

171.000,00

180.000,00

27

Desporto e Lazer

173.600,00

2.000,00

175.600,00

27.812

Desporto Comunitário

173.600,00

2.000,00

175.600,00

27.812.0013

Eventos Desportivos

173.600,00

2.000,00

175.600,00

28

Encargos Especiais

125.000,00

0,00

125.000,00

28.061

Ação Judiciária

125.000,00

0,00

125.000,00

28.061.0000

Operações Especiais

125.000,00

0,00

125.000,00

99

Reserva

295.000,00

240.000,00

535.000,00

99.999

Reserva de Contingência

295.000,00

240.000,00

535.000,00

99.999.0002

PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

295.000,00

240.000,00

535.000,00

Total da Despesa:

21.200.738,00

15.219.562,00

36.420.300,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 9 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

VIII - Despesa por Órgão e Função

Exercício: 2024

Especificação

Valor

(%)

2 - Município de Olho DÁgua do Borges

 

 

04 - Administração

5.322.820,63

25,111

12 - Educação

8.309.905,75

39,202

13 - Cultura

529.120,00

2,496

15 - Urbanismo

4.649.893,97

21,936

17 - Saneamento

34.000,00

0,160

20 - Agricultura

1.077.000,00

5,081

23 - Comércio e Serviços

499.200,00

2,355

26 - Transporte

180.000,00

0,849

27 - Desporto e Lazer

175.600,00

0,828

28 - Encargos Especiais

125.000,00

0,590

99 - Reserva

295.000,00

1,392

Total do Órgão

21.197.540,35

100,00

3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges

 

 

04 - Administração

24.560,00

0,275

10 - Saúde

8.919.319,65

99,725

Total do Órgão

8.943.879,65

100,00

4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges

 

 

04 - Administração

38.500,00

1,932

08 - Assistência Social

1.928.180,00

96,753

20 - Agricultura

26.200,00

1,315

Total do Órgão

1.992.880,00

100,00

6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho Dágua do Borges

 

 

04 - Administração

22.000,00

0,868

09 - Previdência Social

2.274.000,00

89,669

99 - Reserva

240.000,00

9,464

Total do Órgão

2.536.000,00

100,00

7 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho Dágua do Borges

 

 

01 - Legislativa

1.750.000,00

100,000

Total do Órgão

1.750.000,00

100,00

Total Geral:

36.420.300,00

 

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

UO: 2001 - Gabinete Civil do Prefeito

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

 

 

 

 

2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

1.017.000,00

0,00

1.017.000,00

2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO

0,00

98.813,32

0,00

98.813,32

MUNICÍPIO - PGM

 

 

 

 

Soma Programa:

0,00

1.115.813,32

0,00

1.115.813,32

Soma SubFunção:

0,00

1.115.813,32

0,00

1.115.813,32

Soma Função:

0,00

1.115.813,32

0,00

1.115.813,32

Total Unidade:

0,00

1.115.813,32

0,00

1.115.813,32

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

UO: 2002 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

2999 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA E ENCARGOS

0,00

396.000,00

0,00

396.000,00

Soma Programa:

0,00

396.000,00

0,00

396.000,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

0,00

2.749.003,00

0,00

2.749.003,00

2004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE

0,00

98.500,00

0,00

98.500,00

PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS

 

 

 

 

2005 CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS

0,00

23.000,00

0,00

23.000,00

Soma Programa:

0,00

2.870.503,00

0,00

2.870.503,00

Soma SubFunção:

0,00

3.266.503,00

0,00

3.266.503,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

1996 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SETOR PÚBLICO - PASEP

302.000,00

0,00

0,00

302.000,00

Soma Programa:

302.000,00

0,00

0,00

302.000,00

Soma SubFunção:

302.000,00

0,00

0,00

302.000,00

Soma Função:

302.000,00

3.266.503,00

0,00

3.568.503,00

Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS

SubFunç. 061 AÇÃO JUDICIÁRIA

Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS

2997 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAL

0,00

0,00

125.000,00

125.000,00

Soma Programa:

0,00

0,00

125.000,00

125.000,00

Soma SubFunção:

0,00

0,00

125.000,00

125.000,00

Soma Função:

0,00

0,00

125.000,00

125.000,00

Função 99 RESERVA

SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

295.000,00

0,00

295.000,00

Soma Programa:

0,00

295.000,00

0,00

295.000,00

Soma SubFunção:

0,00

295.000,00

0,00

295.000,00

Soma Função:

0,00

295.000,00

0,00

295.000,00

Total Unidade:

302.000,00

3.561.503,00

125.000,00

3.988.503,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

UO: 2003 - Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2600 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

0,00

76.882,31

0,00

76.882,31

Soma Programa:

0,00

76.882,31

0,00

76.882,31

Soma SubFunção:

0,00

76.882,31

0,00

76.882,31

Soma Função:

0,00

76.882,31

0,00

76.882,31

Total Unidade:

0,00

76.882,31

0,00

76.882,31

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

UO: 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Soma Programa:

0,00

15.000,00

0,00

15.000,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0099 ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA

2127 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

33.100,00

0,00

33.100,00

2334 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Soma Programa:

0,00

34.100,00

0,00

34.100,00

Soma SubFunção:

0,00

49.100,00

0,00

49.100,00

Soma Função:

0,00

49.100,00

0,00

49.100,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

0,00

844.276,35

0,00

844.276,35

2111 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS

0,00

114.600,00

0,00

114.600,00

2112 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA

0,00

24.500,00

0,00

24.500,00

Soma Programa:

0,00

983.376,35

0,00

983.376,35

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL

2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO

0,00

4.500,00

0,00

4.500,00

Soma Programa:

0,00

4.500,00

0,00

4.500,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0026 COMBATE AO COVID 19

2024 AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19

0,00

46.700,00

0,00

46.700,00

Soma Programa:

0,00

46.700,00

0,00

46.700,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

1122 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR

132.500,00

0,00

0,00

132.500,00

Soma Programa:

132.500,00

0,00

0,00

132.500,00

Soma SubFunção:

132.500,00

1.034.576,35

0,00

1.167.076,35

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL

1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

50.500,00

0,00

0,00

50.500,00

1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES

28.500,00

0,00

0,00

28.500,00

1004 READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE

95.080,00

0,00

0,00

95.080,00

ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

 

 

 

 

2008 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%

0,00

2.167.019,50

0,00

2.167.019,50

2016 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%

0,00

636.460,00

0,00

636.460,00

2130 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB

0,00

748.000,00

0,00

748.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

2348 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - PDDE

0,00

21.500,00

0,00

21.500,00

Soma Programa:

174.080,00

3.572.979,50

0,00

3.747.059,50

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR

2107 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

0,00

86.980,00

0,00

86.980,00

2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

0,00

4.500,00

0,00

4.500,00

Soma Programa:

0,00

91.480,00

0,00

91.480,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR

2020 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL

0,00

82.500,00

0,00

82.500,00

2021 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE

0,00

43.500,00

0,00

43.500,00

Soma Programa:

0,00

126.000,00

0,00

126.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0025 SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE

2106 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - PSE

0,00

240.500,00

0,00

240.500,00

Soma Programa:

0,00

240.500,00

0,00

240.500,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

1998 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (OUTROS PROGRAMAS)

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

Soma Programa:

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL

Programa: 0028 PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA

1106 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA

13.000,00

0,00

0,00

13.000,00

Soma Programa:

13.000,00

0,00

0,00

13.000,00

Soma SubFunção:

487.080,00

4.030.959,50

0,00

4.518.039,50

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 362 ENSINO MEDIO

Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR

2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

0,00

56.702,00

0,00

56.702,00

Soma Programa:

0,00

56.702,00

0,00

56.702,00

Soma SubFunção:

0,00

56.702,00

0,00

56.702,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 364 ENSINO SUPERIOR

Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR

2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

0,00

25.040,00

0,00

25.040,00

Soma Programa:

0,00

25.040,00

0,00

25.040,00

Soma SubFunção:

0,00

25.040,00

0,00

25.040,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL

1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES

42.500,00

0,00

0,00

42.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

1004 READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO

45.688,00

0,00

0,00

45.688,00

Soma Programa:

104.188,00

0,00

0,00

104.188,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0004 EDUCAÇÃO INFANTIL

2009 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ

0,00

384.336,49

0,00

384.336,49

- ESCOLA - EXCETO FUNDEB

 

 

 

 

2010 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - FUNDEB 70%

0,00

282.950,00

0,00

282.950,00

2013 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70%

0,00

599.260,00

0,00

599.260,00

2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE - ESCOLA - FUNDEB 30%

0,00

61.362,00

0,00

61.362,00

2030 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

0,00

12.500,00

0,00

12.500,00

2031 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA

0,00

2.000,00

0,00

2.000,00

2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30%

0,00

265.860,91

0,00

265.860,91

2452 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES

0,00

34.000,00

0,00

34.000,00

2461 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES

0,00

46.000,00

0,00

46.000,00

Soma Programa:

0,00

1.688.269,40

0,00

1.688.269,40

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR

2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE

0,00

57.300,00

0,00

57.300,00

2107 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN

0,00

8.500,00

0,00

8.500,00

2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

0,00

89.620,00

0,00

89.620,00

Soma Programa:

0,00

155.420,00

0,00

155.420,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR

2022 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ -ESCOLA

0,00

18.500,00

0,00

18.500,00

Soma Programa:

0,00

18.500,00

0,00

18.500,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL

Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO

1999 OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME

40.500,00

0,00

0,00

40.500,00

Soma Programa:

40.500,00

0,00

0,00

40.500,00

Soma SubFunção:

144.688,00

1.862.189,40

0,00

2.006.877,40

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Programa: 0006 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30%

0,00

131.430,00

0,00

131.430,00

2015 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70%

0,00

171.350,00

0,00

171.350,00

2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

2110 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB

0,00

69.900,00

0,00

69.900,00

Soma Programa:

0,00

373.680,00

0,00

373.680,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

2023 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE JOVENS E ADULTOS

0,00

4.300,00

0,00

4.300,00

Soma Programa:

0,00

4.300,00

0,00

4.300,00

Soma SubFunção:

0,00

377.980,00

0,00

377.980,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Programa: 0004 EDUCAÇÃO INFANTIL

2109 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB

0,00

9.100,00

0,00

9.100,00

Soma Programa:

0,00

9.100,00

0,00

9.100,00

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Programa: 0005 EDUCAÇÃO ESPECIAL

2101 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70%

0,00

43.100,00

0,00

43.100,00

2129 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 30%

0,00

101.490,50

0,00

101.490,50

Soma Programa:

0,00

144.590,50

0,00

144.590,50

Função 12 EDUCAÇÃO

SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL

Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR

2076 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE AEE

0,00

4.500,00

0,00

4.500,00

Soma Programa:

0,00

4.500,00

0,00

4.500,00

Soma SubFunção:

0,00

158.190,50

0,00

158.190,50

Soma Função:

764.268,00

7.545.637,75

0,00

8.309.905,75

Função 13 CULTURA

SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL

1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS

423.800,00

0,00

0,00

423.800,00

2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

0,00

105.320,00

0,00

105.320,00

Soma Programa:

423.800,00

105.320,00

0,00

529.120,00

Soma SubFunção:

423.800,00

105.320,00

0,00

529.120,00

Soma Função:

423.800,00

105.320,00

0,00

529.120,00

Total Unidade:

1.188.068,00

7.700.057,75

0,00

8.888.125,75

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

UO: 2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Seviços Urbanos

Função 15 URBANISMO

SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA

Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA

1006 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM MICRODRENAGEM SUPERFICIAL E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA

686.000,00

0,00

0,00

686.000,00

1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS

884.500,00

0,00

0,00

884.500,00

1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

64.000,00

0,00

0,00

64.000,00

1112 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO

13.000,00

0,00

0,00

13.000,00

1113 CONSTRUÇÃO DE PORTICOS DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO

13.000,00

0,00

0,00

13.000,00

1114 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE TURISTICO NO AÇUDE DO BREJO

28.100,00

0,00

0,00

28.100,00

2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS

0,00

1.654.793,97

0,00

1.654.793,97

2037 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS

0,00

183.000,00

0,00

183.000,00

Soma Programa:

1.688.600,00

1.837.793,97

0,00

3.526.393,97

Função 15 URBANISMO

SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA

Programa: 0020 URBANISMO

2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES

0,00

690.300,00

0,00

690.300,00

2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLHO D´AGUA DO BORGES

0,00

294.000,00

0,00

294.000,00

2104 AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPA

0,00

47.000,00

0,00

47.000,00

Soma Programa:

0,00

1.031.300,00

0,00

1.031.300,00

Função 15 URBANISMO

SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA

Programa: 0029 ENERGIA RENOVÁVEIS

1107 CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

Soma Programa:

51.000,00

0,00

0,00

51.000,00

Soma SubFunção:

1.739.600,00

2.869.093,97

0,00

4.608.693,97

Função 15 URBANISMO

SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS

Programa: 0020 URBANISMO

2080 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

Soma Programa:

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

Soma SubFunção:

0,00

11.000,00

0,00

11.000,00

Função 15 URBANISMO

SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL

Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA

1110 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS

13.000,00

0,00

0,00

13.000,00

Soma Programa:

13.000,00

0,00

0,00

13.000,00

Soma SubFunção:

13.000,00

0,00

0,00

13.000,00

Função 15 URBANISMO

SubFunç. 695 TURISMO

Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA

1009 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES

17.200,00

0,00

0,00

17.200,00

Soma Programa:

17.200,00

0,00

0,00

17.200,00

Soma SubFunção:

17.200,00

0,00

0,00

17.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Soma Função:

1.769.800,00

2.880.093,97

0,00

4.649.893,97

Função 17 SANEAMENTO

SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA

1010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OLHO DÀGUA DO BORGES

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

Soma Programa:

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

Soma SubFunção:

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

Soma Função:

34.000,00

0,00

0,00

34.000,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA

Programa: 0020 URBANISMO

1108 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

Soma Programa:

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

Soma SubFunção:

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL

Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA

1111 PERFURAÇÃO DE POÇOS

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

Soma Programa:

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

Soma SubFunção:

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

Soma Função:

32.000,00

0,00

0,00

32.000,00

Função 26 TRANSPORTE

SubFunç. 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO

Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA

1005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

Soma Programa:

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

Soma SubFunção:

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

Soma Função:

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

Total Unidade:

2.015.800,00

2.880.093,97

0,00

4.895.893,97

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

UO: 2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

0,00

431.522,00

0,00

431.522,00

Soma Programa:

0,00

431.522,00

0,00

431.522,00

Soma SubFunção:

0,00

431.522,00

0,00

431.522,00

Soma Função:

0,00

431.522,00

0,00

431.522,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0015 AGRICULTURA E PECUÁRIA

1013 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

23.000,00

0,00

0,00

23.000,00

Soma Programa:

23.000,00

0,00

0,00

23.000,00

Soma SubFunção:

23.000,00

0,00

0,00

23.000,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 605 ABASTECIMENTO

Programa: 0015 AGRICULTURA E PECUÁRIA

1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ADUTORAS

29.000,00

0,00

0,00

29.000,00

2039 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE

0,00

809.000,00

0,00

809.000,00

2102 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ADUTORA

0,00

88.500,00

0,00

88.500,00

2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL

0,00

21.500,00

0,00

21.500,00

Soma Programa:

79.000,00

919.000,00

0,00

998.000,00

Soma SubFunção:

79.000,00

919.000,00

0,00

998.000,00

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL

Programa: 0015 AGRICULTURA E PECUÁRIA

2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

Soma Programa:

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

Soma SubFunção:

0,00

24.000,00

0,00

24.000,00

Soma Função:

102.000,00

943.000,00

0,00

1.045.000,00

Total Unidade:

102.000,00

1.374.522,00

0,00

1.476.522,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

UO: 2009 - Secretaria Municipal de Turismo

Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS

SubFunç. 695 TURISMO

Programa: 0018 EVENTOS TURISTICOS

2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

0,00

429.500,00

0,00

429.500,00

2077 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EVENTOS TURÍSTICOS

0,00

69.700,00

0,00

69.700,00

Soma Programa:

0,00

499.200,00

0,00

499.200,00

Soma SubFunção:

0,00

499.200,00

0,00

499.200,00

Soma Função:

0,00

499.200,00

0,00

499.200,00

Total Unidade:

0,00

499.200,00

0,00

499.200,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

UO: 2010 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2288 MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Soma Programa:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Soma SubFunção:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Soma Função:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

Total Unidade:

0,00

80.000,00

0,00

80.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

UO: 2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Função 27 DESPORTO E LAZER

SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO

Programa: 0013 EVENTOS DESPORTIVOS

2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

0,00

175.600,00

0,00

175.600,00

Soma Programa:

0,00

175.600,00

0,00

175.600,00

Soma SubFunção:

0,00

175.600,00

0,00

175.600,00

Soma Função:

0,00

175.600,00

0,00

175.600,00

Total Unidade:

0,00

175.600,00

0,00

175.600,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges

UO: 5012 - Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0099 ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA

2333 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Soma Programa:

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Soma SubFunção:

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Soma Função:

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total Unidade:

0,00

1.000,00

0,00

1.000,00

Total Órgão:

3.607.868,00

17.464.672,35

125.000,00

21.197.540,35

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges

UO: 3001 - Secretaria Municipal de Saude e Saneamento

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

0,00

24.560,00

0,00

24.560,00

Soma Programa:

0,00

24.560,00

0,00

24.560,00

Soma SubFunção:

0,00

24.560,00

0,00

24.560,00

Soma Função:

0,00

24.560,00

0,00

24.560,00

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

0,00

7.200,00

0,00

7.200,00

2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLHO DÁGUA DO BORGES

0,00

611.526,54

0,00

611.526,54

2115 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE EM GERAL

0,00

40.900,00

0,00

40.900,00

Soma Programa:

0,00

659.626,54

0,00

659.626,54

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS

2113 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - COPIRN

0,00

132.000,00

0,00

132.000,00

2114 MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO - CONSOP

0,00

36.200,00

0,00

36.200,00

2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

0,00

2.500,00

0,00

2.500,00

Soma Programa:

0,00

170.700,00

0,00

170.700,00

Soma SubFunção:

0,00

830.326,54

0,00

830.326,54

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS

1021 AQUISIÇÃO DE VEÍUCILOS DIVERSOS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE

37.704,04

0,00

0,00

37.704,04

1109 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL RITA ELVIRA DA SILVA

174.500,00

0,00

0,00

174.500,00

Soma Programa:

212.204,04

0,00

0,00

212.204,04

Soma SubFunção:

212.204,04

0,00

0,00

212.204,04

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO

Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS

2117 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL

0,00

41.800,00

0,00

41.800,00

Soma Programa:

0,00

41.800,00

0,00

41.800,00

Soma SubFunção:

0,00

41.800,00

0,00

41.800,00

Soma Função:

212.204,04

872.126,54

0,00

1.084.330,58

Total Unidade:

212.204,04

896.686,54

0,00

1.108.890,58

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges

UO: 3002 - Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Olho Dágua do Borge

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA

Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS

1014 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE

37.000,00

0,00

0,00

37.000,00

1015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTROS E POSTOS DE SAÚDE

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

1016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

33.500,00

0,00

0,00

33.500,00

1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A UBS E HOSPITAL

64.150,00

0,00

0,00

64.150,00

1024 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ENFRENTAMENTO DO AEDES AEGYPTE

50.150,00

0,00

0,00

50.150,00

1025 CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEIA DA SAUDE

18.000,00

0,00

0,00

18.000,00

2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES

0,00

1.006.712,77

0,00

1.006.712,77

2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

0,00

457.500,00

0,00

457.500,00

2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - PAE

0,00

239.000,00

0,00

239.000,00

2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF

0,00

259.500,00

0,00

259.500,00

2049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA

0,00

715.360,00

0,00

715.360,00

2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - PESB

0,00

318.400,00

0,00

318.400,00

2051 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

54.600,00

0,00

54.600,00

2052 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA

0,00

792.000,00

0,00

792.000,00

2053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC

0,00

107.700,00

0,00

107.700,00

2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE

0,00

108.830,00

0,00

108.830,00

2055 PROGRAMA PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - PRO EPS/SUS

0,00

18.400,00

0,00

18.400,00

2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA

0,00

220.000,00

0,00

220.000,00

2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA SUPLEMENTAR

0,00

64.300,00

0,00

64.300,00

2116 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA

0,00

654.000,00

0,00

654.000,00

2118 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO DE INVESTIMENTO

0,00

23.500,00

0,00

23.500,00

2119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL

0,00

38.680,00

0,00

38.680,00

2120 MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE

0,00

46.400,00

0,00

46.400,00

2121 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO

0,00

75.700,00

0,00

75.700,00

Soma Programa:

242.800,00

5.200.582,77

0,00

5.443.382,77

Soma SubFunção:

242.800,00

5.200.582,77

0,00

5.443.382,77

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS

2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA RITA ELVIRA DA SILVA

0,00

2.179.976,30

0,00

2.179.976,30

Soma Programa:

0,00

2.179.976,30

0,00

2.179.976,30

Soma SubFunção:

0,00

2.179.976,30

0,00

2.179.976,30

Função 10 SAÚDE

SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS

1023 MELHORIAS HABITACIONAIS - CONTROLE DOENÇA DE CHAGAS FNS/FUNASA

44.580,00

0,00

0,00

44.580,00

1100 EXECUÇÃO DE OUTROS CONVENIOS E TRANSFERENCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL

33.500,00

0,00

0,00

33.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

2105 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – (COVID-19)

0,00

133.550,00

0,00

133.550,00

Soma Programa:

78.080,00

133.550,00

0,00

211.630,00

Soma SubFunção:

78.080,00

133.550,00

0,00

211.630,00

Soma Função:

320.880,00

7.514.109,07

0,00

7.834.989,07

Total Unidade:

320.880,00

7.514.109,07

0,00

7.834.989,07

Total Órgão:

533.084,04

8.410.795,61

0,00

8.943.879,65

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges

UO: 4001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Assistencia Social de Olho DÁgua do Borges

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

Soma Programa:

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0099 ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA

2127 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

33.500,00

0,00

33.500,00

Soma Programa:

0,00

33.500,00

0,00

33.500,00

Soma SubFunção:

0,00

38.500,00

0,00

38.500,00

Soma Função:

0,00

38.500,00

0,00

38.500,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

566.300,00

0,00

566.300,00

2123 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL

0,00

23.000,00

0,00

23.000,00

Soma Programa:

0,00

589.300,00

0,00

589.300,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS

2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

Soma Programa:

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

Soma SubFunção:

0,00

819.300,00

0,00

819.300,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS

2060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

Soma Programa:

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

Soma SubFunção:

0,00

10.200,00

0,00

10.200,00

Soma Função:

0,00

829.500,00

0,00

829.500,00

Total Unidade:

0,00

868.000,00

0,00

868.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges

UO: 4002 - Fundo Municipal de Assistencia Social do Municipio de Olho DÁgua do Borges

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS

2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

Soma Programa:

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

Soma SubFunção:

0,00

14.000,00

0,00

14.000,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS

2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

0,00

54.600,00

0,00

54.600,00

2356 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE

0,00

45.100,00

0,00

45.100,00

Soma Programa:

0,00

99.700,00

0,00

99.700,00

Soma SubFunção:

0,00

99.700,00

0,00

99.700,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS

1101 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

52.000,00

0,00

0,00

52.000,00

1102 CONSTRUÇÃO DO CRAS

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1103 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA

9.000,00

0,00

0,00

9.000,00

1104 REFORMAS DOMICILIARES E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS

28.400,00

0,00

0,00

28.400,00

2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS

0,00

144.500,00

0,00

144.500,00

2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV

0,00

91.700,00

0,00

91.700,00

2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD - BOLSA FAMÍLIA

0,00

75.630,00

0,00

75.630,00

2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD/SUAS - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

27.600,00

0,00

27.600,00

2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO

0,00

123.200,00

0,00

123.200,00

2069 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CUSTEIO DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO

0,00

40.000,00

0,00

40.000,00

2079 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVI-19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

Soma Programa:

109.400,00

552.630,00

0,00

662.030,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0022 MINHA CASA VERDE E AMARELA

1997 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA VERDE E AMARELA

49.920,00

0,00

0,00

49.920,00

Soma Programa:

49.920,00

0,00

0,00

49.920,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0023 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO

2128 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)

0,00

29.200,00

0,00

29.200,00

Soma Programa:

0,00

29.200,00

0,00

29.200,00

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

Programa: 0024 PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19

2001 AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19

0,00

53.660,00

0,00

53.660,00

Soma Programa:

0,00

53.660,00

0,00

53.660,00

Soma SubFunção:

159.320,00

635.490,00

0,00

794.810,00

Soma Função:

159.320,00

749.190,00

0,00

908.510,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Função 20 AGRICULTURA

SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO

Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS

2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MÓVEL DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO

0,00

26.200,00

0,00

26.200,00

Soma Programa:

0,00

26.200,00

0,00

26.200,00

Soma SubFunção:

0,00

26.200,00

0,00

26.200,00

Soma Função:

0,00

26.200,00

0,00

26.200,00

Total Unidade:

159.320,00

775.390,00

0,00

934.710,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges

UO: 4003 - Fundo Municipal da Infância e da Adolescência -FIA

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS

2061 MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA/INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA

0,00

51.200,00

0,00

51.200,00

2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

32.870,00

0,00

32.870,00

Soma Programa:

0,00

84.070,00

0,00

84.070,00

Soma SubFunção:

0,00

84.070,00

0,00

84.070,00

Soma Função:

0,00

84.070,00

0,00

84.070,00

Total Unidade:

0,00

84.070,00

0,00

84.070,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges

UO: 4004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE OLHO D AGUA DO BORGES

Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2985 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

0,00

106.100,00

0,00

106.100,00

Soma Programa:

0,00

106.100,00

0,00

106.100,00

Soma SubFunção:

0,00

106.100,00

0,00

106.100,00

Soma Função:

0,00

106.100,00

0,00

106.100,00

Total Unidade:

0,00

106.100,00

0,00

106.100,00

Total Órgão:

159.320,00

1.833.560,00

0,00

1.992.880,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Executivo

Órgão: 6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho Dágua do Borges

UO: 6011 - Regime Proprio de Previdência

Função 04 ADMINISTRAÇÃO

SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

1105 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES

22.000,00

0,00

0,00

22.000,00

Soma Programa:

22.000,00

0,00

0,00

22.000,00

Soma SubFunção:

22.000,00

0,00

0,00

22.000,00

Soma Função:

22.000,00

0,00

0,00

22.000,00

Função 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 271 PREVIDENCIA BASICA

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSS

0,00

341.000,00

0,00

341.000,00

2075 IPSS - BENEFÍCIOS - AUXILIO DOENÇA

0,00

21.000,00

0,00

21.000,00

2124 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

0,00

47.300,00

0,00

47.300,00

2131 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSS

0,00

5.000,00

0,00

5.000,00

Soma Programa:

0,00

414.300,00

0,00

414.300,00

Função 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL

SubFunç. 271 PREVIDENCIA BASICA

Programa: 0021 PREVIDÊNCIAS

2071 IPSS - APOSENTADOS - POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

0,00

1.070.000,00

0,00

1.070.000,00

2072 IPSS - APOSENTADOS - POR INVALIDEZ

0,00

50.000,00

0,00

50.000,00

2073 IPSS - APOSENTADOS - POR IDADE

0,00

669.700,00

0,00

669.700,00

2074 IPSS - PENSIONISTAS - POR MORTE

0,00

70.000,00

0,00

70.000,00

Soma Programa:

0,00

1.859.700,00

0,00

1.859.700,00

Soma SubFunção:

0,00

2.274.000,00

0,00

2.274.000,00

Soma Função:

0,00

2.274.000,00

0,00

2.274.000,00

Função 99 RESERVA

SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

2100 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

Soma Programa:

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

Soma SubFunção:

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

Soma Função:

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

Total Unidade:

22.000,00

2.514.000,00

0,00

2.536.000,00

Total Órgão:

22.000,00

2.514.000,00

0,00

2.536.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Anexo 6 da Lei 4.320/64

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES

V - Programa de Trabalho

Exercício: 2024

Especificação

Projeto

Atividade

Oper. Especial

Total

Poder: Poder Legislativo

Órgão: 7 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho Dágua do Borges

UO: 1001 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges

Função 01 LEGISLATIVA

SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA

Programa: 0001 PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO

2133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES

0,00

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

Soma Programa:

0,00

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

Soma SubFunção:

0,00

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

Soma Função:

0,00

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

Total Unidade:

0,00

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

Total Órgão:

0,00

1.750.000,00

0,00

1.750.000,00

Total Despesa:

4.322.272,04

31.973.027,96

125.000,00

36.420.300,00

 


Publicado por:
Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias
Código Identificador:89174D6D