ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 706.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Palácio Mário Solano de Moura
CNPJ Nº 08.349.029/0001-95
Rua Etelvino Sales, SN – Centro – CEP: 59730-000
Tel: 3364-0305 – Fax (84) 3364 -0282
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LEI MUNICIPAL Nº 706/2023
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.
A Prefeita Municipal de Olho D’Água do Borges, Estado do Rio Grande do Norte, faz saber que a Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges/RN aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta Lei estima a receita do Município de Olho D’Água do Borges/RN para o exercício financeiro de 2024, no montante de R$ 36.420.300,00 (Trinta e seis milhões, quatrocentos e vinte mil, terzentos reais) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo, nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/2000.
I – O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Executivo, Legislativo e Fundos Especiais;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho D’Água do Borges/RN.
III – Reserva de Contingência.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art. 2º - A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e Reserva de Contingência é de R$ 36.420.300,00(Trinta e seis milhões, quatrocentos e vinte mil, trezentos reais).
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, transferências, e outras rendas provenientes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do quadro “RECEITAS”, obedecendo ao seguinte desdobramento:
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
1. RECEITAS CORRENTES |
38.173.333,00 |
|
1.1. Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria |
1.163.379,00 |
|
1.2. Receita de Contribuições |
2.010.750,00 |
|
1.3. Receita Patrimonial |
210.750,00 |
|
1.6. Receita de Serviços |
726,00 |
|
1.7. Transferências Correntes |
34.151.893,00 |
|
1.9. Outras Receitas Correntes |
673.000,00 |
|
2. RECEITAS DE CAPITAL |
798.284,00 |
|
2.1. Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
2.2. Alienação de Bens |
302.500,00 |
|
2.4 Transferências de Capital |
279.039,00 |
|
2.9. Outras Receitas de Capital |
1.599.703,00 |
|
3. DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE |
-4.021.440,00 |
|
3.1. Deduções da Receita Corrente |
-4.021.440,00 |
|
TOTAL |
36.420.300,00 |
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 4º - A despesa total fixada nos Orçamento Fiscal e da Seguridade Social é de R$ R$ 36.420.300,00 (Trinta e seis milhões, quatrocentos e vinte mil, terzentos reais), assim distribuída:
I – Orçamento Fiscal R$ 23.298.800,35 (Vinte e Três Milhões e Duzentos e Noventa e Oito Mil e Oitocentos Reais e Trinta e Cinco Centavos);
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos e fundos da administração direta cujas ações sejam relativas à saúde, previdência e assistência social, no valor de R$ 13.121.499,65 (Treze Milhões e Cento e Vinte e Um Mil e Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos).
Art. 5º - A despesa será realizada segundo a discriminação do quadro “Natureza da Despesa”, que apresentam os seguintes desdobramentos:
I – POR ÓRGÃO
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
2 – Município de Olho DÁgua do Borges |
21.197.540,35 |
|
3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges |
8.943.879,65 |
|
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges |
1.992.880,00 |
|
6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Oho Dágua do Borges |
2.536.000,00 |
|
7- Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
1.750.000,00 |
|
Total |
36.420.300,00 |
|
II- Por Funções de Governo: |
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
01 – LEGISLATIVA |
1.750.000,00 |
|
04 – ADMINISTRAÇÃO |
5.407.880,63 |
|
08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
1.928.180,00 |
|
09 – PREVIDENCIA SOCIAL |
2.274.000,00 |
|
10 – SAÚDE |
8.919.319,65 |
|
12 – EDUCAÇÃO |
8.309.905,75 |
|
13 - CULTURA |
529.120,00 |
|
15 – URBANISMO |
4.649.893,97 |
|
17 – SANEAMENTO |
34.000,00 |
|
20 – AGRICULTURA |
1.103.200,00 |
|
23 – COMERCIO E SERVIÇOS |
499.200,00 |
|
26 - TRANSPORTE |
180.000,00 |
|
27 – DESPORTO E LAZER |
175.600,00 |
|
28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
125.000,00 |
|
99 – RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
535.000,00 |
|
Total |
36.420.300,00 |
|
III - Por Grupo: |
|
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
|
1 - Pessoal e Encargos Sociais |
14.532.010,02 |
|
2 - Juros e Encargos da Dívida |
42.000,00 |
|
3-Outras Despesas Correntes |
15.694.795,48 |
|
4 - Investimentos |
5.262.494,50 |
|
6 - Amortização da Dívida |
354.000,00 |
|
9 - Reserva de Contingência |
535.000,00 |
|
SOMA |
36.420.300,00 |
CAPÍTULO III
Seção I
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 6º - º Fica o Poder Executivo e legislativo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superávit financeiro até o seu limite apurado, deacordo com o estabelecido no art. 43, §1º, Inciso I e §2º da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecadação até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso II e §3º e §4º da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, até o limite de 35% (Trinta e cinco por cento) total da despesa autorizada nesta lei, conforme oestabelecido no art. 43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constituição Federal;
IV - decorrentes do produto de operações de crédito autorizadas até o limite do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, §1º, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulação da Reserva de Contingência, em estrita observância ao disposto na Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
§1º - A apuração do excesso de arrecadação, de que trata o art. 43, §3º, da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada na execução orçamentária da receita para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
§2º - A apuração do superávit financeiro, de que trata o art. 43, §1º, Inciso I e § 2º da Lei 4.320/1964, será realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanço Patrimonial do exercício anterior para fins de abertura de créditos adicionais suplementares, conforme exigência contida nos arts. 8º, parágrafo único, e 50, inciso I, da Lei Complementar 101/00.
Art. 7º - O limite autorizado no art. 6º, inciso III, não será onerado quandoo crédito suplementar destinar-se a:
I – Atender à insuficiência das dotações do grupo de natureza de despesa – “Pessoal e Encargos Sociais”, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no mesmo grupo;
II – Atender o pagamento de despesas decorrentes de precatórios e requisições de pequeno valor;
III – atender o pagamento de serviços da dívida pública;
CAPÍTULO V
Seção I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de créditos por antecipação da receita até o limite de 11% (onze por cento) da receita corrente líquida, observadas as condições estabelecidas no artigo 38, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 9º - Integram a presente Lei, os anexos:
I. Desdobramento da Receita por Fonte;
II. Desdobramento da Despesa por Órgão;
III. Tabela de Fontes de Recursos;
IV. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por Função;
V. Demonstrativo das Receitas por Fontes e Despesas por
Usos;
VI. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo a Categoria Econômica;
VII. Receitas Segundo as Categorias Econômicas;
VIII. Programas de Trabalho;
IX. Natureza das Despesas Segundo as Categorias Econômicas;
X. Funções, Subfunções e Programas por Projetos e Atividades
XI. Funções, Subfunções e Programas por Vínculo de Recurso;
XII. Demonstrativo das Despesas por Órgãos e Funções;
XIII. Relação de Projetos e Atividades;
Art. 10 O Poder Executivo é obrigado a repassar mensalmente, até o dia 20 de cada mês, para a Câmara Municipal 7% (sete por cento) de suas Receitas Correntes Líquidas efetivamente arrecadadas no ano imediatamente anterior ao do repasse.
Art. 11 As metas definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, em obediência à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 12 - A presente Lei vigorará na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Olho D’Água do Borges/RN, em 30 de novembro de 2023.
MARIA HELENA LEITE DE QUEIROGA
Prefeita Municipal
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 9 da Lei 4.320/64 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
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|
VIII - Despesa por Órgão e Função |
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|
Exercício: 2024 |
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|
Especificação |
Valor |
(%) |
|
2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
|
|
|
04 - Administração |
5.322.820,63 |
25,111 |
|
12 - Educação |
8.309.905,75 |
39,202 |
|
13 - Cultura |
529.120,00 |
2,496 |
|
15 - Urbanismo |
4.649.893,97 |
21,936 |
|
17 - Saneamento |
34.000,00 |
0,160 |
|
20 - Agricultura |
1.077.000,00 |
5,081 |
|
23 - Comércio e Serviços |
499.200,00 |
2,355 |
|
26 - Transporte |
180.000,00 |
0,849 |
|
27 - Desporto e Lazer |
175.600,00 |
0,828 |
|
28 - Encargos Especiais |
125.000,00 |
0,590 |
|
99 - Reserva |
295.000,00 |
1,392 |
|
Total do Órgão |
21.197.540,35 |
100,00 |
|
3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges |
|
|
|
04 - Administração |
24.560,00 |
0,275 |
|
10 - Saúde |
8.919.319,65 |
99,725 |
|
Total do Órgão |
8.943.879,65 |
100,00 |
|
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges |
|
|
|
04 - Administração |
38.500,00 |
1,932 |
|
08 - Assistência Social |
1.928.180,00 |
96,753 |
|
20 - Agricultura |
26.200,00 |
1,315 |
|
Total do Órgão |
1.992.880,00 |
100,00 |
|
6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho Dágua do Borges |
|
|
|
04 - Administração |
22.000,00 |
0,868 |
|
09 - Previdência Social |
2.274.000,00 |
89,669 |
|
99 - Reserva |
240.000,00 |
9,464 |
|
Total do Órgão |
2.536.000,00 |
100,00 |
|
7 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho Dágua do Borges |
|
|
|
01 - Legislativa |
1.750.000,00 |
100,000 |
|
Total do Órgão |
1.750.000,00 |
100,00 |
|
Total Geral: |
36.420.300,00 |
|
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
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|
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso |
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|
Exercício: 2024 |
|||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
|
|
181.500,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
27.225,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
45.375,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
108.900,00 |
|
|
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
|
|
20.570,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
3.085,50 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
5.142,50 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
12.342,00 |
|
|
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
|
|
123.420,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
18.513,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30.855,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
74.052,00 |
|
|
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
26.620,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
3.993,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
6.655,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
15.972,00 |
|
|
1112530100 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
|
|
6.050,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
907,50 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.512,50 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.630,00 |
|
|
1112530200 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
|
|
605,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
90,75 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
151,25 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
363,00 |
|
|
1112530300 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
|
|
1.331,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
199,65 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
332,75 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
798,60 |
|
|
1112530400 - Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
121,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
18,15 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
30,25 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
72,60 |
|
|
1113031100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
|
|
494.848,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
13.068,00 |
|
|
|
25000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
400.000,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
60.000,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
21.780,00 |
|
|
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
|
|
183.920,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
27.588,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
45.980,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
110.352,00 |
|
|
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
|
|
1.815,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
272,25 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
453,75 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.089,00 |
|
|
1114511300 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
|
|
12.100,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
12.100,00 |
|
|
1114511400 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
4.235,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
635,25 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.058,75 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.541,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
|||
|
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso |
|||
|
Exercício: 2024 |
|||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
1122980100 - Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal |
|
|
3.630,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
544,50 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
907,50 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
2.178,00 |
|
|
1131530100 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
|
|
12.584,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
72,60 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
121,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
12.390,40 |
|
|
1131530200 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
|
|
38.720,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
38.720,00 |
|
|
1131530300 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
|
|
13.310,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.996,50 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
3.327,50 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
7.986,00 |
|
|
1131530400 - Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
38.000,00 |
|
|
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
38.000,00 |
|
|
1215011100 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
363.000,00 |
|
|
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
363.000,00 |
|
|
1215011200 - Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
|
|
6.050,00 |
|
|
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
6.050,00 |
|
|
1215021100 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
|
|
1.089.000,00 |
|
|
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
1.089.000,00 |
|
|
1215021200 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
|
|
18.150,00 |
|
|
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
18.150,00 |
|
|
1215511100 - Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal |
|
|
302.500,00 |
|
|
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
302.500,00 |
|
|
1219991100 - Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal |
|
|
6.050,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
6.050,00 |
|
|
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
|
|
226.000,00 |
|
|
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
226.000,00 |
|
|
1321010102 - Remuneração de Deposítos Bancários - Recurso não vinculado |
|
|
12.100,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
12.100,00 |
|
|
1321010103 - Remuneração de Deposítos Bancários - FNDE |
|
|
3.630,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.630,00 |
|
|
1321010104 - Remuneração de Deposítos Bancários - Recursos Vinculados |
|
|
60.500,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
60.500,00 |
|
|
1321010105 - Remuneração de Deposítos Bancários - FNAS |
|
|
3.630,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.630,00 |
|
|
1321010106 - Remuneração de Deposítos Bancários - FNS |
|
|
3.630,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
3.630,00 |
|
|
1321010107 - Remuneração de Deposítos Bancários - RPPS Principal |
|
|
120.000,00 |
|
|
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
120.000,00 |
|
|
1321010108 - Remuneração de Deposítos Bancários - FUNDEB |
|
|
7.260,00 |
|
|
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
7.260,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
|||
|
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso |
|||
|
Exercício: 2024 |
|||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
1611010100 - Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
|
|
726,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
726,00 |
|
|
1711511100 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
|
|
16.800.000,00 |
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
2.500.000,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
2.300.000,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
12.000.000,00 |
|
|
1711511100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
|
|
-3.360.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
-3.360.000,00 |
|
|
1711512101 - Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária |
|
|
1.695.228,67 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
835.228,67 |
|
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
600.000,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
260.000,00 |
|
|
1711520100 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
|
|
10.200,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
8.000,00 |
|
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.200,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.000,00 |
|
|
1711520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
|
|
-2.040,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
-2.040,00 |
|
|
1712522100 - Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
|
|
217.800,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
217.800,00 |
|
|
1712523400 - Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Dívida Ativa - Multas e Juros |
|
|
35.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
35.000,00 |
|
|
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
|
|
659.200,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
647.200,00 |
|
|
|
17090000 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos |
12.000,00 |
|
|
1713501100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Principal |
|
|
1.550.572,56 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
1.128.372,56 |
|
|
|
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias |
422.200,00 |
|
|
1713502100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Especializada - Principal |
|
|
400.000,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
20.000,00 |
|
|
|
16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
380.000,00 |
|
|
1713503100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em Saúde - Principal |
|
|
180.000,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
180.000,00 |
|
|
1713504100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Assistência Farmacêutica - Principal |
|
|
170.000,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
170.000,00 |
|
|
1713505100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Gestão do SUS - Principal |
|
|
329.197,44 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
329.197,44 |
|
|
1713509100 - Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Outros Programas - Principal |
|
|
32.670,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
32.670,00 |
|
|
1713511100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal |
|
|
8.470,00 |
|
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
8.470,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
|||
|
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso |
|||
|
Exercício: 2024 |
|||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
1713512100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal |
|
|
59.030,00 |
|
|
16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde |
59.030,00 |
|
|
1713513100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal |
|
|
129.470,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
129.470,00 |
|
|
1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal |
|
|
363.000,00 |
|
|
16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
320.000,00 |
|
|
|
16020000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
43.000,00 |
|
|
1713980100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
605.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
605.000,00 |
|
|
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal |
|
|
231.500,00 |
|
|
15500000 Transferência do Salário-Educação |
231.500,00 |
|
|
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
|
|
21.500,00 |
|
|
15510000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
21.500,00 |
|
|
1714520100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
|
|
110.825,00 |
|
|
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
110.825,00 |
|
|
1714520101 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche |
|
|
18.150,00 |
|
|
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
18.150,00 |
|
|
1714520102 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE EJA |
|
|
6.655,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
6.655,00 |
|
|
1714520103 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE PRÈ ESCOLA |
|
|
1.815,00 |
|
|
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
1.815,00 |
|
|
1714520104 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE AEE |
|
|
1.210,00 |
|
|
15520000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
1.210,00 |
|
|
1714530100 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
|
|
57.000,00 |
|
|
15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
57.000,00 |
|
|
1714980100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
|
|
385.170,00 |
|
|
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE |
365.170,00 |
|
|
|
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF |
20.000,00 |
|
|
1715501100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
|
|
153.020,00 |
|
|
15421070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
19.820,00 |
|
|
|
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
133.200,00 |
|
|
1715502100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal |
|
|
157.040,00 |
|
|
15410000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF |
48.610,00 |
|
|
|
15411070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
108.430,00 |
|
|
1715503100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
|
|
86.600,00 |
|
|
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
86.600,00 |
|
|
1716500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
|
|
394.820,00 |
|
|
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
394.820,00 |
|
|
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
63.700,00 |
|
|
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
63.700,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
|||
|
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso |
|||
|
Exercício: 2024 |
|||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
|
|
108.900,00 |
|
|
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
108.900,00 |
|
|
1718081100 - Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
|
|
182.000,00 |
|
|
16593110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
182.000,00 |
|
|
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal |
|
|
797.100,00 |
|
|
16593120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. |
79.000,00 |
|
|
|
17060000 Transferência Especial da União |
718.100,00 |
|
|
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
|
|
20.000,00 |
|
|
17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 |
20.000,00 |
|
|
1719610100 - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS |
|
|
80.000,00 |
|
|
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
80.000,00 |
|
|
1719610100 - Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS |
|
|
-16.000,00 |
|
|
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 |
-16.000,00 |
|
|
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
|
|
477.669,33 |
|
|
17490000 Outras vinculações de transferências |
4.280,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
402.489,33 |
|
|
|
17160000 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura |
18.000,00 |
|
|
|
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
36.900,00 |
|
|
|
15020000 Recursos não vinculados da compensação de impostos |
5.000,00 |
|
|
|
17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual |
9.000,00 |
|
|
|
16590000 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
2.000,00 |
|
|
1721500100 - Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
3.000.000,00 |
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
100.000,00 |
|
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
1.000.000,00 |
|
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.900.000,00 |
|
|
1721500100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal |
|
|
-600.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
-600.000,00 |
|
|
1721510100 - Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
210.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
100.000,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
60.000,00 |
|
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
50.000,00 |
|
|
1721510100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal |
|
|
-42.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
-42.000,00 |
|
|
1721520100 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
7.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
4.100,00 |
|
|
|
15001001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
1.500,00 |
|
|
|
15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
1.400,00 |
|
|
1721520100 - Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
|
|
-1.400,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
-1.400,00 |
|
|
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
|
|
47.460,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
31.460,00 |
|
|
|
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE |
16.000,00 |
|
|
1722503100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal |
|
|
250.000,00 |
|
|
17050000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
250.000,00 |
|
|
1724510100 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
|
|
233.830,00 |
|
|
15760000 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
46.980,00 |
|
|
|
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
186.850,00 |
|
|
1724990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
|
|
20.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
|||
|
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso |
|||
|
Exercício: 2024 |
|||
|
Conta |
Fonte |
Valor Fonte |
Valor Conta |
|
|
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
20.000,00 |
|
|
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
|
|
21.850,00 |
|
|
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
21.850,00 |
|
|
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
|
|
73.000,00 |
|
|
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social |
33.000,00 |
|
|
|
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
20.000,00 |
|
|
|
17100000 Transferência Especial dos Estados |
20.000,00 |
|
|
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal |
|
|
3.689.240,00 |
|
|
25401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
85.000,00 |
|
|
|
15400001 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
854.000,00 |
|
|
|
15401070 Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
2.750.240,00 |
|
|
1922990100 - Outras Restituições - (Principal) |
|
|
431.000,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
15.000,00 |
|
|
|
17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
25.000,00 |
|
|
|
28000000 Recursos vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
50.000,00 |
|
|
|
18020000 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração |
341.000,00 |
|
|
1999030100 - Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - Principal |
|
|
242.000,00 |
|
|
18001111 Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) |
242.000,00 |
|
|
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
|
|
50.000,00 |
|
|
17540000 Recursos de Operações de Crédito |
50.000,00 |
|
|
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
|
|
302.500,00 |
|
|
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos |
302.500,00 |
|
|
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
|
|
5.020,00 |
|
|
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
5.020,00 |
|
|
2414500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
|
|
50.000,00 |
|
|
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
50.000,00 |
|
|
2414510100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
|
|
8.000,00 |
|
|
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
8.000,00 |
|
|
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
|
|
216.019,00 |
|
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
216.019,00 |
|
|
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal |
|
|
1.599.703,00 |
|
|
15993110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. |
1.000,00 |
|
|
|
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
1.598.703,00 |
|
|
Total Geral: |
36.420.300,00 |
||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
|||
|
Receita segundo Origem |
|||
|
Exercício: 2024 |
|||
|
Especificação |
Fontes do Tesouro |
Outras fontes |
Total |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
1.125.379,00 |
38.000,00 |
1.163.379,00 |
|
Contribuições |
6.050,00 |
2.004.700,00 |
2.010.750,00 |
|
Receita Patrimonial |
83.490,00 |
127.260,00 |
210.750,00 |
|
Receita de Serviços |
726,00 |
0,00 |
726,00 |
|
Transferências Correntes |
23.673.033,00 |
10.478.860,00 |
34.151.893,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
15.000,00 |
658.000,00 |
673.000,00 |
|
DEDUÇÃO DA RECEITA |
-4.005.440,00 |
-16.000,00 |
-4.021.440,00 |
|
TOTAL Receitas Correntes |
20.898.238,00 |
13.290.820,00 |
34.189.058,00 |
|
Operações de Crédito |
0,00 |
50.000,00 |
50.000,00 |
|
Alienação de Bens |
302.500,00 |
0,00 |
302.500,00 |
|
Transferências de Capital |
0,00 |
279.039,00 |
279.039,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
1.599.703,00 |
1.599.703,00 |
|
TOTAL Receitas de Capital |
302.500,00 |
1.928.742,00 |
2.231.242,00 |
|
Total das Receitas |
21.200.738,00 |
15.219.562,00 |
36.420.300,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
||||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
|||||
|
IV - Despesa segundo a Categoria Econômica por Recurso - Consolidação |
|||||
|
Exercício: 2024 |
|||||
|
Classificação |
Especificação |
Recurso |
Grupo |
Categoria |
|
|
Ordinário |
Vinculado |
||||
|
30000000 |
DESPESAS CORRENTES |
|
|
|
30.268.805,50 |
|
31000000 |
Pessoal e encargos sociais |
|
|
14.532.010,02 |
|
|
31900000 |
Aplicações diretas |
6.623.890,52 |
6.710.779,50 |
|
|
|
31910000 |
Aplicação direta decorrente de operação entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da segur |
468.660,00 |
728.680,00 |
|
|
|
32000000 |
Juros e encargos da dívida |
|
|
42.000,00 |
|
|
32900000 |
Aplicações diretas |
42.000,00 |
0,00 |
|
|
|
33000000 |
Outras despesas correntes |
|
|
15.694.795,48 |
|
|
33500000 |
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos |
53.800,00 |
0,00 |
|
|
|
33710000 |
Transferências a consórcios públicos mediante contrato de rateio |
160.000,00 |
0,00 |
|
|
|
33900000 |
Aplicações diretas |
11.680.792,98 |
3.800.202,50 |
|
|
|
40000000 |
DESPESAS DE CAPITAL |
|
|
|
5.616.494,50 |
|
44000000 |
Investimentos |
|
|
5.262.494,50 |
|
|
44500000 |
Transferências a instituições privadas sem fins lucrativos |
1.000,00 |
1.500,00 |
|
|
|
44900000 |
Aplicações diretas |
1.521.594,50 |
3.738.400,00 |
|
|
|
46000000 |
Amortização da dívida |
|
|
354.000,00 |
|
|
46900000 |
Aplicações diretas |
354.000,00 |
0,00 |
|
|
|
90000000 |
RESERVAS |
|
|
|
535.000,00 |
|
99000000 |
RESERVAS |
|
|
535.000,00 |
|
|
99990000 |
RESERVAS |
295.000,00 |
240.000,00 |
|
|
|
Total Despesa: |
36.420.300,00 |
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
III - Receita Segundo a Categoria Econômica |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1000000000 |
Receitas Correntes |
|
|
38.210.498,00 |
|
1100000000 |
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
|
|
1.163.379,00 |
|
1110000000 |
Impostos |
|
1.057.135,00 |
|
|
1112000000 |
Impostos sobre o Patrimônio |
360.217,00 |
|
|
|
1112500000 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana |
352.110,00 |
|
|
|
1112500100 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal |
181.500,00 |
|
|
|
1112500200 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros |
20.570,00 |
|
|
|
1112500300 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa |
123.420,00 |
|
|
|
1112500400 |
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros |
26.620,00 |
|
|
|
1112530000 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis |
8.107,00 |
|
|
|
1112530100 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal |
6.050,00 |
|
|
|
1112530200 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros |
605,00 |
|
|
|
1112530300 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa |
1.331,00 |
|
|
|
1112530400 |
Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa |
121,00 |
|
|
|
1113000000 |
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
494.848,00 |
|
|
|
1113030000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte |
494.848,00 |
|
|
|
1113031000 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho |
494.848,00 |
|
|
|
1113031100 |
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal |
494.848,00 |
|
|
|
1114000000 |
Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
202.070,00 |
|
|
|
1114510000 |
Impostos sobre Serviços |
202.070,00 |
|
|
|
1114511000 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN |
202.070,00 |
|
|
|
1114511100 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal |
183.920,00 |
|
|
|
1114511200 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros |
1.815,00 |
|
|
|
1114511300 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa |
12.100,00 |
|
|
|
1114511400 |
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros |
4.235,00 |
|
|
|
1120000000 |
Taxas |
|
3.630,00 |
|
|
1122000000 |
Taxas pela Prestação de Serviços |
3.630,00 |
|
|
|
1122980100 |
Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal |
3.630,00 |
|
|
|
1130000000 |
Contribuição de Melhoria |
|
102.614,00 |
|
|
1131000000 |
Contribuição de Melhoria |
102.614,00 |
|
|
|
1131530000 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares |
102.614,00 |
|
|
|
1131530100 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal |
12.584,00 |
|
|
|
1131530200 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros |
38.720,00 |
|
|
|
1131530300 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa |
13.310,00 |
|
|
|
1131530400 |
Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros |
38.000,00 |
|
|
|
1200000000 |
Contribuições |
|
|
2.010.750,00 |
|
1210000000 |
Contribuições Sociais |
|
1.784.750,00 |
|
|
1215011100 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal |
363.000,00 |
|
|
|
1215011200 |
Contribuição do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
6.050,00 |
|
|
|
1215021100 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal |
1.089.000,00 |
|
|
|
1215021200 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros |
18.150,00 |
|
|
|
1215510000 |
Contribuição Patronal - Parcelamentos |
302.500,00 |
|
|
|
1215511000 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos |
302.500,00 |
|
|
|
1215511100 |
Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal |
302.500,00 |
|
|
|
1219000000 |
Outras Contribuições Sociais |
6.050,00 |
|
|
|
1219990000 |
Demais Contribuições Sociais |
6.050,00 |
|
|
|
1219991000 |
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB |
6.050,00 |
|
|
|
1219991100 |
Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal |
6.050,00 |
|
|
|
1240000000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
|
226.000,00 |
|
|
1241000000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
226.000,00 |
|
|
|
1241500000 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
226.000,00 |
|
|
|
1241500100 |
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal |
226.000,00 |
|
|
|
1300000000 |
Receita Patrimonial |
|
|
210.750,00 |
|
1320000000 |
Valores Mobiliários |
|
210.750,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
III - Receita Segundo a Categoria Econômica |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1321000000 |
Juros e Correções Monetárias |
210.750,00 |
|
|
|
1321010000 |
Remuneração de Depósitos Bancários |
210.750,00 |
|
|
|
1321010100 |
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal |
210.750,00 |
|
|
|
1321010102 |
Remuneração de Deposítos Bancários - Recurso não vinculado |
12.100,00 |
|
|
|
1321010103 |
Remuneração de Deposítos Bancários - FNDE |
3.630,00 |
|
|
|
1321010104 |
Remuneração de Deposítos Bancários - Recursos Vinculados |
60.500,00 |
|
|
|
1321010105 |
Remuneração de Deposítos Bancários - FNAS |
3.630,00 |
|
|
|
1321010106 |
Remuneração de Deposítos Bancários - FNS |
3.630,00 |
|
|
|
1321010107 |
Remuneração de Deposítos Bancários - RPPS Principal |
120.000,00 |
|
|
|
1321010108 |
Remuneração de Deposítos Bancários - FUNDEB |
7.260,00 |
|
|
|
1600000000 |
Receita de Serviços |
|
|
726,00 |
|
1610000000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
|
726,00 |
|
|
1611000000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
726,00 |
|
|
|
1611010000 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais |
726,00 |
|
|
|
1611010100 |
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal |
726,00 |
|
|
|
1700000000 |
Transferências Correntes |
|
|
34.151.893,00 |
|
1710000000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
26.599.513,00 |
|
|
1711000000 |
Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
18.505.428,67 |
|
|
|
1711510000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
18.495.228,67 |
|
|
|
1711511000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
16.800.000,00 |
|
|
|
1711511100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
16.800.000,00 |
|
|
|
1711512000 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro |
1.695.228,67 |
|
|
|
1711512100 |
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal |
1.695.228,67 |
|
|
|
1711512101 |
Cota - Parte do Fundo de Participação dos Municiípios - Cota Extraordinária |
1.695.228,67 |
|
|
|
1711520000 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
10.200,00 |
|
|
|
1711520100 |
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal |
10.200,00 |
|
|
|
1712000000 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
912.000,00 |
|
|
|
1712520000 |
Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo |
912.000,00 |
|
|
|
1712522000 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II |
217.800,00 |
|
|
|
1712522100 |
Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal |
217.800,00 |
|
|
|
1712523000 |
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 |
35.000,00 |
|
|
|
1712523400 |
Cota-parte pela Participação Especial – Lei nº 9.478/97, artigo 50 - Dívida Ativa - Multas e Juros |
35.000,00 |
|
|
|
1712524000 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP |
659.200,00 |
|
|
|
1712524100 |
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal |
659.200,00 |
|
|
|
1713000000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
3.827.410,00 |
|
|
|
1713500000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações |
2.662.440,00 |
|
|
|
1713501000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária |
1.550.572,56 |
|
|
|
1713501100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri |
1.550.572,56 |
|
|
|
1713502000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
400.000,00 |
|
|
|
1713502100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada |
400.000,00 |
|
|
|
1713503000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde |
180.000,00 |
|
|
|
1713503100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde - |
180.000,00 |
|
|
|
1713504000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutic |
170.000,00 |
|
|
|
1713504100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti |
170.000,00 |
|
|
|
1713505000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS |
329.197,44 |
|
|
|
1713505100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi |
329.197,44 |
|
|
|
1713509000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas |
32.670,00 |
|
|
|
1713509100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri |
32.670,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
III - Receita Segundo a Categoria Econômica |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1713510000 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede |
559.970,00 |
|
|
|
1713511000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária |
8.470,00 |
|
|
|
1713511100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr |
8.470,00 |
|
|
|
1713512000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
59.030,00 |
|
|
|
1713512100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada |
59.030,00 |
|
|
|
1713513000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde |
129.470,00 |
|
|
|
1713513100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - |
129.470,00 |
|
|
|
1713519000 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas |
363.000,00 |
|
|
|
1713519100 |
Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr |
363.000,00 |
|
|
|
1713980100 |
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
605.000,00 |
|
|
|
1714000000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? |
833.825,00 |
|
|
|
1714500000 |
Transferências do Salário-Educação |
231.500,00 |
|
|
|
1714500100 |
Transferências do Salário-Educação - Principal |
231.500,00 |
|
|
|
1714510000 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
21.500,00 |
|
|
|
1714510100 |
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal |
21.500,00 |
|
|
|
1714520000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
138.655,00 |
|
|
|
1714520100 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal |
138.655,00 |
|
|
|
1714520101 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche |
18.150,00 |
|
|
|
1714520102 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE EJA |
6.655,00 |
|
|
|
1714520103 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE PRÈ ESCOLA |
1.815,00 |
|
|
|
1714520104 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE AEE |
1.210,00 |
|
|
|
1714530000 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE |
57.000,00 |
|
|
|
1714530100 |
Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal |
57.000,00 |
|
|
|
1714980100 |
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal |
385.170,00 |
|
|
|
1715000000 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d |
396.660,00 |
|
|
|
1715501100 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal |
153.020,00 |
|
|
|
1715502100 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal |
157.040,00 |
|
|
|
1715503100 |
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal |
86.600,00 |
|
|
|
1716000000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
394.820,00 |
|
|
|
1716500000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
394.820,00 |
|
|
|
1716500100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
394.820,00 |
|
|
|
1717000000 |
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
172.600,00 |
|
|
|
1717500000 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
63.700,00 |
|
|
|
1717500100 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
63.700,00 |
|
|
|
1717520000 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social |
108.900,00 |
|
|
|
1717520100 |
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal |
108.900,00 |
|
|
|
1718080000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
182.000,00 |
|
|
|
1718081000 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais |
182.000,00 |
|
|
|
1718081100 |
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal |
182.000,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
III - Receita Segundo a Categoria Econômica |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
1719000000 |
Outras Transferências de Recursos da União |
1.374.769,33 |
|
|
|
1719570000 |
Transferência Especial da União |
797.100,00 |
|
|
|
1719570100 |
Transferência Especial da União - Principal |
797.100,00 |
|
|
|
1719600100 |
Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1719610100 |
AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS |
80.000,00 |
|
|
|
1719990000 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
477.669,33 |
|
|
|
1719990100 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
477.669,33 |
|
|
|
1720000000 |
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
|
3.863.140,00 |
|
|
1721000000 |
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
3.264.460,00 |
|
|
|
1721500000 |
Cota-Parte do ICMS |
3.000.000,00 |
|
|
|
1721500100 |
Cota-Parte do ICMS - Principal |
3.000.000,00 |
|
|
|
1721510000 |
Cota-Parte do IPVA |
210.000,00 |
|
|
|
1721510100 |
Cota-Parte do IPVA - Principal |
210.000,00 |
|
|
|
1721520000 |
Cota-Parte do IPI - Municípios |
7.000,00 |
|
|
|
1721520100 |
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
7.000,00 |
|
|
|
1721530000 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
47.460,00 |
|
|
|
1721530100 |
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal |
47.460,00 |
|
|
|
1722000000 |
Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
250.000,00 |
|
|
|
1722503100 |
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal |
250.000,00 |
|
|
|
1724000000 |
Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
253.830,00 |
|
|
|
1724510000 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação |
233.830,00 |
|
|
|
1724510100 |
Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal |
233.830,00 |
|
|
|
1724990000 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
20.000,00 |
|
|
|
1724990100 |
Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal |
20.000,00 |
|
|
|
1729000000 |
Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
94.850,00 |
|
|
|
1729510000 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social |
21.850,00 |
|
|
|
1729510100 |
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal |
21.850,00 |
|
|
|
1729990000 |
Outras Transferências dos Estados e DF |
73.000,00 |
|
|
|
1729990100 |
Outras Transferências dos Estados e DF - Principal |
73.000,00 |
|
|
|
1750000000 |
Transferências de Outras Instituições Públicas |
|
3.689.240,00 |
|
|
1751000000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio |
3.689.240,00 |
|
|
|
1751500000 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss |
3.689.240,00 |
|
|
|
1751500100 |
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi |
3.689.240,00 |
|
|
|
1900000000 |
Outras Receitas Correntes |
|
|
673.000,00 |
|
1920000000 |
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
|
431.000,00 |
|
|
1922000000 |
Restituições |
431.000,00 |
|
|
|
1922990000 |
Outras Restituições |
431.000,00 |
|
|
|
1922990100 |
Outras Restituições - (Principal) |
431.000,00 |
|
|
|
1990000000 |
Demais Receitas Correntes |
|
242.000,00 |
|
|
1999000000 |
Outras Receitas Correntes |
242.000,00 |
|
|
|
1999030000 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
242.000,00 |
|
|
|
1999030100 |
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social - |
242.000,00 |
|
|
|
2000000000 |
Receitas de Capital |
|
|
2.231.242,00 |
|
2100000000 |
Operações de Crédito |
|
|
50.000,00 |
|
2110000000 |
Operações de Crédito - Mercado Interno |
|
50.000,00 |
|
|
2119000000 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
|
|
|
2119990000 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
50.000,00 |
|
|
|
2119990100 |
Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
2200000000 |
Alienação de Bens |
|
|
302.500,00 |
|
2210000000 |
Alienação de Bens Móveis |
|
302.500,00 |
|
|
2213000000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
302.500,00 |
|
|
|
2213010000 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
302.500,00 |
|
|
|
2213010100 |
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal |
302.500,00 |
|
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 2 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
III - Receita Segundo a Categoria Econômica |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Item |
Especificação |
Desdobramento |
Fonte |
Cat. Econômica |
|
2400000000 |
Transferências de Capital |
|
|
279.039,00 |
|
2410000000 |
Transferências da União e de suas Entidades |
|
279.039,00 |
|
|
2413000000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
5.020,00 |
|
|
|
2413500000 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
5.020,00 |
|
|
|
2413500100 |
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal |
5.020,00 |
|
|
|
2414000000 |
Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
58.000,00 |
|
|
|
2414500000 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS |
50.000,00 |
|
|
|
2414500100 |
Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal |
50.000,00 |
|
|
|
2414510000 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação |
8.000,00 |
|
|
|
2414510100 |
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal |
8.000,00 |
|
|
|
2419000000 |
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
216.019,00 |
|
|
|
2419990000 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades |
216.019,00 |
|
|
|
2419990100 |
Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal |
216.019,00 |
|
|
|
2900000000 |
Outras Receitas de Capital |
|
|
1.599.703,00 |
|
2990000000 |
Demais Receitas de Capital |
|
1.599.703,00 |
|
|
2999000000 |
Outras Receitas de Capital |
1.599.703,00 |
|
|
|
2999990000 |
Outras Receitas de Capital |
1.599.703,00 |
|
|
|
2999990100 |
Outras Receitas de Capital - Principal |
1.599.703,00 |
|
|
|
1700000000 |
Dedução Fundeb - Transferências Correntes |
|
|
-4.021.440,00 |
|
1710000000 |
Dedução Fundeb - Transferências da União e de suas Entidades |
|
-3.378.040,00 |
|
|
1711000000 |
Dedução Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
-3.362.040,00 |
|
|
|
1711510000 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM |
-3.360.000,00 |
|
|
|
1711511000 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal |
-3.360.000,00 |
|
|
|
1711511100 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal |
-3.360.000,00 |
|
|
|
1711520000 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural |
-2.040,00 |
|
|
|
1711520100 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial |
-2.040,00 |
|
|
|
|
Rural - Principal |
|
|
|
|
1719000000 |
Dedução Fundeb - Outras Transferências de Recursos da União |
-16.000,00 |
|
|
|
1719610100 |
Dedução Fundeb - AUXILIO FINANCEIRO - OUTORGA CRÉDITO TRIBUTÁRIO ICMS |
-16.000,00 |
|
|
|
1720000000 |
Dedução Fundeb - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de |
|
-643.400,00 |
|
|
|
suas Entidades |
|
|
|
|
1721000000 |
Dedução Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
-643.400,00 |
|
|
|
1721500000 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS |
-600.000,00 |
|
|
|
1721500100 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do ICMS - Principal |
-600.000,00 |
|
|
|
1721510000 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA |
-42.000,00 |
|
|
|
1721510100 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPVA - Principal |
-42.000,00 |
|
|
|
1721520000 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios |
-1.400,00 |
|
|
|
1721520100 |
Dedução Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal |
-1.400,00 |
|
|
|
Total da Receita: |
36.420.300,00 |
|||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 8 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinários |
Vinculado |
Total |
|
01 |
Legislativa |
1.750.000,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
|
01.031 |
Ação Legislativa |
1.750.000,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
|
01.031.0001 |
PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO |
1.750.000,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
|
04 |
Administração |
5.305.358,63 |
102.522,00 |
5.407.880,63 |
|
04.122 |
Administração Geral |
4.923.358,63 |
102.522,00 |
5.025.880,63 |
|
04.122.0000 |
Operações Especiais |
396.000,00 |
0,00 |
396.000,00 |
|
04.122.0002 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
4.458.758,63 |
102.522,00 |
4.561.280,63 |
|
04.122.0099 |
ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
68.600,00 |
0,00 |
68.600,00 |
|
04.123 |
Administração Financeira |
302.000,00 |
0,00 |
302.000,00 |
|
04.123.0000 |
Operações Especiais |
302.000,00 |
0,00 |
302.000,00 |
|
04.124 |
Controle Interno |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
04.124.0002 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
08 |
Assistência Social |
1.345.290,00 |
582.890,00 |
1.928.180,00 |
|
08.122 |
Administração Geral |
912.400,00 |
13.000,00 |
925.400,00 |
|
08.122.0002 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
684.400,00 |
11.000,00 |
695.400,00 |
|
08.122.0014 |
Assistência Social para Todos |
228.000,00 |
2.000,00 |
230.000,00 |
|
08.241 |
Assistência ao Idoso |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
08.241.0014 |
Assistência Social para Todos |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
08.243 |
Assistência a Crianca e ao Adolescente |
95.500,00 |
88.270,00 |
183.770,00 |
|
08.243.0014 |
Assistência Social para Todos |
95.500,00 |
88.270,00 |
183.770,00 |
|
08.244 |
Assistência Comunitária |
323.390,00 |
481.620,00 |
805.010,00 |
|
08.244.0014 |
Assistência Social para Todos |
271.980,00 |
400.250,00 |
672.230,00 |
|
08.244.0022 |
MINHA CASA VERDE E AMARELA |
16.000,00 |
33.920,00 |
49.920,00 |
|
08.244.0023 |
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO |
8.900,00 |
20.300,00 |
29.200,00 |
|
08.244.0024 |
PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19 |
26.510,00 |
27.150,00 |
53.660,00 |
|
09 |
Previdência Social |
2.300,00 |
2.271.700,00 |
2.274.000,00 |
|
09.271 |
Previdencia Basica |
2.300,00 |
2.271.700,00 |
2.274.000,00 |
|
09.271.0002 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
2.300,00 |
412.000,00 |
414.300,00 |
|
09.271.0021 |
Previdências |
0,00 |
1.859.700,00 |
1.859.700,00 |
|
10 |
Saúde |
5.241.309,65 |
3.678.010,00 |
8.919.319,65 |
|
10.122 |
Administração Geral |
810.626,54 |
19.700,00 |
830.326,54 |
|
10.122.0002 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
639.926,54 |
19.700,00 |
659.626,54 |
|
10.122.0011 |
Saúde para Todos |
170.700,00 |
0,00 |
170.700,00 |
|
10.301 |
Atenção Básica |
2.391.326,81 |
3.264.260,00 |
5.655.586,81 |
|
10.301.0011 |
Saúde para Todos |
2.391.326,81 |
3.264.260,00 |
5.655.586,81 |
|
10.302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
1.929.276,30 |
250.700,00 |
2.179.976,30 |
|
10.302.0011 |
Saúde para Todos |
1.929.276,30 |
250.700,00 |
2.179.976,30 |
|
10.305 |
Vigilância Epidemiológica |
82.280,00 |
129.350,00 |
211.630,00 |
|
10.305.0011 |
Saúde para Todos |
82.280,00 |
129.350,00 |
211.630,00 |
|
10.512 |
Saneamento Basico Urbano |
27.800,00 |
14.000,00 |
41.800,00 |
|
10.512.0011 |
Saúde para Todos |
27.800,00 |
14.000,00 |
41.800,00 |
|
12 |
Educação |
2.926.025,75 |
5.383.880,00 |
8.309.905,75 |
|
12.122 |
Administração Geral |
1.031.776,35 |
135.300,00 |
1.167.076,35 |
|
12.122.0002 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
975.376,35 |
8.000,00 |
983.376,35 |
|
12.122.0003 |
Ensino Fundamental |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
12.122.0026 |
COMBATE AO COVID 19 |
19.400,00 |
27.300,00 |
46.700,00 |
|
12.122.0027 |
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
32.500,00 |
100.000,00 |
132.500,00 |
|
12.361 |
Ensino Fundamental |
971.750,00 |
3.546.289,50 |
4.518.039,50 |
|
12.361.0003 |
Ensino Fundamental |
934.750,00 |
2.812.309,50 |
3.747.059,50 |
|
12.361.0008 |
Transporte Escolar |
12.000,00 |
79.480,00 |
91.480,00 |
|
12.361.0009 |
Merenda Escolar |
11.000,00 |
115.000,00 |
126.000,00 |
|
12.361.0025 |
SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE |
9.000,00 |
231.500,00 |
240.500,00 |
|
12.361.0027 |
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
0,00 |
300.000,00 |
300.000,00 |
|
12.361.0028 |
Programa Brasil na Escola |
5.000,00 |
8.000,00 |
13.000,00 |
|
12.362 |
Ensino Medio |
29.202,00 |
27.500,00 |
56.702,00 |
|
12.362.0008 |
Transporte Escolar |
29.202,00 |
27.500,00 |
56.702,00 |
|
12.364 |
Ensino Superior |
24.040,00 |
1.000,00 |
25.040,00 |
|
12.364.0008 |
Transporte Escolar |
24.040,00 |
1.000,00 |
25.040,00 |
|
12.365 |
Educação Infantil |
698.317,40 |
1.308.560,00 |
2.006.877,40 |
|
12.365.0003 |
Ensino Fundamental |
26.178,00 |
78.010,00 |
104.188,00 |
|
12.365.0004 |
Educação Infantil |
574.959,40 |
1.113.310,00 |
1.688.269,40 |
|
12.365.0008 |
Transporte Escolar |
76.300,00 |
79.120,00 |
155.420,00 |
|
12.365.0009 |
Merenda Escolar |
3.500,00 |
15.000,00 |
18.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 8 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
VII - Despesa por Função, SubFunção e Programa Conf. Vínculo com Recursos |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Código |
Especificação |
Ordinários |
Vinculado |
Total |
|
12.365.0027 |
EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
17.380,00 |
23.120,00 |
40.500,00 |
|
12.366 |
Educação de Jovens e Adultos |
117.300,00 |
260.680,00 |
377.980,00 |
|
12.366.0006 |
Educação de Jovens e Adultos |
114.000,00 |
259.680,00 |
373.680,00 |
|
12.366.0009 |
Merenda Escolar |
3.300,00 |
1.000,00 |
4.300,00 |
|
12.367 |
Educação Especial |
53.640,00 |
104.550,50 |
158.190,50 |
|
12.367.0004 |
Educação Infantil |
9.100,00 |
0,00 |
9.100,00 |
|
12.367.0005 |
Educação Especial |
41.040,00 |
103.550,50 |
144.590,50 |
|
12.367.0009 |
Merenda Escolar |
3.500,00 |
1.000,00 |
4.500,00 |
|
13 |
Cultura |
74.160,00 |
454.960,00 |
529.120,00 |
|
13.392 |
Difusão Cultural |
74.160,00 |
454.960,00 |
529.120,00 |
|
13.392.0012 |
PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL |
74.160,00 |
454.960,00 |
529.120,00 |
|
15 |
Urbanismo |
2.703.793,97 |
1.946.100,00 |
4.649.893,97 |
|
15.451 |
Infraestrutura Urbana |
2.678.593,97 |
1.930.100,00 |
4.608.693,97 |
|
15.451.0016 |
Infra Estrutura |
1.890.293,97 |
1.636.100,00 |
3.526.393,97 |
|
15.451.0020 |
Urbanismo |
787.300,00 |
244.000,00 |
1.031.300,00 |
|
15.451.0029 |
ENERGIA RENOVÁVEIS |
1.000,00 |
50.000,00 |
51.000,00 |
|
15.452 |
Serviços Urbanos |
9.000,00 |
2.000,00 |
11.000,00 |
|
15.452.0020 |
Urbanismo |
9.000,00 |
2.000,00 |
11.000,00 |
|
15.606 |
Extensão Rural |
4.000,00 |
9.000,00 |
13.000,00 |
|
15.606.0016 |
Infra Estrutura |
4.000,00 |
9.000,00 |
13.000,00 |
|
15.695 |
Turismo |
12.200,00 |
5.000,00 |
17.200,00 |
|
15.695.0016 |
Infra Estrutura |
12.200,00 |
5.000,00 |
17.200,00 |
|
17 |
Saneamento |
21.000,00 |
13.000,00 |
34.000,00 |
|
17.512 |
Saneamento Basico Urbano |
21.000,00 |
13.000,00 |
34.000,00 |
|
17.512.0016 |
Infra Estrutura |
21.000,00 |
13.000,00 |
34.000,00 |
|
20 |
Agricultura |
752.700,00 |
350.500,00 |
1.103.200,00 |
|
20.122 |
Administração Geral |
0,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
|
20.122.0015 |
Agricultura e Pecuária |
0,00 |
23.000,00 |
23.000,00 |
|
20.241 |
Assistência ao Idoso |
26.200,00 |
0,00 |
26.200,00 |
|
20.241.0014 |
Assistência Social para Todos |
26.200,00 |
0,00 |
26.200,00 |
|
20.451 |
Infraestrutura Urbana |
4.500,00 |
11.500,00 |
16.000,00 |
|
20.451.0020 |
Urbanismo |
4.500,00 |
11.500,00 |
16.000,00 |
|
20.605 |
Abastecimento |
689.000,00 |
309.000,00 |
998.000,00 |
|
20.605.0015 |
Agricultura e Pecuária |
689.000,00 |
309.000,00 |
998.000,00 |
|
20.606 |
Extensão Rural |
33.000,00 |
7.000,00 |
40.000,00 |
|
20.606.0015 |
Agricultura e Pecuária |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
|
20.606.0016 |
Infra Estrutura |
9.000,00 |
7.000,00 |
16.000,00 |
|
23 |
Comércio e Serviços |
476.200,00 |
23.000,00 |
499.200,00 |
|
23.695 |
Turismo |
476.200,00 |
23.000,00 |
499.200,00 |
|
23.695.0018 |
Eventos Turisticos |
476.200,00 |
23.000,00 |
499.200,00 |
|
26 |
Transporte |
9.000,00 |
171.000,00 |
180.000,00 |
|
26.782 |
Transporte Rodoviário |
9.000,00 |
171.000,00 |
180.000,00 |
|
26.782.0016 |
Infra Estrutura |
9.000,00 |
171.000,00 |
180.000,00 |
|
27 |
Desporto e Lazer |
173.600,00 |
2.000,00 |
175.600,00 |
|
27.812 |
Desporto Comunitário |
173.600,00 |
2.000,00 |
175.600,00 |
|
27.812.0013 |
Eventos Desportivos |
173.600,00 |
2.000,00 |
175.600,00 |
|
28 |
Encargos Especiais |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
28.061 |
Ação Judiciária |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
28.061.0000 |
Operações Especiais |
125.000,00 |
0,00 |
125.000,00 |
|
99 |
Reserva |
295.000,00 |
240.000,00 |
535.000,00 |
|
99.999 |
Reserva de Contingência |
295.000,00 |
240.000,00 |
535.000,00 |
|
99.999.0002 |
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
295.000,00 |
240.000,00 |
535.000,00 |
|
Total da Despesa: |
21.200.738,00 |
15.219.562,00 |
36.420.300,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 9 da Lei 4.320/64 |
|
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||
|
VIII - Despesa por Órgão e Função |
||
|
Exercício: 2024 |
||
|
Especificação |
Valor |
(%) |
|
2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
|
|
|
04 - Administração |
5.322.820,63 |
25,111 |
|
12 - Educação |
8.309.905,75 |
39,202 |
|
13 - Cultura |
529.120,00 |
2,496 |
|
15 - Urbanismo |
4.649.893,97 |
21,936 |
|
17 - Saneamento |
34.000,00 |
0,160 |
|
20 - Agricultura |
1.077.000,00 |
5,081 |
|
23 - Comércio e Serviços |
499.200,00 |
2,355 |
|
26 - Transporte |
180.000,00 |
0,849 |
|
27 - Desporto e Lazer |
175.600,00 |
0,828 |
|
28 - Encargos Especiais |
125.000,00 |
0,590 |
|
99 - Reserva |
295.000,00 |
1,392 |
|
Total do Órgão |
21.197.540,35 |
100,00 |
|
3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges |
|
|
|
04 - Administração |
24.560,00 |
0,275 |
|
10 - Saúde |
8.919.319,65 |
99,725 |
|
Total do Órgão |
8.943.879,65 |
100,00 |
|
4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges |
|
|
|
04 - Administração |
38.500,00 |
1,932 |
|
08 - Assistência Social |
1.928.180,00 |
96,753 |
|
20 - Agricultura |
26.200,00 |
1,315 |
|
Total do Órgão |
1.992.880,00 |
100,00 |
|
6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho Dágua do Borges |
|
|
|
04 - Administração |
22.000,00 |
0,868 |
|
09 - Previdência Social |
2.274.000,00 |
89,669 |
|
99 - Reserva |
240.000,00 |
9,464 |
|
Total do Órgão |
2.536.000,00 |
100,00 |
|
7 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho Dágua do Borges |
|
|
|
01 - Legislativa |
1.750.000,00 |
100,000 |
|
Total do Órgão |
1.750.000,00 |
100,00 |
|
Total Geral: |
36.420.300,00 |
|
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 2001 - Gabinete Civil do Prefeito |
||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
|
|
|
|
|
2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO |
0,00 |
1.017.000,00 |
0,00 |
1.017.000,00 |
|
2125 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO |
0,00 |
98.813,32 |
0,00 |
98.813,32 |
|
MUNICÍPIO - PGM |
|
|
|
|
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.115.813,32 |
0,00 |
1.115.813,32 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
1.115.813,32 |
0,00 |
1.115.813,32 |
|
Soma Função: |
0,00 |
1.115.813,32 |
0,00 |
1.115.813,32 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
1.115.813,32 |
0,00 |
1.115.813,32 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 2002 - Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças |
||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||
|
2999 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA CONTRATADA E ENCARGOS |
0,00 |
396.000,00 |
0,00 |
396.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
396.000,00 |
0,00 |
396.000,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
0,00 |
2.749.003,00 |
0,00 |
2.749.003,00 |
|
2004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DE |
0,00 |
98.500,00 |
0,00 |
98.500,00 |
|
PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS |
|
|
|
|
|
2005 CONTRIBUIÇÕES A ASSOCIAÇÕES E FEDERAÇÕES DE MUNICÍPIOS |
0,00 |
23.000,00 |
0,00 |
23.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
2.870.503,00 |
0,00 |
2.870.503,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
3.266.503,00 |
0,00 |
3.266.503,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
||||
|
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||
|
1996 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SETOR PÚBLICO - PASEP |
302.000,00 |
0,00 |
0,00 |
302.000,00 |
|
Soma Programa: |
302.000,00 |
0,00 |
0,00 |
302.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
302.000,00 |
0,00 |
0,00 |
302.000,00 |
|
Soma Função: |
302.000,00 |
3.266.503,00 |
0,00 |
3.568.503,00 |
|
Função 28 ENCARGOS ESPECIAIS |
||||
|
SubFunç. 061 AÇÃO JUDICIÁRIA |
||||
|
Programa: 0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS |
||||
|
2997 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAL |
0,00 |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
0,00 |
125.000,00 |
125.000,00 |
|
Função 99 RESERVA |
||||
|
SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2099 RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
0,00 |
295.000,00 |
0,00 |
295.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
295.000,00 |
0,00 |
295.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
295.000,00 |
0,00 |
295.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
295.000,00 |
0,00 |
295.000,00 |
|
Total Unidade: |
302.000,00 |
3.561.503,00 |
125.000,00 |
3.988.503,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 2003 - Secretaria Municipal de Articulação Institucional |
||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2600 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
0,00 |
76.882,31 |
0,00 |
76.882,31 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
76.882,31 |
0,00 |
76.882,31 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
76.882,31 |
0,00 |
76.882,31 |
|
Soma Função: |
0,00 |
76.882,31 |
0,00 |
76.882,31 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
76.882,31 |
0,00 |
76.882,31 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 2004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
15.000,00 |
0,00 |
15.000,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0099 ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
||||
|
2127 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
0,00 |
33.100,00 |
0,00 |
33.100,00 |
|
2334 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
34.100,00 |
0,00 |
34.100,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
49.100,00 |
0,00 |
49.100,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
49.100,00 |
0,00 |
49.100,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
844.276,35 |
0,00 |
844.276,35 |
|
2111 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS |
0,00 |
114.600,00 |
0,00 |
114.600,00 |
|
2112 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA |
0,00 |
24.500,00 |
0,00 |
24.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
983.376,35 |
0,00 |
983.376,35 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
2033 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO |
0,00 |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0026 COMBATE AO COVID 19 |
||||
|
2024 AÇÕES VOLTADAS AOS IMPACTOS RELACIONADAS A EDUCAÇÃO DECORENTES DA PANDEMIA DO COVID - 19 |
0,00 |
46.700,00 |
0,00 |
46.700,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
46.700,00 |
0,00 |
46.700,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
||||
|
1122 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR |
132.500,00 |
0,00 |
0,00 |
132.500,00 |
|
Soma Programa: |
132.500,00 |
0,00 |
0,00 |
132.500,00 |
|
Soma SubFunção: |
132.500,00 |
1.034.576,35 |
0,00 |
1.167.076,35 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES |
50.500,00 |
0,00 |
0,00 |
50.500,00 |
|
1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES |
28.500,00 |
0,00 |
0,00 |
28.500,00 |
|
1004 READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE |
95.080,00 |
0,00 |
0,00 |
95.080,00 |
|
ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO |
|
|
|
|
|
2008 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% |
0,00 |
2.167.019,50 |
0,00 |
2.167.019,50 |
|
2016 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% |
0,00 |
636.460,00 |
0,00 |
636.460,00 |
|
2130 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - EXCETO FUNDEB |
0,00 |
748.000,00 |
0,00 |
748.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
2348 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO NA ESCOLA - PDDE |
0,00 |
21.500,00 |
0,00 |
21.500,00 |
|
Soma Programa: |
174.080,00 |
3.572.979,50 |
0,00 |
3.747.059,50 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR |
||||
|
2107 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
0,00 |
86.980,00 |
0,00 |
86.980,00 |
|
2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
0,00 |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
91.480,00 |
0,00 |
91.480,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR |
||||
|
2020 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE FUNDAMENTAL |
0,00 |
82.500,00 |
0,00 |
82.500,00 |
|
2021 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL CRECHE |
0,00 |
43.500,00 |
0,00 |
43.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
126.000,00 |
0,00 |
126.000,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Programa: 0025 SALÁRIO - EDUCAÇÃO PSE |
||||
|
2106 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - PSE |
0,00 |
240.500,00 |
0,00 |
240.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
240.500,00 |
0,00 |
240.500,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
||||
|
1998 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (OUTROS PROGRAMAS) |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
Soma Programa: |
300.000,00 |
0,00 |
0,00 |
300.000,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 361 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
Programa: 0028 PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA |
||||
|
1106 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA |
13.000,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
Soma Programa: |
13.000,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
487.080,00 |
4.030.959,50 |
0,00 |
4.518.039,50 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 362 ENSINO MEDIO |
||||
|
Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR |
||||
|
2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
0,00 |
56.702,00 |
0,00 |
56.702,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
56.702,00 |
0,00 |
56.702,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
56.702,00 |
0,00 |
56.702,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 364 ENSINO SUPERIOR |
||||
|
Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR |
||||
|
2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
0,00 |
25.040,00 |
0,00 |
25.040,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
25.040,00 |
0,00 |
25.040,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
25.040,00 |
0,00 |
25.040,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Programa: 0003 ENSINO FUNDAMENTAL |
||||
|
1001 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES |
16.000,00 |
0,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
1003 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES |
42.500,00 |
0,00 |
0,00 |
42.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
1004 READEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO |
45.688,00 |
0,00 |
0,00 |
45.688,00 |
|
Soma Programa: |
104.188,00 |
0,00 |
0,00 |
104.188,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Programa: 0004 EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
2009 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL CRECHE E PRÉ |
0,00 |
384.336,49 |
0,00 |
384.336,49 |
|
- ESCOLA - EXCETO FUNDEB |
|
|
|
|
|
2010 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL PRÉ - ESCOLA - FUNDEB 70% |
0,00 |
282.950,00 |
0,00 |
282.950,00 |
|
2013 MANUTENCÃO DAS ACÕES DO ENSINO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 70% |
0,00 |
599.260,00 |
0,00 |
599.260,00 |
|
2014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRE - ESCOLA - FUNDEB 30% |
0,00 |
61.362,00 |
0,00 |
61.362,00 |
|
2030 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE |
0,00 |
12.500,00 |
0,00 |
12.500,00 |
|
2031 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA |
0,00 |
2.000,00 |
0,00 |
2.000,00 |
|
2078 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE - FUNDEB 30% |
0,00 |
265.860,91 |
0,00 |
265.860,91 |
|
2452 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES ESCOLARES |
0,00 |
34.000,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
2461 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MARIA DAS DORES |
0,00 |
46.000,00 |
0,00 |
46.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.688.269,40 |
0,00 |
1.688.269,40 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Programa: 0008 TRANSPORTE ESCOLAR |
||||
|
2025 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE |
0,00 |
57.300,00 |
0,00 |
57.300,00 |
|
2107 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DO TRANSPORTE ESCOLAR - PETERN |
0,00 |
8.500,00 |
0,00 |
8.500,00 |
|
2108 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO |
0,00 |
89.620,00 |
0,00 |
89.620,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
155.420,00 |
0,00 |
155.420,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR |
||||
|
2022 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE INFANTIL PRÉ -ESCOLA |
0,00 |
18.500,00 |
0,00 |
18.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
18.500,00 |
0,00 |
18.500,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 365 EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
Programa: 0027 EDUCAÇÃO DE INCLUSÃO |
||||
|
1999 OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME |
40.500,00 |
0,00 |
0,00 |
40.500,00 |
|
Soma Programa: |
40.500,00 |
0,00 |
0,00 |
40.500,00 |
|
Soma SubFunção: |
144.688,00 |
1.862.189,40 |
0,00 |
2.006.877,40 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Programa: 0006 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
2011 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - FUNDEB 30% |
0,00 |
131.430,00 |
0,00 |
131.430,00 |
|
2015 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS FUNDEB 70% |
0,00 |
171.350,00 |
0,00 |
171.350,00 |
|
2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
2110 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB |
0,00 |
69.900,00 |
0,00 |
69.900,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
373.680,00 |
0,00 |
373.680,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
||||
|
Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR |
||||
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
2023 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE JOVENS E ADULTOS |
0,00 |
4.300,00 |
0,00 |
4.300,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
4.300,00 |
0,00 |
4.300,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
377.980,00 |
0,00 |
377.980,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Programa: 0004 EDUCAÇÃO INFANTIL |
||||
|
2109 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - EXCETO FUNDEB |
0,00 |
9.100,00 |
0,00 |
9.100,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
9.100,00 |
0,00 |
9.100,00 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Programa: 0005 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
2101 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 70% |
0,00 |
43.100,00 |
0,00 |
43.100,00 |
|
2129 MANUTENCÃO DAS ACÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL- FUNDEB 30% |
0,00 |
101.490,50 |
0,00 |
101.490,50 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
144.590,50 |
0,00 |
144.590,50 |
|
Função 12 EDUCAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL |
||||
|
Programa: 0009 MERENDA ESCOLAR |
||||
|
2076 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE AEE |
0,00 |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
4.500,00 |
0,00 |
4.500,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
158.190,50 |
0,00 |
158.190,50 |
|
Soma Função: |
764.268,00 |
7.545.637,75 |
0,00 |
8.309.905,75 |
|
Função 13 CULTURA |
||||
|
SubFunç. 392 DIFUSÃO CULTURAL |
||||
|
Programa: 0012 PROGRAMA DE APOIO A CULTURA MUNICIPAL |
||||
|
1002 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESPAÇOS CULTURAIS |
423.800,00 |
0,00 |
0,00 |
423.800,00 |
|
2018 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
0,00 |
105.320,00 |
0,00 |
105.320,00 |
|
Soma Programa: |
423.800,00 |
105.320,00 |
0,00 |
529.120,00 |
|
Soma SubFunção: |
423.800,00 |
105.320,00 |
0,00 |
529.120,00 |
|
Soma Função: |
423.800,00 |
105.320,00 |
0,00 |
529.120,00 |
|
Total Unidade: |
1.188.068,00 |
7.700.057,75 |
0,00 |
8.888.125,75 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 2005 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e dos Seviços Urbanos |
||||
|
Função 15 URBANISMO |
||||
|
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA |
||||
|
Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA |
||||
|
1006 DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS COM MICRODRENAGEM SUPERFICIAL E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA |
686.000,00 |
0,00 |
0,00 |
686.000,00 |
|
1007 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
884.500,00 |
0,00 |
0,00 |
884.500,00 |
|
1008 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS |
64.000,00 |
0,00 |
0,00 |
64.000,00 |
|
1112 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ARTESANATO |
13.000,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1113 CONSTRUÇÃO DE PORTICOS DAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO |
13.000,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
1114 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MIRANTE TURISTICO NO AÇUDE DO BREJO |
28.100,00 |
0,00 |
0,00 |
28.100,00 |
|
2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
1.654.793,97 |
0,00 |
1.654.793,97 |
|
2037 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DOS SERVIÇOS URBANOS |
0,00 |
183.000,00 |
0,00 |
183.000,00 |
|
Soma Programa: |
1.688.600,00 |
1.837.793,97 |
0,00 |
3.526.393,97 |
|
Função 15 URBANISMO |
||||
|
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA |
||||
|
Programa: 0020 URBANISMO |
||||
|
2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES |
0,00 |
690.300,00 |
0,00 |
690.300,00 |
|
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PLHO D´AGUA DO BORGES |
0,00 |
294.000,00 |
0,00 |
294.000,00 |
|
2104 AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPA |
0,00 |
47.000,00 |
0,00 |
47.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.031.300,00 |
0,00 |
1.031.300,00 |
|
Função 15 URBANISMO |
||||
|
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA |
||||
|
Programa: 0029 ENERGIA RENOVÁVEIS |
||||
|
1107 CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS |
51.000,00 |
0,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
Soma Programa: |
51.000,00 |
0,00 |
0,00 |
51.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
1.739.600,00 |
2.869.093,97 |
0,00 |
4.608.693,97 |
|
Função 15 URBANISMO |
||||
|
SubFunç. 452 SERVIÇOS URBANOS |
||||
|
Programa: 0020 URBANISMO |
||||
|
2080 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS |
0,00 |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
11.000,00 |
0,00 |
11.000,00 |
|
Função 15 URBANISMO |
||||
|
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA |
||||
|
1110 CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS |
13.000,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
Soma Programa: |
13.000,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
13.000,00 |
0,00 |
0,00 |
13.000,00 |
|
Função 15 URBANISMO |
||||
|
SubFunç. 695 TURISMO |
||||
|
Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA |
||||
|
1009 SINALIZAÇÃO TURÍSTICA DO MUNICÍPIO DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES |
17.200,00 |
0,00 |
0,00 |
17.200,00 |
|
Soma Programa: |
17.200,00 |
0,00 |
0,00 |
17.200,00 |
|
Soma SubFunção: |
17.200,00 |
0,00 |
0,00 |
17.200,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Soma Função: |
1.769.800,00 |
2.880.093,97 |
0,00 |
4.649.893,97 |
|
Função 17 SANEAMENTO |
||||
|
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO |
||||
|
Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA |
||||
|
1010 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE OLHO DÀGUA DO BORGES |
34.000,00 |
0,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
Soma Programa: |
34.000,00 |
0,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
34.000,00 |
0,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
Soma Função: |
34.000,00 |
0,00 |
0,00 |
34.000,00 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
||||
|
SubFunç. 451 INFRAESTRUTURA URBANA |
||||
|
Programa: 0020 URBANISMO |
||||
|
1108 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ANEL VIÁRIO |
16.000,00 |
0,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
Soma Programa: |
16.000,00 |
0,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
16.000,00 |
0,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
||||
|
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA |
||||
|
1111 PERFURAÇÃO DE POÇOS |
16.000,00 |
0,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
Soma Programa: |
16.000,00 |
0,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
16.000,00 |
0,00 |
0,00 |
16.000,00 |
|
Soma Função: |
32.000,00 |
0,00 |
0,00 |
32.000,00 |
|
Função 26 TRANSPORTE |
||||
|
SubFunç. 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
||||
|
Programa: 0016 INFRA ESTRUTURA |
||||
|
1005 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESTRADAS VICINAIS |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
Soma Programa: |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
Soma Função: |
180.000,00 |
0,00 |
0,00 |
180.000,00 |
|
Total Unidade: |
2.015.800,00 |
2.880.093,97 |
0,00 |
4.895.893,97 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 2006 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente |
||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2038 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
431.522,00 |
0,00 |
431.522,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
431.522,00 |
0,00 |
431.522,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
431.522,00 |
0,00 |
431.522,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
431.522,00 |
0,00 |
431.522,00 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0015 AGRICULTURA E PECUÁRIA |
||||
|
1013 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS |
23.000,00 |
0,00 |
0,00 |
23.000,00 |
|
Soma Programa: |
23.000,00 |
0,00 |
0,00 |
23.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
23.000,00 |
0,00 |
0,00 |
23.000,00 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
||||
|
SubFunç. 605 ABASTECIMENTO |
||||
|
Programa: 0015 AGRICULTURA E PECUÁRIA |
||||
|
1011 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO |
50.000,00 |
0,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
1012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ADUTORAS |
29.000,00 |
0,00 |
0,00 |
29.000,00 |
|
2039 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE |
0,00 |
809.000,00 |
0,00 |
809.000,00 |
|
2102 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ADUTORA |
0,00 |
88.500,00 |
0,00 |
88.500,00 |
|
2103 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL |
0,00 |
21.500,00 |
0,00 |
21.500,00 |
|
Soma Programa: |
79.000,00 |
919.000,00 |
0,00 |
998.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
79.000,00 |
919.000,00 |
0,00 |
998.000,00 |
|
Função 20 AGRICULTURA |
||||
|
SubFunç. 606 EXTENSÃO RURAL |
||||
|
Programa: 0015 AGRICULTURA E PECUÁRIA |
||||
|
2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR |
0,00 |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
24.000,00 |
0,00 |
24.000,00 |
|
Soma Função: |
102.000,00 |
943.000,00 |
0,00 |
1.045.000,00 |
|
Total Unidade: |
102.000,00 |
1.374.522,00 |
0,00 |
1.476.522,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 2009 - Secretaria Municipal de Turismo |
||||
|
Função 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS |
||||
|
SubFunç. 695 TURISMO |
||||
|
Programa: 0018 EVENTOS TURISTICOS |
||||
|
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
0,00 |
429.500,00 |
0,00 |
429.500,00 |
|
2077 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EVENTOS TURÍSTICOS |
0,00 |
69.700,00 |
0,00 |
69.700,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
499.200,00 |
0,00 |
499.200,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
499.200,00 |
0,00 |
499.200,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
499.200,00 |
0,00 |
499.200,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
499.200,00 |
0,00 |
499.200,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 2010 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 124 CONTROLE INTERNO |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2288 MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
80.000,00 |
0,00 |
80.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
||||
|
Função 27 DESPORTO E LAZER |
||||
|
SubFunç. 812 DESPORTO COMUNITÁRIO |
||||
|
Programa: 0013 EVENTOS DESPORTIVOS |
||||
|
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES |
0,00 |
175.600,00 |
0,00 |
175.600,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
175.600,00 |
0,00 |
175.600,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
175.600,00 |
0,00 |
175.600,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
175.600,00 |
0,00 |
175.600,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
175.600,00 |
0,00 |
175.600,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 2 - Município de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 5012 - Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto |
||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0099 ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
||||
|
2333 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
1.000,00 |
0,00 |
1.000,00 |
|
Total Órgão: |
3.607.868,00 |
17.464.672,35 |
125.000,00 |
21.197.540,35 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 3001 - Secretaria Municipal de Saude e Saneamento |
||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS |
0,00 |
24.560,00 |
0,00 |
24.560,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
24.560,00 |
0,00 |
24.560,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
24.560,00 |
0,00 |
24.560,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
24.560,00 |
0,00 |
24.560,00 |
|
Função 10 SAÚDE |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
0,00 |
7.200,00 |
0,00 |
7.200,00 |
|
2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE OLHO DÁGUA DO BORGES |
0,00 |
611.526,54 |
0,00 |
611.526,54 |
|
2115 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE EM GERAL |
0,00 |
40.900,00 |
0,00 |
40.900,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
659.626,54 |
0,00 |
659.626,54 |
|
Função 10 SAÚDE |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
2113 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL - COPIRN |
0,00 |
132.000,00 |
0,00 |
132.000,00 |
|
2114 MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO - CONSOP |
0,00 |
36.200,00 |
0,00 |
36.200,00 |
|
2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS |
0,00 |
2.500,00 |
0,00 |
2.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
170.700,00 |
0,00 |
170.700,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
830.326,54 |
0,00 |
830.326,54 |
|
Função 10 SAÚDE |
||||
|
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
1021 AQUISIÇÃO DE VEÍUCILOS DIVERSOS DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE |
37.704,04 |
0,00 |
0,00 |
37.704,04 |
|
1109 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL RITA ELVIRA DA SILVA |
174.500,00 |
0,00 |
0,00 |
174.500,00 |
|
Soma Programa: |
212.204,04 |
0,00 |
0,00 |
212.204,04 |
|
Soma SubFunção: |
212.204,04 |
0,00 |
0,00 |
212.204,04 |
|
Função 10 SAÚDE |
||||
|
SubFunç. 512 SANEAMENTO BASICO URBANO |
||||
|
Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
2117 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL |
0,00 |
41.800,00 |
0,00 |
41.800,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
41.800,00 |
0,00 |
41.800,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
41.800,00 |
0,00 |
41.800,00 |
|
Soma Função: |
212.204,04 |
872.126,54 |
0,00 |
1.084.330,58 |
|
Total Unidade: |
212.204,04 |
896.686,54 |
0,00 |
1.108.890,58 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 3 - Fundo Municipal de Saúde de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 3002 - Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Olho Dágua do Borge |
||||
|
Função 10 SAÚDE |
||||
|
SubFunç. 301 ATENÇÃO BÁSICA |
||||
|
Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
1014 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE |
37.000,00 |
0,00 |
0,00 |
37.000,00 |
|
1015 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CENTROS E POSTOS DE SAÚDE |
40.000,00 |
0,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
1016 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE |
33.500,00 |
0,00 |
0,00 |
33.500,00 |
|
1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS A UBS E HOSPITAL |
64.150,00 |
0,00 |
0,00 |
64.150,00 |
|
1024 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA ENFRENTAMENTO DO AEDES AEGYPTE |
50.150,00 |
0,00 |
0,00 |
50.150,00 |
|
1025 CONSTRUÇÃO DE POLO DE ACADEIA DA SAUDE |
18.000,00 |
0,00 |
0,00 |
18.000,00 |
|
2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CENTROS E POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLHO DÁGUA DO BORGES |
0,00 |
1.006.712,77 |
0,00 |
1.006.712,77 |
|
2046 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS |
0,00 |
457.500,00 |
0,00 |
457.500,00 |
|
2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS - PAE |
0,00 |
239.000,00 |
0,00 |
239.000,00 |
|
2048 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - PSF |
0,00 |
259.500,00 |
0,00 |
259.500,00 |
|
2049 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA - CAPTAÇÃO PONDERADA |
0,00 |
715.360,00 |
0,00 |
715.360,00 |
|
2050 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL - PESB |
0,00 |
318.400,00 |
0,00 |
318.400,00 |
|
2051 PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
0,00 |
54.600,00 |
0,00 |
54.600,00 |
|
2052 MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS AÇÕES DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA |
0,00 |
792.000,00 |
0,00 |
792.000,00 |
|
2053 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC |
0,00 |
107.700,00 |
0,00 |
107.700,00 |
|
2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE |
0,00 |
108.830,00 |
0,00 |
108.830,00 |
|
2055 PROGRAMA PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE - PRO EPS/SUS |
0,00 |
18.400,00 |
0,00 |
18.400,00 |
|
2056 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA |
0,00 |
220.000,00 |
0,00 |
220.000,00 |
|
2057 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FARMACÊUTICA BÁSICA SUPLEMENTAR |
0,00 |
64.300,00 |
0,00 |
64.300,00 |
|
2116 IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA COLETA SELETIVA |
0,00 |
654.000,00 |
0,00 |
654.000,00 |
|
2118 MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS A ATENÇÃO BÁSICA - BLOCO DE INVESTIMENTO |
0,00 |
23.500,00 |
0,00 |
23.500,00 |
|
2119 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL |
0,00 |
38.680,00 |
0,00 |
38.680,00 |
|
2120 MANUTENÇÃO E READEQUAÇÃO DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE |
0,00 |
46.400,00 |
0,00 |
46.400,00 |
|
2121 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CAPTAÇÃO PONDERADA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS POR DESEMPENHO |
0,00 |
75.700,00 |
0,00 |
75.700,00 |
|
Soma Programa: |
242.800,00 |
5.200.582,77 |
0,00 |
5.443.382,77 |
|
Soma SubFunção: |
242.800,00 |
5.200.582,77 |
0,00 |
5.443.382,77 |
|
Função 10 SAÚDE |
||||
|
SubFunç. 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
||||
|
Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE MISTA RITA ELVIRA DA SILVA |
0,00 |
2.179.976,30 |
0,00 |
2.179.976,30 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
2.179.976,30 |
0,00 |
2.179.976,30 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
2.179.976,30 |
0,00 |
2.179.976,30 |
|
Função 10 SAÚDE |
||||
|
SubFunç. 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
||||
|
Programa: 0011 SAÚDE PARA TODOS |
||||
|
1023 MELHORIAS HABITACIONAIS - CONTROLE DOENÇA DE CHAGAS FNS/FUNASA |
44.580,00 |
0,00 |
0,00 |
44.580,00 |
|
1100 EXECUÇÃO DE OUTROS CONVENIOS E TRANSFERENCIA ESPECIAIS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL |
33.500,00 |
0,00 |
0,00 |
33.500,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
2105 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE – (COVID-19) |
0,00 |
133.550,00 |
0,00 |
133.550,00 |
|
Soma Programa: |
78.080,00 |
133.550,00 |
0,00 |
211.630,00 |
|
Soma SubFunção: |
78.080,00 |
133.550,00 |
0,00 |
211.630,00 |
|
Soma Função: |
320.880,00 |
7.514.109,07 |
0,00 |
7.834.989,07 |
|
Total Unidade: |
320.880,00 |
7.514.109,07 |
0,00 |
7.834.989,07 |
|
Total Órgão: |
533.084,04 |
8.410.795,61 |
0,00 |
8.943.879,65 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 4001 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento e de Assistencia Social de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2126 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0099 ATENÇÃO VOLTADA AS AÇÕES DA PRIMEIRA INFÂNCIA |
||||
|
2127 APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AS AÇÕES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA |
0,00 |
33.500,00 |
0,00 |
33.500,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
33.500,00 |
0,00 |
33.500,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
38.500,00 |
0,00 |
38.500,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
38.500,00 |
0,00 |
38.500,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2058 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
566.300,00 |
0,00 |
566.300,00 |
|
2123 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL |
0,00 |
23.000,00 |
0,00 |
23.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
589.300,00 |
0,00 |
589.300,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
||||
|
2059 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR |
0,00 |
230.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
230.000,00 |
0,00 |
230.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
819.300,00 |
0,00 |
819.300,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
||||
|
2060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
10.200,00 |
0,00 |
10.200,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
10.200,00 |
0,00 |
10.200,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
10.200,00 |
0,00 |
10.200,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
829.500,00 |
0,00 |
829.500,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
868.000,00 |
0,00 |
868.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 4002 - Fundo Municipal de Assistencia Social do Municipio de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||
|
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
||||
|
2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO |
0,00 |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
14.000,00 |
0,00 |
14.000,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
||||
|
2043 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
0,00 |
54.600,00 |
0,00 |
54.600,00 |
|
2356 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PSE |
0,00 |
45.100,00 |
0,00 |
45.100,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
99.700,00 |
0,00 |
99.700,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
99.700,00 |
0,00 |
99.700,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
||||
|
1101 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES |
52.000,00 |
0,00 |
0,00 |
52.000,00 |
|
1102 CONSTRUÇÃO DO CRAS |
20.000,00 |
0,00 |
0,00 |
20.000,00 |
|
1103 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA |
9.000,00 |
0,00 |
0,00 |
9.000,00 |
|
1104 REFORMAS DOMICILIARES E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES SANITÁRIAS |
28.400,00 |
0,00 |
0,00 |
28.400,00 |
|
2062 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS |
0,00 |
144.500,00 |
0,00 |
144.500,00 |
|
2063 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV |
0,00 |
91.700,00 |
0,00 |
91.700,00 |
|
2064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD - BOLSA FAMÍLIA |
0,00 |
75.630,00 |
0,00 |
75.630,00 |
|
2065 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD/SUAS - GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
27.600,00 |
0,00 |
27.600,00 |
|
2068 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA A POPULAÇÃO |
0,00 |
123.200,00 |
0,00 |
123.200,00 |
|
2069 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CUSTEIO DE OUTROS ENTES DA FEDERAÇÃO |
0,00 |
40.000,00 |
0,00 |
40.000,00 |
|
2079 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A COVI-19 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
Soma Programa: |
109.400,00 |
552.630,00 |
0,00 |
662.030,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Programa: 0022 MINHA CASA VERDE E AMARELA |
||||
|
1997 EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA VERDE E AMARELA |
49.920,00 |
0,00 |
0,00 |
49.920,00 |
|
Soma Programa: |
49.920,00 |
0,00 |
0,00 |
49.920,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Programa: 0023 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO |
||||
|
2128 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS) |
0,00 |
29.200,00 |
0,00 |
29.200,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
29.200,00 |
0,00 |
29.200,00 |
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
SubFunç. 244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
||||
|
Programa: 0024 PROGRAMA DE COMBATE AOS DANOS CAUSADOS PELO AO COVID 19 |
||||
|
2001 AÇÕES BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL PARA ENFRENTAMENTO AO COVID-19 |
0,00 |
53.660,00 |
0,00 |
53.660,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
53.660,00 |
0,00 |
53.660,00 |
|
Soma SubFunção: |
159.320,00 |
635.490,00 |
0,00 |
794.810,00 |
|
Soma Função: |
159.320,00 |
749.190,00 |
0,00 |
908.510,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Função 20 AGRICULTURA |
||||
|
SubFunç. 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
||||
|
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
||||
|
2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MÓVEL DE ÁGUA POTÁVEL A POPULAÇÃO |
0,00 |
26.200,00 |
0,00 |
26.200,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
26.200,00 |
0,00 |
26.200,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
26.200,00 |
0,00 |
26.200,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
26.200,00 |
0,00 |
26.200,00 |
|
Total Unidade: |
159.320,00 |
775.390,00 |
0,00 |
934.710,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 4003 - Fundo Municipal da Infância e da Adolescência -FIA |
||||
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
SubFunç. 243 ASSISTÊNCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
||||
|
Programa: 0014 ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS |
||||
|
2061 MANUTENCÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA/INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA |
0,00 |
51.200,00 |
0,00 |
51.200,00 |
|
2067 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
0,00 |
32.870,00 |
0,00 |
32.870,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
84.070,00 |
0,00 |
84.070,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
84.070,00 |
0,00 |
84.070,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
84.070,00 |
0,00 |
84.070,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
84.070,00 |
0,00 |
84.070,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 4 - Fundo Municipal de Assistência Social de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
UO: 4004 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE OLHO D AGUA DO BORGES |
||||
|
Função 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2985 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
0,00 |
106.100,00 |
0,00 |
106.100,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
106.100,00 |
0,00 |
106.100,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
106.100,00 |
0,00 |
106.100,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
106.100,00 |
0,00 |
106.100,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
106.100,00 |
0,00 |
106.100,00 |
|
Total Órgão: |
159.320,00 |
1.833.560,00 |
0,00 |
1.992.880,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Executivo |
||||
|
Órgão: 6 - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Olho Dágua do Borges |
||||
|
UO: 6011 - Regime Proprio de Previdência |
||||
|
Função 04 ADMINISTRAÇÃO |
||||
|
SubFunç. 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
1105 CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES |
22.000,00 |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
Soma Programa: |
22.000,00 |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
22.000,00 |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
Soma Função: |
22.000,00 |
0,00 |
0,00 |
22.000,00 |
|
Função 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL |
||||
|
SubFunç. 271 PREVIDENCIA BASICA |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSS |
0,00 |
341.000,00 |
0,00 |
341.000,00 |
|
2075 IPSS - BENEFÍCIOS - AUXILIO DOENÇA |
0,00 |
21.000,00 |
0,00 |
21.000,00 |
|
2124 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO |
0,00 |
47.300,00 |
0,00 |
47.300,00 |
|
2131 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - IPSS |
0,00 |
5.000,00 |
0,00 |
5.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
414.300,00 |
0,00 |
414.300,00 |
|
Função 09 PREVIDÊNCIA SOCIAL |
||||
|
SubFunç. 271 PREVIDENCIA BASICA |
||||
|
Programa: 0021 PREVIDÊNCIAS |
||||
|
2071 IPSS - APOSENTADOS - POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO |
0,00 |
1.070.000,00 |
0,00 |
1.070.000,00 |
|
2072 IPSS - APOSENTADOS - POR INVALIDEZ |
0,00 |
50.000,00 |
0,00 |
50.000,00 |
|
2073 IPSS - APOSENTADOS - POR IDADE |
0,00 |
669.700,00 |
0,00 |
669.700,00 |
|
2074 IPSS - PENSIONISTAS - POR MORTE |
0,00 |
70.000,00 |
0,00 |
70.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.859.700,00 |
0,00 |
1.859.700,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
2.274.000,00 |
0,00 |
2.274.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
2.274.000,00 |
0,00 |
2.274.000,00 |
|
Função 99 RESERVA |
||||
|
SubFunç. 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||
|
Programa: 0002 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO |
||||
|
2100 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
240.000,00 |
0,00 |
240.000,00 |
|
Total Unidade: |
22.000,00 |
2.514.000,00 |
0,00 |
2.536.000,00 |
|
Total Órgão: |
22.000,00 |
2.514.000,00 |
0,00 |
2.536.000,00 |
|
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE |
Anexo 6 da Lei 4.320/64 |
|||
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO BORGES |
||||
|
V - Programa de Trabalho |
||||
|
Exercício: 2024 |
||||
|
Especificação |
Projeto |
Atividade |
Oper. Especial |
Total |
|
Poder: Poder Legislativo |
||||
|
Órgão: 7 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho Dágua do Borges |
||||
|
UO: 1001 - Câmara Municipal de Vereadores de Olho DÁgua do Borges |
||||
|
Função 01 LEGISLATIVA |
||||
|
SubFunç. 031 AÇÃO LEGISLATIVA |
||||
|
Programa: 0001 PROGRAMA DE APOIO LEGISLATIVO |
||||
|
2133 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLHO D`ÁGUA DO BORGES |
0,00 |
1.750.000,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
|
Soma Programa: |
0,00 |
1.750.000,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
|
Soma SubFunção: |
0,00 |
1.750.000,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
|
Soma Função: |
0,00 |
1.750.000,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
|
Total Unidade: |
0,00 |
1.750.000,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
|
Total Órgão: |
0,00 |
1.750.000,00 |
0,00 |
1.750.000,00 |
|
Total Despesa: |
4.322.272,04 |
31.973.027,96 |
125.000,00 |
36.420.300,00 |
Publicado por:
Vinicius Eduardo de Morais Leite Dias
Código Identificador:89174D6D