PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N° 130/2020

 

§ Único, do artigo 61, da Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.

 

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

 

Contratada: L. DE FÁTIMA DA SILVA PEIXOTO - ME, CNPJ/MF Nº 17.614.867/0001-30.

 

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO, LOCAÇÃO DE SISTEMAS E CONFERÊNCIA DE PROCESSOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

 

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 132.800,00 (cento e trinta e dois mil e oitocentos reais)

 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.100 GABINETE CIVIL

Ação: 2002 Manutenção Das Atividades Do Gabinete do Prefeito

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários

 

Ação: 2006 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Administração

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Ação: 2051 Manutenção Das Atividades Do Departamento Municipal De Trânsito (Demutran)

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Ação: 2033 Manutenção Das Atividades Da Secretaria Municipal de Agricultura

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.100 SEC. MUNIC. ASSIST. SOC. TRAB. CIDADANIA E HABIT

Ação: 2112 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De Assistência Social

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários

 

Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica – PAIF (CRAS)/ SCFV

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

 

Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários

 

Ação: 2039 Manutenção Das Atividades Dos Serviços De Proteção Social Básica

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional

De Assistência S

 

Ação: 2000 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 10010000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S

 

Ação: 2000 Manut. das Atividades de Fortal Do Controle Soc. Do Programa Bolsa Família e Cadastro Único -IGDPBF

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S

 

Ação: 2065 Manut. das Atividades do Serv de Proteção Social Especial de Média Complexidade

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 10010000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S

 

Ação: 2065 Manut. das Atividades do Serv de Proteção Social Especial de Média Complexidade

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 13110000 Transferência De Recursos Do Fundo Nacional De Assistência S

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.100 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Ação: 2027 Manutenção das Atividades com Recursos do Salário Educação

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 11200000 Transferência Do Salário Educação

 

Ação: 2024 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 11110000 Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

Ação: 2075 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

Ação: 2014 Manutenção Das Atividades Da Saúde da Família - SF

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

Ação: 2082 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

Ação: 2082 Manutenção Das Atividades Da Saúde Bucal- PSB

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Ação: 2016 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal De saúde - FMS

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

Ação: 2054 Manutenção das Atividades do Núcleo de Apoio a Saúde da Família - NASF

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários

 

Ação: 2009 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

Ação: 2011 Manutenção das Atividades de Vigilância Sanitária

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial - CAPS

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

Ação: 2012 Manutenção das Atividades do Centro de Assistência psicossocial - CAPS

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

 

Ação: 2081 Manutenção das Atividades do Programa Vigilância Epidemiológica e Ambiental Em Saúde

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 14.100 SEC. MUNIC. DE TURISMO

 

Ação: 2043 Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 15.100 SEC. MUNIC. DE TRIBUTAÇÃO

 

Ação: 2043 Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 16.100 SEC. MUNIC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

Ação: 2042 Manutenção das Atividades Da Secretaria Municipal De obras e Serviço Urbanos

Natureza: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Fonte de Recurso: 10010000 Recursos Ordinários

 

VIGÊNCIA: 08/10/2020 à 08/10/2021.

 

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, com suas alterações e demais legislações correlatas, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei nº. 8.666, de 21/06/1993.

 

ASSINATURAS:

 

Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ADAILTON DA SILVA PEIXOTO.