ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

CONTABILIDADE DA PMB

CONTABILIDADE DA PMB
RREO - ANEXO XII - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

A

 

MUNICÍPIO BARAÚNA/RN - PODER EXECUTIVO

 

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

3º Bimestre de 2026

 

RREO - Anexo 12 (TCE / RN) em Reais

 

RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

 

PREVISÃO INICIAL

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS

REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(b/a)x100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

26.984.700,00

26.984.700,00

5.331.167,57

19,76

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

995.000,00

995.000,00

454.969,66

45,73

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

40.000,00

40.000,00

234.344,42

585,86

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

20.620.000,00

20.620.000,00

2.092.919,41

10,15

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

5.329.700,00

5.329.700,00

2.548.934,08

47,83

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

116.670.999,00

116.670.999,00

49.517.285,27

42,44

Cota-Parte FPM

48.092.499,00

48.092.499,00

24.155.930,19

50,23

Cota-Parte ITR

0,00

0,00

4.349,99

0,00

Cota-Parte IPVA

6.900.000,00

6.900.000,00

1.434.841,56

20,79

Cota-Parte ICMS

61.298.500,00

61.298.500,00

23.823.964,14

38,87

Cota-Parte IPI-Exportação

380.000,00

380.000,00

98.199,39

25,84

Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E

LEGAIS - (III) = (I) + (II)

143.655.699,00

143.655.699,00

54.848.452,84

38,18

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

 

DOTAÇÃO INICIAL

 

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)

Até o Bimestre

(d)

%

(d/c)x100

Até o Bimestre

(e)

%

(e/c)x100

Até o Bimestre

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

2.433.700,00

4.735.700,00

3.782.632,72

79,87

3.781.228,47

79,85

3.624.669,51

76,54

0,00

Despesas Correntes

2.064.200,00

4.516.200,00

3.782.632,72

83,76

3.781.228,47

83,73

3.624.669,51

80,26

0,00

 

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

 

DOTAÇÃO INICIAL

 

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)

Até o Bimestre

(d)

%

(d/c)x100

Até o Bimestre

(e)

%

(e/c)x100

Até o Bimestre

(f)

%

(f/c)x100

Despesas de Capital

369.500,00

219.500,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

631.600,00

896.600,00

246.855,29

27,53

120.218,48

13,41

119.619,28

13,34

0,00

Despesas Correntes

239.600,00

484.600,00

68.891,33

14,22

53.271,33

10,99

52.672,13

10,87

0,00

Despesas de Capital

392.000,00

412.000,00

177.963,96

43,20

66.947,15

16,25

66.947,15

16,25

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

1.365.000,00

1.300.000,00

213.099,34

16,39

125.327,59

9,64

89.822,50

6,91

0,00

Despesas Correntes

1.365.000,00

1.300.000,00

213.099,34

16,39

125.327,59

9,64

89.822,50

6,91

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

745.100,00

730.100,00

562.141,14

77,00

562.141,14

77,00

562.141,14

77,00

0,00

Despesas Correntes

695.100,00

680.100,00

562.141,14

82,66

562.141,14

82,66

562.141,14

82,66

0,00

Despesas de Capital

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

182.000,00

82.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

167.000,00

67.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

26.660.900,00

23.673.900,00

14.784.669,49

62,45

12.321.094,58

52,05

11.787.262,54

49,79

0,00

Despesas Correntes

22.628.600,00

21.426.600,00

14.624.667,83

68,25

12.169.303,91

56,80

11.635.471,87

54,30

0,00

Despesas de Capital

4.032.300,00

2.247.300,00

160.001,66

7,12

151.790,67

6,75

151.790,67

6,75

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

32.018.300,00

31.418.300,00

19.589.397,98

62,35

16.910.010,26

53,82

16.183.514,97

51,51

0,00

 

A

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS

EMPENHADAS (d)

DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

DESPESAS

PAGAS (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

19.589.397,98

16.910.010,26

16.183.514,97

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em

Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

19.589.397,98

16.910.010,26

16.183.514,97

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

8.227.267,93

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

DESPESAS

EMPENHADAS (d)

DESPESAS

LIQUIDADAS (e)

DESPESAS

PAGAS (f)

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

8.227.267,93

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)

8.682.742,33

8.682.742,33

 

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

 

 

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

 

30,83

 

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

LIMITE NÃO CUMPRIDO

Saldo Inicial (no exercicio atual)

(h)

Despesas Custeadas no Exercicio de

Referência

Saldo Inicial (não aplicado) (h - (i ou j))

Empenhadas(i)

Liquidadas(j)

Pagas(k)

Diferença de limite não cumprido em 2026 (saldo inicial = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2025 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do

exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

(XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

 

Valor mínimo para aplicação em ASPS

(m)

 

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n-m) se

< 0, então (o)

= 0

 

Total inscrito em RP no exercício

(p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIVd)

Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p - (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

 

Total de RP pagos

(s)

 

Total de RP a pagar

(f)

 

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados

(v) = ((o + q) -

u))

Empenhos de 2026 (regra nova)

8.227.267,93

16.910.010,26

8.682.742,33

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

8.682.742,33

Empenhos de 2025 (regra nova)

0,00

0,00

0,00

1.197.236,41

0,00

1.197.236,41

1.110.353,37

86.883,04

0,00

0,00

Empenhos de 2024 (regra nova)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2023 (regra nova)

13.275.035,35

24.263.093,59

10.988.058,24

152.037,31

0,00

0,00

0,00

152.037,31

0,00

10.988.058,24

Empenhos de 2022 e anteriores

11.088.689,44

21.593.226,33

10.504.536,89

266.339,46

0,00

0,00

0,00

266.339,46

0,00

10.504.536,89

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR

 

EXERCÍCIO DO EMPENHO

 

Valor mínimo para aplicação em ASPS

(m)

 

Valor aplicado em ASPS no exercício (n)

Valor aplicado além do limite mínimo

(o) = (n-m) se

< 0, então (o)

= 0

 

Total inscrito em RP no exercício

(p)

RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira

q = (XIVd)

Valor inscrito em RP considerado no Limite

(r) = (p - (o + q))

se < 0,

então (r) = (0)

 

Total de RP pagos

(s)

 

Total de RP a pagar

(f)

 

Total de RP cancelados ou prescritos

(u)

Diferença entre o valor aplicado alêm do limite e o total de RP cancelados

(v) = ((o + q) -

u))

 

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)

0,00

 

 

CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Saldo Inicial (no exercicio atual) (w)

Despesas Custeadas no Exercicio de

Referência

Saldo Inicial (não aplicado) (w - (x ou y))

Empenhadas(x)

Liquidadas(y)

Pagas(z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo

final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

PREVISÃO INICIAL

 

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS

REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

33.325.700,00

33.325.700,00

10.733.213,72

32,21

Proveniente da União

32.228.100,00

32.228.100,00

10.733.213,72

33,30

Proveniente dos Estados

1.097.600,00

1.097.600,00

0,00

0,00

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00

 

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

PREVISÃO INICIAL

 

PREVISÃO ATUALIZADA

(a)

RECEITAS

REALIZADAS

Até o Bimestre

(b)

%

(b/a)x100

OUTRAS RECEITAS (XXX)

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

33.325.700,00

33.325.700,00

10.733.213,72

32,21

 

A

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

DOTAÇÃO INICIAL

 

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)

Até o Bimestre

(d)

%

(d/c)x100

Até o Bimestre

(e)

%

(e/c)x100

Até o Bimestre

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

17.285.700,00

16.091.850,00

5.048.794,68

31,37

3.681.456,42

22,88

3.146.349,86

19,55

0,00

Despesas Correntes

15.663.400,00

14.358.400,00

4.581.931,98

31,91

3.595.293,72

25,04

3.140.882,06

21,87

0,00

Despesas de Capital

1.622.300,00

1.733.450,00

466.862,70

26,93

86.162,70

4,97

5.467,80

0,32

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

1.672.100,00

3.132.050,00

967.834,89

30,90

663.928,45

21,20

622.250,83

19,87

0,00

Despesas Correntes

1.631.800,00

2.543.750,00

801.310,07

31,50

519.815,76

20,44

478.138,14

18,80

0,00

Despesas de Capital

40.300,00

588.300,00

166.524,82

28,31

144.112,69

24,50

144.112,69

24,50

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

1.951.000,00

1.771.000,00

181.485,80

10,25

93.652,98

5,29

57.926,08

3,27

0,00

Despesas Correntes

1.951.000,00

1.771.000,00

181.485,80

10,25

93.652,98

5,29

57.926,08

3,27

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

1.371.100,00

1.508.100,00

41.910,70

2,78

41.910,70

2,78

37.873,79

2,51

0,00

Despesas Correntes

1.361.100,00

1.498.100,00

41.910,70

2,80

41.910,70

2,80

37.873,79

2,53

0,00

Despesas de Capital

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

49.900,00

49.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

49.900,00

49.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

11.991.900,00

12.471.800,00

5.098.172,51

40,88

3.851.817,52

30,88

3.590.291,15

28,79

0,00

Despesas Correntes

8.236.400,00

8.410.450,00

3.962.609,54

47,12

2.806.537,10

33,37

2.717.349,82

32,31

0,00

Despesas de Capital

3.755.500,00

4.061.350,00

1.135.562,97

27,96

1.045.280,42

25,74

872.941,33

21,49

0,00

 

 

DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

DOTAÇÃO INICIAL

 

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)

Até o Bimestre

(d)

%

(d/c)x100

Até o Bimestre

(e)

%

(e/c)x100

Até o Bimestre

(f)

%

(f/c)x100

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV +

XXXVI+ XXXVII + XXXVIII )

 

34.321.700,00

 

35.024.700,00

 

11.338.198,58

 

32,37

 

8.332.766,07

 

23,79

 

7.454.691,71

 

21,28

 

0,00

 

A

 

A

 

 

DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE

 

DOTAÇÃO INICIAL

 

DOTAÇÃO ATUALIZAD

(c)

DESPESAS

EMPENHADAS

DESPESAS

LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS

INSCRITAS EM RESTOAS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(g)

Até o Bimestre

(d)

%

(d/c)x100

Até o Bimestre

(e)

%

(e/c)x100

Até o Bimestre

(f)

%

(f/c)x100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

19.719.400,00

20.827.550,00

8.831.427,40

42,40

7.462.684,89

35,83

6.771.019,37

32,51

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V +

XXXIII)

2.303.700,00

4.028.650,00

1.214.690,18

30,15

784.146,93

19,46

741.870,11

18,41

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

3.316.000,00

3.071.000,00

394.585,14

12,85

218.980,57

7,13

147.748,58

4,81

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

2.116.200,00

2.238.200,00

604.051,84

26,99

604.051,84

26,99

600.014,93

26,81

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

231.900,00

131.900,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (IX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

38.652.800,00

36.145.700,00

19.882.842,00

55,01

16.172.912,10

44,74

15.377.553,69

42,54

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

66.340.000,00

66.443.000,00

30.927.596,56

46,55

25.242.776,33

37,99

23.638.206,68

35,58

0,00

 

Nota Explicativa:


Publicado por:
Keliane de Melo Ramalho
Código Identificador:898901D7