PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2026

 

Processo Administrativo MC/RN n° 127/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, inciso IV c/c Art. 79, inciso I; Decreto nº 11.878/2024 e Decreto Municipal n.º 1.280/2023.

 

O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que, a partir do dia 09 de novembro de 2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br no site: www.cruzeta.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para o Credenciamento de pessoas jurídicas regularmente constituídas e habilitadas como comunidades terapêuticas acolhedoras, para eventual contratação, conforme demanda autorizada pelo Município de Cruzeta/RN, de serviços de acolhimento residencial transitório, voluntário e não hospitalar, destinados a pessoas adultas com problemas associados ao uso prejudicial ou dependência de álcool e outras substâncias psicoativas, observados os critérios de elegibilidade, avaliação de saúde, capacidade instalada e plano individual de atendimento. A DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO será recebido a partir de 09 de novembro de 2026, através do E-mail: cplcruzetarn@gmail.com. O edital de credenciamento será mantido à disposição no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados. As modificações no edital serão publicadas no PNCP, no sítio eletrônico www.cruzeta.rn.gov.br e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte - FEMURN. Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: cplcruzetarn@gmail.com.

 

Cruzeta/RN, 06 de novembro de 2026.

 

ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS

Agente de Contratação