ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 143/2026
DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 143/2026
Dispõe sobre a alteração orçamentária no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
A Prefeitura de Afonso Bezerra, Estado do Rio Grande Do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 6°, com base no artigo 42 da Lei Federal nº 4.320/1964 e autorizada pela Lei Municipal nº 853/2026, de 01 janeiro de 2026 - LOA 2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto transposição orçamentária no valor de R$ 588.593,97 (quinhentos e oitenta e oito mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e sete centavos), destinado a reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) do Poder Executivo
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 32 |
02.002.04.121.0002.2002.3.3.90.39.1.500.0000 |
5.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
5.000,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 103 |
02.005.23.695.0005.2009.3.3.90.39.1.500.0000 |
16.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
16.000,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 157 |
02.007.12.361.0007.2048.3.3.90.30.1.576.0000 |
25.000,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
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Cód. red.: 158 |
02.007.12.361.0007.2048.3.3.90.39.1.576.0000 |
3.659,09 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
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Cód. red.: 165 |
02.007.12.361.0007.2082.3.3.90.30.1.500.1001 |
9.900,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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Cód. red.: 228 |
02.007.12.365.0007.2034.3.1.90.04.1.540.1070 |
25.000,00 |
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Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Cód. red.: 229 |
02.007.12.365.0007.2034.3.1.90.11.1.540.1070 |
4.445,00 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Cód. red.: 246 |
02.007.12.365.0007.2061.3.1.90.11.1.540.1070 |
1.512,01 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Cód. red.: 248 |
02.007.12.365.0007.2061.3.3.90.30.1.500.1001 |
14.000,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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Cód. red.: 780 |
02.007.12.366.0007.2117.3.1.90.11.1.540.1070 |
18.421,00 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Identificação do percentual aplicado no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício |
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Cód. red.: 283 |
02.007.12.366.0007.2117.3.3.90.30.1.500.1001 |
2.400,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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Cód. red.: 283 |
02.007.12.366.0007.2117.3.3.90.30.1.550.0000 |
5.400,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferência do Salário-Educação |
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Cód. red.: 286 |
02.007.12.366.0007.2117.3.3.90.39.1.500.1001 |
20.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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Sub-Total: |
129.737,10 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 326 |
02.008.20.605.0016.2011.3.3.90.30.1.720.0000 |
21.800,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Cód. red.: 329 |
02.008.20.605.0016.2011.3.3.90.39.1.500.0000 |
9.500,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
31.300,00 |
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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Cód. red.: 373 |
02.010.15.451.0015.1933.4.4.90.51.1.720.0000 |
112.010,00 |
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Natureza de despesa - Obras e Instalações |
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Fonte de recurso - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Sub-Total: |
112.010,00 |
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Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 510 |
03.001.10.301.0026.2014.3.1.90.11.1.600.0000 |
11.015,00 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Cód. red.: 769 |
03.001.10.301.0026.2014.3.1.90.16.1.600.0000 |
12.050,00 |
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Natureza de despesa - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Cód. red.: 532 |
03.001.10.301.0026.2017.3.3.90.39.1.500.1002 |
15.000,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Cód. red.: 812 |
03.001.10.301.0026.2052.3.3.90.39.1.600.0000 |
82.400,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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|
Cód. red.: 545 |
03.001.10.301.0026.2095.3.1.90.04.1.600.0000 |
69.700,00 |
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Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Cód. red.: 549 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.30.1.600.0000 |
1.200,00 |
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Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Cód. red.: 551 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.39.1.600.0000 |
10.000,00 |
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|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Cód. red.: 551 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.39.1.600.3110 |
39.502,03 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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Cód. red.: 551 |
03.001.10.301.0026.2095.3.3.90.39.1.600.3120 |
500,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada |
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Cód. red.: 783 |
03.001.10.301.0026.2167.3.1.90.16.1.600.0000 |
7.887,84 |
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Natureza de despesa - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
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Cód. red.: 584 |
03.001.10.302.0026.2010.3.1.90.04.1.500.1002 |
10.416,00 |
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Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Cód. red.: 602 |
03.001.10.303.0026.2016.3.3.90.32.1.600.3110 |
10.000,00 |
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Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
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Fonte de recurso - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
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Cód. red.: 608 |
03.001.10.304.0026.2012.3.1.90.11.1.500.1002 |
16.150,00 |
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Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
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Fonte de recurso - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
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Sub-Total: |
285.820,87 |
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Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 652 |
04.001.08.244.0009.2036.3.3.90.36.1.500.0000 |
4.500,00 |
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Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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Fonte de recurso - Recursos não Vinculados de Impostos |
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Cód. red.: 659 |
04.001.08.244.0009.2037.3.3.90.30.1.660.0000 |
2.000,00 |
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|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
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Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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Cód. red.: 689 |
04.001.08.245.0009.2041.3.1.90.04.1.660.0000 |
2.226,00 |
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Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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Fonte de recurso - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
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Sub-Total: |
8.726,00 |
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Total Parcial Suplementado: |
588.593,97 |
Art. 2º Os recursos necessários para a cobertura do crédito aberto no artigo anterior serão provenientes de: Anulação parcial ou total de dotação das seguintes dotações orçamentárias , conforme o inciso III, do § 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320/1964:
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Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 002 - GABINETE DO PREFEITO |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 43 |
02.002.04.243.0002.2146.3.3.90.04.1.500.0000 |
5.000,00 |
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|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
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|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
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Sub-Total: |
5.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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Unidade: 005 - SEC. MUN. DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
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Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 113 |
02.005.23.695.0005.2132.3.3.90.32.1.720.0000 |
16.000,00 |
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|
Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
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Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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Sub-Total: |
16.000,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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|
Unidade: 007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA |
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|
Anulação parcial ou total de dotação |
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|
Cód. red.: 130 |
02.007.12.361.0007.2028.3.3.90.92.1.550.0000 |
7.800,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferência do Salário-Educação |
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|
Cód. red.: 148 |
02.007.12.361.0007.2031.3.3.90.36.1.540.0000 |
9.900,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
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|
Cód. red.: 168 |
02.007.12.361.0007.2082.3.3.90.36.1.576.0000 |
3.659,09 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação |
|
|
Cód. red.: 178 |
02.007.12.361.0007.2147.3.3.90.92.1.500.1001 |
8.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
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Cód. red.: 178 |
02.007.12.361.0007.2147.3.3.90.92.1.720.0000 |
17.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
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|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
Cód. red.: 186 |
02.007.12.361.0007.2152.3.3.90.92.1.542.0000 |
4.445,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
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|
Cód. red.: 222 |
02.007.12.365.0007.2022.3.3.90.04.1.500.1001 |
25.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
Cód. red.: 269 |
02.007.12.365.0007.2156.3.3.90.92.1.500.1001 |
1.512,01 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
Cód. red.: 271 |
02.007.12.365.0007.2156.4.4.90.52.1.542.0000 |
14.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Equipamentos e Material Permanente |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT |
|
|
Cód. red.: 281 |
02.007.12.366.0007.2040.3.3.90.92.1.500.1001 |
1.621,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
Cód. red.: 288 |
02.007.12.367.0007.2158.3.3.90.30.1.500.1001 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
|
|
Cód. red.: 288 |
02.007.12.367.0007.2158.3.3.90.30.1.552.0000 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
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|
Fonte de recurso Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
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|
Cód. red.: 298 |
02.007.13.392.0007.2114.3.3.90.32.1.719.0000 |
16.800,00 |
|
|
Natureza de despesa - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
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|
Fonte de recurso Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 |
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|
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Sub-Total: |
129.737,10 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
||
|
Unidade: 008 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA, MEIO AMB. E REC NATURAIS |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 319 |
02.008.20.544.0016.2103.3.3.90.36.1.720.0000 |
31.300,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
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|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
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|
|
Sub-Total: |
31.300,00 |
|
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO |
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|
Unidade: 010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 371 |
02.010.15.451.0015.1930.4.4.90.51.1.500.0000 |
2.010,00 |
|
|
Natureza de despesa - Obras e Instalações |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
Cód. red.: 372 |
02.010.15.451.0015.1930.4.4.90.92.1.500.0000 |
10.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
Cód. red.: 372 |
02.010.15.451.0015.1930.4.4.90.92.1.700.0000 |
100.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
|
|
|
Sub-Total: |
112.010,00 |
|
Órgão: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 498 |
03.001.10.122.0026.2120.3.1.90.92.1.500.1002 |
8.050,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
Cód. red.: 504 |
03.001.10.122.0026.2120.3.3.90.92.1.500.1002 |
2.965,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
Cód. red.: 518 |
03.001.10.301.0026.2015.3.1.90.92.1.600.0000 |
12.050,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
Cód. red.: 542 |
03.001.10.301.0026.2052.3.1.90.04.1.500.1002 |
25.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
Cód. red.: 542 |
03.001.10.301.0026.2052.3.1.90.04.1.600.0000 |
44.700,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
Cód. red.: 557 |
03.001.10.301.0026.2162.3.3.90.30.1.706.3110 |
55.002,03 |
|
|
Natureza de despesa - Material de Consumo |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais |
|
|
Cód. red.: 575 |
03.001.10.301.0026.2187.3.1.90.11.1.600.0000 |
16.150,00 |
|
|
Natureza de despesa - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
Cód. red.: 577 |
03.001.10.301.0026.2187.3.3.90.36.1.600.0000 |
28.303,84 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
Cód. red.: 579 |
03.001.10.301.0026.2187.3.3.90.92.1.600.0000 |
14.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
Cód. red.: 582 |
03.001.10.302.0026.1925.4.4.90.92.1.706.0000 |
14.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferência Especial da União |
|
|
Cód. red.: 589 |
03.001.10.302.0026.2010.3.3.90.92.1.600.0000 |
10.400,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
Cód. red.: 591 |
03.001.10.302.0026.2155.3.1.90.04.1.500.1002 |
1.200,00 |
|
|
Natureza de despesa - Contratação por Tempo Determinado |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
Cód. red.: 598 |
03.001.10.302.0026.2162.3.3.90.36.1.720.0000 |
15.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
Cód. red.: 600 |
03.001.10.302.0026.2162.3.3.90.92.1.600.0000 |
29.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
Cód. red.: 615 |
03.001.10.304.0026.2166.3.3.90.36.1.500.1002 |
5.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde |
|
|
Cód. red.: 615 |
03.001.10.304.0026.2166.3.3.90.36.1.600.0000 |
5.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
|
Sub-Total: |
285.820,87 |
|
Órgão: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
||
|
Unidade: 001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||
|
Anulação parcial ou total de dotação |
||
|
Cód. red.: 660 |
04.001.08.244.0009.2037.3.3.90.36.1.660.0000 |
4.500,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
Cód. red.: 667 |
04.001.08.244.0009.2049.3.3.90.36.1.500.0000 |
2.000,00 |
|
|
Natureza de despesa - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física |
|
|
|
Fonte de recurso Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
Cód. red.: 686 |
04.001.08.244.0009.2123.3.3.90.92.1.720.0000 |
2.226,00 |
|
|
Natureza de despesa - Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
Fonte de recurso Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 |
|
|
|
Sub-Total: |
8.726,00 |
|
|
Total Parcial Reduzido: |
588.593,97 |
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos para a data 1 de abril de 2026
Afonso Bezerra - RN, 1 de abril de 2026.
HAROLDO JOSÉ BEZERRA DA PAZ
CPF: 049.286.554-00
Prefeito
Publicado por:
Railson Monaé Sá Faustino da Silva
Código Identificador:89D83004