ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1001/2019 - ANEXO RISCOS FISCAIS

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2020

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

 

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

ARF - Tabela 1 (LRF, art. 4º §3º).

PASSIVOS CONTINGENTES

PROVIDÊNCIAS

DESCRIÇÃO

VALOR

DESCRIÇÃO

VALOR

Demandas Judiciais

150.000,00

Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência

150.000,00

Dívidas em Processo de Reconhecimento

600.000,00

 

600.000,00

Avais e Garantias Concedidas

 

Abertura de créditos adicionais a partir da reserva de contingência

 

Assunção de Passivos

 

 

 

Assistências Diversas

 

 

 

Outros Passivos Contingenes

 

 

 

SUBTOTAL

750.000,00

SUBTOTAL

750.000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

PROVIDÊNCIAS

DESCRIÇÃO

VALOR

DESCRIÇÃO

VALOR

Frustração de Receitas

400.000,00

Limitação de empenho

400.000,00

Restituição de Tributos a Maior

 

 

 

Discrepância de projetos

 

 

 

Outros Riscos Fiscais

 

 

 

SUBTOTAL

400.000,00

SUBTOTAL

400.000,00

TOTAL

1.150.000,00

TOTAL

1.150.000,00

FONTE: Secretaria Municipal de Finanças


Publicado por:
Debora Daniela Silva da Cruz
Código Identificador:89E0C234