ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA FLOR

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI 389 DE 18 DE JANEIRO DE 2018

Rua José Calazans, nº 169, Centro, Vila Flor/RN CNPJ/MF: 08.169.278/0001-07 - CEP: 59.192-000

 

Lei nº 389/2018.

 

Institui o "Plano Plurianual/PPA" para o quadriênio 2018-2021 do Município de Vila Flor/RN, e dá outras providências.

 

A Prefeita do Município de Vila Flôr, Estado do Rio Grande do Norte:

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021, do Município de Vila Flôr/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XVIII.

Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento PúblicoMunicipal.

Art. 3º - A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.

Art. 4º - A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.

Art. 5º - As estimativas de recursos dos Programas e Ações constantes dos Anexos desta Lei são referenciais e foram estimados e fixados de modo a conferir consistência ao Plano Plurianual, não se constituindo em limites à programação das receitas e despesas expressas as leis orçamentárias anuais.

Parágrafo Único – A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelecerá as metas e prioridades para cada ano, promovendo os ajustes eventualmente necessários ao Plano Plurianual.

Art. 7º - As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder LegislativoMunicipal, até30deagostodecadaano.

Art. 8º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 9º. - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeita do Município de Vila Flôr/RN, 18 e janeiro de 2018.

 

IVÂNIA DA SILVA MARTINS

Prefeita do Município de Vila Flôr

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2018 a 2021

Anexo I: Receitas Estimadas para 2018/2021

RECEITASORÇAMENTÁRIAS POR NATUREZA

RECEITAS ESTIMADAS

2018

2019

2020

2021

Receitas Correntes

16.334.240

17.559.308

18.876.255

20.291.973

Receitas Tributárias

717.600

771.420

829.276

891.471

Receitas de Contribuições

-

-

-

-

Receitas Patrimoniais

242.320

260.494

280.031

301.033

Receitas de Serviços

41.600

44.720

48.074

51.679

Transferências Correntes

14.604.720

15.700.074

16.877.579

18.143.398

Outras Receitas Correntes

728.000

782.600

841.295

904.392

Receitas de Capital

1.812.400

1.948.330

2.094.454

2.251.538

Operações de Crédito

-

-

-

-

Alienação de Bens

-

-

-

-

Transferências de Capital

1.708.400

1.836.530

1.974.269

2.122.339

Outras Receitas de Capital

104.000

111.800

120.185

129.198

Total da Receita

18.146.640

19.507.638

20.970.709

22.543.510

Local/Data:

Vila Flôr/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flôr

Período: 2018 a 2021

Anexo II: Resumo dos Valores Estimados por Unidade Administrativa

NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS

DESPESAS ESTIMADAS

2018

2019

2020

2021

1.01 – Câmara Municipal

800.000,00

800.000,00

850.0000,00

900.000,00

2.01 - Gabinete do Prefeita

870.000,00

925.000,00

980.000,00

1.090.000,00

2.02 – Secretaria Municipal de Administração,

950.000,00

1.030.000,00

1.170.000,00

1.190.000,00

2.03 - Secretaria Municipal de Finanças

795.000,00

795.000,00

850.000,00

860.000,00

2.04 - Secretaria Municipal de Agricultura

180.000,00

330.000,00

180.000,00

310.000,00

2.05 - Secretaria M.de Meio Ambiente

255.000,00

435.000,00

255.000,00

435.000,00

2.06 - Secretaria Municipal de Educação

5.704.640,00

5.325.638,00

6.463.000,00

7.713.000,00

2.07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

570.000,00

820.000,00

970.000,00

570.000,00

2.08 - Secretaria Municipal de Turismo

315.000,00

565.000,00

215.000,00

115.000,00

2.09 - Secretaria Municipal de Saúde

3.605.000,00

4.015.000,00

4.515.709,00

4.567.510,00

2.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social

1.992.000,00

2.182.000,00

2.302.000,00

2.368.000,00

2.11 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

880.000,00

840.000,00

800.000,00

940.000,00

2.12 – Secretaria Municipal de Obras

980.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

1.240.000,00

2.13 – Secretaria Municipal de Transporte

250.000,00

395.000,00

320.000,00

245.000,00

Total

18.146.640,00

19.507.638,00

20.970.709,00

22.543.510,00

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Anexo III: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

1.001 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

Projeto/Atividade:

Transferências para o Poder Legislativo

Objetivo:

Assegurar o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Assegurar o funcionamento e o desenvolvimento do Poder Legislativo

Reais

A

C

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Meta Física:

Reais

-

-

12 repasses

12 repasses

12 repasses

12 repasses

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Anexo IV/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.001 – Gabinete do Prefeita

Função:

03 – Essencial à Justiça

Sub-Função:

092 – Representação Judicial e Extrajudicial

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Procuradoria

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Procuradoria Jurídica

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 100.000

Anexo IV/B: Programas Finalísticos

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2018

2019

2020

2021

Aquisição deveículo Outros Equipamentos

Equip

P

I

80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

MetaFísica:

Equip

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil

Objetivo:

Assegurar a manutenção e o funcionamento do Gabinete Civil.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Gabinete

Vb

A

C

R$ 450.000

R$ 500.000

R$ 550.000

R$ 650.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 530.000

R$ 580.000

R$ 630.000

R$ 730.000

Anexo IV/C: Programas Finalísticos

Sub-Função: 124 –

Controle Interno

Projeto/Atividade:

Manutenção da Controladoria Municipal

 

Objetivo: Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recurso spúblicos

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Controladoria

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Anexo IV/D: Programas Finalísticos

Função: 06 – Segurança Pública

 

Sub-Função: 181 - Policiamento

 

Projeto/Atividade: Manutenção da Guarda Municipal

 

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Guarda Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade Intercalada

Contínua

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Guarda Municipal

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 870.000

R$ 925.000

R$ 980.000

R$ 1.090.000

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Anexo V/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.002 – Secretarias Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros E uipamentos

Objetivo:

Assegurar a aquisição veículos e outros equipamentos para um bom funcionamento da Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e equipamentos

Equip

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Equip

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Ampliação do Prédio da Prefeitura

Objetivo:

Possibilitar a uma melhor condição de trabalho aos servidores da área administrativa como também aos munícipes que utilizam os serviços públicos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto / Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura Administrativa

Prédio

P

C

-

-

100.000

-

MetaFísica:

Prédio

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços da Secretaria

Objetivo:

Assegurar a manutenção e funcionamento das aditividades da Secretaria Municipal de Administração.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 600.000

R$ 600.000

R$ 700.000

R$ 800.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Promoção de Concurso Público para preenchimento de Vagas

Objetivo:

Assegurar a realização de concurso público para preenchimento das vagas na Prefeitura, em especial nas Áreas de saúde, educação e assistência social.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Serviço Público

Concurso

A

I

-

R$ 70.000

-

-

Meta Física:

Concurso

-

-

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

Objetivo:

Assegurar o pagamento de contribuições à Associação dos Municípios, Confederação Nacional dos Municípios e Federação dos Municípios do RN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuições à AMLAP, CNM e FEMURN

Contrib

B

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

MetaFísica:

Contrib

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

Objetivo:

Atendimento ao Cidadão no pedido de acesso a informação, permitindo uma melhoria da gestão pública, objeto da Lei nº 12.527 de 11 de novembro de 2011.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Acesso do Cidadão a informação

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.

Objetivo:

Com esta ação o Município pretende conservar documentos públicos, organizar o patrimônio do Município e implantar o almoxarifado central.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Organizar o Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 850.000

R$ 920.000

R$ 1.050.000

R$ 1.060.000

Anexo V/B: Programas Finalísticos

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador

Projeto/Atividade:

Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

Objetivo:

Contribuir para Formação do Patrimônio do Servidor Público– PASEP, permitindo que o servidor tenha direito ao recebimento ao Abono anual.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Contribuição Formação do Patrimônio do Servido rPúblico- PASEP

Contrib.

A

C

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

MetaFísica:

Contrib.

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Total daUnidade Orçamentária emReal

-

-

-

R$ 950.000

R$ 1.030.000

R$ 1.170.000

R$ 1.190.000

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Anexo VI: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.003 – Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123- Administração Financeira

Projeto/Atividade: Manutenção dos

Serviços da Secretaria

Objetivo:

Assegurar o funcionamento da Secretaria, e infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra estrutura da Secretaria

Vb

A

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 250.000

R$ 260.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Pagamento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado

Objetivo:

Assegurar o pagamento de Sentenças Judiciais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Sentença Judicial

Vb

P

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 300.000

R$ 310.000

Anexo VI/B: ProgramasFinalísticos

Função:

28 – Encargos Especial

Sub-Função:

843 –Serviço da Dívida Interna

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida junto ao INSS

Objetivo:

Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao INSS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

MetaFísica:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívidajunto ao FGTS

Objetivo:.

Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao FGTS

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

MetaFísica:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida junto a COSERN

Objetivo:

Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao COSERN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

MetaFísica:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Amortização da Dívida junto a CAERN

Objetivo:

Assegurar a amortização do principal da dívida fundada junto ao CAEERN.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

MetaFísica:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida com Precatórios

 

Objetivo: Amortizarjunto ajustiçado Trabalho

adívida Constituídade precatórios.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

MetaFísica:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Amortização do Principal da Dívida por Contrato

 

Objetivo: Amortização da principal dívida por

contrato objeto de operações de créditos a serem realizadas pelo município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Div. Fund

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

MetaFísica:

Div. Fund

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Encargos com a Dívida Interna

Objetivo:

Pagamento de juros sobre a Dívida Fundada por Contrato do Município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Controle da Dívida Fundada

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 20.000

R$ 20.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 545.000

R$ 545.000

R$ 550.000

R$ 550.000

Total daUnidade Orçamentária emReal

-

-

-

R$ 795.000

R$ 795.000

R$ 850.000

R$ 860.000

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Anexo VII: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.004 – Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605– Abastecimento

Projeto/Atividade:

Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas

Objetivo:

Assegurar a aquisição de trator como também outros equipamentos, para o funcionamento da unidade e o preparo da terra para o plantio de pequenos agricultores do nosso município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de tratores e equipamentos

Trator

P

I

-

R$ 150.000

-

R$ 130.000

MetaFísica:

Trator

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores

Objetivo:

Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores deste município, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Pequeno Agricultor

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura

Objetivo:

Assegurar a manutenção e o funcionamento da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive doação de vacinação para os animais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

Objetivo:

Assegurar o preparo da terra para os pequenos agricultores familiar deste município, inclusive doação de sementes, assegurando-lhes condições de produção para sua subsistência.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Pequeno Agricultor

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Total daUnidade Orçamentária emreal

-

-

-

R$ 180.000

R$ 330.000

R$ 180.000

R$ 310.000

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Anexo VIII/A: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.005 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

542 – Controle Ambiental

Projeto/Atividade:

Construção de Lavanderia Pública

Objetivo:

A construção dessa importante obra irá melhorar as condições de vida da população beneficiada, pois as mesmas não possuem uma infraestrutura adequada para desenvolver suas atividades, com a implantação desta, iremos contribuir também para a preservação do meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Comunidade

Und

P

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

MetaFísica:

Und

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades de Proteção ao Meio Ambiente

Objetivo:

Assegurar o pleno funcionamento da ação da Secretaria como também ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social atrelado à proteção do meio ambiente

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Secretaria

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Implantação do Plano Diretor

Objetivo:

Prevenir o crescimento desordenado, e dá segurança aqueles que venham investir no Município, controlando os avanços e a proteção ao meio ambiente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoioao Ordenamento Urbano

Vb

A

I

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Anexo VIII/B: Programas Finalísticos

Sub-Função:

544 – Recursos Hídricos

Projeto/Atividade:

Perfuração e Instalação de PoçosTubulares

Objetivo:

Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares nomunicípio.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Perfuração e instalação de poços tubulares

Unid

P

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

MetaFísica:

Unid

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Ampliação do Sistema deAbastecimento de água

Objetivo:

Ampliar o sistema de abastecimento da água, permitindo que todas as famílias de nossa cidade tenham água potável e de boa qualidade.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestruturahídrica

Sistema

P

I

-

R$ 180.000

-

R$ 180.000

MetaFísica:

Sistema

-

-

-

01

-

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Sistema de Abastecimento de A’água

Objetivo:

Assegurar e acompanhar o funcionamento do sistema de abastecimento de agua do município

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Sistema de abastecimento

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-Total da Função

-

-

-

R$ 55.000

R$ 235.000

R$ 55.000

R$ 235.000

Total daUnidade Orçamentária emreal

-

-

-

R$ 255.000

R$ 435.000

R$ 255.000

R$ 435.000

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Anexo IX/A: Programas Finalísticos

R$1,00

Unidade Orçamentária:

2.006 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

Projeto/Atividade:

Aquisiçãode Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Assegurar a aquisição de transporte para o aluno e equipar as escolas da rede municipal de ensino.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição Veículos e outros Equipamentos

Vb

P

C

R$ 50.000

R$ 100.000

R$ 50.000

R$ 100.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Ampliação de Unidades de Ensino

Objetivo:

Com a melhoria na infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao ensino

Sala

P

C

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

MetaFísica:

Sala

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL

Objetivo:

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de Alimentação Escolar

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 130.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Fardamento para Alunos

Objetivo:

Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Distribuição de Fardamento Escolar

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal de Educação

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoioaos Conselhos Municipais

Vb

A

C

R$ 18.000

R$ 18.000

R$ 18.000

R$ 18.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

Objetivo:

Assegurar a manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal, como também a capacitação de servidores.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação (SAE).

Objetivo:

Assegurar o funcionamento das Unidades de Ensino, como também a aquisição de equipamentos, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento as atividades da Educação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoioas Atividadesde Ensino

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade: Programa Estadual

de Transporte Escolar/PETERN

Objetivo:

Assegurar em parceria com o Governo do Estado, o funcionamento do transporte escolar para os alunos da Rede estadual e Municipal de ensino existente no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa de transporte de alunos

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Bolsa Estudantil

Objetivo:

Assegurar um incentivo financeiro ao aluno carente do município para conclusão dos seus estudos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Estudante Carente

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental

Objetivo:

Assegurar com recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do ensino fundamental no município, objetivando a melhoria do nosso desenvolvimento educacional.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Ensino

Vb

A

C

R$ 1.251.640

R$ 822.638

R$ 1.400.000

R$ 1.800.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Transporte Escolar -PNATE

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do programa de transporte escolar, garantindo a presença do aluno em sala de aula.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio o PNATE

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho da Merenda Escolar

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados a alimentação dos alunos da rede municipal de ensino.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho da Merenda

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho do FUNDEB

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Conselho, para o desenvolvimento do controle social e a correta aplicabilidade dos recursos destinados manutenção e desenvolvimento do ensino.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho do FUNDEB

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Novo Mais Educação

Objetivo:

Assegurar a melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria do Aprendizado

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Plano Municipal de Educação - PME

Objetivo:

Assegurar a elaboração do Plano Municipal de Educação, objetivando a melhoria da educação básica do município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Elaboração do Plano Municipal de Educação

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Fundamental–FUNDEB-40%

Objetivo:

Construção de novas a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-40%.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção e Ampliação de Unidades de Ensino

Unid

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

MetaFísica:

Unid

-

-

03

03

03

03

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e material Permanente – FUNDEB-40%

Objetivo:

A dquirir equipamentos para um melhor desempenho do Ensino como também do Aluno matriculado na Redeunicipal de Ensino.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoriada infraestrutura de ensino

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental–FUNDEB-40%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

ApoioEnsinoFundamental

Vb

A

C

R$ 700.000

R$ 700.000

R$ 800.000

R$ 900.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Fundamental–FUNDEB-60%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Fundamental com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.500.000

R$ 3.200.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total Função

-

-

-

R$ 4.984.640

R$ 4.605.638

R$ 5.743.000

R$ 6.993.000

Anexo IX/B: Programas Finalísticos

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Ampliação deUnidade Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar a construção com também a ampliar da infraestrutura do ensino infantil/creches, oferecendo mais vagas a clientela infantil do Município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

InfraestruturaaoEnsino Infantil

Unid

P

I

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 80.000

R$ 100.000

MetaFísica:

Unid

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE

Objetivo:

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de Alimentação Escolar

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA

Objetivo:

Assegurar a execução do programa, obedecendo as regras definidas pelo FNDE, como também oferecer aos alunos, alimentação de primeira qualidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de Alimentação Escolar

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Aquisição de Fardamento para Alunos

Objetivo:

Oferecer aos alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil do Município, fardamento escolar patronizado de qualidade para todo ano letivo.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Distribuição de Fardamento Escolar

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil

Objetivo:

Assegurar, como auxílio dos recursos próprios, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio EnsinoInfantil

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Ampliação de Unidade de Ensino Infantil–FUNDEB-40%

Objetivo:

Construção de novas a Ampliar Unidades de Ensino no Município com recursos do FUNDEB-40%.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção e Ampliação de Unidades de Ensino

Unid

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

MetaFísica:

Unid

-

-

02

02

02

02

Projeto/Atividade:

Aquisição de Equipamentos e material Permanente – FUNDEB-40%

Objetivo:

Adquirir equipamentos para um melhor desempenho do Ensino como também do Aluno matriculado na Rede Municipal de Ensino Infantil.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoriada infraestrutura de ensino

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil–CRECHE– FUNDEB-40%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%,o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio EnsinoInfantil

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensin oInfantil–CRECHE– FUNDEB-60%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/ Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil–PRÉ-ESCOLA–FUNDEB-40%

Objetivo: ao desenvolvimento do

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-40%,o apoio Ensino Infantil.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio EnsinoInfantil

Vb

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Infantil–PRÉ-ESCOLA–FUNDEB-60%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino Infantil com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total Função

-

-

-

R$ 530.000

R$ 530.000

R$ 560.000

R$ 580.000

Anexo IX/C: Programas Finalísticos

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos

Objetivo:

Assegurar o desenvolvimento do programa de educação de jovens e adultos, objetivando o alcance ao ensino aqueles que por suas razões abandonaram os estudos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Programa EJA

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

Objetivo:

Promover a superação do analfabetismo entre jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos e contribuir para a universalização do ensino Fundamental no Brasil. Sua concepção reconhece a educação como direito humano e a oferta pública da alfabetização como porta de entrada para a educação e a escolarização das pessoas ao longo de toda a vida.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Programa

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA

Objetivo:

Manter o programa de alimentação escolar para os alunos do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do programa de merenda escolar

Vb

A

C

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%

Objetivo:

Assegurar, com o auxílio dos recursos do FUNDEB-60%, o apoio ao desenvolvimento do Ensino de Jovens e Adultos – EJA, com pagamento dos Salários dos Profissionais do Magistério.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pagamento de Profissionais do Magistério

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Sub-total daFunção

-

-

-

R$ 170.000

R$ 170.000

R$ 170.000

R$ 170.000

Anexo IX/D: Programas Finalísticos

Sub-Função:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade:

Manutenção do Ensino Especial

Objetivo:

Assegurar a manutenção do ensino especial, objetivando dá um desenvolvimento de ótima qualidade aos alunos portadores de necessidades especiais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

ManutençãodoEnsino Especial

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

MetaFísica:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total daFunção

-

-

-

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Total daUnidade Orçamentária emReal

-

-

-

R$ 5.704.640

R$ 5.325.638

R$ 6.493.000

R$ 7.763.000

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Anexo X/A: Programas Finalísticos

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.007 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

Projeto/Atividade:

Construção de Um Cinema Público Municipal

Objetivo:

Possibilitar a população a ter contato com a cultura audiovisual, a ao mesmo tempo enriquecer os seus conhecimentos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Cultura Audiovisual

Unid

P

I

-

-

R$ 200.000

-

MetaFísica:

Unid

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Construção de Um Teatro Público Municipal

Objetivo:

Possibilitar a população artística, desenvolver suas artes e suas culturas em um espaço digno.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Arte e a Cultura Local

Unid

P

I

-

-

R$ 200.000

-

MetaFísica:

Unid

-

-

-

-

01

-

Projeto/Atividade:

Promoção de Eventos Culturais

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Promoção de eventos sociais

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

MetaFísica:

Vb

-

-

02

02

02

02

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades Culturais

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades Culturais

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, promovendo eventos culturais tradicionais do município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades do Museu Público Municipal

Objetivo:

Assegurar o funcionamento e a manutenção do Museu, estaremos resgatando a história secular que tradicionalmente, que faz parte do cotidiano de Vila Flôr, como também atrairemos visitante ao nosso município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à cultura

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 650.000

R$ 250.000

 

Anexo X/B: Programas Finalísticos

 

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

 

Projeto/Atividade:

Reforma do Campo de Futebol

Objetivo:

Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Unid

P

I

R$ 50.000

-

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

01

01

Projeto/Atividade:

Construção de Área de Lazer

Objetivo:

Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Ampliação do entretenimento de Lazer

Espaço

P

I

-

R$ 300.000

-

-

Meta Física:

Espaço

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Quadras Poliesportivas e Comum

Objetivo:

Assegurar a construção de quadras para a prática de esportes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador, proporcionando o desenvolvimento dos jovens.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao desporto

Quadra

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Quadra

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Apoio a Comunidade Desportiva

Objetivo:

Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Comunidade Esportiva

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Desporto

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Setor, fomentando a prática dos esportes, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte amador.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Bolsa Atleta

Objetivo:

Assegurar a execução do programa, objetivando a concessão da bolsa atleta aos alunos do município que se destacarem a prática esportiva.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao aluno Atleta

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

15

15

15

15

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 320.000

R$ 570.000

R$ 320.000

R$ 320.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 570.000

R$ 820.000

R$ 970.000

R$ 570.000

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

 

Anexo XI: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.008 - Secretaria Municipal de Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro de Artesanato

Objetivo:

Com a construção desse espaço teremos grande oportunidade de desenvolvimento social, com a geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

 

Infraestruturaturística

Mercado

P

I

-

R$ 100.000

R$ 100.000

-

Meta Física:

Mercado

-

-

-

½

½

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Uma Área de Lazer no Beira Rio

Objetivo:

Assegurar a construção desse Espaço, quando teremos, calçadão para passeio, quiosques, restaurante, estacionamentos, banheiros e área de recreação, iremos contar com uma excelente área para desenvolvimento do turismo local.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

 

Infraestrutura turística

Unid

P

I

R$ 200.000

R$ 200.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

½

½

-

-

 

Projeto/Atividade:

Construção de Um Pórtico na Entrada da Cidade

Objetivo:

Assegurar a construção do pórtico, objetivando uma melhor identificação para o Turista e visitantes a nossa cidade.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Unid

P

I

-

R$ 150.000

-

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria de Turismo

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Capacitação de Agentes de Turismo

Objetivo:

Com a capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, propiciar a geração de renda aos jovens locais.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura turística

Agente

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Agente

-

-

10

10

10

10

Total da Unidade Orçamentária em real

-

-

-

R$ 315.000

R$ 565.000

R$ 215.000

R$ 115.000

 

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

 

Anexo XII/A: Programas Finalísticos

 

Unidade Orçamentária:

2.009 – Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidades Sanitárias

Objetivo:

A construção Unidades Sanitárias em residências de famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, como isso proporcionar uma melhor qualidade de vida a clientela beneficiada.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Unid

-

-

15

15

15

15

 

Projeto/Atividade:

Construção dos Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Assegurar a Construção do sistema de saneamento básico na sede do município, objetivando uma melhor qualidade de vida a população que reside na área urbana do município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de unidades sanitárias

Unid

P

I

-

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

1/3

1/3

1/3

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

Objetivo:

Assegurar funcionamento a manutenção do Sistema de Saneamento Básico do Município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Função

-

-

-

R$ 135.000

R$ 435.000

R$ 435.000

R$ 435.000

 

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

Unidade Orçamentária:

2.009 – Secretaria Municipal de Saúde

Sub-Unidade Orçamentária:

2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos nomunicípio.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

 

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

 

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículos e outros equipamentos para darmos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população que necessita das ações do Poder Público Municipal.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

R$ 140.000

R$ 80.000

R$ 140.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Ampliação de Unidades Básicas de Saúde - UBS

Objetivo:

Com a construção e ampliação de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais, proporcionando um melhor acolhimento a população.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção de Unidade Básica de Saúde

Unid

P

C

-

R$ 400.000

-

R$ 400.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Unidade Móvel Médico Odontológica

Objetivo:

Com a aquisição dessa Unidade, o Município irá melhorar a Infraestrutura do atendimento à população do Município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

-

-

R$ 200.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo Ambulância

Objetivo:

Com a aquisição de veículo ambulância, tipo Semi UTI e de simples remoção, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na saúde pública

Unid

P

C

-

R$ 140.000

R$ 140.000

R$ 140.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Instalação de Laboratório de Prótese Dentaria

Objetivo:

Instalação de Laboratório visando a confecção de próteses dentarias para população que necessita dos serviços de saúde bucal.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à saúde bucal

Unid

P

C

R$ 80.000

-

R$ 80.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Unidade de Acolhimento

Objetivo:

Visa atender jovens e adolescentes com tendência ao uso de álcool e outra substancia, licitas ou não, iremos viabilizar o acolhimento do adulto, jovem e/ou criança que necessite de apoio institucional para sua ressocialização.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura à ressocialização

Unid

A

C

R$ 100.000

-

R$ 100.000

-

Meta Física:

Unid

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Academia da Saúde

Objetivo:

Melhorar as condições de saúde da população tendo como público alvo os idosos e pessoas com outros agravos, que necessitem de atendimento diferenciado, através de atividades de musculação e aeróbica.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria da qualidade de vida das pessoas

Academia

P

C

R$ 100.000

-

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Academia

-

-

01

-

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e Instalação de Laboratório de Análises Clinicas

Objetivo:

Melhorar o atendimento à população que necessita da realização de exames, assim não precisará se descolar aos grandes centros para realização dos mesmos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria da qualidade de vida das pessoas

Academia

P

C

-

R$ 100.000

-

-

Meta Física:

Academia

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Manutenção Conselho Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao conselhomunicipal

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas ao bem esta dos nossos habitantes.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria de Saúde

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB-FIXO

Objetivo:

Manter o atendimento básico a população, objetivando uma melhor qualidade de vida aqueles que utilizam o sistema único de saúde – SUS.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações da Atenção Básica de Saúde

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Saúde da Família - PSF

Objetivo:

Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos o PSF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

 

Apoio ao PSF

Vb

A

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

 

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

Objetivo:

Manter a equipe existente, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao PSB

Vb

A

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas e educativas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Programa de AC’s

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 140.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

Objetivo:

Ampliar a abrangência e o escopo das ações da atenção básica, bem como sua resolubilidade, o NASF deve buscar contribuir para a integralidade do cuidado aos usuários do SUS, principalmente por intermédio da ampliação da clínica, auxiliando no aumento da capacidade de análise e de intervenção sobre problemas e necessidades de saúde, tanto em termos clínicos quanto sanitários e ambientais dentro dos territórios.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa NASF

Programa

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

100.000,00

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.

Objetivo:

Ampliar o acesso e amelhor qualidade da atenção básica de saúde, oferecido a nossa população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações da Atenção Básica de Saúde

Programa

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Brasil Sorridente

Objetivo:

Universalizar o acesso à saúde bucal, como também garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da nossa

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa Brasil Sorridente

Programa

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção Rede Cegonha

Objetivo:

Assegurar às MULHERES o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada à gravidez, parto e puerpério e as CRIANÇAS o direito ao nascimento seguro, crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa Rede Cegonha

Programa

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Qualifar SUS

Objetivo:

Contribuir para garantir e ampliar o acesso da população a medicamentos eficazes, seguros, de qualidade e o seu uso racional, visando à integralidade do cuidado, resolutividade e o monitoramento dos resultados terapêuticos desejados.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa Qualifar Sus

Programa

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Olhar Brasil

Objetivo:

Identificar alunos da rede pública com problemas visuais e solucioná-los, ampliando o acesso à consulta oftalmológica no SUS (Sistema Único de Saúde), fornecimento de óculos quando necessário.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa Olhar Brasil

Programa

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Medicamentos

Objetivo:

Centralizar os processos de aquisição de medicamentos no âmbito do Município, para um melhor controle e distribuição como a população.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Medicamentos

Programa

A

C

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS

Objetivo:

Assegurar o funcionamento do Fundo Municipal de Saúde, executando as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população do Município.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do FundoMunicipal

Vb

A

C

R$ 1.500.000

R$ 1.300.000

R$ 1.715.709

R$ 1.713.510

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Saúde na Escola - PSE

Objetivo:

Contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Atenção aosEstudantes

Programa

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa PROVAB Mais Médicos

Objetivo:

Proporcionar um atendimento humanizado e permanente a população suprindo a carência de médicos no município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações da Atenção Básica de Saúde

Programa

A

C

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar

Objetivo:

Segurar a coleta de resíduo hospitalar para sua destinação correta, evitando contaminação de rios e a própria população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as Ações da Atenção Básica de Saúde

Programa

A

C

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Meta Física:

Programa

-

-

01

01

01

01

Sub-totalda Sub-Função

-

-

-

R$ 3.195.000

R$ 3.305.000

R$ 3.770.709

R$ 3.748.510

 

Anexo XII/B: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

Projeto/Atividade:

Ampliação e Reforma do Hospital

Objetivo:

Melhora a qualidade do atendimento em Saúde a População do Município, seja na melhoria física como humanística.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura da Saúde

Unid

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar - MAC

Objetivo:

Contando com a gestão semiplena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, deveremos implementar ações de média complexidade, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos especializados. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade de saúde existente, bem como através de prestadores terceirizados.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura àmédia complexidade

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-totalda Sub-Função

-

-

-

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

 

Anexo XII/C: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

303 – Suporte Profilático e Terapêutico

 

Projeto/Atividade:

Manutençãodo ProgramadeAssistência FarmacêuticaBásica

Objetivo:

Aquisição e distribuição de produtos farmacológicos adquiridos através do Programa da Farmácia Básica, a população que não dispõe de recursos para adquiri-los.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio as ações da Farmácia Básica

Farmácia

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Farmácia

-

-

01

01

01

01

Sub-totalda Sub-Função

-

-

-

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

 

Anexo XII/D: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

304 –VigilânciaSanitária

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

Objetivo:

Desenvolver atividades de Vigilância, Monitoramento e fiscalização de produtos e serviços, com a finalidade de reduzir os riscos à saúde individual e coletiva.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Programa de Vigilância em Saúde

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

 

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - ECD

Objetivo:

A Prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao programa ECD

Agente

A

C

R$ 35.000

R$ 35.000

R$ 40.000

40.000,00

Meta Física:

Agente

-

-

04

04

04

04

Sub-total da Subfunção

-

-

-

R$ 35.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 3.605.000

R$ 4.015.000

R$ 4.485.709

R$ 4.463.51

 

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

 

Anexo XIII/A: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.010 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

122 – Administração Geral

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao conselhomunicipal

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

Objetivo:

Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades por ele desenvolvidas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

ApoioaoConselhoMunicipal

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-totaldaSubfunção

-

-

-

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

 

Anexo XIII/B: Programas Finalísticos

 

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

 

Projeto/Atividade:

Construção deUnidades Habitacionais

Objetivo:

Construir novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Construção Unidades Habitacional

Unid

P

C

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Meta Física:

Unid

-

-

20

20

20

20

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos

Assistenciais nomunicípio

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

C

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira

Objetivo:

Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio à famílias carentes

Família

A

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Família

-

-

300

300

300

300

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Setor de Habitação

Objetivo:

Comamanutenção desseSetor, inclusive como apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuemcasa própria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do Setor

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-totaldaSubfunção

-

-

-

R$ 495.000

R$ 495.000

R$ 495.000

R$ 495.000

 

Anexo XIII/C: Programas Finalísticos

 

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.010 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

 

Projeto/Atividade:

Construção do Centro para Idosos

Objetivo:

Construção de Um Unidade de Assistência objetivando a melhoria no atendimento e na qualidade de vidas a pessoas idosas.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na assistência ao idoso

Centro

P

I

-

R$ 150.000

-

-

Meta Física:

Centro

-

-

-

01

-

-

 

Projeto/Atividade:

Fundo Municipal de Direito do Idoso

Objetivo:

Assegurar o apoio a pessoa idoso, fazendo com que tenham condições necessárias para viver o resto das suas vidas dignamente.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Pessoal Idosa

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

Objetivo:

Através desteConselho pretendemos desenvolver ações voltada a Pessoa Idosa, trazendo o apoio e dignidade nas vidas de todos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao Conselho

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 60.000

R$ 210.000

R$ 60.000

R$ 60.000

 

Anexo XIII/D: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

243 - Assistência a Criança e ao Adolescente

 

Projeto/Atividade:

Fundo da Infância e do Adolescente - FIA

Objetivo:

Assegurar a realização de ações à infância e ao adolescente, principalmente no tocante à formação, ao lazer, à cultura, entre outras atividades. Essas ações, também poderão ser efetivadas através de parcerias com a iniciativa privada.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao FIA

Vb

A

C

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

Objetivo:

Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura ao Conselho

Vb

A

C

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

ManutençãodoConselhode Direitoda Criança e doAdolescente

Objetivo:

Com as atividades deste Conselho, iremos fiscalizar o cumprimento da legislação que assegura os direitos humanos de meninos e meninas, e acompanhar a execução das políticaspúblicas de atendimento a infância e à adolescência.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio ao conselhomunicipal

Vb

A

C

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total da Sub-Função

-

-

-

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

 

Anexo XIII/E: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

244 - Assistência Comunitária

 

Projeto/Atividade:

Construção de Unidade de Assistência Comunitária

Objetivo:

Com a construção de uma unidade de assistência, daremos melhores condições de funcionamento do Programa.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria na Infraestrutura da assistência

Unid

P

I

-

-

R$ 180.000

R$ 180.000

Meta Física:

Unid

-

-

-

-

½

½

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículo eOutros Equipamentos

Objetivo:

Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura do FMAS

Vb

P

C

R$ 40.000

R$ 80.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção das Atividades daSecretaria Municipal deAssistênciaSocial

Objetivo:

Assegurar a manutenção das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal, inclusive de Recursos Humanos, como também o desenvolvimento de ações voltadas a assistência dos mais carentes.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Piso Básico Fixo - PBF

Objetivo:

Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra Estrutura

Vb

A

C

R$ 152.000

R$ 152.000

R$ 152.000

R$ 152.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa de Doação de Cestas Básicas.

Objetivo:

Oferecer as famílias cadastradas no Programa, uma Cesta Básica, assegurando assim uma alimentação de subsistência para essas famílias.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Apoio a Famílias Carentes

Pessoa

P

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Pessoa

-

-

500

500

500

500

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Centro de Referência Especializada - CREAS

Objetivo:

Melhorar as condições de atendimento e funcionamento do Programa de Assistência Social no Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria na infra-estrutura da assistência

Unid

P

I

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD

Objetivo:

Com a manutenção desse Programa, iremos permitir a gestão descentralizada do Programa Bolsa Família, permitindo a sua manutenção de forma favorável, e principalmente, a realização de atividades de geração de renda e emprego para com as famílias integrantes da ação.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços socioassitencias

Vb

A

C

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social – IGD-SUAS

Objetivo:

Aferição da qualidade da gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços socioassitencias

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

0Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

Objetivo:

Desenvolvimento de serviço socioassistencial como foco no fortalecimento de veículos entre famílias e crianças de até seis anos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços socioassitencias

Vb

A

C

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS TRABALHO

Objetivo:

Promover a integração dos usuários da assistência social ao mundo do trabalho por meio de ações articuladas e mobilização social. A integração ao mundo do trabalho dar-se-á por meio da integração de ações das diversas políticas públicas, cabendo a Assistência Social viabilizar a promoção do protagonismo, a participação cidadã e a mediação do acesso ao mundo do trabalho.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Acesso ao Mundo do Trabalho

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa BPC na Escola

Objetivo:

Tem como objetivo desenvolver ações intersetoriais, visando garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes com deficiência, de 0 a 18 anos, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços Socioassitencias

Vb

A

C

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ

Objetivo:

Promover o desenvolvimento integral das Crianças na primeira infância, considerando sua família e o seu contexto de vida.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Melhoria dos Serviços Socioassitencias

Vb

A

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

Objetivo:

Assegurar a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, com suas atividades precípuas, inclusive a de Recursos Humanos, como também o planejamento dos serviços administrativos.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção do FMAS

Vb

A

C

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 400.000

R$ 500.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Anexo XIV: Programas Finalísticos

R$ 1,00

 

Unidade Orçamentária:

2.012 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

 

Projeto/Atividade:

Construção de Praças Canteiros e Logradouros

Objetivo:

Construir novas praças, Canteiros e Logradouros, objetivando oferecer à população bons espaços para recreação e para o lazer.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestruturaurbana

Unid

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

-

R$ 180.000

Meta Física:

Unid

-

-

01

01

-

01

 

Projeto/Atividade:

Construção e/ou Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas

Objetivo:

Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar a toda população.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Pavimentação de ruas e avenidas

M2

P

C

R$ 450.000

R$ 450.000

R$ 450.000

R$ 450.000

Meta Física:

M2

-

-

15.000

15.000

15.000

15.000

 

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Imóveis

Objetivo:

Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os Trabalhos precípuos nomunicípio.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de Imóveis

Imóvel

P

I

R$ 40.000

-

R$ 40.000

-

Meta Física:

Imóvel

-

-

01

-

01

-

 

Projeto/Atividade:

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros.

Objetivo:

Com a urbanização desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas públicas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra-estrutura nas áreas públicas

Vb

A

C

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos visando a infraestrutura urbana, além do pagamento dos salários dos servidores municipais lotados nessa unidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

 

Anexo XV/A: Programas Finalísticos

 

Unidade Orçamentária:

2.012 - Secretaria Municipal Obras

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades principais da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

Objetivo:

Conservar e manter em perfeito estado os prédios públicos, trazendo total segurança aqueles que os utilizam no dia a dia.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestruturaurbana

Unid

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 180.000

Meta Física:

Unid

-

-

03

03

03

03

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Secretaria Municipal de Obras

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores. Também estará alocada nessa ação a manutenção dos serviços urbanos da cidade.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 180.000

R$ 220.000

R$ 230.000

R$ 240.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da Limpeza Urbana Municipal

Objetivo:

Com a manutenção dessa ação, que é terceirizada, iremos implementar as condições necessárias para a coleta domiciliar de lixo doméstico, além de entulhos e limpeza de terrenos baldios.

Descrição da Ação

Unidade

Medida

Projeto/

Atividade

Contínua

Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestruturaurbana

Vb

A

C

R$ 360.000

R$ 380.000

R$ 410.000

R$ 430.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

Sub-total Função

-

-

-

R$ 700.000

R$ 760.000

R$ 800.000

R$ 930.000

 

Anexo XV/B: Programas Finalísticos

 

Sub-Função:

752 – Energia Elétrica

Projeto/Atividade:

Construção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica

Objetivo:

Construir e ampliação com modernização a rede de iluminação pública, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na rede pública de energia

Vb

A

C

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Meta Física:

VB

-

-

01

01

01

01

 

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

 

Anexo XVI: Programas Finalísticos

 

Unidade Orçamentária:

2.13 - Secretaria Municipal de Transporte

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782 - Transporte Rodoviário

 

Objetivo:

Com a construção desta passagem iremos oferecer melhor condição de tráfego a população que dela precisa, seja através de veículos ou pedestres.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infra-estrutura de estradas

Estrada

P

I

-

R$ 100.000

-

-

Meta Física:

Estrada

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Construção de Abrigo Rodoviário

Objetivo:

Com a construção desses abrigos, iremos garantir melhores condições de abrigo aos que necessitam do transporte coletivo intermunicipal.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura Rodoviária

Abrigo

P

I

-

R$ 60.000

R$ 60.000

-

Meta Física:

Abrigo

-

-

-

04

04

-

 

Projeto/Atividade:

Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

Objetivo:

Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades principais da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Aquisição de veículos e outros equipamentos

Vb

P

C

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

Objetivo:

Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) para oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura das estradas

Km

P

C

R$ 65.000

R$ 65.000

R$ 65.000

R$ 65.000

Meta Física:

Km

-

-

10

10

10

10

 

Projeto/Atividade:

Manutenção da SecretariaMunicipal de Transportes

Objetivo:

Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do transporte, com o controle da frota municipal e sua manutenção. Além dessa ação, estarão garantidos recursos para pagamento de salários e encargos de servidores que atuam nessa Secretaria.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Manutenção da Secretaria

Vb

A

C

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 100.000

Meta Física:

Vb

-

-

01

01

01

01

 

Projeto/Atividade:

Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

Objetivo:

Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros darão melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais.

Descrição da Ação

Unidade Medida

Projeto/ Atividade

Contínua Intercalada

2018

2019

2020

2021

Infraestrutura na sinalização

Placas

P

I

R$ 20.000

-

R$ 20.000

-

Meta Física:

Placas

-

-

100

-

40

-

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 250.000

R$ 395.000

R$ 320.000

R$ 245.000

 

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Anexo XVII: Programas Finalísticos

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

 

Unidade Orçamentária:

1.001 - Câmara Municipal

Função:

01 – Legislativa

Sub-Função:

031 - Ação Legislativa

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Transferências para o Poder Legislativo

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 800.000

R$ 800.000

R$ 850.000

R$ 900.000

 

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura

 

Anexo XVIII: Programas Finalísticos

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

 

Unidade Orçamentária:

2.001 – Gabinete do Prefeita

Função:

03 – Essencial à Justiça

Sub-Função:

092 – Representação Judicial e Extrajudicial

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Procuradoria

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 100.000

Sub-Total da Função

R$ 80.000

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 100.000

 

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços do Gabinete Civil

R$ 450.000

R$ 500.000

R$ 550.000

R$ 650.000

Sub-Total da Função

R$ 530.000

R$ 580.000

R$ 630.000

R$ 730.000

 

Sub-Função:

124 – Controle Interno

Projeto/Atividade: Manutenção da Controladoria Municipal

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Sub-Total da Função

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

 

Função:

06 – Segurança Pública

Sub-Função:

181 - Policiamento

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo para a Guarda

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Manutenção da GuardaMunicipal

R$ 145.000

R$ 140.000

R$ 140.000

R$ 140.000

Sub-Total da Função

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

Total da Unidade Orçamentária emReal

R$ 870.000

R$ 925.000

R$ 980.000

R$ 1.090.000

 

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

 

Unidade Orçamentária:

2.002 – Secretarias Municipal de Administração

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

122 - Administração Geral

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Ampliação do Prédio da Prefeitura

-

-

R$ 100.000

-

Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria

R$ 600.000

R$ 600.000

R$ 700.000

R$ 800.000

Projeto/Atividade: Promoção de Concurso Público para preenchimento de Vagas

-

R$ 70.000

-

-

Projeto/Atividade: Contribuição à AMALP, CNM e FEMURN

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado.

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 60.000

Sub-Total da Função

R$ 850.000

R$ 920.000

R$ 1.050.000

R$ 1.060.000

 

Função:

11 – Trabalho

Sub-Função:

331 – Proteção e Benefício ao Trabalhador

Projeto/Atividade: Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Sub-Total da Função

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 130.000

 

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

 

Unidade Orçamentária:

2.003 – Secretaria Municipal de Finanças

Função:

04 – Administração

Sub-Função:

123 - Administração Financeira

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços da Secretaria Municipal de Finanças

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 250.000

R$ 260.000

Projeto/Atividade: Pagamento de Sentenças Judiciais Transitado em Julgado

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-Total da Função

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 300.000

R$ 310.000

 

Função:

28 – Encargos Especial

Sub-Função:

843 – Serviço da Dívida Interna

 

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto ao INSS

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto ao FGTS

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto a COSERN

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida junto a CAERN

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Amortização da Dívida com Precatórios

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Amortização do Principal da Dívida por Contrato

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Encargos com a Dívida Interna

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-Total da Função

R$ 545.000

R$ 545.000

R$ 550.000

R$ 550.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

-

-

-

R$ 795.000

R$ 795.000

R$ 850.000

R$ 860.000

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

 

Unidade Orçamentária:

2.004 – Secretaria Municipal de Agricultura

Função:

20 – Agricultura

Sub-Função:

605 – Abastecimento

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Aquisição de Trator e Implementos Agrícolas

-

R$ 150.000

-

R$ 130.000

Projeto/Atividade: Programa de Corte de Terra de Pequenos Agricultores

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da SecretariaMunicipal de Agricultura

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Programa de Incentivo a Agricultura Familiar

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Total da Unidade Orçamentária emreal

R$ 180.000

R$ 330.000

R$ 180.000

R$ 310.000

 

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

 

Unidade Orçamentária:

2.005 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Função:

18 - Gestão Ambiental

Sub-Função:

542 – Controle Ambiental

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construção de Lavanderia Pública

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades de Proteção ao Meio Ambiente

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Projeto/Atividade: Implantação do Plano Diretor

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Sub-Total da Função

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

 

Sub-Função:

544 – Recursos Hídricos

 

Projeto/Atividade: Perfuração e Instalação de Poços Tubulares

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Projeto/Atividade: Ampliação do Sistema de Abastecimento de água

-

R$ 180.000

-

R$ 180.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Abastecimento de A’água

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Sub-Total da Função

R$ 55.000

R$ 235.000

R$ 55.000

R$ 235.000

 

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Unidade Orçamentária:

2.006 - Secretaria Municipal de Educação

Função:

12 – Educação

Sub-Função:

361 - Ensino Fundamental

 

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidades de Ensino

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 50.000

R$ 100.000

R$ 50.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/FUNDAMENTAL

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 130.000

R$ 130.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Educação

R$ 18.000

R$ 18.000

R$ 18.000

R$ 18.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Projeto/Atividade: Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação (SAE).

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Programa Estadual de Transporte Escolar/PENTERN

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Fardamento para Alunos

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Programa Bolsa Estudantil

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental

R$ 1.251.640

R$ 822.638

R$ 1.400.000

R$ 1.800.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de TransporteEscolar - PNATE

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho da Merenda Escolar

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho do FUNDEB

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Projeto/Atividade: Programa Novo Mais Educação

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Plano Municipal de Educação - PME

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampl. de Unidade de Ensino Fundamental – FUNDEB-40%

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Equipamentos e material Permanente – FUNDEB-40%

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-40%

R$ 700.000

R$ 700.000

R$ 800.000

R$ 900.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB-60%

R$ 2.000.000

R$ 2.000.000

R$ 2.500.000

R$ 3.200.000

Sub-total Função

R$ 4.984.640

R$ 4.605.638

R$ 5.743.000

R$ 6.993.000

 

Sub-Função:

365 - Educação Infantil

Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampliação deUnidadeEnsino Infantil

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 80.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Programa Nacionalde Alimentação Escolar – PNAE/CRECHE

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/PRE-ESCOLA

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Fardamento para Alunos

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – CRECHE

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil – PRÉ-ESCOLA

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil–CRECHE – FUNDEB-40%

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil–PRÉ-ESCOLA – FUNDEB-40%

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil–CRECHE – FUNDEB-60%

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Infantil–PRÉ-ESCOLA – FUNDEB-60%

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

Sub-total Função

R$ 530.000

R$ 530.000

R$ 560.000

R$ 580.000

Sub-Função:

366 – Educação de Jovens e Adultos

Projeto/Atividade: Manutenção doProgramade Ensinode Jovens e Adultos

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado - BRALF

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/EJA

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-60%

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Educação de Jovens e Adultos – EJA – FUNDEB-40%

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Sub-total daFunção

R$ 170.000

R$ 170.000

R$ 170.000

R$ 170.000

Sub-Função:

367 - Educação Especial

Projeto/Atividade: Manutenção do Ensino Especial

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total daFunção

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Total daUnidade Orçamentária emReal

R$ 5.704.640

R$ 5.325.638

R$ 6.493.000

R$ 7.763.000

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.007 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Função:

13 – Cultura

Sub-Função:

392 – Difusão Cultural

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construção de Um Cinema Público Municipal

-

-

R$ 200.000

-

Projeto/Atividade: Construção de Um Teatro Público Municipal

-

-

R$ 200.000

-

Projeto/Atividade: Promoção deEventosCulturais

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades Culturais

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Bandade Música Oficial

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades do Museu PúblicoMunicipal

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-total daFunção

R$ 250.000

R$ 250.000

R$ 650.000

R$ 250.000

Função:

27 – Desporto e Lazer

Sub-Função:

812 – Desporto Comunitário

Projeto/Atividade: Reforma do Campo de Futebol

R$ 50.000

-

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Construção de Área deLazer

-

R$ 300.000

-

-

Projeto/Atividade: Construçãode QuadrasPoliesportivas e Comum

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Apoio a Comunidade Desportiva

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Desporto

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Programa Bolsa Atleta

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Sub-total daFunção

R$ 320.000

R$ 570.000

R$ 320.000

R$ 320.000

Total daUnidade Orçamentária emReal

R$ 570.000

R$ 820.000

R$ 970.000

R$ 570.000

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.008 - Secretaria Municipal de Turismo

Função:

23 - Comércio e Serviços

Sub-Função:

695 – Turismo

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construçãodo Centrode Artesanato

-

R$ 100.000

R$ 100.000

-

Projeto/Atividade: Construçãode Uma Área de Lazer no Beira Rio

R$ 200.000

R$ 200.000

 

 

Projeto/Atividade: Construçãode Um Pórtico na Entrada da Cidade

-

R$ 150.000

-

-

Projeto/Atividade: Manutenção daSecretariadeTurismo

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Capacitação de Agentes de Turismo

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Total daUnidade Orçamentária emreal

R$ 315.000

R$ 565.000

R$ 215.000

R$ 115.000

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.009 – Secretaria Municipal de Saúde

Função:

17 – Saneamento

Sub-Função:

512 – Saneamento Básico Urbano

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Projeto/Atividade: Construção dos Sistema de Saneamento Básico

-

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Projeto/Atividade: Construção de Unidades Sanitárias

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Sistema de Saneamento Básico

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total daFunção

R$ 135.000

R$ 435.000

R$ 435.000

R$ 435.000

Sub-Unidade Orçamentária:

2.09.1 - Fundo Municipal de Saúde

Função:

10 – Saúde

Sub-Função:

301 - Atenção Básica

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

R$ 10.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 140.000

R$ 80.000

R$ 140.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Construção e/ou Ampliação deUnidades Básicasde Saúde - UBS

-

R$ 400.000

-

R$ 400.000

Projeto/Atividade: Aquisiçãode Unidade Móvel Médico Odontológica

-

-

R$ 200.000

-

Projeto/Atividade: AquisiçãodeVeículo Ambulância

-

R$ 140.000

R$ 140.000

R$ 140.000

Projeto/Atividade: Instalação deLaboratóriode Prótese Dentaria

R$ 80.000

-

R$ 80.000

-

Projeto/Atividade: Construçãoe Instalação de Unidadede Acolhimento

R$ 100.000

-

R$ 100.000

-

Projeto/Atividade: Construção e Instalação de Academia da Saúde

R$ 100.000

-

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Construção e Instalação de LaboratóriodeAnálisesClinicas

-

R$ 100.000

-

-

Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – FMS

R$ 1.500.000

R$ 1.300.000

R$ 1.715.709

R$ 1.713.510

Projeto/Atividade: Manutenção Conselho Municipal de Saúde

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutençãodo Piso de AtençãoBásica –PAB-FIXO

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde daFamília - PSF

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Saúde Bucal - PSB

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa deAgentes Comunitários de Saúde -

R$ 100.000

R$ 110.000

R$ 120.000

R$ 140.000

Projeto/Atividade: Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ.

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Programa Brasil Sorridente

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Programa Rede Cegonha

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Programa do Qualifar SUS

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Programa do Programa Olhar Brasil

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Medicamentos

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Projeto/Atividade: Programa Saúde na Escola - PSE

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Programa PROVABMais Médicos

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Coleta de Lixo Hospitalar

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

R$ 30.000

Sub-totalda Sub-Função

R$ 3.195.000

R$ 3.305.000

R$ 3.770.709

R$ 3.748.510

Sub-Função:

302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Projeto/Atividade: Ampliação e Reforma do Hospital

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Bloco de Assistência Ambulatorial e Hospitalar- MAC

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Sub-totalda Sub-Função

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

R$ 200.000

Sub-Função:

303 –Suporte Profilático e Terapêutico

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-totalda Sub-Função

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-Função:

304–Vigilância Sanitária

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Subfunção

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-Função:

305 – Vigilância Epidemiológica

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças - ECD

R$ 35.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 40.000

 

 

 

 

 

Sub-totald a Subfunção

R$ 35.000

R$ 35.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 3.605.000

R$ 4.015.000

R$ 4.485.709

R$ 4.463.510

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.010 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Função:

08 – Assistência Social

Sub-Função:

122 – Administração Geral

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal da Assistência Social

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal de Habitação

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Subfunção

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Função:

16 – Habitação

Sub-Função:

482 - Habitação Urbana

Projeto/Atividade: Construção de Unidades Habitacionais

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 300.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

R$ 25.000

Projeto/Atividade: Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda financeira

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Setor de Habitação

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Subfunção

R$ 495.000

R$ 495.000

R$ 495.000

R$ 495.000

Unidade Orçamentária:

2.010 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Sub-Unidade Orçamentária:

2.10.1 - Fundo Municipal de Assistência Social

Função:

08 - Assistência Social

Sub-Função:

241 - Assistência ao Idoso

Projeto/Atividade: Construção do Centro para Idosos

-

R$ 150.000

-

-

Projeto/Atividade: Fundo Municipa lde Direito do Idoso

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Municipal do Idoso

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total daSub-Função

R$ 60.000

R$ 210.000

R$ 60.000

R$ 60.000

Sub-Função:

243 - Assistência a Criança e ao Adolescente

Projeto/Atividade: Fundo para Infância e Adolescência - FIA

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

R$ 120.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Conselho de Direito da Criança e do Adolescente

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

R$ 20.000

Sub-total da Sub-Função

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

R$ 180.000

Sub-Função:

244- Assistência Comunitária

Projeto/Atividade: Construção de Unidade de Assistência Comunitária

-

-

R$ 180.000

R$ 180.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos

R$ 40.000

R$ 80.000

R$ 40.000

R$ 40.000

Projeto/Atividade: Manutenção das Atividades da Sec. Municipal de Assistência Social

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 120.000

R$ 130.000

Projeto/Atividade: Piso Básico Fixo – PBF

R$ 152.000

R$ 152.000

R$ 162.000

R$ 172.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa de Doação de Cestas Básicas

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Centro de Referência Especializada – CREAS

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD-BF

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

R$ 70.000

Projeto/Atividade: Índice de Gestão Descentralizada do SUAS – IGD-SUAS

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

R$ 130.000

Projeto/Atividade: Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUASTRABALHO

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$50.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa BPC na Escola

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

R$ 15.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Programa Primeira Infância – CRIANÇA FELIZ

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

R$ 300.000

R$ 300.000

R$ 400.000

R$ 500.000

Sub-total da Sub-Função

R$ 1.217.000

R$ 1.257.000

R$ 1.527.000

R$ 1.647.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 1.992.000

R$ 2.182.000

R$ 2.302.000

R$ 2.422.000

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.012 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

451 - Infraestrutura Urbana

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construção de Praças Canteiros e Logradouros

R$ 80.000

R$ 80.000

-

R$ 180.000

Projeto/Atividade: Construçãoe/ou Reconstrução de Pavimentação deRuas e

R$ 450.000

R$ 450.000

R$ 450.000

R$ 450.000

Projeto/Atividade: Aquisiçãode Veículos e Outros Equipamentos

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

R$ 110.000

Projeto/Atividade: Aquisição de Imóveis

R$ 40.000

-

R$ 40.000

-

Projeto/Atividade: Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

R$ 50.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria de Serviços Urbanos

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

R$ 150.000

Total da Unidade Orçamentária emReal

R$ 880.000

R$ 840.000

R$ 800.000

R$ 940.000

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Anexo XV/A: Programas Finalísticos

Unidade Orçamentária:

2.012 - Secretaria Municipal Obras

Função:

15 – Urbanismo

Sub-Função:

452 – Serviços Urbanos

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Aquisiçãode Veículos e Outros Equipamentos

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Conservação da Estrutura de Prédios Públicos

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 180.000

Projeto/Atividade: Manutenção daSecretariaMunicipalde Obras

R$ 180.000

R$ 220.000

R$ 230.000

R$ 240.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Limpeza Urbana Municipal

R$ 360.000

R$ 380.000

R$ 410.000

R$ 430.000

Sub-total Função

R$ 700.000

R$ 760.000

R$ 800.000

R$ 930.000

Função:

25 – Energia

Sub-Função:

752 – Energia Elétrica

Projeto/Atividade: Construção e Ampliação da Rede de Iluminação Publica

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública

R$ 180.000

R$ 190.000

R$ 200.000

R$ 210.000

Sub-total Função

R$ 280.000

R$ 290.000

R$ 300.000

R$ 310.000

Total da Unidade Orçamentária em Real

R$ 980.000

R$ 1.050.000

R$ 1.100.000

R$ 1.240.000

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:

 

Poder: Poder Executivo

Plano Plurianual de Investimentos/PPA

Órgão: Prefeitura Municipal de Vila Flor

Período: 2018 a 2021

Unidade Orçamentária:

2.13 - Secretaria Municipal de Transporte

Função:

26 – Transporte

Sub-Função:

782- Transporte Rodoviário

 

2018

2019

2020

2021

Projeto/Atividade: Construção de Passagem Molhada

-

R$ 100.000

-

-

Projeto/Atividade: Construção de Abrigo Rodoviário

-

R$ 60.000

R$ 60.000

-

Projeto/Atividade: Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

R$ 80.000

Projeto/Atividade: Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes

R$ 85.000

R$ 90.000

R$ 95.000

R$ 100.000

Projeto/Atividade: Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros

R$ 20.000

-

R$ 20.000

-

Projeto/Atividade: Melhoramento da Infraestrutura das Estradas

R$ 65.000

R$ 65.000

R$ 65.000

R$ 65.000

Total daUnidade Orçamentária emReal

R$ 250.000

R$ 395.000

R$ 320.000

R$ 245.000

Total Geral

R$ 18.146.640 R$

19.507.638

R$ 20.970.709

R$ 22.543.510

Local/Data:

Vila Flor/RN, 18 de janeiro de 2018.

Nome do Responsável/Cargo:

Ivânia da Silva Martins/Prefeita

Assinatura:


Publicado por:
Arivan Cavalcante Moreira
Código Identificador:89E4CBDB