ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
GABINETE CIVIL
GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 118/2026
Dispõe sobre a concessão de férias à servidores públicos e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 806/2022 e com fulcro no art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores abaixo relacionados:
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Nome |
Matrícula |
Cargo |
Secretaria |
Período aquisitivo |
Fruição |
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Maria Eugênia Álvares de Faria |
3310 |
Controladora Geral |
Controladoria Geral |
2025-2026 |
09/11/2026 – 23/11/2026 (15 dias) 04/01/2027 – 18/01/2027 (15 dias) |
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Epitácio Monteiro de Faria Neto |
1476-2 |
Diretor de Recursos Humanos |
Sec. Municipal Administração e Planejamento |
2025-2026 |
09/11/2026 – 23/11/2026 (15 dias) 04/01/2027 – 18/01/2027 (15 dias) |
Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Serra Negra do Norte/RN, 06 de novembro de 2026.
ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO
Prefeito
Publicado por:
Odilange Rande Medeiros de Souza
Código Identificador:89F3BBBB