ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE

GABINETE CIVIL

GABINETE CIVIL
PORTARIA Nº 118/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à servidores públicos e dá outras providências.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal nº 806/2022 e com fulcro no art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011,

 

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias, nos termos do art. 97 da Lei Complementar Municipal nº 525/2011, aos servidores abaixo relacionados:

Nome

Matrícula

Cargo

Secretaria

Período aquisitivo

Fruição

Maria Eugênia Álvares de Faria

3310

Controladora Geral

Controladoria Geral

2025-2026

09/11/2026 – 23/11/2026 (15 dias)

04/01/2027 – 18/01/2027 (15 dias)

Epitácio Monteiro de Faria Neto

1476-2

Diretor de Recursos Humanos

Sec. Municipal Administração e Planejamento

2025-2026

09/11/2026 – 23/11/2026 (15 dias)

04/01/2027 – 18/01/2027 (15 dias)

 

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

 

Serra Negra do Norte/RN, 06 de novembro de 2026.

 

ACÁCIO SÂNZIO DE BRITO

Prefeito


Publicado por:
Odilange Rande Medeiros de Souza
Código Identificador:89F3BBBB