ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA
LICITAÇÃO
LICITAÇÃO
EXTRATO DO 5° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 026/2022
EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA: UNNIQUE SAUDE CONSULTORIA E GESTÃO LTDA CNPJ: 08.075.247/0001-89
OBJETO: Contratação de Empresa em caráter de urgência para prestar serviço procedimentos básicos e de média e alta complexidade, por intermédio de ações de regulação do acesso realizadas pelo complexo regulador deste município.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de 25/06/2026 até 24/03/2027. BASE LEGAL: Art. 57 da Lei Federal 8.666/1993,
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
EXERCÍCIO: 2026
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica
PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS
PROJ. /ATIV.: 2017 - MANUT. DO FUNDO MUN DE SAÚDE - FMS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP – Lei 9.478/1997
FONTE: 1.500.1002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
ÓRGÃO: 03 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO: 302 – Assistência hospitalar e ambulatorial
PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS
PROJ. /ATIV.: 2010 - MANUT. DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
FONTE: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de saúde
FONTE: 1.500.1002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde
FONTE: 1.600.3120 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
FONTE: 1.600.3110 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Assinaturas em 24/06/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Francisco Adriano Holanda Diogenes, CPF nº CPF: 032.***.***-37
Publicado por:
Luiz Felipe Viera Moreno
Código Identificador:89F3ED50