ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2026
Dispõe sobre o resultado preliminar da fase de habilitação documental do Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Sebastião Edivaldo de Paiva, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALMINO AFONSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Divulgar o resultado preliminar da fase de habilitação documental dos proponentes selecionados no Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Sebastião Edivaldo de Paiva, conforme relação nesta Portaria.
Art. 2º Os proponentes que se julgarem prejudicados poderão interpor recurso administrativo contra o resultado preliminar da fase de habilitação, por meio do Formulário de Recurso (Anexo V do Edital), de 07 a 10 de agosto de 2026, observadas as disposições estabelecidas no edital.
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Nº |
PROPONENTE |
SEGMENTO CULTURAL INSCRITO |
CONDIÇÃO |
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01 |
Ricardo Tomaz de Andrade |
Artes Visuais |
Habilitado |
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02 |
Liana Maria da Conceição Oliveira |
Artesanato |
Habilitado |
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03 |
Ana Paula Alves da Silva |
Artesanato |
Habilitado |
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04 |
Simony Dantas Rodrigues |
Artesanato |
Habilitado |
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05 |
Elizabeth Cavalcante |
Artesanato |
Habilitado |
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06 |
Maria Jocineide Alves Ferreira |
Artesanato |
Habilitado |
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07 |
Josivania Lima dos Santos |
Artesanato |
Habilitado |
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08 |
Karlo Jean Andrade Cunha |
Audiovisual |
Habilitado |
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09 |
Misherlany Gomes Araújo |
Literatura |
Habilitado |
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10 |
Laryssa Maia Carlos |
Música |
Habilitado |
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11 |
Edinaldo dos Santos Araújo |
Música |
Habilitado |
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12 |
Evaniel Márcio Bernardo Silva |
Música |
Habilitado |
Art. 3º Os recursos apresentados fora do prazo estabelecido não serão conhecidos.
Art. 4º A Comissão Permanente de Avaliação e Seleção apreciará os recursos interpostos e publicará o resultado final da fase de habilitação, conforme cronograma do edital.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Almino Afonso/RN, 06 de agosto de 2026
MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DANTAS
Secretária Municipal de Cultura
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:8A5E7886