ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 022/2026

Dispõe sobre o resultado preliminar da fase de habilitação documental do Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Sebastião Edivaldo de Paiva, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB e dá outras providências.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ALMINO AFONSO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar o resultado preliminar da fase de habilitação documental dos proponentes selecionados no Chamamento Público nº 001/2026 – Edital Sebastião Edivaldo de Paiva, conforme relação nesta Portaria.

Art. 2º Os proponentes que se julgarem prejudicados poderão interpor recurso administrativo contra o resultado preliminar da fase de habilitação, por meio do Formulário de Recurso (Anexo V do Edital), de 07 a 10 de agosto de 2026, observadas as disposições estabelecidas no edital.

 

Nº

PROPONENTE

SEGMENTO CULTURAL INSCRITO

CONDIÇÃO

01

Ricardo Tomaz de Andrade

Artes Visuais

Habilitado

02

Liana Maria da Conceição Oliveira

Artesanato

Habilitado

03

Ana Paula Alves da Silva

Artesanato

Habilitado

04

Simony Dantas Rodrigues

Artesanato

Habilitado

05

Elizabeth Cavalcante

Artesanato

Habilitado

06

Maria Jocineide Alves Ferreira

Artesanato

Habilitado

07

Josivania Lima dos Santos

Artesanato

Habilitado

08

Karlo Jean Andrade Cunha

Audiovisual

Habilitado

09

Misherlany Gomes Araújo

Literatura

Habilitado

10

Laryssa Maia Carlos

Música

Habilitado

11

Edinaldo dos Santos Araújo

Música

Habilitado

12

Evaniel Márcio Bernardo Silva

Música

Habilitado

 

Art. 3º Os recursos apresentados fora do prazo estabelecido não serão conhecidos.

Art. 4º A Comissão Permanente de Avaliação e Seleção apreciará os recursos interpostos e publicará o resultado final da fase de habilitação, conforme cronograma do edital.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Almino Afonso/RN, 06 de agosto de 2026

 

MARIA DA CONCEIÇÃO AMARAL DANTAS

Secretária Municipal de Cultura


Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:8A5E7886