ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no inciso VI do art. 57 da Lei Orgânica do Município e com base no que dispõe a Lei Municipal nº 997, de 10 de agosto de 2022;
R E S O L V E :
Art. 1º Exonerar, a pedido, ALYCIA AGATA DA SILVA COSTA, do cargo de provimento em Comissão de Diretor da Unidade II - UBS - Maria de Lourdes Silva da Secretaria Municipal de Saúde, símbolo CC6.
Art. 2º Os efeitos dessa Portaria entram em vigor a partir de 01 de fevereiro de 2026.
Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Palácio Prefeito José Isaías de Lucena, Ouro Branco/RN, 30 de janeiro de 2026.
AMARIUDO DOS SANTOS SILVA
Prefeito Interino
Publicado por:
Elizeu Gomes Martins
Código Identificador:8A8F478C