ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 754/2025 PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2026-2029

Lei nº 754/2025

.

Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Riachuelo, no Estado do Rio Grande do Norte.

Faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o PLANO PLURIANUAL, para o quadriênio 2026 a 2029, do Município de Riachuelo, de acordo com o que determina a Lei Orgânica do Município e a Constituição da República Federativa do Brasil.

Art. 2º - As Leis de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Anual, serão elaboradas de conformidade com o Plano Plurianual.

Art. 3º - Os quadros demonstrativos dos projetos e atividades dos Órgãos, distribuídos nas unidades orçamentárias, nas Funções e Sub funções, serão parte integrante da presente Lei.

Art. 4º - Serão nulos todos os Projetos ou Atividades que não constarem no Plano Plurianual ou das suas alterações posteriores.

Art.5º - Fica o Poder Executivo autorizado, no ato da elaboração das Leis das Diretrizes Orçamentárias e das Leis Orçamentárias Anuais, determinar o percentual para abertura de créditos suplementares.

Art. 6º. Fica instituída, no âmbito do Plano Plurianual do Município de Riachuelo/RN, a Agenda Transversal de Políticas Públicas, destinada a assegurar a integração intersetorial entre programas, ações e metas, de forma a promover o desenvolvimento sustentável, a equidade social e a inclusão de grupos prioritários.

§ 1º A Agenda Transversal deverá ser observada na formulação, execução, monitoramento e avaliação das políticas públicas, abrangendo temas que perpassam mais de uma função de governo ou secretaria municipal.

§ 2º A implementação da Agenda Transversal considerará, entre outros aspectos:

I – A articulação entre secretarias e órgãos municipais para execução coordenada das políticas públicas;

II – A promoção da igualdade de oportunidades, do respeito à diversidade e da proteção aos direitos humanos;

III – A integração de políticas relacionadas à infância e juventude, igualdade de gênero, inclusão da pessoa com deficiência, direitos da pessoa idosa, meio ambiente, inovação e cultura;

IV – A compatibilidade das diretrizes municipais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, no que couber.

§ 3º O acompanhamento da Agenda Transversal será feito por meio dos relatórios de avaliação do Plano Plurianual, devendo os resultados constar nos anexos de metas e resultados anuais.

Art. 7º - Esta Lei entrará em vigor em 01 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

 

Riachuelo/RN, 14 de novembro de 2025.

 

JOÃO BASÍLIO NETO

Prefeito Municipal

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES.

72.441.000,00

76.641.800,00

81.542.600,00

94.044.600,00

1100.00.0.0.00.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

3.500.000,00

4.000.000,00

4.200.000,00

4.500.000,00

1110.00.0.0.00.00 IMPOSTOS

3.215.000,00

3.666.000,00

3.836.600,00

4.109.600,00

1112.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

51.000,00

50.600,00

50.600,00

50.600,00

1112.50.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1112.50.0.1.00.00 IPTU - PRINCIPAL

11.000,00

11.000,00

11.000,00

11.000,00

1112.50.0.3.00.00 IPTU - DIVIDA ATIVA

8.000,00

8.000,00

8.000,00

8.000,00

1112.50.0.4.00.00 IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1.000,00

1112.53.0.0.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"

31.000,00

30.600,00

30.600,00

30.600,00

1112.53.0.1.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1112.53.0.2.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"-MULTAS E JUROS

0,00

0,00

0,00

0,00

1112.53.0.3.00.00 ITBI-"INTER VIVOS"- DIVIDA ATIVA

1.000,00

600,00

600,00

600,00

1113.00.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

1.800.000,00

2.010.000,00

2.080.000,00

2.052.000,00

1113.03.0.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

1.800.000,00

2.010.000,00

2.080.000,00

2.052.000,00

1113.03.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

1.700.000,00

1.900.000,00

1.960.000,00

1.922.000,00

1113.03.1.1.00.00 IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

1.700.000,00

1.900.000,00

1.960.000,00

1.922.000,00

1113.03.4.0.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1113.03.4.1.00.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL

100.000,00

110.000,00

120.000,00

130.000,00

1114.00.0.0.00.00 IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS

1.364.000,00

1.605.400,00

1.706.000,00

2.007.000,00

1114.51.0.0.00.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

1.364.000,00

1.605.400,00

1.706.000,00

2.007.000,00

1114.51.1.0.00.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

1.364.000,00

1.605.400,00

1.706.000,00

2.007.000,00

1114.51.1.1.00.00 ISSQN - PRINCIPAL

1.360.000,00

1.600.000,00

1.700.000,00

2.000.000,00

1114.51.1.3.00.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA

4.000,00

5.400,00

6.000,00

7.000,00

1120.00.0.0.00.00 TAXAS

275.000,00

324.000,00

353.400,00

380.400,00

1121.00.0.0.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

200.000,00

240.000,00

240.000,00

230.000,00

1121.01.0.0.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

200.000,00

240.000,00

240.000,00

230.000,00

1121.01.0.1.00.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

200.000,00

240.000,00

240.000,00

230.000,00

1122.00.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

75.000,00

84.000,00

113.400,00

150.400,00

1122.01.0.0.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

75.000,00

84.000,00

113.400,00

150.400,00

1122.01.0.1.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

75.000,00

84.000,00

113.400,00

150.400,00

1130.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1131.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1131.99.0.0.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1131.99.0.1.00.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES

6.065.000,00

6.565.000,00

7.065.000,00

8.565.000,00

1210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

6.040.000,00

6.540.000,00

7.040.000,00

8.540.000,00

1215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES PARA RPPS

6.040.000,00

6.540.000,00

7.040.000,00

8.540.000,00

1215.01.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL

5.540.000,00

6.040.000,00

6.540.000,00

8.040.000,00

1215.01.1.0.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO

4.500.000,00

5.000.000,00

5.500.000,00

7.000.000,00

1215.01.1.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL ATIVO-PRINCIPAL

4.500.000,00

5.000.000,00

5.500.000,00

7.000.000,00

1215.01.2.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1215.01.2.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL INATIVO-PRINCIPAL

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1215.01.3.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL – PENSIONISTAS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1215.01.3.1.00.00 CONTRIB.SERVIDOR CIVIL-PENSIONISTAS-PRINCIPAL

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1215.51.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – PARCELAMENTOS

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1215.51.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL – SERVIDOR CIVIL ATIVO – PARCELAMENTOS

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1215.51.1.1.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL

500.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1240.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

1241.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

1241.50.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

1241.50.0.1.00.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.000,00

1300.00.0.0.00.00 RECEITA PATRIMONIAL

300.000,00

360.000,00

410.000,00

430.000,00

1320.00.0.0.00.00 VALORES MOBILIÁRIOS

300.000,00

360.000,00

410.000,00

430.000,00

1321.00.0.0.00.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

300.000,00

360.000,00

410.000,00

430.000,00

1321.01.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

250.000,00

310.000,00

360.000,00

380.000,00

1321.01.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

250.000,00

310.000,00

360.000,00

380.000,00

1321.04.0.0.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1321.04.0.1.00.00 REMUNERAÇÃO RECURSOS RPPS-PRINCIPAL

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1700.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

62.430.000,00

65.543.800,00

69.721.600,00

80.430.600,00

1710.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

30.763.000,00

32.972.800,00

35.146.600,00

38.841.100,00

1711.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

20.003.000,00

21.103.000,00

22.535.600,00

25.203.600,00

1711.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

20.000.000,00

21.100.000,00

22.532.600,00

25.200.600,00

1711.51.1.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

19.000.000,00

20.000.000,00

21.000.000,00

22.000.000,00

1711.51.1.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

19.000.000,00

20.000.000,00

21.000.000,00

22.000.000,00

1711.51.2.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

1.000.000,00

1.100.000,00

1.532.600,00

3.200.600,00

1711.51.2.1.00.00 COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1.000.000,00

1.100.000,00

1.532.600,00

3.200.600,00

1711.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1711.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1712.00.0.0.00.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS

669.000,00

821.300,00

745.000,00

770.000,00

1712.51.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM

55.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

1712.51.0.1.00.00 CFEM - PRINCIPAL

55.000,00

60.000,00

65.000,00

70.000,00

1712.52.0.0.00.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO

614.000,00

761.300,00

680.000,00

700.000,00

1712.52.1.0.00.00 COTA-PARTE COMP.FINANC.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89

300.000,00

370.000,00

320.000,00

330.000,00

1712.52.1.1.00.00 COTA-PARTE COMP.FIN.PROD.PETR.-LEI Nº 7.990/89-PRINCIPAL

300.000,00

370.000,00

320.000,00

330.000,00

1712.52.2.0.00.00 COTA-PARTE EXCED.PROD.PETR.-LEI Nº 9.478/97, ART.49,I E II

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1712.52.2.1.00.00 COTA-PARTE EXC.PROD.PETR.-LEI 9.478/97,ART.49,I/II-PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1712.52.4.0.00.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

304.000,00

381.300,00

350.000,00

360.000,00

1712.52.4.1.00.00 COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL

304.000,00

381.300,00

350.000,00

360.000,00

1712.53.0.0.00.00 COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

1712.53.0.1.00.00 COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1713.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

5.878.000,00

6.475.000,00

6.782.000,00

7.129.000,00

1713.50.0.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

5.878.000,00

6.475.000,00

6.782.000,00

7.129.000,00

1713.50.1.0.00.00 TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

3.820.000,00

4.250.000,00

4.445.000,00

4.625.000,00

1713.50.1.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

350.000,00

350.000,00

365.000,00

365.000,00

1713.50.1.1.01.00 TRANSF DE REC DO SUS - A C S

800.000,00

850.000,00

900.000,00

950.000,00

1713.50.1.1.05.00 TRANSF DO SUS-ENF.DE PANDEMIAS

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

1713.50.1.1.06.00 TRANSF DO SUS-BRASIL SORRIDENTE

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1713.50.1.1.07.00 SUS ATEN.PRIMÁRIA INC.FIN. APS/ESF

1.000.000,00

1.250.000,00

1.300.000,00

1.350.000,00

1713.50.1.1.08.00 SUS ATEN.PRIMÁRIA INC.FIN.SÁUDE BUCAL

1.000.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

1713.50.1.1.10.00 SUS ATEN.PRIM-INC FIN.EQUIPES EMULTI

600.000,00

680.000,00

710.000,00

740.000,00

1713.50.2.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA

800.000,00

850.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1713.50.2.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL

800.000,00

850.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1713.50.3.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

168.000,00

180.000,00

187.000,00

199.000,00

1713.50.3.1.00.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

30.000,00

35.000,00

35.000,00

40.000,00

1713.50.3.1.01.00 TRANSF DO SUS-VIG EPIDEMIOLÓGICA

120.000,00

125.000,00

130.000,00

135.000,00

1713.50.3.1.02.00 TRANS.SUS-VIGILÂNCIA SANITÁRIA

18.000,00

20.000,00

22.000,00

24.000,00

1713.50.4.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

90.000,00

95.000,00

100.000,00

105.000,00

1713.50.4.1.00.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1713.50.4.1.01.00 TRANSF DO SUS-ASSIST.FARM.INSUMOS

80.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

1713.50.5.0.00.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS

1.000.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

1713.50.5.1.01.00 BLOCO GESTÃO SUS- PISO SAL DA ENFERMAGEM

1.000.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

1714.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

1.360.000,00

1.400.000,00

1.480.000,00

1.510.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1714.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

750.000,00

750.000,00

800.000,00

800.000,00

1714.50.0.1.00.00 TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL

750.000,00

750.000,00

800.000,00

800.000,00

1714.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1714.51.0.1.00.00 TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1714.52.0.0.00.00 TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE

110.000,00

120.000,00

130.000,00

130.000,00

1714.52.0.1.00.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL

110.000,00

120.000,00

130.000,00

130.000,00

1714.53.0.0.00.00 TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

200.000,00

230.000,00

250.000,00

280.000,00

1714.53.0.1.00.00 TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL

200.000,00

230.000,00

250.000,00

280.000,00

1714.54.0.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1714.54.1.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM URBANO

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1714.54.1.1.00.00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM URBANO-PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1714.54.2.0.00.00 TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1714.54.2.1.00.00 TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1714.55.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO–PBA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1714.55.0.1.00.00 TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO–PBA-PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1714.56.0.0.00.00 TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – PEJA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1714.56.0.1.00.00 TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1714.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

1714.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL

250.000,00

250.000,00

250.000,00

250.000,00

1715.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB

1.860.000,00

2.150.000,00

2.500.000,00

2.850.000,00

1715.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAT

1.500.000,00

1.700.000,00

2.000.000,00

2.300.000,00

1715.50.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL

1.500.000,00

1.700.000,00

2.000.000,00

2.300.000,00

1715.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAF

0,00

0,00

0,00

0,00

1715.51.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1715.52.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR

360.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1715.52.0.1.00.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL

360.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1716.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

730.000,00

760.000,00

790.000,00

614.000,00

1716.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

730.000,00

760.000,00

790.000,00

614.000,00

1716.50.0.1.00.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1716.50.0.1.01.00 TRANSF DO FNAS-BPC

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1716.50.0.1.02.00 TRANSF DEO FNAS-IGD SUAS

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1716.50.0.1.03.00 TRANSF DO FNAS IGDBF

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

1716.50.0.1.04.00 TRANSF DO FNAS CRIANÇA FELIZ

200.000,00

210.000,00

220.000,00

24.000,00

1716.50.0.1.05.00 TRANSF DE OUT REC DO FNAS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1716.50.0.1.06.00 TRANSF DO FNAS -ENF DE PANDEMIAS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1716.50.0.1.07.00 TRANSF DE REC FNAS SIGTV

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1716.50.0.1.08.00 TRANSF.FR REC DO FNAS-CREAS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

1716.50.0.1.09.00 TRANSF DO FNAS-PROCAD-SUAS

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

1716.50.0.1.10.00 TRANSF DO FNAS-ACESSUAS

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1716.50.0.1.11.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PSB/SFCV

160.000,00

170.000,00

180.000,00

190.000,00

1719.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

263.000,00

263.500,00

314.000,00

764.500,00

1719.56.0.0.00.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)-FUNDEF

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1719.56.0.1.00.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1719.57.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

200.000,00

200.000,00

250.000,00

700.000,00

1719.57.0.1.00.00 TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL

50.000,00

50.000,00

50.000,00

500.000,00

1719.57.0.1.01.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - EMENDA

150.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

1719.58.0.0.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

23.000,00

23.500,00

24.000,00

24.500,00

1719.58.0.1.00.00 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL

23.000,00

23.500,00

24.000,00

24.500,00

1719.61.0.0.00.00 AUX.FINANC.-CRÉD.TRIBUT.ICMS- EC Nº 123/2022

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.61.0.1.00.00 AUX.FINAN-CRÉD.TRIB.ICMS- EC Nº 123/22-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.62.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.62.0.1.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DAS PERDAS COM ARREC

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

1719.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1720.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

20.567.000,00

20.571.000,00

21.575.000,00

22.589.500,00

1721.00.0.0.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

20.227.000,00

20.231.000,00

21.235.000,00

22.239.500,00

1721.50.0.0.00.00 COTA-PARTE DO ICMS

20.000.000,00

20.000.000,00

21.000.000,00

22.000.000,00

1721.50.0.1.00.00 COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

20.000.000,00

20.000.000,00

21.000.000,00

22.000.000,00

1721.51.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPVA

150.000,00

152.000,00

154.000,00

156.000,00

1721.51.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

150.000,00

152.000,00

154.000,00

156.000,00

1721.52.0.0.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS

52.000,00

54.000,00

56.000,00

58.000,00

1721.52.0.1.00.00 COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

52.000,00

54.000,00

56.000,00

58.000,00

1721.53.0.0.00.00 COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.500,00

1721.53.0.1.00.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL

25.000,00

25.000,00

25.000,00

25.500,00

1724.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1724.51.0.0.00.00 TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1724.51.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1729.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

300.000,00

300.000,00

300.000,00

310.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1729.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

1729.51.0.1.00.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

1729.51.0.1.01.00 TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL-CREAS

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

1729.53.0.0.00.00 COTA PARTE DO ICMS – COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022

0,00

0,00

0,00

0,00

1729.53.0.1.00.00 COTA PARTE ICMS-COMPENSAÇÃO ART. 3° LC 194/2022-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1729.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

180.000,00

180.000,00

180.000,00

190.000,00

1729.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1729.99.0.1.01.00 OUTRAS TRANSF DO ESTADO-PETERN

80.000,00

80.000,00

80.000,00

90.000,00

1729.99.0.1.02.00 OUT TRANSF. ESTADOS E DF-FARM.BÁSICA

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1729.99.0.1.04.00 OUTRAS TRANSF. EST E DF-SAÚDE EMENDA

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

1750.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

11.100.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

19.000.000,00

1751.00.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

11.100.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

19.000.000,00

1751.50.0.0.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

11.100.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

19.000.000,00

1751.50.0.1.00.00 TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

11.100.000,00

12.000.000,00

13.000.000,00

19.000.000,00

1900.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

146.000,00

173.000,00

146.000,00

119.000,00

1910.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1911.00.0.0.00.00 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1911.01.0.0.00.00 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1911.01.0.1.00.00 MULTAS PREV.LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA-PRINCIPAL

3.000,00

3.000,00

3.000,00

3.000,00

1920.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

43.000,00

70.000,00

43.000,00

16.000,00

1921.00.0.0.00.00 INDENIZAÇÕES

3.000,00

30.000,00

3.000,00

3.000,00

1921.99.0.0.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES

3.000,00

30.000,00

3.000,00

3.000,00

1921.99.0.1.00.00 OUTRAS INDENIZAÇÕES – PRINCIPAL

3.000,00

30.000,00

3.000,00

3.000,00

1922.00.0.0.00.00 RESTITUIÇÕES

40.000,00

40.000,00

40.000,00

13.000,00

1922.03.0.0.00.00 RESTITUIÇÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1922.03.0.1.00.00 RESTIT.BENEFÍCIOS PREVID.-PRINCIPAL

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

1922.99.0.0.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.000,00

1922.99.0.1.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

30.000,00

30.000,00

30.000,00

3.000,00

1990.00.0.0.00.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1999.00.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1999.03.0.0.00.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

1999.03.0.1.00.00 COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.–PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

1999.99.0.0.00.00 OUTRAS RECEITAS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1999.99.3.0.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

1999.99.3.1.00.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2000.00.0.0.00.00 RECEITAS DE CAPITAL

5.500.000,00

5.500.000,00

6.000.000,00

8.000.000,00

2100.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO

1.350.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2110.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO

1.350.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2112.00.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO

1.350.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2112.01.0.0.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS – MERCADO INTERNO

1.350.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2112.01.0.1.00.00 OP.CRÉDITO CONTRATUAIS-MERC.INTERNO-PRINCIPAL

1.350.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2200.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2210.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2213.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2213.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2213.01.0.1.00.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

2220.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2221.00.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2221.01.0.0.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2221.01.0.1.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – PRINCIPAL

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

2400.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

4.100.000,00

4.950.000,00

5.450.000,00

7.450.000,00

2410.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

2.600.000,00

3.450.000,00

3.950.000,00

5.450.000,00

2411.00.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2411.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS DO -SUS

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2411.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

2412.00.0.0.00.00 TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

460.000,00

460.000,00

460.000,00

460.000,00

2412.50.0.0.00.00 TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO

460.000,00

460.000,00

460.000,00

460.000,00

2412.50.1.0.00.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

2412.50.1.1.00.00 TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

2412.50.2.0.00.00 TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-PROINFÂNCIA

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

2412.50.2.1.00.00 TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROINFÂNCIA-PRINCIPAL

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

2412.50.9.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

0,00

0,00

0,00

0,00

2412.50.9.1.00.00 OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

2419.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.940.000,00

2.790.000,00

3.290.000,00

4.790.000,00

2419.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2419.51.0.1.00.00 TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL

500.000,00

1.000.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2419.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

1.440.000,00

1.790.000,00

1.790.000,00

2.790.000,00

2419.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

1.440.000,00

1.790.000,00

1.790.000,00

2.790.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

2420.00.0.0.00.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2422.00.0.0.00.00 TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.50.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.50.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.51.0.0.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.51.0.1.00.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES

0,00

0,00

0,00

0,00

2422.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL

0,00

0,00

0,00

0,00

2429.00.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2429.99.0.0.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2429.99.0.1.00.00 OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

1.500.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

7000.00.0.0.00.00 RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

900.000,00

900.000,00

900.000,00

900.000,00

7200.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES (INTRA)

900.000,00

900.000,00

900.000,00

900.000,00

7210.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (INTRA)

900.000,00

900.000,00

900.000,00

900.000,00

7215.00.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÕES RPPS - (INTRA)

900.000,00

900.000,00

900.000,00

900.000,00

7215.02.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL (INTRA)

850.000,00

850.000,00

850.000,00

850.000,00

7215.02.1.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO (INTRA)

850.000,00

850.000,00

850.000,00

850.000,00

7215.02.1.1.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL

850.000,00

850.000,00

850.000,00

850.000,00

7215.51.0.0.00.00 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS (INTRA)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

7215.51.1.0.00.00 CONTRIB.PATRONAL-SERVIDOR CIVIL ATIVO-PARCELAMENTOS(INTRA)

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

7215.51.1.1.00.00 CONTRIB.PATR.SERV.CIVIL ATIVO-PARC.-PRINCIPAL

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

9000.00.0.0.00.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA

-7.841.000,00

-8.041.800,00

-8.442.600,00

-8.444.600,00

9200.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

9210.00.0.0.00.00 (R) RESTITUIÇÕES

0,00

0,00

0,00

0,00

9500.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-7.841.000,00

-8.041.800,00

-8.442.600,00

-8.444.600,00

9510.00.0.0.00.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-7.841.000,00

-8.041.800,00

-8.442.600,00

-8.444.600,00

TOTAL

71.000.000,00

75.000.000,00

80.000.000,00

94.500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO I - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

RECEITA

2026

2027

2028

2029

Metodologia de Cálculo das Projeções de Receita para o PPA Objetivo.

Esta nota tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a metodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

Etapas do Cálculo

- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico, seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.

- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.

- Cálculo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.

- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção.

- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.

- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica-se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajustado): R$ 1.000.000,00 × 1,10 = R$ 1.100.000,00

- 2026: R$ 1.100.000,00 × 1,10 = R$ 1.210.000,00

- 2027: R$ 1.210.000,00 × 1,10 = R$ 1.331.000,00

- 2028: R$ 1.331.000,00 × 1,10 = R$ 1.464.100,00

- 2029: R$ 1.464.100,00 × 1,10 = R$ 1.610.510,00

Observações Importantes:

 

 

 

 

 

 

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo: O objetivo principal de uma Câmara Municipal é legislar e fiscalizar o Poder Executivo, buscando promover o bem-estar da população e o desenvolvimento do município. Isso envolve a criação de leis municipais, a aprovação do orçamento, o controle das contas públicas e a fiscalização das ações da prefeitura.

Justificativa: Uma forma de garantir a continuidade de políticas públicas e obras estratégicas, além de assegurar que o planejamento orçamentário da administração pública seja consistente e reflita as prioridades definidas pela sociedade

Público Alvo: População em Geral

Estratégia: Envolve a definição de prioridades claras, o estabelecimento de metas realistas e a criação de um plano de ação detalhado para alcançar os objetivos desejados. Isso inclui a identificação de oportunidades de colaboração com outros poderes e atores relevantes, a comunicação transparente com a sociedade e a garantia de que os processos legislativos sejam eficientes e responsáveis.

Restrição:

Gestor: CAMARA MUNICIPAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

3.140.000,00

3.380.000,00

3.560.000,00

4.040.000,00

14.120.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0002 COORD DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: O objetivo do gabinete do prefeito é prestar apoio administrativo e estratégico ao prefeito, auxiliando-o na gestão municipal e na tomada de decisões. Isso inclui assessorá-lo em suas relações político-administrativas, coordenar a agenda e eventos, preparar e expedir atos oficiais, e gerenciar a comunicação interna e externa do gabinete.

Justificativa: O gabinete é o ponto de apoio central para a gestão municipal, facilitando a tomada de decisões e a implementação de políticas públicas.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: A estratégia para o gabinete do prefeito deve focar em eficiência, comunicação transparente e bom relacionamento com a comunidade e outros órgãos.

Restrição:

Gestor: GABINETE DO PREFEITO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1.700.000,00

1.985.000,00

1.710.000,00

1.930.000,00

7.325.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0003 COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: É gerenciar e coordenar os serviços administrativos, recursos humanos, materiais e patrimoniais, visando eficiência e otimização dos processos para apoiar as demais secretarias e órgãos municipais.

Justificativa: Suas principais justificativas de atuação incluem a gestão de recursos humanos, materiais e patrimônio, a organização interna do órgão e a garantia da prestação de serviços públicos eficientes.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: É fundamental que a SEC ADM alinhe suas ações com a missão, visão e valores da instituição, considerando o ambiente interno e externo para otimizar o uso de recursos e alcançar seus objetivos.

Restrição:

Gestor: SEC DE ADMINISTRAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

7.960.000,00

7.660.000,00

7.610.000,00

8.380.000,00

31.610.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0004 COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Objetivo: O objetivo da Secretaria de Tributação e Finanças é gerenciar as finanças públicas municipais, garantindo a arrecadação eficiente dos tributos, a gestão dos recursos e o cumprimento da legislação fiscal. Suas atividades incluem a formulação e execução da política fiscal, a fiscalização tributária, a administração financeira e a prestação de contas.

Justificativa: Suas principais funções incluem a arrecadação de impostos, taxas e outras receitas municipais, o planejamento financeiro, a gestão da dívida pública, a execução orçamentária e o controle dos gastos públicos.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: Isso envolve aprimorar a legislação tributária, modernizar os sistemas de controle e fiscalização, e promover a transparência na gestão dos recursos públicos.

Restrição:

Gestor: SEC.DE TRIBUTÇÃO E FINANÇAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

550.000,00

570.000,00

590.000,00

700.000,00

2.410.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0005 COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social é garantir o bem-estar da população através de ações integradas que visem a proteção social, o acesso à moradia digna e oportunidades de trabalho. Isso envolve a formulação, implementação e avaliação de políticas, programas e projetos nessas áreas, sempre buscando a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida. .

Justificativa: tem como objetivo formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o desenvolvimento social do município, com foco em garantir proteção social, trabalho, moradia e bem-estar para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: A estratégia da SETHAS pode envolver a coordenação de serviços de assistência social, a implementação de programas de habitação popular e a promoção de políticas de geração de emprego e renda.

Restrição:

Gestor: SEC MUN DO TRAB HAB E ASSIST.SOCIAL

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

4.730.000,00

4.760.000,00

4.810.000,00

5.360.000,00

19.660.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

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PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0006 COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: Secretaria de Saúde é promover, proteger e recuperar a saúde da população, garantindo o acesso a serviços de saúde de qualidade e promovendo o bem-estar geral. Isso inclui a formulação e implementação de políticas de saúde, a gestão de recursos, a coordenação de programas e a supervisão da rede de serviços de saúde.

Justificativa: A Secretaria de Saúde tem como justificativa principal garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, atuando no planejamento, organização, execução e avaliação das ações e serviços de saúde no âmbito municipal. Ela gerencia o Sistema Único de Saúde (SUS) local, promovendo a saúde, prevenindo doenças e cuidando da população.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: É um modelo de atenção básica que visa ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, com foco na prevenção e promoção da saúde, além do tratamento de doenças. Ela se baseia em equipes multiprofissionais que atuam em áreas específicas, buscando fortalecer o vínculo com a comunidade e promover a saúde de forma integral.

Restrição:

Gestor: SEC MUN DE SAÚDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

12.518.000,00

12.785.000,00

13.612.000,00

14.129.000,00

53.044.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0007 COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

Objetivo: O objetivo principal de uma Secretaria de Educação, seja ela municipal, estadual ou federal, é garantir o direito à educação de qualidade para todos, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos e a melhoria contínua do sistema educacional. Isso envolve desde a formulação e implementação de políticas educacionais até a gestão de recursos, a formação de professores e a articulação com outros órgãos e setores.

Justificativa: A justificativa para uma Secretaria de Educação geralmente envolve a necessidade de gerenciar e coordenar as políticas educacionais em nível municipal, garantindo o acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos dentro de sua jurisdição. Isso inclui a formulação de diretrizes, a supervisão de escolas municipais, a gestão de recursos financeiros e humanos, além da promoção de programas e projetos educacionais.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

Estratégia: Secretaria de Educação deve focar em metas claras, como garantir acesso, permanência e conclusão da educação, além de melhorar a qualidade do ensino e a formação de professores. A secretaria deve trabalhar com um planejamento estratégico bem definido, monitorando e avaliando resultados para garantir o alinhamento com os objetivos definidos.

Restrição:

Gestor: SEC MUN DE EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

21.692.000,00

24.160.000,00

27.052.000,00

32.061.000,00

104.965.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

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DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0008 COORD.DA SEC.DE OBRAS

Objetivo: Secretaria de Obras é planejar, executar e fiscalizar obras públicas, garantindo a infraestrutura e a qualidade dos serviços urbanos para a população. Isso inclui a construção, manutenção e conservação de vias, edifícios públicos, redes de saneamento e outros espaços urbanos.

Justificativa: A Secretaria de Obras justifica sua existência através da necessidade de planejar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura municipal, visando a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento urbano. Essa justificativa se baseia na importância de manter e aprimorar vias, logradouros públicos, praças e outros espaços, além de garantir a segurança e funcionalidade de prédios públicos.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: Secretaria de Obras, uma estratégia eficaz envolve planejamento estratégico detalhado, com foco em eficiência, controle de custos e qualidade. Isso inclui a definição clara de metas e objetivos, a análise do ambiente interno e externo, a definição de estratégias e a elaboração de planos de ação detalhados. Além disso, é crucial garantir a participação da equipe, a coordenação entre os diferentes setores e o monitoramento constante do progresso.

Restrição:

Gestor: SEC MUN DE OBRAS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

2.720.000,00

2.780.000,00

3.200.000,00

4.030.000,00

12.730.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

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PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0009 COORD.DA AGRIC MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS

Objetivo: O objetivo da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é promover o desenvolvimento sustentável do município, conciliando a produção agrícola com a proteção ambiental e a gestão adequada dos recursos hídricos. Isso inclui o apoio à agricultura familiar, a conservação ambiental, a gestão dos recursos hídricos e a defesa civil.

Justificativa: A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é justificada pela necessidade de integrar a gestão de recursos naturais e atividades produtivas, promovendo o desenvolvimento sustentável. Essa secretaria visa conciliar a produção agrícola com a preservação ambiental e a utilização racional da água, garantindo a segurança alimentar, a qualidade de vida e o equilíbrio ecológico.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: Deve focar na gestão sustentável, integrando ações de agricultura familiar, proteção ambiental e uso eficiente da água. Isso inclui promover a agricultura familiar, garantir a conservação e recuperação ambiental, gerenciar os recursos hídricos de forma eficiente e preparar para desastres naturais.

Restrição:

Gestor: SEC MUN DA AGRIC.MEIO AMB.E REC.HÍDRICOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

1.870.000,00

1.920.000,00

2.050.000,00

2.700.000,00

8.540.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

 

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PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0010 COORD..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Objetivo: O objetivo da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é promover o desenvolvimento sustentável do município, conciliando a produção agrícola com a proteção ambiental e a gestão adequada dos recursos hídricos. Isso inclui o apoio à agricultura familiar, a conservação ambiental, a gestão dos recursos hídricos e a defesa civil.

Justificativa: A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico é fundamental para o crescimento local, pois une esforços para impulsionar a economia e o turismo, atraindo investimentos, gerando empregos e renda, e promovendo a qualidade de vida da população. Ela atua na formulação e execução de políticas públicas que visam o desenvolvimento sustentável, a valorização do patrimônio turístico e a melhoria da infraestrutura local.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: Uma estratégia eficaz deve focar em desenvolvimento sustentável, valorização do patrimônio local, e promoção da cidade como destino turístico, atraindo investimentos e gerando renda para a comunidade. Isso inclui ações como o fortalecimento do turismo rural, a criação de roteiros turísticos que valorizem a cultura e história local, e a implementação de políticas de apoio ao empreendedorismo no setor.

Restrição:

Gestor: SEC MUN DE TURISMO E DESENV ECONOMICO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

850.000,00

880.000,00

890.000,00

1.780.000,00

4.400.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

256

25

25

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0011 COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Objetivo: O objetivo principal de um instituto de previdência é garantir o pagamento de benefícios previdenciários aos seus segurados, como aposentadorias e pensões, assegurando a proteção social e financeira em momentos de necessidade. Além disso, busca-se a sustentabilidade financeira do regime de previdência, através de uma gestão eficiente dos recursos e investimentos, visando o equilíbrio entre receitas e despesas.

Justificativa: A justificativa para um instituto de previdência, como o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), reside na necessidade de garantir a sustentabilidade financeira e a adequada gestão dos recursos destinados aos benefícios previdenciários dos servidores públicos. Isso envolve a avaliação da viabilidade dos planos de custeio e benefícios, a busca pelo equilíbrio financeiro, a gestão responsável dos recursos e a adequação às normas e legislações vigentes.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: Uma estratégia eficaz para um Instituto de Previdência envolve um planejamento cuidadoso e ações que garantam a sustentabilidade financeira e a segurança dos benefícios. Isso inclui a gestão de riscos, a otimização de investimentos, a redução do déficit previdenciário e a melhoria da eficiência operacional. Além disso, é crucial manter a transparência e a ética na gestão, buscando sempre a satisfação dos segurados e a melhoria contínua dos serviços.

Restrição:

Gestor: INST.DA PREVIDÊNCIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

6.700.000,00

7.100.000,00

7.500.000,00

8.900.000,00

30.200.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0012 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Objetivo: A Secretaria de Cultura é formular, implementar e gerenciar políticas públicas de cultura, promovendo o acesso à cultura, a preservação do patrimônio cultural, o incentivo à produção cultural e o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais em seus diversos níveis e manifestações.

Justificativa: A Secretaria de Cultura é justificada pela necessidade de promover e proteger o patrimônio cultural de um município, garantindo o acesso à cultura e fomentando a produção artística e criativa. Ela atua na formulação e implementação de políticas culturais, na organização de eventos e atividades culturais, e na articulação com diversos setores da sociedade para valorizar e difundir a cultura local.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: Secretaria de Cultura, é fundamental focar em alguns pontos-chave: o planejamento estratégico, a participação social, a gestão eficiente, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento de parcerias. O objetivo principal é criar políticas culturais democráticas, permanentes e que promovam o desenvolvimento social, econômico e humano.

Restrição:

Gestor: SEC MUN DE CULTURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

1.570.000,00

1.600.000,00

1.610.000,00

2.920.000,00

7.700.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0013 DESENV .DA JUVENTUDE

Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Juventude deve ser promover o desenvolvimento integral dos jovens, garantindo seus direitos e oportunidades, e incentivando sua participação ativa na sociedade. Isso inclui políticas de educação, trabalho, cultura, esporte, lazer, saúde e combate à violência, além de ações que promovam o protagonismo juvenil e a autonomia.

Justificativa: A Secretaria da Juventude é justificada pela necessidade de formular, coordenar e implementar políticas públicas específicas para jovens, visando promover seu desenvolvimento integral e participação social. Essa instância busca garantir direitos, oportunidades e qualidade de vida para a juventude, além de fortalecer sua autonomia e protagonismo

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: Uma estratégia eficaz para uma Secretaria da Juventude deve focar em ações que promovam a participação, o desenvolvimento e o bem-estar dos jovens, além de garantir a efetiva implementação de políticas públicas voltadas para esse público. Isso inclui fortalecer o órgão gestor, incentivar a participação juvenil em diversas instâncias, promover políticas de inclusão e igualdade, e garantir o acesso a direitos básicos como educação, saúde e trabalho.

Restrição:

Gestor: SEC MUN DA JUVENTUDE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

460.000,00

470.000,00

470.000,00

650.000,00

2.050.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

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ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0014 COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: ISecretaria de Serviços Urbanos é garantir a qualidade de vida da população por meio da manutenção, conservação e aprimoramento dos serviços urbanos, incluindo limpeza, infraestrutura e mobilidade. Isso envolve ações como a gestão de resíduos sólidos, a manutenção de vias e iluminação pública, a conservação de áreas verdes e a atuação em situações de emergência ou calamidade pública Justificativa: Justifica sua existência e importância pela necessidade de garantir a qualidade de vida e o bem-estar da população através da gestão eficiente e da oferta de serviços essenciais para o cotidiano da cidade. Essa secretaria atua em diversas áreas, como limpeza urbana, iluminação pública, manutenção de vias e praças, coleta e tratamento de resíduos, entre outros, buscando sempre aprimorar a infraestrutura e a funcionalidade do espaço urbano.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: Desempenha um papel crucial na gestão municipal, sendo responsável por diversas áreas que afetam diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Para otimizar suas ações, uma estratégia eficaz deve focar em eficiência, transparência e participação da comunidade, além de uma gestão proativa e inovadora

Restrição:

Gestor: SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

1.680.000,00

1.620.000,00

1.710.000,00

2.760.000,00

7.770.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0015 COOR. DA SEC DE GOVERNO

Objetivo: Secretaria de Governo é assistir o Chefe do Poder Executivo no relacionamento com outras esferas de poder, na articulação política e administrativa, e no apoio às ações governamentais. Isso inclui a coordenação de atividades de apoio político, a formulação de políticas públicas e a gestão de relações com outros poderes, como o Legislativ

Justificativa: Secretaria de Governo em um município geralmente visa otimizar a gestão pública, melhorar a comunicação entre governo e sociedade, e fortalecer a capacidade de execução de políticas públicas. Essa secretaria atua como um elo entre o prefeito e demais órgãos municipais, coordenando ações e projetos, além de promover a participação socia

Público Alvo:

Estratégia: Secretaria de Governo deve focar em aprimorar a comunicação, articulação e eficiência da gestão pública, buscando integrar políticas, promover a participação social e otimizar a entrega de serviços. Isso inclui aprimorar a governança digital, fortalecer a participação social e otimizar a gestão de projetos e programa

Restrição:

Gestor: SEC MUN DE GOVERNO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

370.000,00

430.000,00

430.000,00

490.000,00

1.720.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0016 DESENV.DO ESPORTE E LAZER

Objetivo: é promover o desenvolvimento do esporte e do lazer no município, visando a melhoria da qualidade de vida da população e a promoção da saúde através da prática esportiva e atividades recreativas. Isso inclui a gestão e administração de espaços esportivos, a organização de eventos, a criação de programas e projetos, e o incentivo à participação da comunidade em atividades esportivas e de lazer.

Justificativa: A Secretaria de Esporte e Lazer é justificada pela necessidade de promover a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer como forma de melhorar a qualidade de vida da população e fomentar o desenvolvimento humano. Além disso, a secretaria busca democratizar o acesso a essas atividades, incluindo pessoas de diferentes faixas etárias e com deficiência, através da criação de núcleos e programas específico

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: Uma estratégia eficaz para uma Secretaria de Esporte e Lazer deve focar na promoção da atividade física e recreação para todas as idades e níveis de habilidade, buscando integrar a comunidade e otimizar os recursos disponíveis. Isso envolve a criação e manutenção de infraestrutura adequada, a oferta de programas diversificados, a promoção de eventos esportivos e a busca por parcerias estratégicas.

Restrição:

Gestor: SEC MUN DE ESPORTE E LAZER

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

750.000,00

840.000,00

840.000,00

910.000,00

3.340.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0017 COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE

Objetivo: O objetivo da Secretaria de Transporte, em um contexto geral, é garantir um sistema de transporte eficiente, seguro e acessível para a população, promovendo a mobilidade urbana e a integração entre diferentes modais de transporte. Isso inclui a gestão, fiscalização e planejamento dos transportes coletivos e individuais, além da organização e disciplina do trânsito.

Justificativa: A Secretaria de Transporte é justificada pela necessidade de organizar, gerenciar e fiscalizar o sistema de transporte dentro do município, garantindo a eficiência e segurança do deslocamento de pessoas e bens. Essa secretaria atua em diversas áreas, como transporte público, transporte escolar, logística de frota municipal e sinalização viária.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia: Uma estratégia eficaz para uma Secretaria de Transporte deve focar em melhorar a mobilidade urbana, a segurança e a eficiência do transporte público e privado, além de promover a sustentabilidade. Isso envolve investir em infraestrutura, otimizar o uso de modais, implementar tecnologias e promover a educação para o trânsito.

Restrição:

Gestor: SEC MUN DE TRANSPORTE

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

940.000,00

960.000,00

956.000,00

1.160.000,00

4.016.000,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0026 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL

Objetivo: Prestar assessoria jurídica às diversas unidades da Administração e ampliar os serviços de assistência jurídica à população através da Defesa do Consumidor e da Assistência Jurídica Gratuita.

Justificativa:

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Recursos para abertura e expansão de créditos.

Justificativa:

Público Alvo: MAQUINA PUBLICA

Estratégia:

Restrição:

Gestor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028

2029

TOTAL

 

800.000,00

1.100.000,00

1.400.000,00

1.600.000,00

4.900.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO II - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

TOTAL DOS PROGRAMAS:

2026

2027

2028

2029

Total

71.000.000,00

75.000.000,00

80.000.000,00

94.500.000,00

320.500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

PROGRAMA: 0001 COORD. DA CÂMARA MUNICIPAL

Objetivo: O objetivo principal de uma Câmara Municipal é legislar e fiscalizar o Poder Executivo, buscando promover o bem-estar da população e o desenvolvimento do m unicípio. Isso envolve a criação de leis municipais, a aprovação do orçamento, o controle das contas públicas e a fiscalização das ações da prefeitura.

Justificativa: Uma forma de garantir a continuidade de políticas públicas e obras estratégicas, além de assegurar que o planejamento orçamentário da administração pública sej a consistente e reflita as prioridades definidas pela sociedade

Público Alvo: População em Geral

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1001

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

Ação: 2001

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.820.000,00

3.060.000,00

3.240.000,00

3.720.000,00

12.840.000,00

Ação: 2006

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 128 Formação de Recursos Humanos

Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

Ação: 2131

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 124 Controle Interno

Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 1028

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Unid. Executora: 010101 CÂMARA MUNICIPAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

PROGRAMA: 0002 COORD DO GABINETE DO PREFEITO

Objetivo: O objetivo do gabinete do prefeito é prestar apoio administrativo e estratégico ao prefeito, auxiliando-o na gestão municipal e na tomada de decisões. Isso inclui a ssessorá-lo em suas relações político-administrativas, coordenar a agenda e eventos, preparar e expedir atos oficiais, e gerenciar a comunicação interna e extern a do gabinete.

Justificativa: O gabinete é o ponto de apoio central para a gestão municipal, facilitando a tomada de decisões e a implementação de políticas públicas.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

170.000,00

70.000,00

70.000,00

380.000,00

Ação: 2002

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 092 Representação Judicial e Extrajudicial

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 2003

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

890.000,00

950.000,00

900.000,00

900.000,00

3.640.000,00

Ação: 2004

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 24 Comunicações

Sub Função: 131 Comunicação Social

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 2005

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 124 Controle Interno

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

150.000,00

100.000,00

100.000,00

450.000,00

Ação: 2032

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 14 Direitos da Cidadania

Sub Função: 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

130.000,00

430.000,00

Ação: 2162

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

70.000,00

190.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2160

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 121 Planejamento e Orçamento

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

125.000,00

100.000,00

180.000,00

505.000,00

Ação: 2163

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

Ação: 2165

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

150.000,00

100.000,00

180.000,00

530.000,00

Ação: 2020

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 241 Assistência à Pessoa Idosa

Unid. Executora: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

PROGRAMA: 0003 COORD.DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO

Objetivo: É gerenciar e coordenar os serviços administrativos, recursos humanos, materiais e patrimoniais, visando eficiência e otimização dos processos para apoiar as d emais secretarias e órgãos municipais.

Justificativa: Suas principais justificativas de atuação incluem a gestão de recursos humanos, materiais e patrimônio, a organização interna do órgão e a garantia da prestação de serviços públicos eficientes.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

90.000,00

330.000,00

Ação: 2006

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

150.000,00

100.000,00

100.000,00

450.000,00

Ação: 2007

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

12.000.000,00

Ação: 2008

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

300.000,00

200.000,00

300.000,00

1.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2009

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

540.000,00

360.000,00

360.000,00

390.000,00

1.650.000,00

Ação: 2010

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

640.000,00

Ação: 2011

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

350.000,00

300.000,00

400.000,00

1.350.000,00

Ação: 2012

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

3.800.000,00

Ação: 2013

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

4.600.000,00

Ação: 2014

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

40.000,00

30.000,00

30.000,00

160.000,00

Ação: 2015

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.250.000,00

700.000,00

710.000,00

830.000,00

3.490.000,00

Ação: 2016

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 2137

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 182 Defesa Civil

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

900.000,00

Ação: 2087

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 126 Tecnologia da Informação

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

60.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2114

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 06 Segurança Pública

Sub Função: 181 Policiamento

Unid. Executora: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

130.000,00

180.000,00

130.000,00

200.000,00

640.000,00

PROGRAMA: 0004 COORD DA TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Objetivo: O objetivo da Secretaria de Tributação e Finanças é gerenciar as finanças públicas municipais, garantindo a arrecadação eficiente dos tributos, a gestão dos recu rsos e o cumprimento da legislação fiscal. Suas atividades incluem a formulação e execução da política fiscal, a fiscalização tributária, a administração financeira e a prestação de contas.

Justificativa: Suas principais funções incluem a arrecadação de impostos, taxas e outras receitas municipais, o planejamento financeiro, a gestão da dívida pública, a execução orçamentária e o controle dos gastos públicos.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 2166

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

370.000,00

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2018

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 123 Administração Financeira

Unid. Executora: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

400.000,00

400.000,00

400.000,00

500.000,00

1.700.000,00

PROGRAMA: 0005 COORD DO TRAB.HAB.E ASSISTENCIA SOCIAL

Objetivo: Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social é garantir o bem-estar da população através de ações integradas que visem a proteção social, o acesso à moradia digna e oportunidades de trabalho. Isso envolve a formulação, implementação e avaliação de políticas, programas e projetos nessas áreas, sempre busc ando a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida. .

Justificativa: tem como objetivo formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o desenvolvimento social do município, com foco e m garantir proteção social, trabalho, moradia e bem-estar para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 1009

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 16 Habitação

Sub Função: 481 Habitação Rural

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

Ação: 1021

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

480.000,00

Ação: 1028

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

70.000,00

80.000,00

80.000,00

300.000,00

Ação: 2006

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

Ação: 2019

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

Ação: 2021

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 242 Assistência à Pessoa com Deficiência

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

Ação: 2022

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

210.000,00

220.000,00

240.000,00

870.000,00

Ação: 2023

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

900.000,00

Ação: 2024

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação: 2025

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 2026

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 334 Fomento ao Trabalho

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

270.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2027

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.620.000,00

2.620.000,00

2.620.000,00

3.000.000,00

10.860.000,00

Ação: 1009

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 482 Habitação Urbana

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

Ação: 2028

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

Ação: 2029

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 2030

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

Ação: 2031

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

Ação: 2033

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

Ação: 2036

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 16 Habitação

Sub Função: 481 Habitação Rural

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 2082

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 244 Assistência Comunitária

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

Ação: 2138

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Ação: 2158

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

Ação: 2164

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

Ação: 2143

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Ação: 2144

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

 

 

Custo Estimado para a Ação

 

 

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2145

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação: 2153

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 2154

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 08 Assistência Social

Sub Função: 245 Serviços Socioassistenciais

Unid. Executora: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

 

PROGRAMA: 0006 COORD DA SECRETARIA DE SAÚDE

Objetivo: Secretaria de Saúde é promover, proteger e recuperar a saúde da população, garantindo o acesso a serviços de saúde de qualidade e promovendo o bem-estar geral. Isso inclui a formulação e implementação de políticas de saúde, a gestão de recursos, a coordenação de programas e a supervisão da rede de serviços de saúde.

Justificativa: A Secretaria de Saúde tem como justificativa principal garantir o acesso da população a serviços de saúde de qualidade, atuando no planejamento, organização, e xecução e avaliação das ações e serviços de saúde no âmbito municipal. Ela gerencia o Sistema Único de Saúde (SUS) local, promovendo a saúde, prevenindo d oenças e cuidando da população.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro 2026

2027

2028

2029

 

1

100

25 25

25

25

 

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

Ação: 1007

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

860.000,00

Ação: 1015

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

150.000,00

150.000,00

350.000,00

800.000,00

Ação: 1028

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

Ação: 1030

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 1030

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação: 1030

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação: 2031

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

Ação: 2037

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação: 2150

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.000.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

4.300.000,00

Ação: 2151

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.000.000,00

1.250.000,00

1.300.000,00

1.350.000,00

4.900.000,00

Ação: 2040

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

800.000,00

Ação: 2041

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

350.000,00

Ação: 2043

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

0

0

0

0

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação: 2152

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.000.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

4.450.000,00

Ação: 2045

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.400.000,00

2.400.000,00

2.400.000,00

2.400.000,00

9.600.000,00

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 2047

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação: 2048

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2049

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

Ação: 2050

 

 

 

 

Tipo: Atividade

 

 

 

 

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

800.000,00

850.000,00

900.000,00

1.000.000,00

3.550.000,00

Ação: 2051

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

18.000,00

20.000,00

22.000,00

24.000,00

84.000,00

Ação: 2052

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 305 Vigilância Epidemiológica

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

120.000,00

125.000,00

130.000,00

135.000,00

510.000,00

Ação: 2125

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 306 Alimentação e Nutrição

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

 

 

 

 

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

80.000,00

Ação: 2175

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 2126

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação: 2148

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

600.000,00

680.000,00

710.000,00

740.000,00

2.730.000,00

Ação: 2159

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 303 Suporte Profilático e Terapêutico

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

Ação: 2146

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 304 Vigilância Sanitária

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

35.000,00

35.000,00

40.000,00

140.000,00

Ação: 2169

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

220.000,00

Ação: 2170

 

 

 

 

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

20.000,00

20.000,00

25.000,00

25.000,00

90.000,00

Ação: 2172

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

700.000,00

Ação: 2171

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

120.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2042

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 10 Saúde

Sub Função: 301 ATENÇÃO PRIMÁRIA

Unid. Executora: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

258

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

3.800.000,00

3.500.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

15.300.000,00

PROGRAMA: 0007 COORD.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

Objetivo: O objetivo principal de uma Secretaria de Educação, seja ela municipal, estadual ou federal, é garantir o direito à educação de qualidade para todos, promovendo o desenvolvimento integral dos alunos e a melhoria contínua do sistema educacional. Isso envolve desde a formulação e implementação de políticas educacionai s até a gestão de recursos, a formação de professores e a articulação com outros órgãos e setores.

Justificativa: A justificativa para uma Secretaria de Educação geralmente envolve a necessidade de gerenciar e coordenar as políticas educacionais em nível municipal, garanti ndo o acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos dentro de sua jurisdição. Isso inclui a formulação de diretrizes, a supervisão de escolas municipais, a gestão de recursos financeiros e humanos, além da promoção de programas e projetos educacionais.

Público Alvo: MÁQUINA ADMINISTRATIVA

 

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

 

1

100

25

25

25

25

 

 

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

90.000,00

100.000,00

360.000,00

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 1004

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

1.200.000,00

Ação: 1011

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

Ação: 1018

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

900.000,00

Ação: 1020

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

150.000,00

150.000,00

350.000,00

800.000,00

Ação: 1028

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

210.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2006

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

270.000,00

Ação: 2044

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação: 2054

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

6.770.000,00

7.400.000,00

8.100.000,00

12.300.000,00

34.570.000,00

Ação: 2055

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

2.930.000,00

3.100.000,00

3.400.000,00

5.200.000,00

14.630.000,00

Ação: 2056

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

230.000,00

Ação: 2057

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação: 2058

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

220.000,00

Ação: 2059

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

600.000,00

600.000,00

650.000,00

650.000,00

2.500.000,00

Ação: 2060

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

340.000,00

Ação: 2063

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

150.000,00

150.000,00

200.000,00

650.000,00

Ação: 2064

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

240.000,00

Ação: 2066

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 362 Ensino Médio

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

320.000,00

Ação: 2067

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 362 Ensino Médio

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

200.000,00

Ação: 2068

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2069

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação: 2070

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

120.000,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

540.000,00

Ação: 2071

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

400.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

1.900.000,00

Ação: 2072

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

525.000,00

595.000,00

700.000,00

805.000,00

2.625.000,00

Ação: 2073

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação: 2074

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 367 Educação Especial

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação: 2075

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 366 Educação de Jovens e Adultos

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação: 2076

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 367 Educação Especial

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

70.000,00

80.000,00

250.000,00

Ação: 2093

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 364 Ensino Superior

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

70.000,00

80.000,00

80.000,00

300.000,00

Ação: 2100

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

40.000,00

Ação: 2116

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

30.000,00

30.000,00

40.000,00

40.000,00

140.000,00

Ação: 2117

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

Ação: 2118

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

200.000,00

Ação: 2119

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2120

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

3.292.000,00

4.300.000,00

5.500.000,00

4.000.000,00

17.092.000,00

Ação: 2121

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

258

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

800.000,00

900.000,00

1.052.000,00

1.581.000,00

4.333.000,00

Ação: 2127

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

225.000,00

255.000,00

300.000,00

345.000,00

1.125.000,00

Ação: 2132

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

525.000,00

595.000,00

700.000,00

805.000,00

2.625.000,00

Ação: 2133

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

225.000,00

255.000,00

300.000,00

345.000,00

1.125.000,00

Ação: 2136

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

4.000.000,00

Ação: 2174

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.940.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

1.250.000,00

7.190.000,00

Ação: 2139

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

360.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

1.860.000,00

Ação: 2140

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 2142

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Unid. Executora: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

PROGRAMA: 0008 COORD.DA SEC.DE OBRAS

Objetivo: Secretaria de Obras é planejar, executar e fiscalizar obras públicas, garantindo a infraestrutura e a qualidade dos serviços urbanos para a população. Isso inclui a construção, manutenção e conservação de vias, edifícios públicos, redes de saneamento e outros espaços urbanos.

Justificativa: A Secretaria de Obras justifica sua existência através da necessidade de planejar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura municipal, visando a mel

horia da qualidade de vida da população e o desenvolvimento urbano. Essa justificativa se baseia na importância de manter e aprimorar vias, logradouros públicos

, praças e outros espaços, além de garantir a segurança e funcionalidade de prédios públicos.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 1003

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

100.000,00

100.000,00

360.000,00

Ação: 1022

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

340.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 1026

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

20.000,00

250.000,00

300.000,00

720.000,00

Ação: 1028

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

280.000,00

Ação: 1029

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

400.000,00

500.000,00

500.000,00

1.700.000,00

Ação: 1035

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 1042

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

340.000,00

Ação: 2049

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

260.000,00

Ação: 2081

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.440.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

6.440.000,00

Ação: 1048

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

550.000,00

Ação: 2113

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

150.000,00

120.000,00

300.000,00

720.000,00

Ação: 1049

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 451 Infra-Estrutura Urbana

Unid. Executora: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

PROGRAMA: 0009 COORD.DA AGRIC MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS

Objetivo: O objetivo da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é promover o desenvolvimento sustentável do município, conciliando a produção agrí cola com a proteção ambiental e a gestão adequada dos recursos hídricos. Isso inclui o apoio à agricultura familiar, a conservação ambiental, a gestão dos recurs os hídricos e a defesa civil.

Justificativa: A Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é justificada pela necessidade de integrar a gestão de recursos naturais e atividades produtivas, promovendo o desenvolvimento sustentável. Essa secretaria visa conciliar a produção agrícola com a preservação ambiental e a utilização racional da água, garantindo a segurança alimentar, a qualidade de vida e o equilíbrio ecológico.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

 

Ação: 1016

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 17 Saneamento

Sub Função: 541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

340.000,00

Ação: 1023

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 1024

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 542 Controle Ambiental

Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

370.000,00

Ação: 1025

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 18 Gestão Ambiental

Sub Função: 542 Controle Ambiental

Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

90.000,00

100.000,00

360.000,00

Ação: 1028

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

160.000,00

Ação: 1034

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

500.000,00

Ação: 1046

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

450.000,00

Ação: 2049

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

50.000,00

60.000,00

60.000,00

80.000,00

250.000,00

Ação: 2096

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

800.000,00

800.000,00

800.000,00

1.250.000,00

3.650.000,00

Ação: 2098

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

170.000,00

Ação: 2099

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

300.000,00

300.000,00

360.000,00

1.260.000,00

Ação: 2101

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Unid. Executora: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

40.000,00

40.000,00

40.000,00

70.000,00

190.000,00

PROGRAMA: 0010 COORD..DA SEC.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Objetivo: O objetivo da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos é promover o desenvolvimento sustentável do município, conciliando a produção agrí cola com a proteção ambiental e a gestão adequada dos recursos hídricos. Isso inclui o apoio à agricultura familiar, a conservação ambiental, a gestão dos recurs os hídricos e a defesa civil.

Justificativa: A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico é fundamental para o crescimento local, pois une esforços para impulsionar a economia e o turismo, atrai ndo investimentos, gerando empregos e renda, e promovendo a qualidade de vida da população. Ela atua na formulação e execução de políticas públicas que vis am o desenvolvimento sustentável, a valorização do patrimônio turístico e a melhoria da infraestrutura local.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

 

2026

2027

2028

2029

1

100

25

256

25

25

 

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub Função: 692 Comercialização

Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

80.000,00

290.000,00

Ação: 1013

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

90.000,00

100.000,00

360.000,00

Ação: 1027

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

 

25

25

25

25

 

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

330.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2065

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub Função: 605 Abastecimento

Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

500.000,00

Ação: 2108

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.100.000,00

2.300.000,00

Ação: 2109

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

70.000,00

70.000,00

100.000,00

310.000,00

Ação: 2110

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 23 Comércio e Serviços

Sub Função: 695 Turismo

Unid. Executora: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

70.000,00

70.000,00

100.000,00

310.000,00

PROGRAMA: 0011 COORD.DO INSTITUTO MUN.DE PREVIDENCIA

Objetivo: O objetivo principal de um instituto de previdência é garantir o pagamento de benefícios previdenciários aos seus segurados, como aposentadorias e pensões, as segurando a proteção social e financeira em momentos de necessidade. Além disso, busca-se a sustentabilidade financeira do regime de previdência, através de uma gestão eficiente dos recursos e investimentos, visando o equilíbrio entre receitas e despesas.

Justificativa: A justificativa para um instituto de previdência, como o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), reside na necessidade de garantir a sustentabilidade financ eira e a adequada gestão dos recursos destinados aos benefícios previdenciários dos servidores públicos. Isso envolve a avaliação da viabilidade dos planos de c usteio e benefícios, a busca pelo equilíbrio financeiro, a gestão responsável dos recursos e a adequação às normas e legislações vigentes.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 09 Previdência Social

Sub Função: 271 Previdência Básica

Unid. Executora: 021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

380.000,00

Ação: 1040

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 09 Previdência Social

Sub Função: 271 Previdência Básica

Unid. Executora: 021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

370.000,00

Ação: 2106

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 09 Previdência Social

Sub Função: 271 Previdência Básica

Unid. Executora: 021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

1.500.000,00

1.800.000,00

2.100.000,00

2.500.000,00

7.900.000,00

Ação: 2107

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 09 Previdência Social

Sub Função: 271 Previdência Básica

Unid. Executora: 021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

5.040.000,00

5.120.000,00

5.200.000,00

6.190.000,00

21.550.000,00

PROGRAMA: 0012 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA

Objetivo: A Secretaria de Cultura é formular, implementar e gerenciar políticas públicas de cultura, promovendo o acesso à cultura, a preservação do patrimônio cultural, o incentivo à produção cultural e o desenvolvimento de atividades artísticas e culturais em seus diversos níveis e manifestações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Justificativa: A Secretaria de Cultura é justificada pela necessidade de promover e proteger o patrimônio cultural de um município, garantindo o acesso à cultura e fomentando a produção artística e criativa. Ela atua na formulação e implementação de políticas culturais, na organização de eventos e atividades culturais, e na articulação co m diversos setores da sociedade para valorizar e difundir a cultura local.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 2078

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

400.000,00

400.000,00

400.000,00

700.000,00

1.900.000,00

Ação: 2112

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 692 Comercialização

Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

120.000,00

360.000,00

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 1005

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

120.000,00

120.000,00

160.000,00

500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2077

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

600.000,00

600.000,00

600.000,00

1.300.000,00

3.100.000,00

Ação: 2155

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

150.000,00

150.000,00

150.000,00

250.000,00

700.000,00

Ação: 2079

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

80.000,00

80.000,00

80.000,00

140.000,00

380.000,00

Ação: 2080

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

Unid. Executora: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

160.000,00

460.000,00

PROGRAMA: 0013 DESENV .DA JUVENTUDE

Objetivo: O objetivo de uma Secretaria de Juventude deve ser promover o desenvolvimento integral dos jovens, garantindo seus direitos e oportunidades, e incentivando s ua participação ativa na sociedade. Isso inclui políticas de educação, trabalho, cultura, esporte, lazer, saúde e combate à violência, além de ações que promovam o protagonismo juvenil e a autonomia.

Justificativa: A Secretaria da Juventude é justificada pela necessidade de formular, coordenar e implementar políticas públicas específicas para jovens, visando promover seu d esenvolvimento integral e participação social. Essa instância busca garantir direitos, oportunidades e qualidade de vida para a juventude, além de fortalecer sua a utonomia e protagonismo

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN DE JUVENTUDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

330.000,00

Ação: 2167

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN DE JUVENTUDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

300.000,00

300.000,00

450.000,00

1.350.000,00

Ação: 2168

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Unid. Executora: 021101 SEC.MUN DE JUVENTUDE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

90.000,00

90.000,00

90.000,00

100.000,00

370.000,00

PROGRAMA: 0014 COORDENAÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

Objetivo: ISecretaria de Serviços Urbanos é garantir a qualidade de vida da população por meio da manutenção, conservação e aprimoramento dos serviços urbanos, inclu indo limpeza, infraestrutura e mobilidade. Isso envolve ações como a gestão de resíduos sólidos, a manutenção de vias e iluminação pública, a conservação de á reas verdes e a atuação em situações de emergência ou calamidade pública

Justificativa: Justifica sua existência e importância pela necessidade de garantir a qualidade de vida e o bem-estar da população através da gestão eficiente e da oferta de serv iços essenciais para o cotidiano da cidade. Essa secretaria atua em diversas áreas, como limpeza urbana, iluminação pública, manutenção de vias e praças, colet a e tratamento de resíduos, entre outros, buscando sempre aprimorar a infraestrutura e a funcionalidade do espaço urbano.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 1041

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

330.000,00

Ação: 1043

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

70.000,00

70.000,00

90.000,00

300.000,00

Ação: 1044

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

330.000,00

Ação: 1047

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

200.000,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

900.000,00

Ação: 2049

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

70.000,00

70.000,00

90.000,00

290.000,00

Ação: 2088

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

350.000,00

350.000,00

350.000,00

650.000,00

1.700.000,00

Ação: 2090

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

600.000,00

600.000,00

600.000,00

1.100.000,00

2.900.000,00

Ação: 2115

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

10.000,00

100.000,00

150.000,00

360.000,00

Ação: 2173

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 15 Urbanismo

Sub Função: 452 Serviços Urbanos

Unid. Executora: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

160.000,00

160.000,00

160.000,00

180.000,00

660.000,00

PROGRAMA: 0015 COOR. DA SEC DE GOVERNO

Objetivo: Secretaria de Governo é assistir o Chefe do Poder Executivo no relacionamento com outras esferas de poder, na articulação política e administrativa, e no apoio às ações governamentais. Isso inclui a coordenação de atividades de apoio político, a formulação de políticas públicas e a gestão de relações com outros podere s, como o Legislativ

Justificativa: Secretaria de Governo em um município geralmente visa otimizar a gestão pública, melhorar a comunicação entre governo e sociedade, e fortalecer a capacidade de execução de políticas públicas. Essa secretaria atua como um elo entre o prefeito e demais órgãos municipais, coordenando ações e projetos, além de promov er a participação socia

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Público Alvo:

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais

Unid. Executora: 021700 SECRETARIA DE GOVERNO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

80.000,00

90.000,00

320.000,00

Ação: 2161

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 04 Administração

Sub Função: 846 Outros Encargos Especiais

Unid. Executora: 021700 SECRETARIA DE GOVERNO

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

350.000,00

350.000,00

400.000,00

1.400.000,00

PROGRAMA: 0016 DESENV.DO ESPORTE E LAZER

Objetivo: é promover o desenvolvimento do esporte e do lazer no município, visando a melhoria da qualidade de vida da população e a promoção da saúde através da prát ica esportiva e atividades recreativas. Isso inclui a gestão e administração de espaços esportivos, a organização de eventos, a criação de programas e projetos, e o incentivo à participação da comunidade em atividades esportivas e de lazer.

Justificativa: A Secretaria de Esporte e Lazer é justificada pela necessidade de promover a prática de atividades físicas, esportivas e de lazer como forma de melhorar a qualid ade de vida da população e fomentar o desenvolvimento humano. Além disso, a secretaria busca democratizar o acesso a essas atividades, incluindo pessoas de diferentes faixas etárias e com deficiência, através da criação de núcleos e programas específico

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1039

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 021601 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

120.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

570.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2102

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 021601 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.600.000,00

Ação: 2104

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 021601 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

150.000,00

150.000,00

200.000,00

600.000,00

Ação: 1028

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 021601 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

60.000,00

70.000,00

250.000,00

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 27 Desporto e Lazer

Sub Função: 812 Desporto Comunitário

Unid. Executora: 021601 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

80.000,00

90.000,00

320.000,00

PROGRAMA: 0017 COORDENAÇÃO DOS SERV.DE TRANSPORTE

Objetivo: O objetivo da Secretaria de Transporte, em um contexto geral, é garantir um sistema de transporte eficiente, seguro e acessível para a população, promovendo a mobilidade urbana e a integração entre diferentes modais de transporte. Isso inclui a gestão, fiscalização e planejamento dos transportes coletivos e individuais, a lém da organização e disciplina do trânsito.

Justificativa: A Secretaria de Transporte é justificada pela necessidade de organizar, gerenciar e fiscalizar o sistema de transporte dentro do município, garantindo a eficiência e segurança do deslocamento de pessoas e bens. Essa secretaria atua em diversas áreas, como transporte público, transporte escolar, logística de frota municipa l e sinalização viária.

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Indicador: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Fonte da informação:

Índice Recente

Índice Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

2027

2028

2029

1

100

25

25

25

25

Ação: 1038

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

400.000,00

Ação: 1045

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

70.000,00

70.000,00

80.000,00

290.000,00

Ação: 2085

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

100.000,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

450.000,00

Ação: 2092

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

80.000,00

90.000,00

320.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 2111

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

60.000,00

60.000,00

56.000,00

60.000,00

236.000,00

Ação: 1040

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

70.000,00

70.000,00

80.000,00

290.000,00

Ação: 1002

Tipo: Projeto

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

70.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

330.000,00

Ação: 2091

Tipo: Atividade

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 26 Transporte

Sub Função: 782 Transporte Rodoviário

Unid. Executora: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

400.000,00

400.000,00

400.000,00

500.000,00

1.700.000,00

PROGRAMA: 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Objetivo: Recursos para abertura e expansão de créditos.

Justificativa:

Público Alvo: MAQUINA PUBLICA

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Ação: 9002

Tipo: Reserva de Contingência

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Unid. Executora: 909900 Reserva de Contingência

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

500.000,00

700.000,00

900.000,00

1.000.000,00

3.100.000,00

 

Ação: 9003

Tipo: Reserva de Contingência

Produto: PERCENTUAL DE CONCLUSÃO

Unid. Medida: %

Função: 99 Reserva de Contingência

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Unid. Executora: 909900 Reserva de Contingência

Meta Física Relativa a: "PERCENTUAL DE CONCLUSÃO" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

25

25

25

25

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

300.000,00

400.000,00

500.000,00

600.000,00

1.800.000,00

 

TOTAL DOS PROGRAMAS:

2026

2027

2028

2029

Total

71.000.000,00

75.000.000,00

80.000.000,00

94.500.000,00

320.500.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

010101

CÂMARA MUNICIPAL

020101

GABINETE DO PREFEITO

020201

SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

020301

SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

020401

FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

020501

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

020601

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

020701

SEC MUN DE OBRAS

020801

SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

020901

SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

021001

INSTITUTO DE PREVIDENCIA

021101

SEC.MUN DE JUVENTUDE

021201

SEC MUNICIPAL DE CULTURA

021301

SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

021501

SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS

021601

SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

021700

SECRETARIA DE GOVERNO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 1 CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHUELO

ORGÃO: 010101 CÂMARA MUNICIPAL

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

1

0001

01

124

2131

MANUT DO CONTROLE INTERNO

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

1

0001

01

128

2006

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

1

0001

01

031

1001

Const.Ref.e Ampl.do Prédio da Câmara

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

1

0001

01

031

2001

MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

2.820.000,00

3.060.000,00

3.240.000,00

3.720.000,00

1

0001

01

031

1028

Aquisição de Imóveis

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

3.140.000,00

3.380.000,00

3.560.000,00

4.040.000,00

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

ORGÃO: 020101 GABINETE DO PREFEITO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0002

24

131

2004

Manut da Assessoria de Imprensa

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0002

04

124

2005

MAN.DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNCÍPIO

100.000,00

150.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0002

04

122

2163

MAN.DO SELO UNICEF,SEBRAE SESC SESI ETC...,

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

2

0002

04

122

2165

MAN.DA SUB-PREFEITURA

100.000,00

150.000,00

100.000,00

180.000,00

2

0002

04

121

2160

MAN.DO GAB.DO VICE-PREFEITO

100.000,00

125.000,00

100.000,00

180.000,00

2

0002

04

121

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

70.000,00

170.000,00

70.000,00

70.000,00

2

0002

04

121

2003

MAN.DO GABINETE DO PREFEITO

890.000,00

950.000,00

900.000,00

900.000,00

2

0002

04

241

2020

Manut do Conselho de Direitos do Idoso

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

2

0002

04

243

2162

MAN.DO CONSELHO DA INF.E DO ADOLESCENTE

40.000,00

40.000,00

40.000,00

70.000,00

2

0002

04

092

2002

MANUT. DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0002

14

422

2032

MAN.DO CONS.TUTELAR

100.000,00

100.000,00

100.000,00

130.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

1.700.000,00

1.985.000,00

1.710.000,00

1.930.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

ORGÃO: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0003

04

122

2010

Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

2

0003

04

122

2011

Contribuição a Formação do PASEP

300.000,00

350.000,00

300.000,00

400.000,00

2

0003

04

122

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

80.000,00

80.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0003

04

122

2012

Recolhimento Previdenciário aoi IPR

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

2

0003

04

122

2013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

2

0003

04

122

2014

PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS

60.000,00

40.000,00

30.000,00

30.000,00

2

0003

04

122

2015

AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR

1.250.000,00

700.000,00

710.000,00

830.000,00

2

0003

04

122

2006

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

100.000,00

150.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0003

04

122

2016

Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

2

0003

04

122

2007

MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

2

0003

04

122

2008

PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS

200.000,00

300.000,00

200.000,00

300.000,00

2

0003

04

122

2009

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,

540.000,00

360.000,00

360.000,00

390.000,00

2

0003

04

126

2087

MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

60.000,00

60.000,00

60.000,00

80.000,00

2

0003

04

182

2137

ATENDER A DEFESA CIVIL

200.000,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

2

0003

06

181

2114

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

130.000,00

180.000,00

130.000,00

200.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

7.960.000,00

7.660.000,00

7.610.000,00

8.380.000,00

ORGÃO: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0004

04

123

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0004

04

123

2166

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0004

04

123

2018

Man.da Sec de Finanças e Tributação

400.000,00

400.000,00

400.000,00

500.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

550.000,00

570.000,00

590.000,00

700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

ORGÃO: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0003

04

122

2010

Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

2

0003

04

122

2011

Contribuição a Formação do PASEP

300.000,00

350.000,00

300.000,00

400.000,00

2

0003

04

122

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

80.000,00

80.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0003

04

122

2012

Recolhimento Previdenciário aoi IPR

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

2

0003

04

122

2013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

2

0003

04

122

2014

PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS

60.000,00

40.000,00

30.000,00

30.000,00

2

0003

04

122

2015

AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR

1.250.000,00

700.000,00

710.000,00

830.000,00

2

0003

04

122

2006

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

100.000,00

150.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0003

04

122

2016

Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

2

0003

04

122

2007

MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

2

0003

04

122

2008

PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS

200.000,00

300.000,00

200.000,00

300.000,00

2

0003

04

122

2009

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,

540.000,00

360.000,00

360.000,00

390.000,00

2

0003

04

126

2087

MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

60.000,00

60.000,00

60.000,00

80.000,00

2

0003

04

182

2137

ATENDER A DEFESA CIVIL

200.000,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

2

0003

06

181

2114

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

130.000,00

180.000,00

130.000,00

200.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

7.960.000,00

7.660.000,00

7.610.000,00

8.380.000,00

ORGÃO: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0004

04

123

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0004

04

123

2166

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0004

04

123

2018

Man.da Sec de Finanças e Tributação

400.000,00

400.000,00

400.000,00

500.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

550.000,00

570.000,00

590.000,00

700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

ORGÃO: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0003

04

122

2010

Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

2

0003

04

122

2011

Contribuição a Formação do PASEP

300.000,00

350.000,00

300.000,00

400.000,00

2

0003

04

122

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

80.000,00

80.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0003

04

122

2012

Recolhimento Previdenciário aoi IPR

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

2

0003

04

122

2013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

2

0003

04

122

2014

PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS

60.000,00

40.000,00

30.000,00

30.000,00

2

0003

04

122

2015

AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR

1.250.000,00

700.000,00

710.000,00

830.000,00

2

0003

04

122

2006

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

100.000,00

150.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0003

04

122

2016

Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

2

0003

04

122

2007

MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

2

0003

04

122

2008

PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS

200.000,00

300.000,00

200.000,00

300.000,00

2

0003

04

122

2009

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,

540.000,00

360.000,00

360.000,00

390.000,00

2

0003

04

126

2087

MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

60.000,00

60.000,00

60.000,00

80.000,00

2

0003

04

182

2137

ATENDER A DEFESA CIVIL

200.000,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

2

0003

06

181

2114

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

130.000,00

180.000,00

130.000,00

200.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

7.960.000,00

7.660.000,00

7.610.000,00

8.380.000,00

ORGÃO: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0004

04

123

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0004

04

123

2166

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0004

04

123

2018

Man.da Sec de Finanças e Tributação

400.000,00

400.000,00

400.000,00

500.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

550.000,00

570.000,00

590.000,00

700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

ORGÃO: 020201 SEC MUN DE ADMINISTRAÇÃO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0003

04

122

2010

Cont.a AMLAP, FEMURN,CNM E DEM.ENTIDADES

160.000,00

160.000,00

160.000,00

160.000,00

2

0003

04

122

2011

Contribuição a Formação do PASEP

300.000,00

350.000,00

300.000,00

400.000,00

2

0003

04

122

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

80.000,00

80.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0003

04

122

2012

Recolhimento Previdenciário aoi IPR

800.000,00

900.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

2

0003

04

122

2013

Recolhimento Previdenciário ao Instituto -INSS

1.000.000,00

1.100.000,00

1.200.000,00

1.300.000,00

2

0003

04

122

2014

PAG DE PARCELAMENTO junto a COSERN E DEMAIS

60.000,00

40.000,00

30.000,00

30.000,00

2

0003

04

122

2015

AMORTIZAÇÃO E JUROS AO IPR

1.250.000,00

700.000,00

710.000,00

830.000,00

2

0003

04

122

2006

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

100.000,00

150.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0003

04

122

2016

Manut do Setor de Arquivo e Patrimonio

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

2

0003

04

122

2007

MAN.DA SECRET DE ADMINISTRAÇÃO

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

3.000.000,00

2

0003

04

122

2008

PAGAMENTO DE PRECTÓRIOS

200.000,00

300.000,00

200.000,00

300.000,00

2

0003

04

122

2009

AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA AO INSS PASEP ETC...,

540.000,00

360.000,00

360.000,00

390.000,00

2

0003

04

126

2087

MAN.DA CENTRAL DE INFORMÁTICA E SOFTWARE

60.000,00

60.000,00

60.000,00

80.000,00

2

0003

04

182

2137

ATENDER A DEFESA CIVIL

200.000,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

2

0003

06

181

2114

MANUT.DA GUARDA MUNICIPAL

130.000,00

180.000,00

130.000,00

200.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

7.960.000,00

7.660.000,00

7.610.000,00

8.380.000,00

ORGÃO: 020301 SEC MUN DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0004

04

123

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0004

04

123

2166

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0004

04

123

2018

Man.da Sec de Finanças e Tributação

400.000,00

400.000,00

400.000,00

500.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

550.000,00

570.000,00

590.000,00

700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

ORGÃO: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0007

12

122

2064

MANUT.DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

2

0007

12

122

2174

MANUT.DA SEC.DE EDUCAÇÃO

1.940.000,00

2.000.000,00

2.000.000,00

1.250.000,00

2

0007

12

122

2006

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

60.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0007

12

122

1028

Aquisição de Imóveis

50.000,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0007

12

362

2066

Manutenção do Ensino Médio

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

2

0007

12

362

2067

Manut do Porgrama do PNATE - MÉDIO

40.000,00

50.000,00

50.000,00

60.000,00

2

0007

12

364

2093

Manut do ensino superior

70.000,00

70.000,00

80.000,00

80.000,00

2

0007

12

365

1020

Const.Ref.e Amp.de Creche Escola e dem unid Infantil

150.000,00

150.000,00

150.000,00

350.000,00

2

0007

12

365

2070

Manut do Programa - PNATE Infantil

120.000,00

130.000,00

140.000,00

150.000,00

2

0007

12

365

1011

Aqui.de Equipamentos e Material pelo Proinfra

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

2

0007

12

365

2121

MANUT.DO ENSINO INFANTIL

800.000,00

900.000,00

1.052.000,00

1.581.000,00

2

0007

12

365

2071

Manut DO FEB Infantil-30%

400.000,00

500.000,00

500.000,00

500.000,00

2

0007

12

365

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0007

12

365

2132

MAN.DO FEB INF VAAT 70%

525.000,00

595.000,00

700.000,00

805.000,00

2

0007

12

365

2142

MAN.DA ESC.INT.INFANTIL

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0007

12

365

2133

MAN.DO FEB INF VAAT 30%

225.000,00

255.000,00

300.000,00

345.000,00

2

0007

12

365

2116

MANUT DO PNAE CRECHE

30.000,00

30.000,00

40.000,00

40.000,00

2

0007

12

365

2136

MANUT.DO FUNDEB INFANTIL 70%

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

1.000.000,00

2

0007

12

365

2069

Man do Programa PNAE-PRÉ-ESCOLA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2

0007

12

367

2074

MANUT.DO PNAE - AEE

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2

0007

12

367

2076

Manut do Ensino Especial

50.000,00

50.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0007

12

361

2100

MAN.DO PROG- P B ALFABETIZADO

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2

0007

12

361

2120

MAN.DO FUNDO MUN.DE EDUCAÇÃO

3.292.000,00

4.300.000,00

5.500.000,00

4.000.000,00

2

0007

12

361

2140

MAN.DA ESC INT FUNDAMENTAL

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0007

12

361

2060

Manut.do Transporte do Escolar - PETERN

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

2

0007

12

361

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

80.000,00

90.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0007

12

361

2072

MAN.DO FEB.VAAT FUND 70%

525.000,00

595.000,00

700.000,00

805.000,00

2

0007

12

361

2063

Promoção de Uniformes e Fardamentos Escolar

150.000,00

150.000,00

150.000,00

200.000,00

2

0007

12

361

1004

Aqui.de TransP. Escolar pelo Caminho da Escola

300.000,00

300.000,00

300.000,00

300.000,00

2

0007

12

361

2044

Manut. DO PROG.PRO JOVEM URBANO

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2

0007

12

361

2054

Manut do FUNDEB FUND- 70%

6.770.000,00

7.400.000,00

8.100.000,00

12.300.000,00

2

0007

12

361

2055

Manut do FUNDEB FUND-30%

2.930.000,00

3.100.000,00

3.400.000,00

5.200.000,00

2

0007

12

361

2056

Manut do PNAE - Fundamental

50.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

2

0007

12

361

2117

MAN.DE REC.DO EST PARA EDUCAÇÃO

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

2

0007

12

361

2127

MAN.DO FEB VAAT FUND 30%

225.000,00

255.000,00

300.000,00

345.000,00

2

0007

12

361

2057

Manut do PDDE

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2

0007

12

361

1018

CONST.REF AMP.DE ESC.E DEM UNID EDUCACIONAIS

150.000,00

200.000,00

250.000,00

300.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

ORGÃO: 020601 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0007

12

361

2118

MAN.DE OUT.TRANSF DO F N D E

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

2

0007

12

361

2058

Manut do PNATE- Fundamental

40.000,00

50.000,00

60.000,00

70.000,00

2

0007

12

361

2068

MAN. DO PROG.PRO JOVEM CAMPO

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2

0007

12

361

2119

MAN.DE DECISÃO JUDICIAL FUNDEF

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

2

0007

12

361

2139

MAN.DO VAAR

360.000,00

450.000,00

500.000,00

550.000,00

2

0007

12

361

2059

MANUT.DO QSE-FUNDAMENTAL

600.000,00

600.000,00

650.000,00

650.000,00

2

0007

12

366

2073

MANUT DO PROGRAMA -PEJA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

2

0007

12

366

2075

MANUT DO PNAE - EJA

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

21.692.000,00

24.160.000,00

27.052.000,00

32.061.000,00

ORGÃO: 020701 SEC MUN DE OBRAS

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0008

15

452

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

2

0008

15

451

2081

MAN.DA SEC. DE OBRAS

1.440.000,00

1.500.000,00

1.500.000,00

2.000.000,00

2

0008

15

451

1042

Construção de Canal para Drenagem de Aguas Pluviais

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

2

0008

15

451

1003

IMPL.E EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA E RENOVÁVEL

80.000,00

80.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0008

15

451

1026

CONST REC.AMP.DE PRAÇAS,CALÇADÕES.QUIOSQUES,CENTRO ADM E DEM UNIDADES

150.000,00

20.000,00

250.000,00

300.000,00

2

0008

15

451

1028

Aquisição de Imóveis

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

2

0008

15

451

1048

CONST.DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA

100.000,00

100.000,00

150.000,00

200.000,00

2

0008

15

451

1029

CONST REC.MEL.DE CALÇ PAV.DE RUAS AVEN.DIST.E ARBORIZAÇÕES

300.000,00

400.000,00

500.000,00

500.000,00

2

0008

15

451

1049

INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0008

15

451

2049

ATENDER A Consórcios Publicos

50.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0008

17

512

1035

Const.Rec.de Canais nos Riachos que cortam o Municipio

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0008

17

122

2113

MAN.DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO

150.000,00

150.000,00

120.000,00

300.000,00

2

0008

17

451

1022

CONST.RECUP.DE LAGOA DE CAPTAÇÃO

80.000,00

80.000,00

90.000,00

90.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

2.720.000,00

2.780.000,00

3.200.000,00

4.030.000,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

ORGÃO: 020801 SEC DE AGRIC.MEIO AMBIENTE E REC.HÍDREICOS

Entidade

Programa

Função .

SubFun

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0009

17

541

1016

CONST.REC.DE FOSSAS E DEM.UNIDADES SANITÁRIAS

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0009

20

605

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

70.000,00

80.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0009

20

605

1023

CONST.REC.AMP DE MERCADO MATADOURO E DEM.UNIDADES

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

2

0009

20

605

2096

Man. da Sec. de Agric.M AMBIENTE E REC.HÍDRICOS

800.000,00

800.000,00

800.000,00

1.250.000,00

2

0009

20

605

1028

Aquisição de Imóveis

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

2

0009

20

605

2049

ATENDER A Consórcios Publicos

50.000,00

60.000,00

60.000,00

80.000,00

2

0009

20

606

2101

Gestão do Cadastro de Beneficiário e Incentivo aos Produtores

40.000,00

40.000,00

40.000,00

70.000,00

2

0009

20

606

1034

Aqui.de Tratores Carro Pipa,Basculante,Implem. Agrícolas e demais

100.000,00

100.000,00

150.000,00

150.000,00

2

0009

20

606

1046

CONST.RECUP.MELH. DE POÇOS,ACUDES E DEM.RESERVATÓRIOS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

2

0009

20

606

2098

Apoio a Silagem de Ração Animal

40.000,00

40.000,00

40.000,00

50.000,00

2

0009

20

606

2099

PROG.GARANTIA SAFRA,CORTE DE TERRA E ABST.DE AGUA

300.000,00

300.000,00

300.000,00

360.000,00

2

0009

18

542

1024

CONST.AMPL.MELH.do aterro Sanitário Municipal

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

2

0009

18

542

1025

CONST.REF.AMPL DE AMBIENTES PARA LIXÃO

80.000,00

90.000,00

90.000,00

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

1.870.000,00

1.920.000,00

2.050.000,00

2.700.000,00

ORGÃO: 020901 SEC.MUN.DE TURISMO E DESENV.ECONOMICO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0010

23

605

2065

DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO MUNICIPAL

100.000,00

100.000,00

100.000,00

200.000,00

2

0010

23

695

2110

Logistica Turística para Agentes Locais

70.000,00

70.000,00

70.000,00

100.000,00

2

0010

23

695

1013

Const.Ref.ou Amplia. de Unid.Turísticas e Industriais

80.000,00

90.000,00

90.000,00

100.000,00

2

0010

23

695

1027

Construção de Mirante Público

70.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

2

0010

23

695

2108

Man.da Sec.de Turismo e Desenvol. Economico

400.000,00

400.000,00

400.000,00

1.100.000,00

2

0010

23

695

2109

Criação e Manut.de Rotas Turísticas

70.000,00

70.000,00

70.000,00

100.000,00

2

0010

23

692

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

60.000,00

70.000,00

80.000,00

80.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

850.000,00

880.000,00

890.000,00

1.780.000,00

ORGÃO: 021101 SEC.MUN DE JUVENTUDE

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0013

04

122

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

70.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

2

0013

04

122

2167

MANU.DA SEC.DE JUVENTUDE

300.000,00

300.000,00

300.000,00

450.000,00

2

0013

04

122

2168

PROMOÇÃO E INC.A EVENTOS JUVENIS

90.000,00

90.000,00

90.000,00

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

460.000,00

470.000,00

470.000,00

650.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

ORGÃO: 021201 SEC MUNICIPAL DE CULTURA

Entidade

Programa

Função.

SubFun

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0012

13

392

2080

Impl.E MANUT. do Pavilhão da Cultura

100.000,00

100.000,00

100.000,00

160.000,00

2

0012

13

392

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0012

13

392

1005

CONST.REC.AMPL.DE BIBLIOT.MONUMENTOS E DEM UNID.CULTURAIS

100.000,00

120.000,00

120.000,00

160.000,00

2

0012

13

392

2155

MAN.DO PROG.ALDIR BLANC

150.000,00

150.000,00

150.000,00

250.000,00

2

0012

13

392

2077

PROMOÇÃO E PREMIAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

600.000,00

600.000,00

600.000,00

1.300.000,00

2

0012

13

392

2078

MAN.DA SEC DE CULTURA

400.000,00

400.000,00

400.000,00

700.000,00

2

0012

13

392

2079

Manut.das ATIV. da Banda de Musica Oficial

80.000,00

80.000,00

80.000,00

140.000,00

2

0012

13

692

2112

Criação/implantação do Festival Gastronomico

80.000,00

80.000,00

80.000,00

120.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

1.570.000,00

1.600.000,00

1.610.000,00

2.920.000,00

ORGÃO: 021301 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0017

26

782

1040

CONST.REF.AMPL DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS EDEM UNIDADES

70.000,00

70.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0017

26

782

2111

Insta.De Placas e orientação NO MUNICÍPIO

60.000,00

60.000,00

56.000,00

60.000,00

2

0017

26

782

2091

MAN.DA SEC DE TRANSPORTE

400.000,00

400.000,00

400.000,00

500.000,00

2

0017

26

782

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

70.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

2

0017

26

782

2092

Sinalização de Ruas Avenidas e Estradas

70.000,00

80.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0017

26

782

1045

CONST.OU MELH.DE ESTRADAS VICINAIS

70.000,00

70.000,00

70.000,00

80.000,00

2

0017

26

782

2085

Manut.dos Serv. de Estradas Municipais

100.000,00

100.000,00

100.000,00

150.000,00

2

0017

26

782

1038

CONST.RECUP.DE CALÇAM.PAVIM.DE ESTRADAS VICINAIS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

940.000,00

960.000,00

956.000,00

1.160.000,00

ORGÃO: 021501 SEC MUN DE SERVIÇOS URBANOS

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0014

15

452

2090

Man. dos Serviços de Limpeza Publica

600.000,00

600.000,00

600.000,00

1.100.000,00

2

0014

15

452

1041

CONST.REF.AMPL.DE CEMITÉRIOS E DEMAIS UNIDADES

70.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

2

0014

15

452

1043

Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros

70.000,00

70.000,00

70.000,00

90.000,00

2

0014

15

452

2173

MANUT.DA SEC DE SERVIÇOS URBANOS

160.000,00

160.000,00

160.000,00

180.000,00

2

0014

15

452

1044

CONST.REF.AMPL DE PRÉDIOS PÚBLICOS

70.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

2

0014

15

452

2115

Manut.dos Cemiterios Publicos

100.000,00

10.000,00

100.000,00

150.000,00

2

0014

15

452

1047

IMPLANT.DO SIST.DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO

200.000,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

2

0014

15

452

2088

MANUT DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

350.000,00

350.000,00

350.000,00

650.000,00

2

0014

15

452

2049

ATENDER A Consórcios Publicos

60.000,00

70.000,00

70.000,00

90.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

1.680.000,00

1.620.000,00

1.710.000,00

2.760.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

ORGÃO: 021601 SEC. MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0016

27

812

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

70.000,00

80.000,00

80.000,00

90.000,00

2

0016

27

812

2102

MAN.DA SEC. DE ESPORTE E LAZER

400.000,00

400.000,00

400.000,00

400.000,00

2

0016

27

812

2104

PROM.E PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTITAS

100.000,00

150.000,00

150.000,00

200.000,00

2

0016

27

812

1028

Aquisição de Imóveis

60.000,00

60.000,00

60.000,00

70.000,00

2

0016

27

812

1039

CONST.REF.MEL.DE QUADRAS,CAMPOS,CICLOVIAS E DEM UNID.ESPORTIVAS

120.000,00

150.000,00

150.000,00

150.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

750.000,00

840.000,00

840.000,00

910.000,00

ORGÃO: 021700 SECRETARIA DE GOVERNO

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

0015

04

846

2161

MANUT. DA SEC. DE GOVERNO

300.000,00

350.000,00

350.000,00

400.000,00

2

0015

04

846

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

70.000,00

80.000,00

80.000,00

90.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

370.000,00

430.000,00

430.000,00

490.000,00

ORGÃO: 909900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

2

9000

99

999

9002

Reserva de Contingencia - Fiscal Reserva Fiscal

500.000,00

700.000,00

900.000,00

1.000.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

500.000,00

700.000,00

900.000,00

1.000.000,00

ENTIDADE: 3 FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE RIACHUELO

ORGÃO: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

3

0005

16

481

2036

Recup de Unid Habit.Atraves de Doações de Materias e Ajuda

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3

0005

16

481

1009

CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

3

0005

08

122

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

80.000,00

80.000,00

80.000,00

100.000,00

3

0005

08

122

2006

CAPAC.VAL.CONC.PROC.SEL.E PL DE CARREIRA

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

3

0005

08

122

1028

Aquisição de Imóveis

70.000,00

70.000,00

80.000,00

80.000,00

3

0005

08

334

2026

APOIO AOS PROFISSIONAIS E AO PRIM.EMPREGO

60.000,00

60.000,00

70.000,00

80.000,00

3

0005

08

244

2030

MAN. DE REC DO EST PARA ASSISTENCIA

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3

0005

08

244

1021

Const,Ref.Amp.Centro e dem unid Sócios Assistenciais

120.000,00

120.000,00

120.000,00

120.000,00

3

0005

08

244

2031

ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3

0005

08

244

2082

MAN.DE OUT.RECURSOS DO FNAS

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3

0005

08

244

2033

Manut.dOS ConselhoS da Assistencia Social

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

3

0005

08

244

2027

Man.da Sec.de Trab.Habit.e Assistencia Social

2.620.000,00

2.620.000,00

2.620.000,00

3.000.000,00

3

0005

08

244

2028

Conferencia de Assistencia Social

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

3

0005

08

245

2023

MANUT DE PROG SÓCIOS- ASSISTENCIAIS

200.000,00

200.000,00

200.000,00

300.000,00

3

0005

08

245

2143

MAN.DO PROGRAMA CREAS

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 3 FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL DE RIACHUELO

ORGÃO: 020401 FUNDO MUN.DE ASSIST.HABIT.TRAB.E ASSIST.SOCIAL

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

3

0005

08

245

2153

MAN.DO FNAS-PSB/CRAS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

3

0005

08

245

2024

Manut do Programa IGD/SUAS

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3

0005

08

245

2144

MAN.DO PROCAD-SUAS

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

3

0005

08

245

2154

MAN.DO FNAS PRINCIPAL

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3

0005

08

245

2164

MAN.DA POPULAÇÃO NEURO DIVERGENTE

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

3

0005

08

245

2025

Manut do Programa-PSB/SFCV

60.000,00

70.000,00

80.000,00

90.000,00

3

0005

08

245

2145

MAN.DO PROG ACESSUAS

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

3

0005

08

245

2138

MAT.DO REC.FNAS SIGTV

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

3

0005

08

245

2158

MAN.DE REC EST.P ASSIST.-CREAS

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

3

0005

08

245

2019

MANUT.DO PROGRAMA B P C

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

3

0005

08

245

2029

Manut do Prog. IGDBF

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

3

0005

08

242

2021

MANUT.A PESSOA COM DEFICIÊNCIA

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

3

0005

08

243

2022

Manut do Programa - Criança Feliz

200.000,00

210.000,00

220.000,00

240.000,00

3

0005

08

482

1009

CONST.REF.AMPL de Unidades Habitacionais

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

4.730.000,00

4.760.000,00

4.810.000,00

5.360.000,00

ENTIDADE: 4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RIACHUELO

ORGÃO: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

4

0006

10

301

1030

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

4

0006

10

301

2040

MANUT DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

200.000,00

200.000,00

200.000,00

200.000,00

4

0006

10

301

2150

MAN.ATENÇÃO PRIM.SAÚDE BUCAL

1.000.000,00

1.050.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

4

0006

10

301

2170

MANUT.DO FNS-DEMAIS PROGRAMAS

20.000,00

20.000,00

25.000,00

25.000,00

4

0006

10

301

2031

ENFRENTAMENTOS DE PANDEMIAS

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

4

0006

10

301

2151

MAN.ATENÇÃO PRIM.APS/ESF

1.000.000,00

1.250.000,00

1.300.000,00

1.350.000,00

4

0006

10

301

2171

MANUT.DO FNS-SEGURANÇA ALIMENTAR

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

4

0006

10

301

2042

MAN.DO FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

3.800.000,00

3.500.000,00

4.000.000,00

4.000.000,00

4

0006

10

301

2152

MAN.DO PISO SAL.DA ENFERMAGEM

1.000.000,00

1.100.000,00

1.150.000,00

1.200.000,00

4

0006

10

301

2172

MAN.DO FNS INCREMENTO TEMPORÁRIO

150.000,00

150.000,00

200.000,00

200.000,00

4

0006

10

301

2045

Manut da Secretaria Municipal de Saúde

2.400.000,00

2.400.000,00

2.400.000,00

2.400.000,00

4

0006

10

301

2175

AÇÕES NA SAÚDE DA MULHER

100.000,00

100.000,00

100.000,00

100.000,00

4

0006

10

301

2126

MAN DE REC.DO ESTADO PARA SAÚDE

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4

0006

10

301

2047

Manut.dos Polos de Academias de Saúde

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4

0006

10

301

2048

Manut do Prog Brasil Sorridente

40.000,00

40.000,00

40.000,00

40.000,00

4

0006

10

301

2148

MAN.DA EQUIPES EMULTI

600.000,00

680.000,00

710.000,00

740.000,00

4

0006

10

301

2169

MANUT. DO FNS- PER CAPITA

50.000,00

50.000,00

60.000,00

60.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

ENTIDADE: 4 FUNDO MUN. DE SAÚDE DE RIACHUELO

ORGÃO: 020501 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

4

0006

10

304

1030

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4

0006

10

304

2051

Manut da Vigilancia Sanitária

18.000,00

20.000,00

22.000,00

24.000,00

4

0006

10

304

2146

MAN.DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

30.000,00

35.000,00

35.000,00

40.000,00

4

0006

10

306

2125

MAN DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

20.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

4

0006

10

305

2052

Manut da Vigilancia Epidemiologica - ECD

120.000,00

125.000,00

130.000,00

135.000,00

4

0006

10

303

2041

Manut.da Farmácia Básica - INSUMOS

80.000,00

85.000,00

90.000,00

95.000,00

4

0006

10

303

2037

Manut.do Prog FARM BÁSICA-ORGANIZAÇÃO

10.000,00

10.000,00

10.000,00

10.000,00

4

0006

10

303

2159

MAN.DE REC DO EST.P/SAÚDE-FARM.BÁSICA

30.000,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

4

0006

10

302

1030

DESENV.DO BLOCO DE INVESTIMENTO - SUS

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4

0006

10

302

2050

Man.da ATENÇÃO ESPECIALIZADA - MAC

800.000,00

850.000,00

900.000,00

1.000.000,00

4

0006

10

302

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

4

0006

10

302

1015

CONST.REF.AMP DE HOSPITAL,UBS E DEM.UNID.DE SAÚDE

150.000,00

150.000,00

150.000,00

350.000,00

4

0006

10

302

1007

AQUIS.DE AMBULÂNCIA E UNIDADE MOVÉL

200.000,00

210.000,00

220.000,00

230.000,00

4

0006

10

302

1028

Aquisição de Imóveis

80.000,00

80.000,00

80.000,00

80.000,00

4

0006

10

122

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

70.000,00

70.000,00

70.000,00

70.000,00

4

0006

10

122

2043

MANUT. do Conselho Muni. de Saúde

50.000,00

50.000,00

50.000,00

50.000,00

4

0006

10

122

2049

ATENDER A Consórcios Publicos

60.000,00

60.000,00

60.000,00

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

12.518.000,00

12.785.000,00

13.612.000,00

14.129.000,00

ENTIDADE: 5 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO

ORGÃO: 021001 INSTITUTO DE PREVIDENCIA

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

5

0011

09

271

1040

CONST.REF.AMPL DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS EDEM UNIDADES

80.000,00

90.000,00

100.000,00

100.000,00

5

0011

09

271

1002

Aquisição de Veículos e Equipamentos

80.000,00

90.000,00

100.000,00

110.000,00

5

0011

09

271

2106

Manut.do Instituto de Previdência/IPR

1.500.000,00

1.800.000,00

2.100.000,00

2.500.000,00

5

0011

09

271

2107

Man. Previdenciária do IPR / RIACHUELO

5.040.000,00

5.120.000,00

5.200.000,00

6.190.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

6.700.000,00

7.100.000,00

7.500.000,00

8.900.000,00

ORGÃO: 909900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Entidade

Programa

Função

SubFun.

Ação

 

2026

2027

2028

2029

5

9000

99

999

9003

Reserva de Contingencia - Seguridade

300.000,00

400.000,00

500.000,00

600.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL ORGÃO:

300.000,00

400.000,00

500.000,00

600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

08.364.655/0001-50

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026 á 2029

SÍNTESE DAS AÇÕES POR ENTIDADE E ORGÃO

TOTAL GERAL:

71.000.000,00

75.000.000,00

80.000.000,00

94.500.000,00

JOÃO BASÍLIO NETO

MARIA DE FÁTIMA XAVIER DE ANDRADE

Prefeito Municipal

Contadora CRC RN: 1935/O-6

 


Publicado por:
Maria de Fatima Xavier de Andrade
Código Identificador:8AB667A3