ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172/2026 – GABINETE DA PREFEITA EM, 31 DE JULHO DE 2026.
A Prefeita Municipal de Jaçanã/RN, no uso de suas atribuições legais definidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o disposto na Lei Complementar nº 50, de 04 de dezembro de 2024;
Resolve:
Art. 1º Exonerar o Sr. MATEUS SILVA BARROS, portador do CPF/MF 104.XXX.XXX-36, do cargo comissionado de Coordenador Geral de Imunização, cargo este que compõe a estrutura administrativa da Prefeitura de Jaçanã/RN..
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Jaçanã/RN
Publicado por:
Italo Isaac Borges Rocha
Código Identificador:8ADCADC4