ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 096/2026
Severiano Melo/RN, 14 de Outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO - RN, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 150, XXVI da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, às informações do Setor de Recursos Humanos e o consentimento do Chefe imediato e da Secretária Municipal Administração, que também subscrevem a presente, atendendo ao que dispõe o Art. 162, I do mesmo diploma legal;
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra. ECIVANEIDE FERREIRA DAS CHAGAS, Matrícula nº 290., lotado(a) na Secretaria Municipal Saúde, admitido em 05/04/2004, pelo período 90 (Noventa) dias;
§ 1º - O período de gozo da licença prêmio de que trata o caput do presente artigo é de 01 de Outubro de 2026 à de 30 Dezembro de 2026, totalizando os 90 (Noventa) dias concedidos;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
JACINTO LOPES DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
José Hudson de Almeida
Código Identificador:8B10B034