ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATU

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 019/2026, DE 19 DE JUNHO DE 2026

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PATU/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PATU/RN, no uso da atribuição que lhe confere aLei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

Art. 1º- Fica convocada a IX Conferência Municipal de Saúde de Patu/RN, a se realizar no dia 03 de Julho de 2026, nesta cidade, com o tema: "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: cuidar do povo é cuidar do Brasil".

Art. 2º- A IX Conferência Municipal de Saúde de Patu/RN será coordenada pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretária Municipal de Saúde de Patu/RN.

Art. 3º- A IX Conferência Municipal de Saúde de Patu/RN compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa municipal de que trata o art. 1º.

Art. 4º- O detalhamento da IX Conferência Municipal de Saúde de Patu/RN constará no regimento interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.

Art. 5º- As despesas com a organização e realização da IX Conferência Municipal de Saúde de Patu/RN correrão por conta de recursos orçamentários consignados a Secretaria Municipal de Saúde, em acordo com o Plano Municipal de Saúde 2026/2029, PPA do mesmo período e LOA 2026.

Art. 6º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Palácio Sebastião Petronilo de Moura, Patu (RN), 19 de junho de 2026.

 

EDNARDO BENIGNO DE MOURA

Prefeito 


Publicado por:
Cayo Bruno Dantas Cavalcante
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