ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Na qualidade de Agente de Contratação, considerando a instrução do Procedimento Licitatório de DISPENSA DE LICITAÇÃO com Registro de Preço Nº 025/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1026001/2026, vem emitir a presente declaração de dispensa de licitação com Registro de Preço, amparada no art. 75, Inciso II e art. 82, § 6º da Lei Federal 14.133/2021, visando a Contratação de empresa especializada para fornecimento de GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, destinado exclusivamente ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rodolfo Fernandes/RN. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
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EMPRESA: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA CNPJ nº: 28.606.961/0001-63 ENDEREÇO: Rua Americo Hermenegildo, 773 - Bairro São Paulo - CEP: 58.884-000 – Catolé do Rocha - Paraíba TELEFONE/FAX: (83) 3441-2672 EMAIL: oxiborges@bol.com.br |
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ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
QUANTIDADE |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1 |
Fornecimento de oxigênio medicinal no estado gasoso, acondicionado em cilindros de 1m³, 3m³, 3,5m³, 4m³, 7m³ e 10m³ de alta pressão, na cor verde, incluindo entrega, substituição, manutenção dos cilindros e garantia das condições seguras de armazenamento e utilização, conforme normas técnicas e sanitárias vigentes e aplicáveis |
M³ |
1700 |
R$ 34,00 |
R$ 57.800,00 |
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VALOR TOTAL ESTIMADO: |
R$ 57.800,00 |
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Assim, nos termos do art. 72, VIII, da Lei nº 14.133/2021, vem comunicar a Exmª. Srª. ANA CLÁUDIA ALMEIDA CAVALCANTE, PREFEITA MUNICIPAL, da presente declaração, para que proceda, se de acordo, a devida ratificação e autorização.
Rodolfo Fernandes/RN, 05 de novembro de 2026.
FRANCISCO KENNEDY MONTEIRO ALMEIDA
Agente de Contratação
Publicado por:
Larissa Maria Caroca Carneiro
Código Identificador:8B6F21C7