ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 02 - RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR ÓRGÃO E NATUREZA LOA LEI 1.147 - CRUZETA

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Receita Orçametária por Órgão e Natureza

Exercício:2021 - Em R$ 1,00

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

05

SEC. MUN. DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

05.005

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E PLANEJAMENTO

 

 

 

I - Receita

 

 

 

17.137.511

1

Receitas Correntes

 

 

17.011.961

1.1

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

 

1.490.922

 

1.1.1

Impostos

1.405.922

 

 

1.1.1.3

Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

504.672

 

 

1.1.1.3.03

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

504.672

 

 

1.1.1.3.03.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

504.672

 

 

1.1.1.3.03.1.1

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

504.672

 

 

1.1.1.3.03.1.1.01

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

484.472

 

 

1.1.1.3.03.1.1.02

Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

20.200

 

 

1.1.1.8

Impostos Específicos de Estados/DF Municípios

901.250

 

 

1.1.1.8.01

Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios

521.250

 

 

1.1.1.8.01.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

398.750

 

 

1.1.1.8.01.1.1

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

388.750

 

 

1.1.1.8.01.1.3

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

5.000

 

 

1.1.1.8.01.1.4

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

 

 

1.1.1.8.01.4

Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

122.500

 

 

1.1.1.8.01.4.1

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

112.500

 

 

1.1.1.8.01.4.3

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa

5.000

 

 

1.1.1.8.01.4.4

Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

 

 

1.1.1.8.02

Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços

380.000

 

 

1.1.1.8.02.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

380.000

 

 

1.1.1.8.02.3.1

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

370.000

 

 

1.1.1.8.02.3.3

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

5.000

 

 

1.1.1.8.02.3.4

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa

5.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.1.2

Taxas

85.000

 

 

1.1.2.1

Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

57.000

 

 

1.1.2.1.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

52.000

 

 

1.1.2.1.01.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

52.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

52.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.01

Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço

20.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.02

Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação

15.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.03

Taxa para o Exercício do Comércio Ambulante ou Eventual

10.000

 

 

1.1.2.1.01.1.1.99

Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

7.000

 

 

1.1.2.1.04

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

5.000

 

 

1.1.2.1.04.1

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

5.000

 

 

1.1.2.1.04.1.1

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

5.000

 

 

1.1.2.1.04.1.1.01

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

5.000

 

 

1.1.2.2

Taxas pela Prestação de Serviços

17.000

 

 

1.1.2.2.01

Taxas pela Prestação de Serviços

17.000

 

 

1.1.2.2.01.1

Taxas pela Prestação de Serviços

17.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

17.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.02

Taxa de Cemitério

12.000

 

 

1.1.2.2.01.1.1.03

Taxa de Limpeza Pública

5.000

 

 

1.1.2.8

Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios

11.000

 

 

1.1.2.8.01

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

11.000

 

 

1.1.2.8.01.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária

11.000

 

 

1.1.2.8.01.1.1

Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal

11.000

 

 

1.2

Contribuições

 

223.000

 

1.2.4

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

223.000

 

 

1.2.4.0.00.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

223.000

 

 

1.2.4.0.00.1.1

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

223.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

104.000

 

1.3.1

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado

45.000

 

 

1.3.1.0.01

Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação

45.000

 

 

1.3.1.0.01.1

Aluguéis e Arrendamentos

30.000

 

 

1.3.1.0.01.1.1

Aluguéis e Arrendamentos - Principal

15.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.3.1.0.01.1.2

Aluguéis e Arrendamentos - Multas e Juros de Mora

10.000

 

 

1.3.1.0.01.1.3

Aluguéis e Arrendamentos - Dívida Ativa

5.000

 

 

1.3.1.0.01.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação

15.000

 

 

1.3.1.0.01.2.1

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Principal

5.000

 

 

1.3.1.0.01.2.2

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Multas e Juros de Mora

5.000

 

 

1.3.1.0.01.2.3

Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação - Dívida Ativa

5.000

 

 

1.3.2

Valores Mobiliários

49.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

49.000

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

49.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

49.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.01

Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

20.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.02

Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES

2.700

 

 

1.3.2.1.00.1.1.03

Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.04

Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE

5.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.07

Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

300

 

 

1.3.2.1.00.1.1.08

Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

2.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.09

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS

8.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.12

Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

1.000

 

 

1.3.2.1.00.1.1.99

Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

5.000

 

 

1.3.9

Demais Receitas Patrimoniais

10.000

 

 

1.3.9.0.00.1

Demais Receitas Patrimoniais

10.000

 

 

1.3.9.0.00.1.1

Demais Receitas Patrimoniais - Principal

10.000

 

 

1.6

Receita de Serviços

 

10.000

 

1.6.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.000

 

 

1.6.1.0.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal

5.000

 

 

1.6.1.0.01.1.1.01

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais

5.000

 

 

1.6.9

Outros Serviços

5.000

 

 

1.6.9.0.99

Outros Serviços

5.000

 

 

1.6.9.0.99.1

Outros Serviços

5.000

 

 

1.6.9.0.99.1.1

Outros Serviços - Principal

5.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7

Transferências Correntes

 

 

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

9.296.039

15.053.539

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

9.296.039

 

 

1.7.1.8.01

Participação na Receita da União

8.529.490

 

 

1.7.1.8.01.2

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

8.098.690

 

 

1.7.1.8.01.2.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

8.098.690

 

 

1.7.1.8.01.2.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

10.123.362

 

 

1.7.1.8.01.2.1.09

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-2.024.672

 

 

1.7.1.8.01.3

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro

230.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

230.000

 

 

1.7.1.8.01.3.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro

230.000

 

 

1.7.1.8.01.4

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

200.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

200.000

 

 

1.7.1.8.01.4.1.01

Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho

200.000

 

 

1.7.1.8.01.5

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800

 

 

1.7.1.8.01.5.1

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

800

 

 

1.7.1.8.01.5.1.01

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

1.000

 

 

1.7.1.8.01.5.1.09

Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-200

 

 

1.7.1.8.02

Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

114.800

 

 

1.7.1.8.02.6

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

114.800

 

 

1.7.1.8.02.6.1

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

114.800

 

 

1.7.1.8.05

Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

402.528

 

 

1.7.1.8.05.1

Transferências do Salário-Educação

183.000

 

 

1.7.1.8.05.1.1

Transferências do Salário-Educação - Principal

183.000

 

 

1.7.1.8.05.2

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

5.400

 

 

1.7.1.8.05.2.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

5.400

 

 

1.7.1.8.05.3

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

164.428

 

 

1.7.1.8.05.3.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

164.428

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.05.3.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE

42.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - PRÉ ESCOLA

25.000

 

 

1.7.1.8.05.3.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL

63.800

 

 

1.7.1.8.05.3.1.04

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - AEE

10.945

 

 

1.7.1.8.05.3.1.05

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - MAIS EDUCAÇÃO

17.683

 

 

1.7.1.8.05.3.1.06

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - EJA

5.000

 

 

1.7.1.8.05.4

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

41.200

 

 

1.7.1.8.05.4.1

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal

41.200

 

 

1.7.1.8.05.4.1.01

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - INFANTIL

5.200

 

 

1.7.1.8.05.4.1.02

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL

28.000

 

 

1.7.1.8.05.4.1.03

Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - MÉDIO

8.000

 

 

1.7.1.8.05.9

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

8.500

 

 

1.7.1.8.05.9.1

Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal

8.500

 

 

1.7.1.8.06

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

13.092

 

 

1.7.1.8.06.1

Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96

13.092

 

 

1.7.1.8.06.1.1

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

13.092

 

 

1.7.1.8.06.1.1.01

Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96

3.092

 

 

1.7.1.8.06.1.1.09

Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB

10.000

 

 

1.7.1.8.09

Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

40.500

 

 

1.7.1.8.09.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

40.500

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.1.8.09.1.1

Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

40.500

 

 

1.7.1.8.10

Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades

145.629

 

 

1.7.1.8.10.2

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação

3.800

 

 

1.7.1.8.10.2.1

Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal

3.800

 

 

1.7.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

141.829

 

 

1.7.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

141.829

 

 

1.7.1.8.99

Outras Transferências da União

50.000

 

 

1.7.1.8.99.1

Outras Transferências da União

50.000

 

 

1.7.1.8.99.1.1

Outras Transferências da União - Principal

50.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.818.000

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

1.818.000

 

 

1.7.2.8.01

Participação na Receita dos Estados

1.763.700

 

 

1.7.2.8.01.1

Cota-Parte do ICMS

1.297.600

 

 

1.7.2.8.01.1.1

Cota-Parte do ICMS

1.297.600

 

 

1.7.2.8.01.1.1.01

Cota-Parte do ICMS

1.622.000

 

 

1.7.2.8.01.1.1.09

Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-324.400

 

 

1.7.2.8.01.2

Cota-Parte do IPVA

280.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1

Cota-Parte do IPVA

280.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.01

Cota-Parte do IPVA

350.000

 

 

1.7.2.8.01.2.1.09

Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-70.000

 

 

1.7.2.8.01.3

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.400

 

 

1.7.2.8.01.3.1

Cota-Parte do IPI - Municípios

2.400

 

 

1.7.2.8.01.3.1.01

Cota-Parte do IPI - Municípios

3.000

 

 

1.7.2.8.01.3.1.09

Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-600

 

 

1.7.2.8.01.4

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

173.700

 

 

1.7.2.8.01.4.1

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

173.700

 

 

1.7.2.8.01.9

Outras Transferências dos Estados

10.000

 

 

1.7.2.8.01.9.1

Outras Transferências dos Estados - Principal

10.000

 

 

1.7.2.8.02

Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)

42.800

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.8.02.3

Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º

42.800

 

 

1.7.2.8.02.3.1

Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal

42.800

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

11.500

 

 

1.7.2.8.10.9

Outras Transferências de Convênio dos Estados

11.500

 

 

1.7.2.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

11.500

 

 

1.7.5

Transferências de Outras Instituições Públicas

3.939.500

 

 

1.7.5.8

Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios

3.939.500

 

 

1.7.5.8.01

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

3.939.500

 

 

1.7.5.8.01.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

3.939.500

 

 

1.7.5.8.01.1.1

Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

3.939.500

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

130.500

 

1.9.1

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

10.000

 

 

1.9.1.0.09

Multas e Juros Previstos em Contratos

10.000

 

 

1.9.1.0.09.1

Multas e Juros Previstos em Contratos

10.000

 

 

1.9.1.0.09.1.1

Multas e Juros Previstos em Contratos - Principal

5.000

 

 

1.9.1.0.09.1.3

Multas e Juros Previstos em Contratos - Dívida Ativa

5.000

 

 

1.9.2

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

45.500

 

 

1.9.2.1

Indenizações

10.000

 

 

1.9.2.1.99

Outras Indenizações

10.000

 

 

1.9.2.1.99.1

Outras Indenizações

10.000

 

 

1.9.2.1.99.1.1

Outras Indenizações - Principal

10.000

 

 

1.9.2.2

Restituições

35.500

 

 

1.9.2.2.01

Restituição de Convênios

5.000

 

 

1.9.2.2.01.2

Restituição de Convênios - Financeiras

5.000

 

 

1.9.2.2.01.2.1

Restituição de Convênios - Financeiras - Principal

5.000

 

 

1.9.2.2.99

Outras Restituições

30.500

 

 

1.9.2.2.99.1

Outras Restituições

30.500

 

 

1.9.2.2.99.1.1

Outras Restituições - Principal

15.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.9.2.2.99.1.2

Outras Restituições - Multas e Juros

15.500

 

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

75.000

 

 

1.9.9.0.12

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência

5.000

 

 

1.9.9.0.12.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa

5.000

 

 

1.9.9.0.12.1.1

Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa - Principal

5.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

70.000

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

70.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

20.000

 

 

1.9.9.0.99.2.2

Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros

50.000

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

125.550

2.2

Alienação de Bens

 

10.000

 

2.2.1

Alienação de Bens Móveis

5.000

 

 

2.2.1.3

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

5.000

 

 

2.2.1.3.00.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes

5.000

 

 

2.2.1.3.00.1.1

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

5.000

 

 

2.2.2

Alienação de Bens Imóveis

5.000

 

 

2.2.2.0.00.1

Alienação de Bens Imóveis

5.000

 

 

2.2.2.0.00.1.1

Alienação de Bens Imóveis - Principal

5.000

 

 

2.4

Transferências de Capital

 

105.550

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

100.000

 

 

2.4.1.8.10

Transferência de Convênios da União e de suas Entidades

100.000

 

 

2.4.1.8.10.5

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico

20.000

 

 

2.4.1.8.10.5.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal

20.000

 

 

2.4.1.8.10.6

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente

20.000

 

 

2.4.1.8.10.6.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

20.000

 

 

2.4.1.8.10.7

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte

30.000

 

 

2.4.1.8.10.7.1

Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal

30.000

 

 

2.4.1.8.10.9

Outras Transferências de Convênios da União

30.000

 

 

2.4.1.8.10.9.1

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

30.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

5.550

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

5.550

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

5.550

 

 

2.4.2.8.10.2

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

1.000

 

 

2.4.2.8.10.2.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

1.000

 

 

2.4.2.8.10.6

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente

4.550

 

 

2.4.2.8.10.6.1

Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente - Principal

4.550

 

 

2.9

Outras Receitas de Capital

 

10.000

 

2.9.9

Demais Receitas de Capital

10.000

 

 

2.9.9.0.00.1

Demais Receitas de Capital

10.000

 

 

2.9.9.0.00.1.1

Demais Receitas de Capital - Principal

10.000

 

 

Total

17.137.511

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

09.009

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

I - Receita

 

 

 

2.709.700

1

Receitas Correntes

 

 

2.626.200

1.3

Receita Patrimonial

 

52.600

 

1.3.2

Valores Mobiliários

52.600

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

52.600

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

52.600

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

52.600

 

 

1.3.2.1.00.1.1.05

Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

52.600

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

2.573.600

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

2.519.630

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

2.519.630

 

 

1.7.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

2.319.630

 

 

1.7.1.8.03.1

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária

1.234.457

 

 

1.7.1.8.03.1.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

1.234.457

 

 

1.7.1.8.03.1.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

1.234.457

 

 

1.7.1.8.03.2

Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada

885.173

 

 

1.7.1.8.03.2.1

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

885.173

 

 

1.7.1.8.03.2.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

850.343

 

 

1.7.1.8.03.2.1.02

Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Enfrentamento e Combate ao COVID-19

34.830

 

 

1.7.1.8.03.4

Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica

200.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

200.000

 

 

1.7.1.8.03.4.1.01

Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

200.000

 

 

1.7.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo -Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

200.000

 

 

1.7.1.8.04.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde

200.000

 

 

1.7.1.8.04.3.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Vigilância em Saúde - Principal

200.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

53.970

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

53.970

 

 

1.7.2.8.03

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

33.070

 

 

1.7.2.8.03.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

33.070

 

 

1.7.2.8.03.1.2

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19

33.070

 

 

1.7.2.8.10

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

20.900

 

 

1.7.2.8.10.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

20.900

 

 

1.7.2.8.10.1.1

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

20.900

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

83.500

2.4

Transferências de Capital

 

83.500

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

73.500

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

73.500

 

 

2.4.1.8.03

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

15.000

 

 

2.4.1.8.03.9

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

15.000

 

 

2.4.1.8.03.9.1

Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo

15.000

 

 

2.4.1.8.04

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

58.500

 

 

2.4.1.8.04.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Primária

15.000

 

 

2.4.1.8.04.1.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

15.000

 

 

2.4.1.8.04.2

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Especializada

15.000

 

 

2.4.1.8.04.2.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Especializada -Principal

15.000

 

 

2.4.1.8.04.3

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde

15.000

 

 

2.4.1.8.04.3.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde

15.000

 

 

2.4.1.8.04.5

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

13.500

 

 

2.4.1.8.04.5.1

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS

13.500

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

2.4.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

10.000

 

 

2.4.2.8

Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades

10.000

 

 

2.4.2.8.10

Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

10.000

 

 

2.4.2.8.10.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

10.000

 

 

2.4.2.8.10.1.1

Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

10.000

 

 

Total

2.709.700

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

10.010

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

I - Receita

 

 

 

662.789

1

Receitas Correntes

 

 

633.789

1.3

Receita Patrimonial

 

5.200

 

1.3.2

Valores Mobiliários

5.200

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

5.200

 

 

1.3.2.1.00.1

Remuneração de Depósitos Bancários

5.200

 

 

1.3.2.1.00.1.1

Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

5.200

 

 

1.3.2.1.00.1.1.06

Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

5.200

 

 

1.7

Transferências Correntes

 

628.589

 

1.7.1

Transferências da União e de suas Entidades

608.139

 

 

1.7.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

608.139

 

 

1.7.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

608.139

 

 

1.7.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

608.139

 

 

1.7.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

608.139

 

 

1.7.1.8.12.1.1.01

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS

8.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.03

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS

66.039

 

 

1.7.1.8.12.1.1.04

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF

61.200

 

 

1.7.1.8.12.1.1.06

Transf. Rec. FNAS - Programa BPC na Escola

500

 

 

1.7.1.8.12.1.1.09

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV

187.400

 

 

1.7.1.8.12.1.1.10

Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz

85.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.15

Transf. Rec. FNAS - COVID-19 SUAS

100.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.17

Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Básica COVID-19

55.000

 

 

1.7.1.8.12.1.1.99

Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

45.000

 

 

1.7.2

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

20.450

 

 

1.7.2.8

Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios

20.450

 

 

1.7.2.8.03

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

10.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.7.2.8.03.1

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo

10.000

 

 

1.7.2.8.03.1.2

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - COVID-19

10.000

 

 

1.7.2.8.07

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

10.450

 

 

1.7.2.8.07.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

10.450

 

 

1.7.2.8.07.1.1

Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

10.450

 

 

2

Receitas de Capital

 

 

29.000

2.4

Transferências de Capital

 

29.000

 

2.4.1

Transferências da União e de suas Entidades

29.000

 

 

2.4.1.8

Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios

29.000

 

 

2.4.1.8.12

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

29.000

 

 

2.4.1.8.12.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

29.000

 

 

2.4.1.8.12.1.1

Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal

29.000

 

 

Total

662.789

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

12

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA

 

 

 

12.012

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA

 

 

 

I - Receita

 

 

 

4.490.000

1

Receitas Correntes

 

 

2.405.000

1.2

Contribuições

 

1.505.000

 

1.2.1

Contribuições Sociais

1.505.000

 

 

1.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

1.505.000

 

 

1.2.1.8.01

Contribuição do Servidor Civil para o Plano de Seguridade Social - CPSSS - Específico de EST/DF/MUN

1.505.000

 

 

1.2.1.8.01.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo

1.485.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

1.485.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.01

CPSSS do Servidor Civil Ativo - Principal

100.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.02

CPSSS do Servidor Civil Ativo - PREFEITURA

150.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.03

CPSSS do Servidor Civil Ativo - SAÚDE

300.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.04

CPSSS do Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

200.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.05

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

300.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.06

CPSSS do Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

250.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.07

CPSSS do Servidor Civil Ativo - CÂMARA

20.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.09

CPSSS do Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO

150.000

 

 

1.2.1.8.01.1.1.10

CPSSS do Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS

15.000

 

 

1.2.1.8.01.4

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo

10.000

 

 

1.2.1.8.01.4.1

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Ativo - Principal

10.000

 

 

1.2.1.8.01.5

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo

10.000

 

 

1.2.1.8.01.5.1

CPSSS Oriunda de Sentenças Judiciais - Servidor Civil Inativo - Principal

10.000

 

 

1.3

Receita Patrimonial

 

600.000

 

1.3.2

Valores Mobiliários

600.000

 

 

1.3.2.1

Juros e Correções Monetárias

600.000

 

 

1.3.2.1.00.4

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

600.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal

600.000

 

 

1.3.2.1.00.4.1.01

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Fixa

400.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

1.3.2.1.00.4.1.02

Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Renda Variável

200.000

 

 

1.9

Outras Receitas Correntes

 

300.000

 

1.9.9

Demais Receitas Correntes

300.000

 

 

1.9.9.0.01

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

100.000

 

 

1.9.9.0.01.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS

100.000

 

 

1.9.9.0.01.1.1

Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Principal

100.000

 

 

1.9.9.0.99

Outras Receitas

200.000

 

 

1.9.9.0.99.2

Outras Receitas - Financeiras

200.000

 

 

1.9.9.0.99.2.1

Outras Receitas - Financeiras - Principal

100.000

 

 

1.9.9.0.99.2.2

Outras Receitas - Financeiras - Multas e Juros

100.000

 

 

7

Receitas Correntes Intra-Orçamentária

 

 

2.085.000

7.2

Contribuições

 

1.885.000

 

7.2.1

Contribuições Sociais

1.885.000

 

 

7.2.1.8

Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF, Municípios

1.885.000

 

 

7.2.1.8.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil - Específico de EST/DF/MUN

1.485.000

 

 

7.2.1.8.03.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

1.485.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo

1.485.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.01

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal

100.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.02

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - PREFEITURA

150.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.03

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SAÚDE

300.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.04

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - ASSISTÊNCIA

200.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.05

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 60%

300.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.06

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - FUNDEB 40%

250.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.07

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - CÂMARA

20.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.09

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - EDUCAÇÃO

150.000

 

 

7.2.1.8.03.1.1.10

CPSSS Patronal - Servidor Civil Ativo - SERVIDORES CEDIDOS

15.000

 

 

7.2.1.8.04

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Específico de EST/DF/ MUN

400.000

 

 

7.2.1.8.04.1

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo

400.000

 

 

7.2.1.8.04.1.1

CPSSS Patronal - Parcelamentos - Servidor Civil Ativo - Principal

400.000

 

 

7.9

Outras Receitas Correntes

 

200.000

 

7.9.9

Demais Receitas Correntes

200.000

 

 

Unidade Orçamentária

Desdobramento

Fonte

Categoria Econômica

7.9.9.0.03

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

200.000

 

 

7.9.9.0.03.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores

200.000

 

 

7.9.9.0.03.1.1

Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência dos Servidores - Principal

200.000

 

 

Total

4.490.000


Publicado por:
Paulo César Rodrigues de Araújo
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