ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 004/2026, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENCANTO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.

 

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO

 

40.413.689/0001-09 - T HOLANDA FERREIRA DE PAIVA

1 - LOTE ÚNICO

 

 

ITEM

 

 

DESCRIÇÃO

 

 

MARCA

 

 

QTD.

 

 

UND.

 

 

V. REF.

 

 

V. UNIT.

 

 

V. TOTAL

 

 

1

 

 

PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR - muco-suportada, indicada para reabilitar pacientes totalmente desdentados na mandíbula. Estas próteses odontológicas deverão ser confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base em resina acrílica termopolimerizável, obtidos a apartir de modelos de gesso tipo III que produz os rebordos residuais dos pacientes.

 

 

PROPRIA

 

 

120,00

 

 

Serviço

 

 

333,33

 

 

210,00

 

 

25.200,00

 

 

2

 

 

PRÓTESE TOTAL MAXILAR - muco-suportada, indicada para reabilitar pacientes desdentados no maxilar. Estas próteses odontológicas deverão ser confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III que os rebordos residuais dos pacientes.

 

 

PROPRIA

 

 

120,00

 

 

Serviço

 

 

330,37

 

 

210,00

 

 

25.200,00

 

 

3

 

 

PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMÓVIVEL - prótese parcial removível intra-oral, em liga de cromocobalto, idento-muco-suportada ou dento-suportada, indicada para reabilitar pacientes parcialmente desdentados na mandíbula, confeccionados com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a apartir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientes.

 

 

PROPRIA

 

 

180,00

 

 

Serviço

 

 

473,33

 

 

293,00

 

 

52.740,00

 

 

4

 

 

PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL - prótese parcial removível intra-oral, em liga de cromocobalto, dento-muco-suportada ou dento-suportada, indicada para reabilitar pacientes parcialmente desdentados no maxilar, confeccionados com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a apartir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientes

 

 

PROPRIA

 

 

180,00

 

 

Serviço

 

 

473,33

 

 

293,63

 

 

52.853,40

 

 

VALOR TOTAL

 

 

155.993,40

 

 

Homologado para–T HOLANDA FERREIRA DE PAIVA inscrita no CNPJ/MF: 40.413.689/0001-09, pelo melhor valor de R$ 155.993,40 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em 22/04/2026.

 

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito Municipal

Matrícula Nº 1632442


Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:8B8C4005