ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
Aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, tendo em vista o resultado do processo licitatório na modalidade Pregão nº 004/2026, e considerando o Termo de Adjudicação já exarado por esta mesma autoridade, o Sr. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA, na qualidade de Autoridade Superior do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ENCANTO, após reanálise da conformidade do procedimento, resolve, HOMOLOGAR, com fundamento na parte final do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do presente certame licitatório, ratificando a validade de todos os atos praticados e confirmando em definitivo a adjudicação previamente realizada.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO
40.413.689/0001-09 - T HOLANDA FERREIRA DE PAIVA
1 - LOTE ÚNICO
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ITEM
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DESCRIÇÃO
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MARCA
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QTD.
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UND.
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V. REF.
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V. UNIT.
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V. TOTAL
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1
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PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR - muco-suportada, indicada para reabilitar pacientes totalmente desdentados na mandíbula. Estas próteses odontológicas deverão ser confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base em resina acrílica termopolimerizável, obtidos a apartir de modelos de gesso tipo III que produz os rebordos residuais dos pacientes.
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PROPRIA
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120,00
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Serviço
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333,33
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210,00
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25.200,00
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2
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PRÓTESE TOTAL MAXILAR - muco-suportada, indicada para reabilitar pacientes desdentados no maxilar. Estas próteses odontológicas deverão ser confeccionadas com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a partir de modelos de gesso tipo III que os rebordos residuais dos pacientes.
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PROPRIA
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120,00
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Serviço
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330,37
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210,00
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25.200,00
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3
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PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMÓVIVEL - prótese parcial removível intra-oral, em liga de cromocobalto, idento-muco-suportada ou dento-suportada, indicada para reabilitar pacientes parcialmente desdentados na mandíbula, confeccionados com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a apartir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientes.
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PROPRIA
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180,00
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Serviço
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473,33
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293,00
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52.740,00
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4
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PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL - prótese parcial removível intra-oral, em liga de cromocobalto, dento-muco-suportada ou dento-suportada, indicada para reabilitar pacientes parcialmente desdentados no maxilar, confeccionados com dentes artificiais de resina acrílica, unidos a base em resina acrílica termopolimerizável, obtidas a apartir de modelos de gesso tipo III que reproduz os rebordos residuais dos pacientes
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PROPRIA
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180,00
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Serviço
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473,33
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293,63
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52.853,40
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VALOR TOTAL
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155.993,40
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Homologado para–T HOLANDA FERREIRA DE PAIVA inscrita no CNPJ/MF: 40.413.689/0001-09, pelo melhor valor de R$ 155.993,40 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta centavos), em 22/04/2026.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
Prefeito Municipal
Matrícula Nº 1632442
Publicado por:
Maria Josivania Nato da Silva
Código Identificador:8B8C4005