ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096/2026
Dispõe sobre o encerramento do termo de cessão de Servidor Público, e dá outras providencias.
A Prefeita Constitucional do Município de Grossos, Estado do Rio Grande do Norte no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 37, inciso II da Carta Magna de 1988, e o Regimento Jurídico do município e.
CONSIDERANDO a necessidade dos serviços do servidor EDILSON DAMASCENO, brasileiro, funcionário público, matricula nº 00404/2, Professor Permanente, CPF 021.583.354-67;
CONSIDERANDO a manifestação de interesse do retorno do Servidor.
RESOLVE:
Art. 1º ENCERRAR o Termo de CESSÃO do servidor público municipalEDILSON DAMASCENO, brasileiro, funcionário público, matricula nº 00404/2, Professor, junto a DIREC, devendo o mesmo se apresentar a Secretaria de Origem.
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Art. 2º -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário, em especial a portaria nº 052/2026.
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, aos 29 de julho de 2026.
CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA
Prefeita Municipal
Publicado por:
Mozaniel Alves de Sousa
Código Identificador:8BAD3D84