ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES
TERMO DE ADESÃO Nº002/2024 À ATA Nº001/2023 DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº010/2023
Pelo presente Termo de Adesão celebram de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob o Nº. 08.546.103/0001-63, com sede na Rua Hermenegildo Montenegro, Nº126, Centro, Baraúna-RN, representado neste ato pela Prefeita Municipal Sra. MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, inscrita no CPF: 672.435.924-49, residente e domiciliada a Avenida Gilberto Alves Maia, 65, Portal das Palmeiras, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN, doravante ADERENTE, ADERE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°010/2023, firmada entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS/RN, CNPJ sob o Nº. : 08.294.670/0001-70, com sede na Praça Santa Luzia, Nº 20, Centro de Carnaubais, CEP: 59665-000, Carnaubais/RN, por intermédio de sua Prefeita constitucional, a Sr.ª MARNEIDE MARINHO PEREIRA DINIZ, CPF/MF Nº. 074.091.414-68, brasileira, casada, residente na Bela Vista II, Zona Rural, Carnaubais/RN e a empresa BDX EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA – CNPJ sob o Nº. 18.668.305/0001-31, com sede na Rua Capitão José Severino, Nº 295, Letra A, Centro, Patu/RN, CEP: 59.770-000, doravante denominado ADERIDO, neste ato representado pelo seu sócio legal, o Sr. WESLEY BRAULIO LIMA DANTAS, inscrito no CPF Nº 050.978.774-62, firmam o presente TERMO DE ADESÃO Nº002/2024, conforme especificações contidas no Decreto Municipal SRP n°021/2017-PMB e na Lei Federal N°8.666, de 21 de junho de 1993, e mediante as cláusulas seguintes:
1– CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO VALOR:
1.1 O presente Termo tem por objeto a adesão à Ata Nº001/2023 de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP Nº010/2023, visando a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços gráficos, para atender as demandas do município de Baraúna/RN.
1.2 Conforme Art. 15, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 10.024, de20 de setembro de 2019 e do Decreto Municipal SRP Nº021/2017- PMB, a Administração não está obrigada a realizar compras exclusivamente por intermédio dessa Ata, podendo adotar, para tanto, licitação específica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
1.3 O preço ofertado pela empresa na licitação está descrito e registrado, conforme demonstrativo abaixo:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO (R$) |
VALOR TOTAL (R$) |
|
1 |
FOLDER PAPEL COUCHÊ 150G, 4X4 21,1X29,7CM, DUAS DOBRAS, EM CORES, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
6.150 |
R$ 2,90 |
R$ 17.835,00 |
|
2 |
FOLDER PAPEL COUCHÊ 115G, 4X4 21,1X29,7CM, TRÊS DOBRAS, EM CORES, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE |
UND |
1.000 |
R$ 2,40 |
R$ 2.400,00 |
|
3 |
FOLDER PAPEL COUCHÊ 115G, TAMANHO A4, EM CORES, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE |
UND |
1.750 |
R$ 2,00 |
R$ 3,500,00 |
|
4 |
FOLDER COM IMPRESSÃO 4X4 EM PAPEL COUCHÊ 150GR COM ARTES DIVERSAS, ACABAMENTO DUAS DOBRAS, SEPARADOS EM PACOTES DE 100 UNIDADES (ARTES DIVERSAS) |
UND |
2.000 |
R$ 3,00 |
R$ 6.000,00 |
|
5 |
FOLDER COM IMPRESSÃO 21X21 (FECHADO) COM DUAS DOBRAS, EM PAPEL COUCHÊ TAMANHO TOTAL ABERTO 63X21 |
UND |
1.250 |
R$ 6,00 |
R$ 7.500,00 |
|
6 |
FOLDER COM IMPRESSÃO 10X21 (FECHADO) COM DUAS DOBRAS, EM PAPEL COUCHÊ, TAMANHO 30X21 |
UND |
1.250 |
R$ 2,20 |
R$ 2.750,00 |
|
7 |
CERTIFICADOS, COUCHÊ FOSCO 150GR IMPRESSÃO 4X4 (ARTES DIVERSAS) |
UND |
1150 |
R$ 3,00 |
R$ 3.450,00 |
|
8 |
CERTIFICADO COM IMPRESSÃO DIGITAL EM FOLHA A4 PESO 40 |
UND |
300 |
R$ 3,00 |
R$ 900,00 |
|
9 |
BANNERS 90 X 180CM. MATERIAL LONA, ACABAMENTO COM ILHÓS |
UND |
20 |
R$ 180,00 |
R$ 3.600,00 |
|
10 |
BANNERS 70 X 120CM MATERIAL LONA ACABAMENTO PERFIL DE MADEIRA, PONTEIRA E CORDÃO |
UND |
70 |
R$ 49,00 |
R$ 3.430,00 |
|
11 |
BANNERS 60 X 80CM CONFECIONADO EM LONA DE VINIL PARA IMPRESSÃO DIGITAL, COM CABO DE MADEIRA NAS PONTAS E PONTEIRAS BRANCAS NAS PONTAS |
UND |
5 |
R$ 60,00 |
R$ 300,00 |
|
12 |
BANNERS 100 X 100 CM CONFECIONADO EM LONA DE VINIL PARA IMPRESSÃO DIGITAL, COM CABO DE MADEIRA NAS PONTAS E PONTEIRAS BRANCAS NAS PONTAS |
UND |
5 |
R$ 99,00 |
R$ 495,00 |
|
13 |
BANNERS 80 X 120 CM CONFECIONADO EM LONA DE VINIL PARA IMPRESSÃO DIGITAL, COM CABO DE MADEIRA NAS PONTAS E PONTEIRAS BRANCAS NAS PONTAS |
UND |
10 |
R$ 89,90 |
R$ 899,00 |
|
14 |
BANNERS 100 X 200 CM CONFECIONADO EM LONA DE VINIL PARA IMPRESSÃO DIGITAL, COM CABO DE MADEIRA NAS PONTAS E PONTEIRAS BRANCAS NAS PONTAS |
UND |
5 |
R$ 184,00 |
R$ 920,00 |
|
15 |
CARTAZ DE PAPELÃO PARA IMPRESSÃO DIGITAL TAMANHO A0 |
UND |
500 |
R$ 30,00 |
R$ 15.000,00 |
|
16 |
CARTILHA/ LIVRETOS FEITO A PARTIR DE FOLHA A4 DIFERENTES CORES, 25 PAGINAS |
UND |
500 |
R$ 29,00 |
R$ 14.500,00 |
|
17 |
LIXEIRINHAS PARA CAMBIO DE CARROS A SEREM CONFECIONADAS EM TNT EM CORES DIVERSAS TAMANHO 26X17CM AREA. |
UND |
75 |
R$ 8,00 |
R$ 600,00 |
|
18 |
BANNERS 90 X 120CM MATERIAL LONA ACABAMENTO PERFIL DE MADEIRA, PONTEIRA E CORDÃO |
UND |
20 |
R$ 40,00 |
R$ 800,00 |
|
19 |
ADESIVO REDONDO IMPRESSÃO COLORIDA, 7X7 CM. AUTOCOLANTE PERSONALIZADO |
UND |
250 |
R$ 0,50 |
R$ 125,00 |
|
20 |
ADESIVO REDONDO IMPRESSÃO COLORIDA, 10X10 CM. AUTOCOLANTE PERSONALIZADO |
UND |
250 |
R$ 1,00 |
R$ 250,00 |
|
21 |
ADESIVO EM MATERIAL PLÁSTICO 10 X 15CM AUTOCOLANTE PERSONALIZADO |
UND |
50 |
R$ 1,50 |
R$ 75,00 |
|
22 |
ADESIVO EM MATERIAL PLÁSTICO 15 X 18CM AUTOCOLANTE PERSONALIZADO |
UND |
50 |
R$ 2,70 |
R$ 135,00 |
|
23 |
ADESIVO REFLETIVO TIPO 3M OU SIMILAR COM IMPRESSÃO EM SERIGRAFIA EM DIVERSAS CORES, TAMANHO 6X11cm |
UND |
322 |
R$ 1,32 |
R$ 425,04 |
|
24 |
ADESIVO VINIL QUADRADO, COM IMPRESSÃO DIGITAL 4X0, MEDINDO 7,5X7,5CM. |
UND |
1.575 |
R$ 0,56 |
R$ 882,00 |
|
25 |
ADESIVO VINIL QUADRADO, COM IMPRESSÃO DIGITAL, MEDINDO 12X12CM. |
UND |
1.500 |
R$ 1,44 |
R$ 2.160,00 |
|
26 |
ADESIVO VINIL CIRCULAR CORTE PERSONALIZADO COM IMPRESSÃO DIGITAL 4X0, MEDINDO 7,5X7,5CM. EM CORES DIVERSAS. |
UND |
1.625 |
R$ 0,56 |
R$ 910,00 |
|
27 |
ADESIVO VINIL CIRCULAR CORTE PERSONALIZADO COM IMPRESSÃO DIGITAL 4X0, MEDINDO 15X15CM. EM CORES DIVERSAS |
UND |
1.550 |
R$ 2,25 |
R$ 3.487,50 |
|
28 |
BLOCO PARA ANOTAIÕES PAPEL SULFITE, 90G, 15 X 21 (BLOCO COM 100 FOLHAS) |
UND |
400 |
R$ 12,00 |
R$ 4.800,00 |
|
29 |
FAIXAS MATERIAL RÁFIA COM SERIGRAFIA 80CM X 2M |
UND |
15 |
R$ 200,00 |
R$ 3.000,00 |
|
30 |
FAIXAS MATERIAL RÁFIA COM SERIGRAFIA 80CM X 3M |
UND |
15 |
R$ 300,00 |
R$ 4.500,00 |
|
31 |
FAIXA EM LONA FRONT LIGHT 480G COM IMPRESSÃO DIGITAL E ACABAMENTO EM MEDERITE OU ILHÓS, CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE. |
UND |
810 |
R$ 84,00 |
R$ 68.040,00 |
|
32 |
SQUEEZE PERSONALIZADOS, COM CAPACIDADE PARA 500ML, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
50 |
R$ 14,00 |
R$ 700,00 |
|
33 |
CANECA DE ACRÍLICO 300ML PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
500 |
R$ 20,00 |
R$ 10.000,00 |
|
34 |
SERVIIO DE ENCADERNAÇÃO DE APOSTILA ATÉ 50 FOLHAS. |
UND |
115 |
R$ 8,00 |
R$ 920,00 |
|
35 |
SERVIIO DE ENCADERNAÇÃO DE APOSTILA ATÉ 150 FOLHAS. |
UND |
450 |
R$ 12,00 |
R$ 5.400,00 |
|
36 |
SERVIIO DE ENCADERNAÇÃO DE APOSTILA ATÉ 200 FOLHAS |
UND |
100 |
R$ 18,00 |
R$ 1.800,00 |
|
37 |
SERVIIO DE ENCADERNAÇÃO DE APOSTILA ATÉ 250 FOLHAS |
UND |
100 |
R$ 24,00 |
R$ 2.400,00 |
|
38 |
PANFLETO PAPEL COUCHÊ 115G,4X4, 15X21CM, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
1.400 |
R$ 1,00 |
R$ 1.400,00 |
|
39 |
PANFLETO FORMATO 16 PAPEL COUCHÊ 150GR COM IMPRESSÃO 4X4 SEPARADOS EM PACOTES DE 100 UNIDADES (ARTE DIVERSAS), CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
5.250 |
R$ 1,80 |
R$ 9.450,00 |
|
40 |
PANFLETO EM FOLHA PESO 40 TAMANHO A2, COM IMPRESSÃO EM AMBOS OS LADOS, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
100 |
R$ 9,80 |
R$ 980,00 |
|
41 |
PANFLETO EM FOLHA PESO 40 TAMANHO A4, COM IMPRESSÃO EM AMBOS OS LADOS, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
1.500 |
R$ 3,00 |
R$ 4.500,00 |
|
42 |
PANFLETO EM FOLHA PESO 40 TAMANHO A4, COM IMPRESSÃO EM AMBOS OS LADOS, COM 02 DOBRAS ZIG-ZAG, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
1.500 |
R$ 3,00 |
R$ 4.500,00 |
|
43 |
PANFLETO EM FOLHA PESO 40 TAMANHO A2, COM IMPRESSÃO EM AMBOS OS LADOS, COM 02 DOBRAS CHARUTO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
1.500 |
R$ 4,30 |
R$ 6.450,00 |
|
44 |
PANFLETO EM FOLHA PESO 40 TAMANHO A5, COM IMPRESSÃO EM AMBOS OS LADOS, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
1.500 |
R$ 1,00 |
R$ 1.500,00 |
|
45 |
PANFLETO EM FOLHA PESO 40 TAMANHO A6, COM IMPRESSÃO EM AMBOS OS LADOS, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
1.500 |
R$ 0,50 |
R$ 750,00 |
|
46 |
FOLHETO PAPEL COUCHÊ 115G, 4X4 21X15CM, SEM VERNIZ, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
100 |
R$ 1,00 |
R$ 100,00 |
|
47 |
ADESIVO EM MATERIAL PLÁSTICO 10 X 15CM AUTOCOLANTE PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
100 |
R$ 1,50 |
R$ 150,00 |
|
48 |
ADESIVO EM MATERIAL PLÁSTICO 15 X 18CM AUTOCOLANTE PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
100 |
R$ 2,10 |
R$ 210,00 |
|
49 |
BLOCO PARA ANOTAIÕES PAPEL SULFITE, 15 X 21, COM 20 FOLHAS, MIOLO EM PAPEL SUFITE 75GR, IMPRESSÃO DO MIOLO EM 4X0, CAPA EM PAPEL DUPLEX 203 GR, IMPRESSÃO DA CAPA 4X4 (ARTES DIVERSAS) |
UND |
1.750 |
R$ 25,00 |
R$ 43.750,00 |
|
50 |
FAIXAS MATERIAL RÁFIA COM SERIGRAFIA 80CM X 2M, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
27 |
R$ 200,00 |
R$ 5.400,00 |
|
51 |
FAIXAS MATERIAL RÁFIA COM SERIGRAFIA 80CM X 3M, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
25 |
R$ 300,00 |
R$ 7.500,00 |
|
52 |
SQUEZEE PERSONALIZADOS, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE |
UND |
250 |
R$ 20,00 |
R$ 5.000,00 |
|
53 |
SACOLAS DE TECIDO PERSONALIZADA MATERIAL RÁFIA, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
75 |
R$ 25,00 |
R$ 1.875,00 |
|
54 |
AGENDAS PERSONALIZADAS, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
75 |
R$ 65,00 |
R$ 4.875,00 |
|
55 |
BANNER COR 4X0 CORES. MATERIAL LONA, ACABAMENTO COM ILHÓS M². |
UND |
10 |
R$ 100,00 |
R$ 1.000,00 |
|
56 |
BANNER COR 4X0 CORES. MATERIAL LONA ACABAMENTO PERFIL DE MADEIRA, PONTEIRA E CORDÃO M². |
UND |
1.587 |
R$ 100,00 |
R$ 158.700,00 |
|
57 |
CRACHA EM PVC TAMANHO 85,6 MM X 54 MM COM FOTO E TEXTO EM IMPRESSÃO DIGITAL |
UND |
375 |
R$ 3,00 |
R$ 1.125,00 |
|
58 |
CARIMBO ESTOJO AUTOMÁTICO MEDINDO 2,7 CM X 1,0 CM. |
UND |
10 |
R$ 70,00 |
R$ 700,00 |
|
59 |
CARIMBO ESTOJO AUTOMÁTICO MEDINDO 3,8 CM X 1,4 CM |
UND |
10 |
R$ 100,00 |
R$ 1.000,00 |
|
60 |
CARIMBO ESTOJO AUTOMÁTICO MEDINDO 3,0 CM X 3,0 CM |
UND |
10 |
R$ 120,00 |
R$ 1.200,00 |
|
61 |
CARIMBO ESTOJO AUTOMÁTICO MEDINDO 4,5 CM X 4,5 CM. |
UND |
10 |
R$ 150,00 |
R$ 1.500,00 |
|
62 |
CARIMBO ESTOJO AUTOMÁTICO MEDINDO 4,7 CM X 1,8 CM |
UND |
10 |
R$ 200,00 |
R$ 2.000,00 |
|
63 |
CARIMBO ESTOJO AUTOMÁTICO MEDINDO 5,9 CM X 2,3 CM |
UND |
10 |
R$ 200,00 |
R$ 2.000,00 |
|
64 |
CARIMBO ESTOJO AUTOMÁTICO MEDINDO 6,0 CM X 4,0 CM |
UND |
10 |
R$ 300,00 |
R$ 3.000,00 |
|
65 |
CARIMBO ESTOJO AUTOMÁTICO MEDINDO 7,0 CM X 1,5 CM. |
UND |
10 |
R$ 350,00 |
R$ 3.500,00 |
|
66 |
CARIMBO MECÂNICO MINI TAMANHO DA IMPRESSÃO 10X37 MM |
UND |
5 |
R$ 100,00 |
R$ 500,00 |
|
67 |
CARIMBO MECÂNICO 301 TAMANHO DA IMPRESSÃO 10X26MM |
UND |
5 |
R$ 80,00 |
R$ 400,00 |
|
68 |
CARIMBO MECÂNICO 4910 TAMANHO DA IMPRESSÃO 9X25MM |
UND |
5 |
R$ 70,00 |
R$ 350,00 |
|
69 |
CARIMBO MECÂNICO 4911 TAMANHO DA IMPRESSÃO 14X38MM |
UND |
5 |
R$ 120,00 |
R$ 600,00 |
|
70 |
CARIMBO MECÂNICO 303 TAMANHO DA IMPRESSÃO 18X47MM |
UND |
5 |
R$ 150,00 |
R$ 750,00 |
|
71 |
CARIMBO MECÂNICO 304 TAMANHO DA IMPRESSÃO 22X57MM |
UND |
5 |
R$ 160,00 |
R$ 800,00 |
|
72 |
CARIMBO MECÂNICO M50 TAMANHO DA IMPRESSÃO 30X69MM |
UND |
5 |
R$ 180,00 |
R$ 900,00 |
|
73 |
CARIMBO MECÂNICO DE CNPJ M355 40X60MM |
UND |
5 |
R$ 180,00 |
R$ 900,00 |
|
74 |
CARIMBO MECANICO C12 REDONDO 10 X 10MM |
UND |
5 |
R$ 180,00 |
R$ 900,00 |
|
75 |
PLACA DE IDENTIFICAIÃO ESTRUTURA EM METALON E LONA - 300X 100 CM |
UND |
5 |
R$ 900,00 |
R$ 4.500,00 |
|
76 |
PLACA DE IDENTIFICAIÃO ESTRUTURA EM METALON E LONA - 30 X10 CM |
UND |
25 |
R$ 9,00 |
R$ 225,00 |
|
77 |
PLACA DE IDENTIFICAIÃO ESTRUTURA EM METALON E LONA - 200 X 100 CM |
UND |
5 |
R$ 510,00 |
R$ 2.550,00 |
|
78 |
PLACA DE IDENTIFICAIÃO ESTRUTURA EM METALON E LONA - 150X 100 CM |
UND |
6 |
R$ 440,00 |
R$ 2.640,00 |
|
79 |
PLACA DE IDENTIFICAIÃO ESTRUTURA EM METALON E LONA 100 X 100 CM |
UND |
6 |
R$ 300,00 |
R$ 1.800,00 |
|
80 |
PLACA PVC EXPANDINDO 4MM MEDINDO 40X40 CM COM ADESIVOS REFLEXIVOS, IMITANDO PLACAS DE TRANSITO CO SUPORTE DE METALON 30X30, MEDINDO 1,5 DE ALTURA, COM PÉ MEDINDO 60CM. |
UND |
25 |
R$ 170,00 |
R$ 4.250,00 |
|
81 |
ATESTADO MÉDICO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, 115G - 180 DIAS BLOCO C/50 FOLHAS |
UND |
10 |
R$ 8,00 |
R$ 80,00 |
|
82 |
ATESTADO MÉDICO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, 115G BLOCO C/100 FOLHAS. |
UND |
2.500 |
R$ 12,00 |
R$ 30.000,00 |
|
83 |
AUTO DE INFRAIÃO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, 115G BLOCO COM 100 FOLHAS |
UND |
5 |
R$ 24,00 |
R$ 120,00 |
|
84 |
BOLETIM DE URGÊNCIA DO PRONTO ATENDIMENTO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, 115G, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
250 |
R$ 24,00 |
R$ 6.000,00 |
|
85 |
BOLETIM MENSAL DE TESTE RÁPIDOS, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, 115G, BLOCO COM 100 FOLHAS |
UND |
15 |
R$ 24,00 |
R$ 360,00 |
|
86 |
BOLETIM MENSAL DE TESTE RÁPIDOS E CONSUMO MENSAL, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, 115G, BLOCO COM 100 FOLHAS |
UND |
15 |
R$ 24,00 |
R$ 360,00 |
|
87 |
BOLETIM SEMANAL DENGUE, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, 115G, COM 100 FOLHAS |
UND |
20 |
R$ 24,00 |
R$ 480,00 |
|
88 |
CAPA DE PRONTUÁRIO FAMILIAR, PAPEL CARTÃO, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
1.500 |
R$ 8,00 |
R$ 12.000,00 |
|
89 |
CARTÃO DE CONTROLE DE HIPERTENSO E DIABETES, PAPEL CARTÃO PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
1.500 |
R$ 3,00 |
R$ 4.500,00 |
|
90 |
CARTÃO DE GESTANTE, PAPEL CARTÃO PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
250 |
R$ 18,00 |
R$ 4.500,00 |
|
91 |
CARTÃO DE APRAZAMENTO DE PSICOTRÓPICO, PAPEL CARTÃO PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
1.500 |
R$ 5,00 |
R$ 7.500,00 |
|
92 |
CARTÃO DE MATRICULA E APRAZAMENTO DA FAMÍLIA, PAPEL CARTÃO PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
2.000 |
R$ 5,00 |
R$ 10.000,00 |
|
93 |
CARTÃO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR, PAPEL CARTÃO PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, PAPEL CARTÃO PERSONALIZADO. |
UND |
1.000 |
R$ 5,00 |
R$ 5.000,00 |
|
94 |
CARTÃO DE VACINA DE ADULTO, PAPEL CARTÃO PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
2.000 |
R$ 3,00 |
R$ 6.000,00 |
|
95 |
CARTÃO DE VACINA DE MENINA, PAPEL CARTÃO PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
150 |
R$ 5,00 |
R$ 750,00 |
|
96 |
CARTÃO DE VACINA DE MENINO, PAPEL CARTÃO PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
1.500 |
R$ 5,00 |
R$ 7.500,00 |
|
97 |
FICHA COMPONENTE ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA, 115G, BLOCO COM 100 FOLHAS, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
5 |
R$ 24,00 |
R$ 120,00 |
|
98 |
FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ESUS, PAPEL CARTÃO PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS |
UND |
150 |
R$ 24,00 |
R$ 3.600,00 |
|
99 |
FICHA DE ATIVIDADE COLETIVA ESUS, PAPEL CARTÃO PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
15 |
R$ 24,00 |
R$ 360,00 |
|
100 |
FICHA DE CADASTRO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, PAPEL CARTÃO PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS |
UND |
5 |
R$ 24,00 |
R$ 120,00 |
|
101 |
FICHA DE CADASTRO DOMICILIAR E TERRITORIAL ESUS, PAPEL CARTÃO PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS |
UND |
150 |
R$ 24,00 |
R$ 3.600,00 |
|
102 |
FICHA DE CADASTRO INDIVIDUAL ESUS, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS |
UND |
400 |
R$ 24,00 |
R$ 9.600,00 |
|
103 |
FICHA DE CITOPATOLÓGICOS - LAMINA PARA ANALISE,115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS |
UND |
20 |
R$ 24,00 |
R$ 480,00 |
|
104 |
FICHA DE MONITORIZAIÃO DAS DOENIAS DIARREICAS, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
20 |
R$ 24,00 |
R$ 480,00 |
|
105 |
FICHA DE PROCEDIMENTO ESUS, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
20 |
R$ 24,00 |
R$ 480,00 |
|
106 |
FICHA DE REFERÊNCIA - SUS/RN APAC, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
200 |
R$ 24,00 |
R$ 4.800,00 |
|
107 |
FICHA DE REFERÊNCIA - SUS/RN APMC, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
200 |
R$ 24,00 |
R$ 4.800,00 |
|
108 |
FICHA DE REQUISIIÃO DE EXAMES - GERENCIADOR DE AMBIENTE LABORATORIAL, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
25 |
R$ 24,00 |
R$ 600,00 |
|
109 |
FICHA DE VISITA DOMICILIAR ESUS, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
150 |
R$ 24,00 |
R$ 3.600,00 |
|
110 |
FICHA EVOLUÇÃO DE GESTANTE E PUERPERA, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
10 |
R$ 24,00 |
R$ 240,00 |
|
111 |
FICHA EVOLUÇÃO DE PRONTUÁRIO, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
1.500 |
R$ 24,00 |
R$ 36.000,00 |
|
112 |
FICHA INDIVIDUAL DE PRONTUÁRIO, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
350 |
R$ 24,00 |
R$ 8.400,00 |
|
113 |
FICHA INDIVIDUAL DE PRONTUÁRIO SUAS, 21X29,7 CM, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, COM 56 PAGINAS CAPA EM PAPEL CARTÃO SUPREMO 250G, 4/4 CORES. |
UND |
500 |
R$ 30,00 |
R$ 15.000,00 |
|
114 |
FICHA INDIVIDUAL ESUS, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS |
UND |
200 |
R$ 24,00 |
R$ 4.800,00 |
|
115 |
FICHA PARA SOLICITAIÃO DE EXAMES LABORATORIAIS C/100 FOLHAS, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
100 |
R$ 24,00 |
R$ 2.400,00 |
|
116 |
MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS |
UND |
20 |
R$ 24,00 |
R$ 480,00 |
|
117 |
RECEITUÁRIO COMUM, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS |
UND |
2.500 |
R$ 24,00 |
R$ 60.000,00 |
|
118 |
RECEITUÁRIO CONTROLE ESPECIAL, TRÊS VIAS, PAPEL AUTO COPIATÍVO, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
2.500 |
R$ 24,00 |
R$ 60.000,00 |
|
119 |
RECEITUÁRIO DE CONTROLE ESPECIAL AZUL, TRÊS VIAS, PAPEL AUTO COPIATÍVO, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 20 FOLHAS |
UND |
2.500 |
R$ 15,00 |
R$ 37.500,00 |
|
120 |
REGISTRO DIÁRIO DENGUE. IMPRESSÃO FRENTE E VERSO. 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS |
UND |
20 |
R$ 24,00 |
R$ 480,00 |
|
121 |
REQUERIMENTO DE LICENIA SANITÁRIA, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
5 |
R$ 24,00 |
R$ 120,00 |
|
122 |
REQUISIIÃO DE BACILOSCOPIA, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 50 FOLHAS. |
UND |
5 |
R$ 12,00 |
R$ 60,00 |
|
123 |
REQUISIIÃO DE EXAME CITOPATOLÓGICO, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
10 |
R$ 24,00 |
R$ 240,00 |
|
124 |
REQUISIIÃO DE MAMOGRAFIA,115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
10 |
R$ 24,00 |
R$ 240,00 |
|
125 |
TERMO DE APREENSÃO DE PRODUTOS,115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
5 |
R$ 24,00 |
R$ 120,00 |
|
126 |
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE, ESCLARECIMENTO E BUSCA CONSENTIDA,115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
5 |
R$ 24,00 |
R$ 120,00 |
|
127 |
TERMO DE INSPEIÃO SANITÁRIA,115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
5 |
R$ 24,00 |
R$ 120,00 |
|
128 |
TERMO DE INTERDIÇÃO E DESINTERDIIÃO DE ESTABELECIMENTO, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
5 |
R$ 24,00 |
R$ 120,00 |
|
129 |
TERMO DE INTIMAÇÃO,115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
15 |
R$ 24,00 |
R$ 360,00 |
|
130 |
TERMO DE NOTIFICAIÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
15 |
R$ 24,00 |
R$ 360,00 |
|
131 |
TESTE DO PEZINHO, 115G, PERSONALIZADO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE, BLOCO COM 100 FOLHAS. |
UND |
15 |
R$ 24,00 |
R$ 360,00 |
|
132 |
BANNER EM LONA - 1,40 X 1,70, MATERIAL LONA, ACABAMENTO COM ILHÓS. |
UND |
5 |
R$ 240,00 |
R$ 1.200,00 |
|
133 |
BANNER EM LONA VINIL 480 GR ACABAMENTO EM METALON NAS DUAS EXTREMIDADE E CORDÃO EM NYLON (METRO QUADRADO) |
UND |
50 |
R$ 98,00 |
R$ 4.900,00 |
|
134 |
BOTTONS ADESIVO VINIL - TAMANHO 6X6, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE |
UND |
2.500 |
R$ 0,40 |
R$ 1.000,00 |
|
135 |
PRODUÇÃO E VEICULAIÃO DE OUTDOOR EM IMPRESSÃO DIGITAL COM PONTOS A SEREM ESCOLHIDOS PELA CONTRATANTE. CAPITAL E DEMAIS MUNICIPÍOS, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
25 |
R$ 1.200,00 |
R$ 30.000,00 |
|
136 |
IMPRESSO MEDINDO 9,5X21CM EM PAPEL COUCHÊ 240G IMPRESSÃO 4X4 COM CORTE PERSONALIZADO, FACA ESPECIAL, DIVERSAS CORES, CONFORME MODELO DOREQUISITANTE. |
UND |
1.275 |
R$ 1,20 |
R$ 1.530,00 |
|
137 |
IMPRESSO TIPO MARCADOR DE TEXTO, MEDINDO 4X4CM (ARTES DIVERSAS). 5X18CM EM PAPEL TRIPLEX, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
150 |
R$ 0,80 |
R$ 120,00 |
|
138 |
IMPRESSÃO EM FOLHA ADESIVA EM OTIMA QUALIDADE, EM TAMANHO A4, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
500 |
R$ 4,00 |
R$ 2.000,00 |
|
139 |
CHAVEIROS EM MATERIAL EMBORRACHADO OU EM METAL COM PERSONALIZAIÃO NOS DOIS LADOS MENSAGEM EDUCATIVA DE UM LADO E LOGOMARCAS TAMANHOS 3,5CM DE DIÂMETRO |
UND |
1.450 |
R$ 15,00 |
R$ 21.750,00 |
|
140 |
CHAVEIROS EM ACRILICO PARA PERSONALIZAIÃO COM ADESIVOS DOS 2 LADOS, TAMANHO: 31X41 MM (FOTO 3X4), ALTURA 0,04CM, LARGURA 0,03 CM, COMPRIMENTO: 0,03CM PESO 45G |
UND |
150 |
R$ 15,00 |
R$ 2.250,00 |
|
141 |
CONVITES PARA EVENTOS TAMANHOS A6 COM IMPRESSÃO E ENVELOPE COLORIDO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
2.550 |
R$ 2,00 |
R$ 5.100,00 |
|
142 |
CONVITES PARA EVENTOS TAMANHOS A6 COM IMPRESSÃO E ENVELOPE 0,00000 0,00 COLORIDO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
2.250 |
R$ 2,00 |
R$ 4.500,00 |
|
143 |
PASTAS, FORMATO 4 (ABERTO) EM PAPEL TRIPLEX 30 GR, COM IMPRESSÃO COLORIDA 4X4, COM BOLSO INTERNO, COM CORTE PERSONALIZADO (FACA ESPECIAL) ACABAMENTO COM 2 VINCOS (ARTES DIVERSAS). |
UND |
1.750 |
R$ 6,00 |
R$ 10.500,00 |
|
144 |
ÍMÃS COM CALENDARIO, ÍMÃ DE 0,8 MM, MEDINDO 5X5CM CORTE ESPECIAL, VENIZ TOTAL E BLOCO CALENDARIO 12 MESES MEDINDO 5X5 CM (ARTES DIVERSAS), CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
50 |
R$ 3,00 |
R$ 150,00 |
|
145 |
FICHA INDIVIDUAL - RENDIMENTO ANUAL - IMPRESSÃO EM 01 FOLHA FRENTE E VERSO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
250 |
R$ 1,00 |
R$ 250,00 |
|
146 |
ELEMENTOS DE MATRICULA IMPRESSÃO EM UMA FOLHA, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
250 |
R$ 2,00 |
R$ 500,00 |
|
147 |
HISTÓRICO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL I E II IMPRESSÃO EM 01 FOLHA FRENTE E VERSO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
250 |
R$ 2,00 |
R$ 500,00 |
|
148 |
FICHA DE MATRICULA E RESULTADO ANUAL IMPRESSÃO EM 01 FOLHA FRENTE E VERSO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
250 |
R$ 2,00 |
R$ 500,00 |
|
149 |
ATA DE RESULTADO FINAL DE APROVEITAMENTO - ENSINO FUNDAMENTAL I E II IMPRESSÃO EM 01 FOLHA FRENTE E VERSO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
250 |
R$ 2,00 |
R$ 500,00 |
|
150 |
ATA DE RESULTADO FINAL DE APROVEITAMENTO - EDUCAIÃO INFANTIL, IMPRESSÃO EM 01 FOLHA FRENTE E VERSO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
150 |
R$ 2,00 |
R$ 300,00 |
|
151 |
PASTA INDIVIDUAL, IMPRESSÃO EM PAPEL OFFSET 180G/M², CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
250 |
R$ 4,00 |
R$ 1.000,00 |
|
152 |
FICHA INDIVIDUAL RELATÓRIO CONCLUSIVO 1º AO 3º ANO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
50 |
R$ 2,00 |
R$ 100,00 |
|
153 |
BANNER EM LONA COM BASTÃO E CORDÃO BRANCO POR METRO QUADRADO EM CORES 1,20X1,20 (ARTE A SER ENCAMINHADA EM CADA SOLICITAIÃO), CONFORME MODELO DO REQUISITANTE |
UND |
50 |
R$ 150,00 |
R$ 7.500,00 |
|
154 |
BANNER EM LONA EM 4X4 CORES NO TAMANHO 2,90 X 1,00 (ARTE A SER ENCAMINHADA EM CADA SOLICITAIÃO, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
50 |
R$ 560,00 |
R$ 28.000,00 |
|
155 |
CADERNETAS PERSONALIZADAS CAPA DURA COM 100 FOLHAS IMPRESSÃO EM CORES E FRENTE E VERSO, ACABAMENTO ESPIRAL 199 x 270mm, CONFORME MODELO DO REQUISITANTE. |
UND |
500 |
R$ 30,00 |
R$ 15.000,000 |
2 – CLÁUSULA SEGUNDA – DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E RECEBIMENTO DO OBJETO:
2.1 A prestação do Serviço será realizada após a assinatura do Termo de Adesão, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento emitida pelo Setor de Compras e Complementos;
2.2 O serviço deverá ser executado em conformidade com a Ata de Registro de
Preços oriunda do Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2023, atendendo as Especificações descritas na Cláusula Primeira;
2.3 A empresa deverá executar a ordem de compra do objeto, em no máximo 24 (vinte e quatro) horas, após o recebimento da mesma.
3 – CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO:
3.1 O valor total dos itens para o objeto deste Termo é de R$ 985.528,54 (Novecentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
3.2 O VALOR UNITÁRIO encontra descrito na Cláusula Primeira do presente Termo de Adesão;
3.3 O pagamento será efetuado em moeda corrente nacional;
3.4 No preço a ser pago deverão estar inclusas todas as despesas inerentes a salários, encargos sociais, tributários, trabalhistas e comerciais, materiais, enfim, todas as despesas necessárias ao fornecimento do objeto deste contrato;
3.5 Conforme calendário de pagamento do Órgão, o pagamento à aderida poderá ser realizada nos dias 30 (trinta) do mês, após a tramitação dos documentos nas unidades competentes;
3.6 A Nota Fiscal deverá ser emitida conforme Nota de Empenho e/ou Ordem de Serviço emitida;
3.7 A Nota Fiscal deverá conter no verso, o atesto firmado pelo servidor da Unidade Administrativa, encarregado de fiscalizar e a execução de entrega dos produtos/serviços, comprovando a realização do objeto;
3.8 Constatando qualquer incorreção na Nota Fiscal, bem como qualquer outra circunstância que impeça o seu pagamento, o prazo para pagamento constante do item 3.5 fluirá a partir da respectiva regularização;
3.9 A ADERIDA deverá indicar no corpo da Nota Fiscal:
3.9.1 Nome e número do banco, agência e número da conta, na qual deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;
3.10 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN não efetuará pagamento a terceiros, seja de título descontado ou por meio de cobrança em banco, bem como aqueles negociados por intermédio da operação “factoring”;
3.11 A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN efetuará o pagamento por meio de ordem bancária, por intermédio do Banco do Brasil S.A., para o banco indicado na Nota Fiscal;
3.12 As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outros praças serão de responsabilidade da ADERIDA;
3.13 O pagamento efetuado a ADERIDA não a isentará de suas responsabilidades vinculadas ao fornecimento dos materiais/serviços contratados, especialmente aquelas relacionadas com a qualidade e garantia dos serviços executados;
3.14 Havendo alterações no quantitativo com acréscimos ou reduções que resulte em aditamento, o pagamento será efetivado conforme preços unitários constantes na proposta e nos limites fixados em lei;
3.15 Toda Nota Fiscal deverá ser entregue em duas vias, e acompanhada juntamente com a apresentação da regularidade fiscal, conforme disposto na Lei Federal N° 8.666/93, por meio de certidões expedidas por órgãos competentes, que estejam dentro do prazo de validade expressa na própria certidão;
3.15.1 Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais, Dívida Ativa da União e INSS (contribuições previdenciárias) emitida pela Secretaria da Receita Federal;
3.15.2 Certidão Negativa de Tributos Estaduais, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;
3.15.3 Certidão Negativa da Dívida Ativa do Estado, emitida pela Procuradoria Geral do Estado onde a empresa for sediada;
3.15.4 Certidão Negativa quanto aos Tributos Municipais da sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;
3.15.5 Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) fornecida pela Justiça do Trabalho.
4 – CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:
4.1 As despesas decorrentes do presente Termo de Adesão correrão por conta da Dotação Orçamentária abaixo descrita:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02.002 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS
AÇÃO:
2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
NATUREZA:
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE:
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
02.005 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
AÇÃO:
2017 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 30% FUNDEB
2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO (QSE)
NATUREZA:
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE:
15001001 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
15400000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS
15500000 TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
03.001 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE
AÇÃO:
1042 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA
1044 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA E DAS ATIVIDADES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS
1320 PROJETO SAÚDE NA PRAÇA
1323 NUCLEO DE INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO – NID
2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA
2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) E EDUCAÇÃO PERMANENTE
2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF)
2029 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOCIAL - CAPS
2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
NATUREZA:
3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE:
16000000 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
15001002 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS
COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:
04.001 SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO:
2046 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2048 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
2050 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO AUXÍLIO BRASIL
2051 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERV. DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
2052 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS
2053 PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2079 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
NATUREZA:
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
FONTE:
15000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
16600000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
5 – CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA:
5.1 O presente Termo de Adesão terá início em 29 de outubro de 2024 e término previsto para 29 de outubro de 2025.
6 – CLÁUSULA SEXA – DA RESCISÃO E PENALIDADES:
6.1 O inadimplemento das cláusulas estabelecidas na Ata de Registro de Preços que ora se adere, por qualquer das partes, assegurará à outra o direito de rescindi-lo, a qualquer tempo, mediante comunicação prévia e por escrito no prazo mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência, em consonância com o disposto do Artigo 77 c/c 80, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, estando assegurado à outra parte o contraditório e a ampla defesa.
6.2 A aplicação das penalidades e multas por inadimplemento deste Termo de Adesão obedecerá ao disposto na Ata N°001/2023 de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº010/2023.
7 – CLÁUSULA SÉTIMA – DO FUNDAMENTO:
7.1 O presente Termo de Adesão está fundamentado na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013, Decreto Nº 10.024, de20 de setembro de 2019, Decreto Municipal SRP Nº021/2017- PMB e na Ata N°001/2023 de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº010/2023.
8 – CLÁUSULA OITAVA – DO FORO:
8.1 Ficam mantidas as demais cláusulas previstas na Ata N°001/2023 de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº010/2023, obrigando-se as partes, em face desta adesão, à observância de todos os termos, direitos e obrigações, previstas no aludido ajuste, no âmbito das respectivas competências.
Baraúna/RN, 29 de outubro de 2024
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Prefeitura Municipal De Baraúna/RN |
BDX Empreendimentos, Comercio E Servicos LTDA |
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MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA |
WESLEY BRAULIO LIMA DANTAS |
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Prefeita do Município de Baraúna/RN |
Representante Legal |
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(Aderente) |
(Aderido) |
Publicado por:
Liana Amaral do Vale
Código Identificador:8BD53019