ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA DE GOVERNO
LEI ORDINÁRIA N° 1.421, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
EMENTA: Denomina de Nevaldo Rocha de Oliveira o Módulo SESITEC, Localizado na Praça Luíz Carlos de Oliveira, Centro, Caraúbas - RN e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CARAÚBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.
FAZ SABER, a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º - Fica denominado o Módulo SESITEC - Caraúbas-RN. De Nevaldo Rocha de Oliveira.
Art. 2º - Este Estabelecimento Fica Situado na Praça Luíz Carlos de Oliveira, Bairro Centro, Zona Urbana do Município de Caraúbas/RN.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do município de Caraúbas-RN, 29 de setembro de 2023.
ANTONIO ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Alves da Silva
Código Identificador:8C1852B9