ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290101/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129820/2024
Extrato do NONO Termo Aditivo ao Contrato nº 290101/2025, firmado em 29/01/2025, com a empresa LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;
Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 290101/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 017/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 29/07/2026, encerrando-se no dia 29/10/2026;
Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 017/2024;
Cobertura Orçamentária:
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Unidade Orçamentária: |
02 – PODER EXECUTIVO 02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA |
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Ação: |
1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS |
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Função: |
15 - URBANISMO |
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Sub-Função: |
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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Natureza da Despesa: |
4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
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Fonte de Recurso: |
17540000 – Recursos de Operação de Crédito 15001001 - Recursos de Impostos não Vinculados |
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Região: |
0001 - Arez |
Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lourival Pedro de Lima Filho.
Arez/RN, 29 de julho de 2026.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8C467A06