ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290101/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 017/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129820/2024

Extrato do NONO Termo Aditivo ao Contrato nº 290101/2025, firmado em 29/01/2025, com a empresa LOSAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.263.822/0001-69;

 

Objeto: alterar o cronograma de execução e prorrogar a vigência do Contrato nº 290101/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 017/2024, por mais 03 (três) meses, a contar do dia 29/07/2026, encerrando-se no dia 29/10/2026;

 

Fundamento Legal: fundamentado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Concorrência Eletrônica nº 017/2024;

 

Cobertura Orçamentária:

 

Unidade Orçamentária:

02 – PODER EXECUTIVO

02.006 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA

Ação:

1046 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÕES DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Função:

15 - URBANISMO

Sub-Função:

451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA

Natureza da Despesa:

4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Fonte de Recurso:

17540000 – Recursos de Operação de Crédito

15001001 - Recursos de Impostos não Vinculados

Região:

0001 - Arez

 

Signatários: pelo Contratante, Bergson Iduino de Oliveira e, pelo Contratado, Lourival Pedro de Lima Filho.

 

Arez/RN, 29 de julho de 2026.

 

BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria Cristiane Dos Santos
Código Identificador:8C467A06