PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA

 

Dispensa nº 2209/2025

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: custeio para contratação de equipe medica, em caráter de urgência, destinado ao paciente Francisco Wilson Vieira, 59 anos de idade (10/10/1965).

Legal: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021

 

AUTORIZO a Dispensa nº 2209/2025, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresar CENTRO DE TERAPIA UROLOGICA DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no CNPJ 27.469.478/0001-11 no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 10 de novembro de 2025.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude