ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

COMISSÃO DE PREGÃO

COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2020 “EXPRESS - LEI Nº 13.979/2020”

O Município de São Miguel comunica aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa ABERTO, que tem por objeto o registro de Preço para aquisição de Gêneros Alimentícios, visando montar "Kit de Merenda Escolar", atendendo às necessidades da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esportes e Turismo do Município de São Miguel-RN, durante a pandemia de COVID-19, conforme termo de referência.

 

A sessão pública se dará a partir das 08h05min (horário de Brasília-DF) do dia 15 de julho de 2020, através do site www.bbmnet.com.br, conforme Processo Administrativo nº 02906/2020. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n.º 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/19, da Lei Complementar nº. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar n° 147/2014, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

 

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, naRua Padre Tertuliano Fernandes, nº 46, Centro – São Miguel/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 07h00mim às 13h00mim, como também no site www.saomiguel.rn.gov.br e no site www.bbmnet.com.br. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@saomiguel.rn.gov.br e telefone: (84) 3353-3294.

 

São Miguel/RN, 08 de julho de 2020.

 

WALKEI PAULO PESSOA FREITAS

Pregoeiro


Publicado por:
Walkei Paulo Pessoa Freitas
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