ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA DE INICIATIVA DO EXECUTIVO 428/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
LEI ORDINÁRIA DE INICIATIVA DO EXECUTIVO 428/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Dispõe sobre a denominação de Ruas do Loteamento Caminhos dos Ventos do Município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
A PREFEITA DE JANDAÍRA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições constitucionais e legais, propõe o seguinte sanciona a seguinte lei:
Art.1º - Fica denominada “Maria Emiliana dos Santos” a rua horizontal as margens da BR 406, que inicia em frente ao Lote 01 da quadra A e termina em frente ao lote 29 da quadra B.
Art.2º - Fica denominada “Canindé Gago” a rua horizontal que fica localizada entra as quadras C e A, D e B.
Art.3º - Fica denominada “Cabo Zacarias” a rua horizontal que fica localizada entra as quadras E e C, Praça 1 e D.
Art.4º - Fica denominada “Jericó” a rua horizontal que fica localizada entra as quadras H e E, H e Praça 1.
Art.5º - Fica denominada “São Francisco das Chagas” a rua horizontal que fica localizada entra as quadras J e H.
Art.6º - Fica denominada “Sargento Ribeiro” a rua horizontal que fica localizada entra as quadras L e J.
Art.7º - Fica denominada “Pedro Silvestre” a rua horizontal que fica localizada entra as quadras N e L.
Art.8º - Fica denominada “Nova Arizona” a rua horizontal que fica localizada entra a área verde 1 e a quadra N.
Art.9º - Fica denominada “Des. Amaro Marinho” a rua vertical que fica localizada na lateral das quadras A, C, E, H, J, L, N.
Art.10º - Fica denominada “Agostinho Bandeira de Almeida” a rua vertical que fica localizada entre as quadras A, C, E, H, J, L, N e B, D, H, J, L, N.
Art.11º - Fica denominada “José Aguiar Sobrinho” a rua vertical que fica localizada na lateral das quadras B, D, H, J, L, N.
Art.12º - Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Jandaíra/RN, 16 de Março de 2020.
MARINA DIAS MARINHO
Prefeita Municipal de Jandaíra/RN
Publicado por:
Alcinda Uberacyra de Mesquita Cavalcante
Código Identificador:8C874837