ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO

ASSESSORIA CONTÁBIL

ASSESSORIA CONTÁBIL
RREO 4º BIM 2025 - ANEXO 1 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

MUNICIPIO DE PARAZINHO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Exercício: 2025

Bimestre: 4/2025

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Saldo a Realizar (a-c)

No Bimestre (b)

Até Bimestre (c)

RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

63.605.000,00

63.995.000,00

9.391.237,12

38.091.386,12

25.903.613,88

1 Receitas Correntes

53.792.000,00

53.792.000,00

9.001.237,12

35.884.892,12

17.907.107,88

1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

4.142.000,00

4.142.000,00

557.439,40

3.170.940,30

971.059,70

1.1.1 Impostos

3.830.000,00

3.830.000,00

556.690,56

2.747.272,84

1.082.727,16

1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio

50.000,00

50.000,00

2.778,54

32.532,08

17.467,92

1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana

20.000,00

20.000,00

1.012,48

6.964,75

13.035,25

1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal

10.000,00

10.000,00

1.012,48

6.964,75

3.035,25

1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis

30.000,00

30.000,00

1.766,06

25.567,33

4.432,67

1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal

30.000,00

30.000,00

1.766,06

25.567,33

4.432,67

1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

460.000,00

460.000,00

31.840,64

61.108,44

398.891,56

1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte

460.000,00

460.000,00

31.840,64

61.108,44

398.891,56

1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

400.000,00

400.000,00

9.937,42

39.143,94

360.856,06

1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho

400.000,00

400.000,00

9.937,42

39.143,94

360.856,06

1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal

400.000,00

400.000,00

0,00

3.759,18

396.240,82

1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal

0,00

0,00

9.937,42

35.384,76

-35.384,76

1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

60.000,00

60.000,00

21.903,22

21.964,50

38.035,50

1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos

60.000,00

60.000,00

21.903,22

21.964,50

38.035,50

1.1.1.3.03.4.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos Poder Executivo - Principal

60.000,00

60.000,00

21.903,22

21.964,50

38.035,50

1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços

3.320.000,00

3.320.000,00

522.071,38

2.653.632,32

666.367,68

1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços

3.320.000,00

3.320.000,00

522.071,38

2.653.632,32

666.367,68

1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

3.320.000,00

3.320.000,00

522.071,38

2.653.632,32

666.367,68

1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

3.300.000,00

3.300.000,00

522.071,38

2.653.632,32

646.367,68

1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.1.2 Taxas

292.000,00

292.000,00

748,84

423.667,46

-131.667,46

1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia

222.000,00

222.000,00

748,84

419.780,59

-197.780,59

1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

222.000,00

222.000,00

748,84

419.780,59

-197.780,59

1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

222.000,00

222.000,00

748,84

419.780,59

-197.780,59

1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização

222.000,00

222.000,00

748,84

419.780,59

-197.780,59

1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços

70.000,00

70.000,00

0,00

3.886,87

66.113,13

1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços

70.000,00

70.000,00

0,00

3.886,87

66.113,13

1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

70.000,00

70.000,00

0,00

3.886,87

66.113,13

1.1.2.2.01.0.1.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços

70.000,00

70.000,00

0,00

3.886,87

66.113,13

1.1.3 Contribuição de Melhoria

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.1.3.1 Contribuição de Melhoria

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.1.3.1.99 Outras Contribuições de Melhoria

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.1.3.1.99.0.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.2 Contribuições

60.000,00

60.000,00

16.501,79

50.452,35

9.547,65

1.2.1 Contribuições Sociais

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.2.1.9 Outras Contribuições Sociais

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.2.1.9.99 Demais Contribuições Sociais

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.2.1.9.99.1 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.2.1.9.99.1.1 Demais Contribuições Sociais Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

20.000,00

1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

40.000,00

40.000,00

16.501,79

50.452,35

-10.452,35

1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

40.000,00

40.000,00

16.501,79

50.452,35

-10.452,35

1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública

40.000,00

40.000,00

16.501,79

50.452,35

-10.452,35

1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal

40.000,00

40.000,00

16.501,79

50.452,35

-10.452,35

1.3 Receita Patrimonial

100.000,00

100.000,00

150.098,63

485.490,66

-385.490,66

1.3.2 Valores Mobiliários

100.000,00

100.000,00

150.098,63

485.490,66

-385.490,66

1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias

100.000,00

100.000,00

150.098,63

485.490,66

-385.490,66

1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários

100.000,00

100.000,00

150.098,63

485.490,66

-385.490,66

1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal

100.000,00

100.000,00

150.098,63

485.490,66

-385.490,66

1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados

47.500,00

47.500,00

39.927,85

135.456,13

-87.956,13

1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB

10.000,00

10.000,00

4.774,00

29.851,97

-19.851,97

1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS FNDE

5.000,00

5.000,00

620,19

4.188,47

811,53

1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE

10.000,00

10.000,00

9.626,89

37.304,08

-27.304,08

1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS

5.000,00

5.000,00

2.346,23

16.364,90

-11.364,90

1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE

500,00

500,00

34,16

334,98

165,02

1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP

100,00

100,00

24,25

736,89

-636,89

1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS CONVÊNIOS

1.000,00

1.000,00

14.413,71

58.062,81

-57.062,81

1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS

500,00

500,00

7,64

412,77

87,23

1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso SUS - ESTADO

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.19 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Assist. Social - ESTADO

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

1.000,00

1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação

1.000,00

1.000,00

2.639,78

11.729,04

-10.729,04

1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE

100,00

100,00

0,00

0,00

100,00

1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE

1.000,00

1.000,00

393,63

11.102,97

-10.102,97

1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE

1.000,00

1.000,00

116,43

656,31

343,69

1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários - Invest. Rede de Saúde

1.000,00

1.000,00

35.229,15

51.595,46

-50.595,46

1.3.2.1.01.0.1.33 Remuneração de Depósitos Bancários - Outros SUS

500,00

500,00

10.154,87

24.183,68

-23.683,68

1.3.2.1.01.0.1.44 Remuneração de Depósitos Bancários - Recurso Educação - ESTADO

1.100,00

1.100,00

0,13

1.257,20

-157,20

1.3.2.1.01.0.1.46 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDO ESPECIAL

1.000,00

1.000,00

84,56

951,36

48,64

1.3.2.1.01.0.1.47 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Áudio Visual

1.000,00

1.000,00

0,00

27,33

972,67

1.3.2.1.01.0.1.48 Remuneração de Depósitos Bancários - LC 195/2022 - Demais Setores

1.000,00

1.000,00

0,00

15,86

984,14

1.3.2.1.01.0.1.49 Remuneração de Depósitos Bancários - CFEM

200,00

200,00

51,28

175,56

24,44

1.3.2.1.01.0.1.52 Remunera??o de Dep?sitos Banc?rios - Complementa??o ao Piso dos Profissionais de Enfermagem

2.000,00

2.000,00

2.565,92

5.816,90

-3.816,90

1.3.2.1.01.0.1.53 Remunera??o de Dep?sitos Banc?rios - Transf. da Uni?o - Emendas Parlamentares individuais

1.000,00

1.000,00

14.954,50

51.040,89

-50.040,89

1.3.2.1.01.0.1.55 Remunera??o de Dep?sitos Banc?rios - Transf. Especial do Estado

500,00

500,00

12.045,01

41.151,34

-40.651,34

1.3.2.1.01.0.1.56 Remunera??o de Dep?sitos Banc?rios - Lei n? 14.399/2022 - Aldir Blanc

500,00

500,00

51,25

2.807,95

-2.307,95

1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS

500,00

500,00

37,20

265,81

234,19

1.7 Transferências Correntes

48.940.000,00

48.940.000,00

8.266.712,68

31.933.317,07

17.006.682,93

1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades

21.266.250,00

21.266.250,00

3.764.922,89

14.271.663,20

6.994.586,80

1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União

13.048.000,00

13.048.000,00

2.772.782,97

10.482.239,24

2.565.760,76

1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM

13.000.000,00

13.000.000,00

2.772.275,10

10.480.488,49

2.519.511,51

1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.000.000,00

12.000.000,00

2.003.321,74

9.711.535,13

2.288.464,87

1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

12.000.000,00

12.000.000,00

2.003.321,74

9.711.535,13

2.288.464,87

1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal

15.000.000,00

15.000.000,00

2.493.807,40

12.089.270,47

2.910.729,53

1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Acréscimo FPM

0,00

0,00

10.344,68

50.148,06

-50.148,06

1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB

-3.000.000,00

-3.000.000,00

-500.830,34

-2.427.883,40

-572.116,60

1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.000.000,00

1.000.000,00

768.953,36

768.953,36

231.046,64

1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.000.000,00

1.000.000,00

768.953,36

768.953,36

231.046,64

1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias

1.000.000,00

1.000.000,00

768.953,36

768.953,36

231.046,64

1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

48.000,00

48.000,00

507,87

1.750,75

46.249,25

1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

48.000,00

48.000,00

507,87

1.750,75

46.249,25

1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural

60.000,00

60.000,00

634,81

2.188,37

57.811,63

1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB

-12.000,00

-12.000,00

-126,94

-437,62

-11.562,38

1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais

575.000,00

575.000,00

121.724,34

486.349,10

88.650,90

1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

15.000,00

15.000,00

0,00

0,00

15.000,00

1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo

550.000,00

550.000,00

121.724,34

486.349,10

63.650,90

1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89

0,00

0,00

66.031,87

254.233,57

-254.233,57

1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89

0,00

0,00

66.031,87

254.233,57

-254.233,57

1.7.1.2.52.1.1.01 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89 - Principal

0,00

0,00

66.031,87

254.233,57

-254.233,57

1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP

250.000,00

250.000,00

55.692,47

232.115,53

17.884,47

1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal

250.000,00

250.000,00

55.692,47

232.115,53

17.884,47

1.7.1.2.53 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.1.2.53.0.1 Cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS

3.970.000,00

3.970.000,00

693.566,21

2.492.124,97

1.477.875,03

1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

3.970.000,00

3.970.000,00

693.566,21

2.492.124,97

1.477.875,03

1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária

2.270.000,00

2.270.000,00

333.741,85

1.368.376,25

901.623,75

1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária

2.270.000,00

2.270.000,00

333.741,85

1.368.376,25

901.623,75

1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal

1.770.000,00

1.770.000,00

279.093,85

1.125.496,25

644.503,75

1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde

500.000,00

500.000,00

54.648,00

242.880,00

257.120,00

1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada

600.000,00

600.000,00

103.563,12

414.307,80

185.692,20

1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada

600.000,00

600.000,00

103.563,12

414.307,80

185.692,20

1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal

600.000,00

600.000,00

105.293,76

421.175,04

178.824,96

1.7.1.3.50.2.1.98 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - DESCONTO MAC

0,00

0,00

-1.730,64

-6.867,24

6.867,24

1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde

190.000,00

190.000,00

22.037,12

63.249,36

126.750,64

1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde

190.000,00

190.000,00

22.037,12

63.249,36

126.750,64

1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal

110.000,00

110.000,00

9.893,12

26.817,36

83.182,64

1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias

80.000,00

80.000,00

12.144,00

36.432,00

43.568,00

1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica

100.000,00

100.000,00

9.442,50

34.166,40

65.833,60

1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica

100.000,00

100.000,00

9.442,50

34.166,40

65.833,60

1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal

100.000,00

100.000,00

9.442,50

34.166,40

65.833,60

1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS

710.000,00

710.000,00

224.781,62

612.025,16

97.974,84

1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS

710.000,00

710.000,00

224.781,62

612.025,16

97.974,84

1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal

110.000,00

110.000,00

0,00

0,00

110.000,00

1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS - Gestão do SUS - Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem

600.000,00

600.000,00

224.781,62

612.025,16

-12.025,16

1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE

1.340.000,00

1.340.000,00

112.015,57

528.890,76

811.109,24

1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação

500.000,00

500.000,00

94.978,57

405.682,69

94.317,31

1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal

500.000,00

500.000,00

94.978,57

405.682,69

94.317,31

1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

235.000,00

235.000,00

17.037,00

92.471,25

142.528,75

1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal

235.000,00

235.000,00

17.037,00

92.471,25

142.528,75

1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

235.000,00

235.000,00

17.037,00

92.471,25

142.528,75

1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE

175.000,00

175.000,00

0,00

30.736,82

144.263,18

1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal

175.000,00

175.000,00

0,00

30.736,82

144.263,18

1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

175.000,00

175.000,00

0,00

30.736,82

144.263,18

1.7.1.4.54 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem

60.000,00

60.000,00

0,00

0,00

60.000,00

1.7.1.4.54.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.4.54.1.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Urbano

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.4.54.2 Transferências referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.4.54.2.1 Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Campo

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.4.56 Transferências referentes ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.4.56.0.1 Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA - Principal

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.7.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal

300.000,00

300.000,00

0,00

0,00

300.000,00

1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

1.200.000,00

1.200.000,00

0,00

120.682,96

1.079.317,04

1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT

800.000,00

800.000,00

0,00

106.878,58

693.121,42

1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

800.000,00

800.000,00

0,00

106.878,58

693.121,42

1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT

800.000,00

800.000,00

0,00

106.878,58

693.121,42

1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF

200.000,00

200.000,00

0,00

0,00

200.000,00

1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR

200.000,00

200.000,00

0,00

13.804,38

186.195,62

1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

200.000,00

200.000,00

0,00

13.804,38

186.195,62

1.7.1.5.52.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR

200.000,00

200.000,00

0,00

15.023,48

184.976,52

1.7.1.5.52.0.1.99 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - AJUSTE DO VAAR

0,00

0,00

0,00

-1.219,10

1.219,10

1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

635.000,00

635.000,00

60.500,94

144.044,73

490.955,27

1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

635.000,00

635.000,00

60.500,94

144.044,73

490.955,27

1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal

635.000,00

635.000,00

60.500,94

144.044,73

490.955,27

1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

635.000,00

635.000,00

60.500,94

144.044,73

490.955,27

1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

498.250,00

498.250,00

4.332,86

17.331,44

480.918,56

1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

40.000,00

40.000,00

4.332,86

17.331,44

22.668,56

1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

40.000,00

40.000,00

4.332,86

17.331,44

22.668,56

1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.1.9.62 Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - Art. 3º, §4º, LC nº 194/2022

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.1.9.62.0.1 Transferência da Compensação Financeira das Perdas com Arrecadação de ICMS - Art. 3º, §4º, LC nº 194/2022 - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

318.250,00

318.250,00

0,00

0,00

318.250,00

1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades

318.250,00

318.250,00

0,00

0,00

318.250,00

1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades - Principal

318.250,00

318.250,00

0,00

0,00

318.250,00

1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

21.673.750,00

21.673.750,00

3.332.329,54

12.442.589,92

9.231.160,08

1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal

20.960.000,00

20.960.000,00

3.332.329,54

12.339.888,92

8.620.111,08

1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS

20.800.000,00

20.800.000,00

3.293.218,65

12.215.363,86

8.584.636,14

1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS

20.800.000,00

20.800.000,00

3.293.218,65

12.215.363,86

8.584.636,14

1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS

26.000.000,00

26.000.000,00

4.116.523,28

15.269.204,59

10.730.795,41

1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB

-5.200.000,00

-5.200.000,00

-823.304,63

-3.053.840,73

-2.146.159,27

1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA

94.000,00

94.000,00

23.698,20

65.694,12

28.305,88

1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA

94.000,00

94.000,00

23.698,20

65.694,12

28.305,88

1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA

120.000,00

120.000,00

29.622,56

82.117,22

37.882,78

1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB

-26.000,00

-26.000,00

-5.924,36

-16.423,10

-9.576,90

1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios

36.000,00

36.000,00

12.906,10

51.580,89

-15.580,89

1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios

36.000,00

36.000,00

12.906,10

51.580,89

-15.580,89

1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios

45.000,00

45.000,00

16.132,60

64.476,02

-19.476,02

1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB

-9.000,00

-9.000,00

-3.226,50

-12.895,13

3.895,13

1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

30.000,00

30.000,00

2.506,59

7.250,05

22.749,95

1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

30.000,00

30.000,00

2.506,59

7.250,05

22.749,95

1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

100.000,00

100.000,00

0,00

96.201,00

3.799,00

1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.2.4.50.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde-SUS - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

96.201,00

-46.201,00

1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

96.201,00

-46.201,00

1.7.2.4.51.0.1.01 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

96.201,00

-46.201,00

1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal

613.750,00

613.750,00

0,00

6.500,00

607.250,00

1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

140.000,00

140.000,00

0,00

6.500,00

133.500,00

1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social

140.000,00

140.000,00

0,00

6.500,00

133.500,00

1.7.2.9.51.0.1.01 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal

140.000,00

140.000,00

0,00

6.500,00

133.500,00

1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF

473.750,00

473.750,00

0,00

0,00

473.750,00

1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF

473.750,00

473.750,00

0,00

0,00

473.750,00

1.7.2.9.99.0.1.01 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal

473.750,00

473.750,00

0,00

0,00

473.750,00

1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas

6.000.000,00

6.000.000,00

1.169.460,25

5.219.063,95

780.936,05

1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

6.000.000,00

6.000.000,00

1.169.460,25

5.219.063,95

780.936,05

1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB

6.000.000,00

6.000.000,00

1.169.460,25

5.219.063,95

780.936,05

1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal

6.000.000,00

6.000.000,00

1.169.460,25

5.219.063,95

780.936,05

1.9 Outras Receitas Correntes

550.000,00

550.000,00

10.484,62

244.691,74

305.308,26

1.9.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.9.1.1 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.9.1.1.01 Multas Previstas em Legislação Específica

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.9.1.1.01.0.1 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos

40.000,00

40.000,00

10.484,62

244.691,74

-204.691,74

1.9.2.2 Restituições

40.000,00

40.000,00

10.484,62

244.691,74

-204.691,74

1.9.2.2.99 Outras Restituições

40.000,00

40.000,00

10.484,62

244.691,74

-204.691,74

1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal

40.000,00

40.000,00

10.484,62

244.691,74

-204.691,74

1.9.9 Demais Receitas Correntes

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.9.9.9 Outras Receitas Correntes

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.9.9.9.99 Outras Receitas

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.9.9.9.99.3 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

1.9.9.9.99.3.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Financeiras - Principal

500.000,00

500.000,00

0,00

0,00

500.000,00

2 Receitas de Capital

9.813.000,00

10.203.000,00

390.000,00

2.206.494,00

7.996.506,00

2.1 Operações de Crédito

6.000.000,00

6.000.000,00

0,00

0,00

6.000.000,00

2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno

6.000.000,00

6.000.000,00

0,00

0,00

6.000.000,00

2.1.1.2 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

6.000.000,00

6.000.000,00

0,00

0,00

6.000.000,00

2.1.1.2.01 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno

6.000.000,00

6.000.000,00

0,00

0,00

6.000.000,00

2.1.1.2.01.0.1 Outras Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno - Principal

6.000.000,00

6.000.000,00

0,00

0,00

6.000.000,00

2.2 Alienação de Bens

70.000,00

70.000,00

0,00

0,00

70.000,00

2.2.1 Alienação de Bens Móveis

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

40.000,00

40.000,00

0,00

0,00

40.000,00

2.2.2 Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2.4 Transferências de Capital

3.743.000,00

4.133.000,00

390.000,00

2.206.494,00

1.926.506,00

2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades

2.100.000,00

2.490.000,00

390.000,00

2.206.494,00

283.506,00

2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

150.000,00

540.000,00

390.000,00

2.206.494,00

-1.666.494,00

2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

0,00

390.000,00

390.000,00

390.000,00

0,00

2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária

0,00

390.000,00

390.000,00

390.000,00

0,00

2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal

0,00

390.000,00

390.000,00

390.000,00

0,00

2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS

150.000,00

150.000,00

0,00

1.816.494,00

-1.666.494,00

2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal

150.000,00

150.000,00

0,00

1.816.494,00

-1.666.494,00

2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE

180.000,00

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação

180.000,00

180.000,00

0,00

0,00

180.000,00

2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA

100.000,00

100.000,00

0,00

0,00

100.000,00

2.4.1.2.50.2 Transferências para o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

2.4.1.2.50.2.1 Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância - Principal

80.000,00

80.000,00

0,00

0,00

80.000,00

2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades

1.770.000,00

1.770.000,00

0,00

0,00

1.770.000,00

2.4.1.9.51 Transferência Especial da União

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2.4.1.9.51.0.1 Transferência Especial da União

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2.4.1.9.51.0.1.01 Transferência Especial da União - Principal

30.000,00

30.000,00

0,00

0,00

30.000,00

2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades

1.740.000,00

1.740.000,00

0,00

0,00

1.740.000,00

2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal

1.740.000,00

1.740.000,00

0,00

0,00

1.740.000,00

2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

1.643.000,00

1.643.000,00

0,00

0,00

1.643.000,00

2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.643.000,00

1.643.000,00

0,00

0,00

1.643.000,00

2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.50.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.51.0.1.01 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

50.000,00

2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.543.000,00

1.543.000,00

0,00

0,00

1.543.000,00

2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades

1.543.000,00

1.543.000,00

0,00

0,00

1.543.000,00

2.4.2.2.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal

1.543.000,00

1.543.000,00

0,00

0,00

1.543.000,00

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)

63.605.000,00

63.995.000,00

9.391.237,12

38.091.386,12

25.903.613,88

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Operações de Crédito - Mercado Interno

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)

63.605.000,00

63.995.000,00

9.391.237,12

38.091.386,12

25.903.613,88

DÉFICIT (VI) ¹

 

 

 

0,00

 

TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)

 

 

 

38.091.386,12

 

Saldos de Exercícios Anteriores

0,00

51.790,91

 

51.790,91

 

Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

0,00

 

 

 

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais

0,00

51.790,91

 

51.790,91

 

 

Despesas

Dotação Inicial (d)

Dotação Atualizada (e)

Despesas Empenhadas

Saldo (g)=(e-f)

Despesas Liquidadas

Saldo (i)=(e-h)

Despesas Pagas até Bimestre (j)

Inscrição de RP não Processado (k)

No Bimestre

Até Bimestre (f)

No Bimestre

Até Bimestre (h)

DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)

63.605.000,00

63.656.790,91

7.998.984,36

50.653.984,11

13.002.806,80

9.980.229,97

35.246.306,89

28.410.484,02

34.999.197,24

0,00

3 Despesas Correntes

53.542.000,00

56.147.587,91

6.540.112,14

48.228.399,62

7.919.188,29

9.187.093,18

33.717.508,44

22.430.079,47

33.550.080,86

0,00

31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

24.379.000,00

25.354.786,51

448.083,89

24.089.180,61

1.265.605,90

3.235.689,53

13.074.314,32

12.280.472,19

13.074.314,10

0,00

3190 APLICAÇÕES DIRETAS

24.379.000,00

25.347.586,51

448.083,89

24.089.180,61

1.258.405,90

3.235.689,53

13.074.314,32

12.273.272,19

13.074.314,10

0,00

319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

738.000,00

373.000,00

0,00

0,00

373.000,00

0,00

0,00

373.000,00

0,00

0,00

319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

20.168.500,00

21.438.232,91

96.500,00

21.035.382,91

402.850,00

2.841.618,20

11.022.672,49

10.415.560,42

11.022.672,49

0,00

319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.754.000,00

2.591.200,00

343.000,00

2.197.400,00

393.800,00

351.487,44

1.243.148,14

1.348.051,86

1.243.147,92

0,00

319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

31.000,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

25.000,00

0,00

0,00

319091 SENTENÇAS JUDICIAIS

456.500,00

730.619,20

8.583,89

670.103,09

60.516,11

42.583,89

622.199,08

108.420,12

622.199,08

0,00

319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.225.000,00

186.634,40

0,00

186.294,61

339,79

0,00

186.294,61

339,79

186.294,61

0,00

319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS

6.000,00

2.900,00

0,00

0,00

2.900,00

0,00

0,00

2.900,00

0,00

0,00

3195 APLICAÇÃO DIRETA À CONTA DE RECURSOS DE QUE TRATAM OS §§ 1º E 2º DO ART. 24 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 2012.

0,00

7.200,00

0,00

0,00

7.200,00

0,00

0,00

7.200,00

0,00

0,00

319513 OBRIGAÇÕES PATRONAIS

0,00

7.200,00

0,00

0,00

7.200,00

0,00

0,00

7.200,00

0,00

0,00

32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

50.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

3290 APLICAÇÕES DIRETAS

50.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

50.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

29.113.000,00

30.787.801,40

6.092.028,25

24.139.219,01

6.648.582,39

5.951.403,65

20.643.194,12

10.144.607,28

20.475.766,76

0,00

3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO

90.000,00

60.000,00

0,00

28.200,00

31.800,00

4.328,00

17.284,00

42.716,00

17.284,00

0,00

335041 CONTRIBUIÇÕES

90.000,00

60.000,00

0,00

28.200,00

31.800,00

4.328,00

17.284,00

42.716,00

17.284,00

0,00

3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO

235.000,00

179.800,00

0,00

9.600,00

170.200,00

1.600,00

6.400,00

173.400,00

6.400,00

0,00

337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO

235.000,00

179.800,00

0,00

9.600,00

170.200,00

1.600,00

6.400,00

173.400,00

6.400,00

0,00

3372 EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADAA CONSÓRCIOS PÚBLICOS

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

0,00

5.000,00

65.000,00

175.000,00

65.000,00

0,00

337239 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

0,00

240.000,00

0,00

240.000,00

0,00

5.000,00

65.000,00

175.000,00

65.000,00

0,00

3390 APLICAÇÕES DIRETAS

28.788.000,00

30.308.001,40

6.092.028,25

23.861.419,01

6.446.582,39

5.940.475,65

20.554.510,12

9.753.491,28

20.387.082,76

0,00

339004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.605.000,00

14.819,68

0,00

0,00

14.819,68

0,00

0,00

14.819,68

0,00

0,00

339014 DIÁRIAS - CIVIL

84.000,00

257.415,00

48.450,00

214.902,62

42.512,38

48.325,00

214.402,62

43.012,38

214.402,62

0,00

339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

10.000,00

0,00

0,00

339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO

45.000,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

339020 AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADORES

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

339030 MATERIAL DE CONSUMO

6.744.500,00

6.781.752,67

1.155.067,39

4.556.797,00

2.224.955,67

975.363,24

3.679.859,45

3.101.893,22

3.679.859,45

0,00

339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS

151.000,00

135.229,89

0,00

55.073,17

80.156,72

0,00

55.073,17

80.156,72

55.073,17

0,00

339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

1.040.000,00

1.710.739,71

306.240,59

1.127.110,32

583.629,39

224.917,19

828.291,71

882.448,00

828.291,71

0,00

339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

148.000,00

184.920,60

6.126,84

107.971,33

76.949,27

6.126,84

94.982,00

89.938,60

94.982,00

0,00

339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA

410.300,00

384.200,00

22.500,00

348.900,00

35.300,00

46.900,00

181.222,59

202.977,41

181.222,59

0,00

339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

2.720.000,00

1.966.630,00

48.860,00

1.102.530,00

864.100,00

219.514,00

666.084,00

1.300.546,00

666.084,00

0,00

339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

14.000,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

11.000,00

0,00

0,00

339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

11.075.800,00

17.253.315,78

3.987.246,63

14.867.942,86

2.385.372,92

3.959.565,20

13.612.775,32

3.640.540,46

13.598.556,66

0,00

339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA

435.000,00

213.390,00

54.415,00

87.085,80

126.304,20

8.167,70

32.670,80

180.719,20

32.670,80

0,00

339041 CONTRIBUIÇÕES

60.000,00

47.800,00

0,00

813,68

46.986,32

64,89

454,23

47.345,77

454,23

0,00

339045 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS

9.000,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

339046 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO

8.000,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

3.000,00

0,00

0,00

339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

297.000,00

585.960,00

150.000,00

551.404,47

34.555,53

104.183,89

420.748,79

165.211,21

404.385,54

0,00

339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

55.000,00

270.777,30

57.790,00

235.085,00

35.692,30

54.040,00

162.335,00

108.442,30

162.335,00

0,00

339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE

12.000,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

7.000,00

0,00

0,00

339091 SENTENÇAS JUDICIAIS

253.000,00

212.800,00

0,00

210.000,00

2.800,00

37.277,26

209.109,04

3.690,96

209.109,04

0,00

339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.587.400,00

144.179,73

0,00

119.449,92

24.729,81

0,00

119.449,92

24.729,81

119.449,92

0,00

339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

19.000,00

90.071,04

255.331,80

276.352,84

-186.281,80

256.030,44

277.051,48

-186.980,44

140.206,03

0,00

4 Despesas de Capital

9.813.000,00

7.259.203,00

1.458.872,22

2.425.584,49

4.833.618,51

793.136,79

1.528.798,45

5.730.404,55

1.449.116,38

0,00

44 INVESTIMENTO

9.298.000,00

6.143.270,45

998.539,67

1.467.090,68

4.676.179,77

482.407,98

876.626,19

5.266.644,26

876.626,19

0,00

4490 APLICAÇÕES DIRETAS

9.298.000,00

6.143.270,45

998.539,67

1.467.090,68

4.676.179,77

482.407,98

876.626,19

5.266.644,26

876.626,19

0,00

449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

397.000,00

444.000,00

0,00

69.435,77

374.564,23

0,00

69.435,77

374.564,23

69.435,77

0,00

449051 OBRAS E INSTALAÇÕES

6.879.000,00

3.649.267,45

192.087,18

314.285,63

3.334.981,82

192.087,18

314.285,63

3.334.981,82

314.285,63

0,00

449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.513.000,00

2.049.203,00

806.452,49

1.083.369,28

965.833,72

290.320,80

492.904,79

1.556.298,21

492.904,79

0,00

449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

509.000,00

800,00

0,00

0,00

800,00

0,00

0,00

800,00

0,00

0,00

45 INVERSÕES FINANCEIRAS

165.000,00

335.332,55

185.332,55

185.332,55

150.000,00

185.332,55

185.332,55

150.000,00

185.332,55

0,00

4590 APLICAÇÕES DIRETAS

165.000,00

335.332,55

185.332,55

185.332,55

150.000,00

185.332,55

185.332,55

150.000,00

185.332,55

0,00

459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS

165.000,00

335.332,55

185.332,55

185.332,55

150.000,00

185.332,55

185.332,55

150.000,00

185.332,55

0,00

46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA

350.000,00

780.600,00

275.000,00

773.161,26

7.438,74

125.396,26

466.839,71

313.760,29

387.157,64

0,00

4690 APLICAÇÕES DIRETAS

350.000,00

780.600,00

275.000,00

773.161,26

7.438,74

125.396,26

466.839,71

313.760,29

387.157,64

0,00

469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

 

 

275.000,00

773.161,26

7.438,74

125.396,26

466.839,71

313.760,29

387.157,64

0,00

9 Reserva de Contingência

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

250.000,00

0,00

0,00

DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0,00

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)

63.605.000,00

63.656.790,91

7.998.984,36

50.653.984,11

13.002.806,80

9.980.229,97

35.246.306,89

28.410.484,02

34.999.197,24

0,00

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Interna

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida Externa

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)

63.605.000,00

63.656.790,91

7.998.984,36

50.653.984,11

13.002.806,80

9.980.229,97

35.246.306,89

28.410.484,02

34.999.197,24

0,00

SUPERÁVIT (XIII)

 

 

 

-12.562.597,99

 

 

2.845.079,23

 

3.092.188,88

 

TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)

63.605.000,00

63.656.790,91

7.998.984,36

38.091.386,12

13.002.806,80

9.980.229,97

38.091.386,12

28.410.484,02

38.091.386,12

0,00

RESERVA DO RPPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

RITA DE LUZIER DE SOUZA MARTINS

REINALDO ATALIBA BEZERRIL

MARIVANDA ALVES DA COSTA

GEORGE MIGUEL GUEDES DUARTE

###.385.774-##

###.917.754-##

###.998.804-##

###.213.244-##

Prefeita Municipal

Controlador

Secretária Mun. De Finanças

Contador

 


Publicado por:
Silvana da Silva Soares
Código Identificador:8C8B917F