ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 031/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
EMENTA: Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Câmara Municipal de Umarizal, o crédito suplementar no valor de R$ 2.067.134,07 ( Dois Milhões, Sessenta e Sete Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Umarizal no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nº00898/24.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo constante do presente instrumento, o crédito suplementar novalor de R$ 2.067.134,07 ( Dois Milhões, Sessenta e Sete Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nº4.320, de março de 1964, sendo:
I – R$ 2.067.134,07 ( Dois Milhões, Sessenta e Sete Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Sete Centavos), através de ANULAÇÃO de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.
Art. 3º - Este Decreto terá efeitos retroativos a data 01 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
PREFEITO MUNICIPAL
Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR
ANEXO I a que se refere ao DECRETO Nº 031/2025, 30 de dezembro de 2025, autorizado pela LEI 00866/23.
Anexo I
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01001 - CAMARA MUNICIPAL |
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01.031.0013.2003 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos do Legislativo Municipal |
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3320410000 - Contribuicoes |
3.198,46 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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02001 - CASA CIVIL |
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|
04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
7.826,85 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
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|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
149.969,22 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
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3390140000 - Diarias - civil |
4.800,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
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|
3390930000 - Indenizacoes e restituicoes |
34.778,46 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
21.710,51 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.452.0011.2014 - Contribuicao para Manutencao do Consorci o Publico Regional - CONSOP |
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|
3371700000 - Rateio pela participacao em consorcio p?blico (I) |
8.765,23 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
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|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
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|
28.846.9999.2018 - Pagamento de Sentencas Judiciais Transit adas em julgado (pequeno valor - RPV) |
|
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3190910000 - Sentencas judiciais |
11.436,56 |
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15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
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05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
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3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
87.236,61 |
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15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
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|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
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12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
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3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
215.114,97 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
36.512,06 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390140000 - Diarias - civil |
240,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas |
303,32 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
32.044,40 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.361.0002.2037 - Programa de Alimentacao Escolar - Ensino Fundamental |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
44.194,72 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
6.600,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.364.0002.2044 - Manutencao e Funcionamento do Servico de Transporte Escolar Universitario |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
20.150,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.365.0012.2051 - Programa de alimentacao escolar - Educac ao infantil (Creche) |
|
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3390300000 - Material de uso e consumo |
26.900,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.361.0002.2238 - PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL |
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3390300000 - Material de uso e consumo |
9.700,55 |
|
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE |
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05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
27.000,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0002.2041 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais- Ensino Fundamental |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
524.311,30 |
|
15401070 - FUNDEB 70% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.365.0012.2047 - Manutencao e Funcionamento das Atividade s da Educacao Infantil |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
13.001,75 |
|
15420000 - Complementação da União - VAAT - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
13.392.0005.2089 - Apoio a eventos Culturais publicos ou pr ivados que estejam no calendario oficial |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.930,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.122.0001.2103 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
31.777,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2117 - Programa Agentes Comunitarios de Saude (ACS) |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
33.000,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.302.0008.2125 - Manutencao de Doencas Emergenciaia e Pandemicas |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
265,95 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.305.0007.2130 - Agentes Comunitarios de Endemias |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.632,31 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
18.122,98 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
13.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2234 - MANUTENCAO INCREMENTO TEMPORARIO PARA ATENÇAO ESPECIALIZADA E ATENCAO PRIMARIA |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
85.969,95 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
08001 - SEC.MUN.ASSIST.SOCIAL E DA HABITACAO |
|
|
08.122.0001.2135 - Manutencao das Atividades Administrativa da Secretaria de Assistencia Social |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
6.440,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0009.2145 - Fortalecimento do Controle Social sobre Prog Auxilio Brasil e Cadastro Unico |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.000,80 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0009.2146 - Manutencao das Atividades do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
4.029,35 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS) |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
4.504,48 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.244.0009.2147 - Manutencao do Servico de Protecao e Aten dimento Integral a Familia (PAIF/CRAS) |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
7.603,40 |
|
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
10.733,52 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
5.179,90 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
|
|
08.301.0010.2224 - Manutecao do Fundo Municipal de de Assistencia Social |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
2.517,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
08003 - FUNDO MUL.DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOL |
|
|
08.243.0009.2142 - Prgrama de Apoio Integral a Criancas Adolescentes - PAIC |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
3.352,31 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
|
|
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas |
3.960,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.497,12 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.122.0001.2160 - Manutencao dos Servicos Administrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
124.787,61 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.608.0003.2168 - Programa de Apoio ao Homem do Campo (Eventos de Exposicao) |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
113.330,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
106.170,41 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
149.671,75 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0011.2175 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
35.040,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
14001 - SEC.MUN.DE TRANSPORTE E PATRIMONIO PUBLI |
|
|
04.122.0001.2206 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
3.823,26 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
2.067.134,07 |
Anexo II
|
01001 - CAMARA MUNICIPAL |
|
|
01.031.0013.2003 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos do Legislativo Municipal |
|
|
3390140000 - Diarias - civil |
3.198,46 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - CASA CIVIL |
|
|
04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
3.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
02001 - CASA CIVIL |
|
|
04.122.0001.2006 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm da Secretaria |
|
|
3390140000 - Diarias - civil |
300,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
03001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO |
|
|
04.122.0001.2007 - Manutencao das Atividades e Servicos Adm inistrativos |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
04.121.0001.2023 - Promocao de Acoes de Planejamento Partic ipativo |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
560,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
04.122.0001.2024 - Remuneracao de Pssoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190130000 - Obrigações Patronais |
18.120,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
04001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS |
|
|
04.122.0001.2025 - Manutencao das Atividades e Servicos Administrativos |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
28.230,59 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2028 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
18.510,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
92.496,51 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
253,69 |
|
15500000 - Transferência do Salário-Educação |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.122.0001.2029 - Manutencao e Funcionamento dos Servicos Administrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
10.548,25 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.361.0002.2036 - Reforma e aparelhamento das Unidades Edu cacionais do Ensino Fundamental |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
35.005,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.361.0002.2036 - Reforma e aparelhamento das Unidades Edu cacionais do Ensino Fundamental |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
33.002,64 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
154.996,31 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
|
|
12.361.0002.2218 - Remuneracao de Pessoal Ativo e Encargos Sociais - Ens. Fundamental |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
55.725,00 |
|
15001001 - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.361.0002.2035 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE S DO ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
15.503,85 |
|
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
|
|
05002 - FUNDO DE DES. DA EDUCACAO BASICA |
|
|
12.367.0002.2059 - Manutencao e funcionamento do servico de atendimento espec.alunos da Educ. Basica |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
3.000,00 |
|
15400000 - FUNDEB 30% - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
04.122.0001.2061 - Manutencao das atividades e servicos adm inistrativos |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
6.301,10 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
13.392.0005.2080 - Promocao das festividades de Reveillon |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
5.361,28 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
13.392.0005.2085 - Promocao das festividades de Emancipacao Politica do Municipio |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
2.346,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
13.392.0006.2095 - Incentivar a participacao das equipes do Municipio em diversas modalidades nas co |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
10.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
06001 - SEC MUL.TURISMO, CULTURA E DESPORTO |
|
|
13.392.0006.2097 - Reforma do Ginasio Municipal |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
18.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.122.0001.2103 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
94.418,95 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.122.0001.2103 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais |
|
|
3190920000 - Despesas de exercicios anteriores |
2.041,55 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.122.0001.2104 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
10.307,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.302.0016.2236 - ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIAO - PISO ENFERMAGEM |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
69.871,46 |
|
16050000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2109 - Manutencao da Equipe de Saude da Familia (Programa Previne Brasil) |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
107.121,60 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2110 - Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
1.003,68 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2115 - Programa de Informatizacao da APS |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
2.000,80 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2118 - Manutencao Predial das Unidades Basicas de Saude |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
50.000,32 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2118 - Manutencao Predial das Unidades Basicas de Saude |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
10.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0007.2119 - Aquisicao de medicamentos e insumos para Atencao Primaria em Saude |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
10.387,52 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.302.0008.2122 - Manutencao do Centro de Saude Dr Guaracy Onofre |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
129.330,00 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.302.0008.2124 - Manutencao Predial do Centro de Saude |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
300,00 |
|
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0009.2219 - Prog. de Ap. a Pessoas Carentes na Area da Saude |
|
|
3390480000 - Outros auxilios financeiros a pessoas fisicas |
200.000,00 |
|
15001002 - Despesas com ações e serviços públicos de saúde com recursos de impostos e transferências de impostos |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2220 - Manutencao do CAPS I |
|
|
3190040000 - Contratacao por tempo determinado |
6.075,28 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
8.001,01 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
30.933,76 |
|
16000000 - CUSTEIO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
|
|
07002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
|
|
10.301.0008.2223 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
3.478,46 |
|
16010000 - ESTRUTURAÇÃO SUS FEDERAL - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.608.0003.1012 - Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
48.998,00 |
|
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.608.0003.1012 - Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
6.600,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.608.0003.1012 - Aquisicao de Maquinas e Implementos Agricolas |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
6.000,00 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.605.0003.2164 - Perfuracao e manutencao de Pocos Artesia nos |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
34.018,20 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.606.0003.2165 - Programa de Manutencao e Conservacao da Vias Rurais (Estradas Vicinais) |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
4.500,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
|
|
20.608.0003.2166 - Corte de Terra/Preparo de Solo |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
56.522,50 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
15.451.0011.1013 - Construcao do Abatedouro Publico Municipal |
|
|
4490510000 - Obras e instalacoes |
245.898,87 |
|
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
15.451.0011.1013 - Construcao do Abatedouro Publico Municipal |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
4.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
15.451.0011.1013 - Construcao do Abatedouro Publico Municipal |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
5.626,07 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0001.2174 - Manutencao dos Servicos Administrativos da Secretaria Munc. de Infraestrutura |
|
|
3390470000 - Obrigacoes tributarias e contributivas |
15.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0011.2175 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS |
|
|
3390360000 - Outros servicos de terceiros - pessoa fisica |
25.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0011.2175 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
3.823,26 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0011.2177 - Manutencao do Servico de Limpeza Urbana |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
224.066,37 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
04.122.0011.2181 - Manutencao e Conservacao de Vias Urbanas (sem pavimentacao) |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.670,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
25.752.0011.2199 - Manutencao e Conservacao da Rede Eletrica de Iluminacao Publica |
|
|
4490520000 - Equipamentos e material permanente |
33.000,00 |
|
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP |
|
|
10001 - SECRETARIA MUN.DE INFRAESTRUTURA |
|
|
25.752.0011.2199 - Manutencao e Conservacao da Rede Eletrica de Iluminacao Publica |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
71.094,78 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
12001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
04.122.0001.2204 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
|
|
3390300000 - Material de uso e consumo |
265,95 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
12001 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
|
|
04.122.0001.2204 - Manutencao e funcionamento dos servicos administrativos |
|
|
3390390000 - Outros serviços de terceiros (pessoa juridica) |
5.000,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
16001 - SEC.MUN.RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENT |
|
|
04.122.0001.2209 - Remuneracao de pessoal ativo e encargos sociais |
|
|
3190110000 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil |
6.820,00 |
|
15000000 - Recursos não vinculados de Impostos |
|
|
|
|
|
TOTAL |
2.067.134,07 |
Gabinete do Prefeito, Umarizal-RN, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lazaro Dias Pinheiro
Código Identificador:8CB2400C