ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás GLP, envasados em botijões de 13kg, de acordo com as normas estabelecidas pela ANP e os regramentos do INMETRO, para utilização em fogões e equipamentos de cozinha, com logística de distribuição nas unidades da Prefeitura Municipal de Equador/RN. (Será exigido do licitante a instalação e regularização no prazo de 7 (sete) dias de instalações no município de estocagem para abastecimento dos órgão municipais.). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 06 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (084) 34750001.E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br.Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.