PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO 1323

Processo Administrativo nº Dispensa 1323/2026

 

Dispensa nº 1323/2026

Unidade Requisitante: Fundo Municipal De Saúde

Objeto: Custeio destinado a contratação de equipe médica para realização de procedimento cirúrgico de Colecistectomia laparoscópica, em caráter de urgência, para o paciente Yan da Silva Feitoza, 26 anos de idade, nascida em 02 de março de 2000.

 

AUTORIZO a Dispensa nº 1323/2026, materializada no Termo de Referência e demais documentos constantes nos autos, para contratação da empresa CLINICA MÉDICA E CIRURGICA ONCOVIDA LTDA, inscrita no CNPJ 19.240.253/0001-60 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Considerando o fundamento legal do disposto no parágrafo único do art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021, determino a divulgação em sítio eletrônico oficial, para que produza os efeitos legais.

 

Serra do Mel/RN, 16 de setembro de 2026.

 

EDCARLA LUCENA BARBOSA DA SILVA

Secretaria Adjunta de Saude