ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 362-2024 DE 26 DE SETEMBRO2024 PARA CRÉDITO SUPLEMENTAR 2024 PASSAGEM
GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 08.145.153/0001-39
Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84- 3286-0029 email: gabinete@passagem.rn.gov.br
LEI Nº 362/2024.
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM-RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado no exercício de 2024, a abrir Créditos Suplementares, na Lei nº 355/2023-LOA, em mais 25% (vinte e cinco por Cento) do já fixado na respectiva Lei, para atender insuficiência das dotações constantes do Anexo I desta Lei.
Art. 2º - Para fazer face a abertura dos créditos suplementares especificados no Artigo 1º desta Lei, serão usadas as anulações parcial e total de dotações orçamentárias disponíveis, de acordo com o Artigo 43, Inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Ficar autorizada a Suplementação de Dotações, objeto por meio de Créditos Especiais, abertos no decorrer deste exercício, para o melhor desenvolvimento das suas respectivas ações.
Art. 4º - A aplicação dessa Lei será efetuada mediante Decreto do Poder Executivo Municipal.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Passagem-RN, em 26 de setembro de 2024.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
AÇÕES QUE SERÃO ATENDIDAS PELO CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO – I
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Unid. Orçamentária |
02.001 - Gabinete do Prefeito |
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Projeto/atividade |
2.002 - Manutenção da Publicidade e Comunicação Social |
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Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
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3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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44.90.52 – Equipamentos e material permanente |
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Projeto/atividade |
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito |
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Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
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3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
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3190.13 – Obrigações Sociais |
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3390.14 – Diárias - Civil |
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3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
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3390.30 - Material de Consumo |
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3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
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3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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44.90.52 – Equipamentos e material permanente |
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Projeto/atividade |
2.004 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município |
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Elementos |
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
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3190.13 – Obrigações Sociais |
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3390.14 – Diárias - Civil |
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3390.30 - Material de Consumo |
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Projeto/atividade |
2.005 - Manutenção da Controladoria do Município |
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Elementos |
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
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3190.13 – Obrigações Sociais |
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3390.14 – Diárias - Civil |
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Projeto/atividade |
2.006 – Fundo da Criança e do adolescente-FIA |
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Elementos |
3390.14 – Diárias - Civil |
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3390.30 - Material de Consumo |
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3390.32 – Material, Bem ou serviço p/Distribuição Gratuita |
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3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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44.90.52 – Equipamentos e material permanente |
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Projeto/atividade |
2.007 - Manutenção do conselho Tutelar da Criança e Adolescente |
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Elementos |
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
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3190.13 – Obrigações Sociais |
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3390.14 – Diárias - Civil |
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3390.30 - Material de Consumo |
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3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
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3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
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3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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44.90.52 – Equipamentos e material permanente |
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Projeto/atividade |
2.008 – Manut. do conselho Tutelar da Criança e Adolescente |
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Elementos |
3390.14 – Diárias - Civil |
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3390.30 - Material de Consumo |
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3390.32 – Material, Bem ou serviço p/Distribuição Gratuita |
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3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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44.90.52 – Equipamentos e material permanente |
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Unid. Orçamentária |
03.001 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento |
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Projeto/atividade |
1.002 – Aquisição de Equipamento e Material Pernamente |
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Elementos |
44.90.52 – Equipamentos e material permanente |
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Projeto/atividade |
2.009 - Manutenção da Sec. Município de Administração |
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Elementos
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3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
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3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
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3190.13 – Obrigações Sociais |
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3190.91 – Sentenças Judiciais |
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3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
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3390.14 – Diárias - Civil |
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3390.30 - Material de Consumo |
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3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
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3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
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3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
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3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
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3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
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3390.93 – Indenizações e Restituições |
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4490.30 - Material de Consumo |
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4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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Projeto/atividade |
2.010 – Capacitação de Servidores |
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Elementos |
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
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3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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Projeto/atividade |
2.072- Manutenção do Setor de Planejamento |
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Elementos |
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
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3190.13 – Obrigações Sociais |
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3390.30 - Material de Consumo |
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3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
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3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
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Projeto/atividade |
2.111 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
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Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
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3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
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3190.13 – Obrigações Sociais |
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3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
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3390.30 - Material de Consumo |
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3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
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3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
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Projeto/atividade |
2.112 - Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC |
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Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
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3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
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3190.13 – Obrigações Sociais |
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3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
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3390.30 - Material de Consumo |
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3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
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|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
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Projeto/atividade |
2.113 – Realização de Concurso Público |
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Elementos |
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
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3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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Projeto/atividade |
2.011 - Contribuição a Assoc.de Munic. AMLAP, CNM, FEMURN |
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Elementos |
33.50.41 – Contribuições |
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Projeto/atividade |
2.014 - Contribuição para formação do PASEP |
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Elementos |
33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
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Projeto/atividade |
2.105 – Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil |
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Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
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|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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|
44.90.52 – Equipamentos e material permanente |
|
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Projeto/atividade |
2.125 - Manutenção da Ouvidoria Municipal |
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Elementos |
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
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3390.30 - Material de Consumo |
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|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação/PJ |
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Projeto/atividade |
2.143 – Cooperação Mútua do Desenvolv. Das Ativ. De Segurança Pública e Defesa Social |
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Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas |
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|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
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Projeto/atividade |
1.006– Amortização da Dívida de Precatório |
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Elementos |
46.90.71 – Principal da Dívida contratual resgatado |
|
Projeto/atividade |
1.009– Reforma do Prédio da Prefeitura |
|
Elementos |
4590.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.010 – Amortização da Dívida junto ao INSS |
|
Elementos |
46.90.71 – Principal da Dívida contratual resgatado |
|
Projeto/atividade |
1.069 – Amortização da Dívida por contrato |
|
Elementos |
46.90.71 – Principal da Dívida contratual resgatado |
|
Unid. Orçamentária |
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças |
|
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|
Projeto/atividade |
1.070 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente |
|
Elementos |
44.90.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Projeto/atividade |
2.017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.35 – Serviços de Consultoria |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.93 – Indenizações e Restituições |
|
|
Projeto/atividade |
2.149 - Manutenção do SIAFIC |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
44.90.52 – Equipamentos e material permanente |
|
|
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Unid. Orçamentária |
05.001 - Secretaria Munícipal de Infraestrutura |
|
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|
Projeto/atividade |
1.014 – Construção de Calçadas, Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias |
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Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.017– Construção, Ampl. E Reforma de Praças Públicas |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.024 – Construção e Ampliação de Cemitério Público |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.018 -Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/ativida de |
1.087 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.015 – Aquisição de Veículos e outros equipamentos |
|
Elementos |
44.90.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Projeto/atividade |
2.015 – Manutenção dos Serviços Iluminação Publica |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
44.90.52 – Equipamentos e material permanente |
|
Projeto/atividade |
2.018 - Manutenção dos Serviços Urbanos |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
3390.93 – Indenizações e Restituições |
|
|
4490.30 - Material de Consumo |
|
|
4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.056 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
|
|
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|
|
|
Unid. Orçamentária |
06.001 - Secretaria Municipal de Educação |
|
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|
Projeto/atividade |
1.030 -Construção e Ampl. e Ref. Da unidade de Ensino |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.031 -Construção de Acessibilidade nas Escolas Públicas |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.032 -Construção e Ref. De Quadras de Esportes nas Escolas |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.033 – Aquisição de Veículos para Transporte Escolar |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Projeto/atividade |
1.034 –Construção e/ou Conclusão de Escola de ensino Infantil (CRECHE) |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.074- Aquisição de Equipamento e Materiais Permanente |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Projeto/atividade |
2.020 - Manutenção da Sec. Município de Educação |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.30 - Material de Consumo |
|
|
4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.021 - Programa Nasc.de Alimentação Escolar/PNAE FUNAMENTAL |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
Projeto/atividade |
2.022 - Manutenção do Ensino Fundamental |
|
|
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
Elementos |
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação |
|
|
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas |
|
|
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.023 – Formação de Profissionais do Magistério |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.024 – Programa Livro e materiais Didático |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.025 – Manut. Dos Conselhos de Educação, Fundeb e Merenda Escolar |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.026 - Manutenção do Salário Educação – SAE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52- Equipamento e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.032 – Prog. Nac. Apoio ao Transporte Escolar/PNATE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Projeto/atividade |
2.082 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE EJA |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
Projeto/atividade |
2.086 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
Projeto/atividade |
2.088 - Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.027 - Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAR |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.028 – Plano de Ações Articuladas - PAR |
|
Elementos |
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.097 - Programa Dinheiro direto na Escola PDDE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.93 – Indenizações e Restituições |
|
|
Projeto/atividade |
2.073 – Aquisição de Fardamento Escolar |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.030 - Manutenção do Ensino Infantil CRECHE |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Projeto/atividade |
2.031 - Programa da Educação de Jovens e Adultos |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.069 – Programa de Livro e Materiais Didáticos |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
4490.52- Equipamento e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.099 – Manutenção do Ensino Médio |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.100 – Programa Tempo de Aprender |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.115 – Programa Novo mais Educação |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.085 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE EJA |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
Projeto/atividade |
2.098 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRÉ- ESCOLAR |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
Projeto/atividade |
2.136 - Manutenção do Salário Educação – SAE - PRÉ-ESCOLAR |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52- Equipamento e Material Permanente |
|
Projeto/atividade |
2.137 - Manutenção do Salário Educação – SAE - CRECHE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52- Equipamento e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.114 – Aquisição de Fardamento Escolar |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.138 - Manutenção do Salário Educação – QSE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52- Equipamento e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.101 - Manutenção do Ensino Especial |
|
Elementos |
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52- Equipamento e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
06.002 - Fundo de Manut.e Desenvolvimento da Educação Básica Educação |
|
|
|
|
Projeto/atividade |
2.033 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Projeto/atividade |
2.053 – Manutenção do Ensino Eja – FUNDEB 30% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.124 – Manutenção do Ensino Especial – FUNDEB 70% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
Projeto/atividade |
2.083 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.084 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 70% |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
Projeto/atividade |
1.036 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente- FUNDEB 30% |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Projeto/atividade |
1.035 – Construção, Ref. E Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 30% |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Unid. Orçamentária |
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde |
|
|
|
|
Projeto/atividade |
2.038 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.039 – Manutenção do conselho Municipal de Saúde |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.040 – Manutenção dos Serviços de Saneamento |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
07.002 - Fundo Municipal de Saúde |
|
|
|
|
Projeto/atividade |
1.049– Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e construções |
|
Projeto/atividade |
1.050– Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e construções |
|
Projeto/atividade |
1.051– Aquisição de Veículo/Ambulância |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Projeto/atividade |
1.052–Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS |
|
Elementos |
4490.51 – Obras e construções |
|
Projeto/atividade |
1.053– Aquisição de Equipamento e Materiais Permanente |
|
Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Projeto/atividade |
2.041– Manutenção da capacitação ponderada |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.042 – Fundo Municipal de Saúde |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação |
|
|
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas |
|
|
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.043 – Manut.do Programa Saúde da mulher |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.044 – Manut.dos Polos de academia da Saúde |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.045 – Manutenção do Programa Brasil Sorridente |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
Elementos |
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.046 – Manutenção do Programa Olhar Brasil |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.047 – Programa Saúde na Escola - PSE |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.049 – Programa Agente Comunitário de Saúde PCS |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.050 – Manut.do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas |
|
|
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.091 – Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.092 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.117 – Programa Mais Médicos |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.051 – Manutenção do Programa Assistência Farmacêutica |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
Projeto/atividade |
2.052 – Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde-PFVPS |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.120 – Manut. Do Prog.de vigilância Epid. e Controle de Doenças |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Projeto/atividade |
2.173 – Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem |
|
Elementos |
3190.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Unid. Orçamentária |
08.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS |
|
|
|
|
Projeto/atividade |
1.054 – Construção e Recup.de unid. Habitacional Rural |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.055 – Construção e Recup.de unid. Habitacional Urbano |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
2.054 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
Unid. Orçamentária |
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social |
|
|
|
|
Projeto/atividade |
2.061 – Serviços de Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Projeto/atividade |
2.067 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.068 – Índice de Gestão Descentralizado IGDBF |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.070 – Piso Básico Fixo -PBF |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.089 – Índice de Gestão Descentralizado do SUAS |
|
Elementos |
3390.14 – Diárias - Civil |
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
Projeto/atividade |
2.119 – Programa Passagem Cidadã Lei nº 264/2017 |
|
Elementos |
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
|
Projeto/atividade |
2.057– Programa Municipal de Auxilio Desemprego lei/ |
|
Elementos |
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
Projeto/atividade |
2.060 – Programa Portador de Necessidades Especiais |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.062 – Manut.do Programa de Segurança Alimentar |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
Projeto/atividade |
2.063 – Programa Municipal de Assistência Familiar lei/2017 |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.064 – Manut.do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
Projeto/atividade |
2.065– Manutenção do Fundo SEGURANÇA ALIMENTAR |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.066 – Manutenção da Sala Lilas |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
|
Projeto/atividade |
2.094– Programa frente Popular de Capacitação lei/ |
|
Elementos |
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
Projeto/atividade |
2.153 – Programa Família Acolhedora |
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|
3390.30 - Material de Consumo |
|
Elementos |
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
|
Projeto/atividade |
2.157 – Manut. da estrutura da Vigilância Socio Assistêncial |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.158 – Elaboração do Plano Munic.de Educ.Perm.dos Trabalhos do SUAS |
|
Elementos |
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
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Projeto/atividade |
2.160 – Programa Municipal de Assistência Familiar |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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Projeto/atividade |
2.163 – Elaboração do Plano e Diagnóstico de Segurança alimentar |
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Elementos |
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
1.084 – Ampl.Ref., Adequação da Assist. e Suas Unidades de Atendimento |
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Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.078 - Aquisição de Veículos e outros equipamentos |
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Elementos |
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
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Unid. Orçamentária |
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura |
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Projeto/atividade |
2.075– Manutenção da Secretaria de Agricultura |
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Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
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3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
Projeto/atividade |
2.071– Programa de Vacina de animais |
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Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
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|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.087– Programa de Incentivo a Agricultura Familiar |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
Projeto/atividade |
1.058 –Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.061 – Construção Ref. E Ampliação de Mataduro |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.062 –Construção Ref. E Ampliação do Mercado Público |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
|
Projeto/atividade |
1.082 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
|
Elementos |
44.90.51 – Obras e Instalações |
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Unid. Orçamentária |
10.001 - Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos |
|
Projeto/atividade |
2.076– Manutenção das Atividades Culturais |
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Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3191.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
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|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
Projeto/atividade |
2.106– Promoção e Eventos Culturais |
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|
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
Elementos |
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
Projeto/atividade |
2.150- Manut. Das Ações do Setor de Turismo |
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Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.174– Projeto Lei Aldir Blanc para Promover a Cultura |
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Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.31 – Premiações Culturais Art. Científicas, Desportivas e outros |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
Unid. Orçamentária |
11.001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
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Projeto/atividade |
2.081– Manutenção da Sec. Mun.de Meio Ambiente |
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Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
15.001 - Secretaria Municipal de Tributação |
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Projeto/atividade |
2.144 – Manutenção da Secretaria de Tributação |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte |
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|
Projeto/atividade |
2.145- Manut. da Sec. Municipal de Transporte |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente |
|
Unid. Orçamentária |
17.001 - Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer |
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Projeto/atividade |
2.079– Promoção de Eventos Esportivos |
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Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
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3390.31 – Premiações cultura Art. Cient. despesas e outras |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
Projeto/atividade |
2.078– Manutenção do Parque de Vaquejada |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
Projeto/atividade |
2.146 – Manut. Da Sec. De Esporte |
|
Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.31 – Premiações cultura Art. Cient. despesas e outras |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
|
|
Projeto/atividade |
2.147 – Manut. Da Setor de Juventude e Lazer |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.31 – Premiações cultura Art. Cient. despesas e outras |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
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Projeto/atividade |
2.122– Programa Bolsa Atleta da Lei nº 276/2017 |
|
Elementos |
3390.30 - Material de Consumo |
|
3390.31 – Premiações Culturais Art. Científicas, Desportivas e outros |
|
|
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas |
|
Unid. Orçamentária |
18.001 – Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
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Projeto/atividade |
2.003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos |
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Elementos |
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado |
|
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas |
|
|
3190.13 – Obrigações Sociais |
|
|
3390.14 – Diárias - Civil |
|
|
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção |
|
|
3390.30 - Material de Consumo |
|
|
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF |
|
|
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ |
|
|
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
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|
44.90.52 – Equipamentos e material permanente |
Passagem/RN, 26 de setembro de 2024.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ivana Ferreira Lima
Código Identificador:8D16300C