ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal Cultura deste município de Almino Afonso/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de Show Artístico Musical com Banda Bonde do Brasil, para apresentação musical nas festividades alusiva aos 73 anos de emancipação política de Almino Afonso, em praça pública neste município no dia 21 de novembro de 2026. Conforme Proposta do Ministério do Turismo nº 038557/2026.
CONTRATADO: BONDE DO BRASIL PROMOÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP
VALOR TOTAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. JÉSSICA LOURINE DE ASSIS AMORIM, Prefeita Municipal de Almino Afonso.
Almino Afonso – RN, 13 de novembro de 2026.
RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA
Agente de Contratação
Publicado por:
Valdemar Severino da Silva Júnior
Código Identificador:8D368333